Polícia Federal desarticula grupo criminoso infiltrado em órgãos federais


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos com o fim de beneficiar interesses privados. A ação ocorre na capital e no interior de São Paulo e em Brasília.

Os policiais federais cumprem 6 mandados de prisão, dos quais 2 são contra servidores públicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro/SP, Dracena/SP, Santos/SP, São Paulo e Brasília.

Um servidor da Advocacia-Geral da União (AGU) é um dos alvos . O Jornal Nacional informou que foram feitas apreensões de documentos na sala de José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da AGU. O ministro Luís Adams abriu investigação interna porque haveria outros procuradores envolvidos, de acordo com o JN.

A investigação chegou também na chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, que usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. A Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. ( Clique aqui e veja a matéria completa na Revista Veja )

O inquérito policial teve início em março de 2011 após a PF ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

(mais…)

Greve pode parar voos em dezembro


Extinção da Webjet e falta de reajustes salariais motivam insatisfação entre pilotos e comissários de bordo

Os aeronautas podem entrar em greve em dezembro, informou hoje (23) o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Fochesato. Além de ser surpreendido pela extinção da Webjet, anunciada nesta sexta-feira, o sindicato, que representa pilotos e comissário de bordo, reclama que as empresas aéreas não querem conceder reajuste à categoria.

“Vamos vai fazer greve, se for preciso, se a coisa continuar desse jeito”, disse Fochesato. Sem reajuste e com demissões em massa, a categoria terá de tomar uma atitude. “E, se tivermos que fazer [greve], faremos antes do Natal”, disse Fochesato, em entrevista coletiva sobre o fim da Webjet, que resultará em 850 demissões.

(mais…)

Chapa “Determinação e Independência” agradece pelo apoio nas eleições da OAB de Ilhéus


A Chapa 1 “Determinação e Independência”, que concorreu na eleição para a seccional da OAB de Ilhéus, divulgou nessa sexta-feira (23), carta em agradecimento aos advogados que apoiaram e votaram na chapa. Os agradecimentos também se voltaram à sociedade ilheense, “pelo crédito dado as propostas apresentadas durante a campanha”.

Na oportunidade eles também desejaram aos colegas da diretoria eleita, “Chapa 100-Você é a OAB”, que façam uma gestão de grandes realizações para a classe e a sociedade.

A eleição para a OAB de Ilhéus foi realizada na quinta (22). Com 183 votos a chapa capitaneada pelo vereador Marcos Flávio sagrou-se vencedora, contra 148 da Chapa 1, liderada pelo advogado Martone Maciel.

STJ decide que servidor público pode usar até 30% para pagamento de empréstimo com desconto em folha


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público só pode descontar 30% de seus vencimentos para pagamento de empréstimos com desconto em folha.  A decisão foi tomada  a partir do pedido de um servidor do Rio Grande do Sul para que se aplicasse a norma prevista no Decreto Estadual 43.337/04, que limita o desconto em folha a 30%.

A decisão foi da segunda turma que entendeu que, mesmo que a legislação estadual permita desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração que é uma forma de seguro alimentício que garante que o servidor e sua família possam ter sempre disponível uma verba auxiliar de alimentação.

O Decreto 43.337 limitava o valor a 30%, mas foi alterado pelo Decreto Estadual 43.574/05,  limitou os descontos facultativos e obrigatórios a 70% da remuneração mensal bruta.

(mais…)

MPF encaminha recomendação a prefeitos para garantir prestação de contas de verbas federais


Entra mandato, termina mandato e a história se repete. Enquanto ex-prefeitos alegam que deixaram a casa arrumada, sucessores rebatem afirmando que não receberam documentos necessários à prestação de contas de recursos públicos recebidos. A fim de evitar alegações como essa, corriqueiras no trâmite de processos administrativos e judiciais contra gestores e ex-gestores públicos por omissão na prestação de contas, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) encaminhou, esta semana, recomendações aos atuais prefeitos e sucessores de várias cidades baianas.

Com as recomendações, o MPF quer garantir que prefeitos e ex-prefeitos cumpram integralmente a Resolução nº 1.270/2008, do Tribunal de Contas dos Municípios, a fim de criarem uma Comissão de Transição do Governo para o repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração, principalmente quanto às verbas federais recebidas e pendentes de prestação de contas relativas, por exemplo, a convênios e contratos de repasse.

O MPF também recomendou que os gestores apresentem, ao órgão competente, a devida prestação de contas de todos os convênios celebrados com o governo federal, cujo prazo final se encerre até o dia 31 de dezembro próximo. Recomendou, ainda, que disponibilizem, para o respectivo sucessor ao cargo de prefeito, toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após esta data. Os prefeitos devem conservar cópia de toda a documentação relacionada aos convênios executados na sua gestão, cujo prazo termine somente na gestão seguinte, para que estejam disponíveis nas fiscalizações futuras.

Mano não é mais técnico da seleção


A CBF anunciou nesta sexta-feira (23) que Mano Menezes não é mais o técnico da seleção brasileira.

A decisão veio após uma reunião na Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo.

O anuncio oficial deve sair nas próximas horas. A entidade adianta que só escolherá o novo técnico no início de janeiro.

O técnico foi contratado em julho de 2010 pelo então presidente Ricardo Teixeira. Mano disse que não vai se pronunciar sobre a demissão.

Preso assaltantes de Itabuna que atacavam turistas em Ilhéus



Dois elementos foram presos na manhã dessa sexta feira (23) em Ilhéus, acusados de praticarem vários assaltos contra turistas. Eles agiam na praia dos Milionários, em uma moto.

Foram presos Israel Palma dos Santos, 21 anos, da cidade de Itabuna e Washington dos Santos, morador do bairro, Nova Itabuna.

Com os assaltantes a polícia conseguiu apreender três celulares, uma máquina fotográfica, um revolver calibre 38 de marca Iná, seis munições, várias correntes de prata e ouro, além de uma moto Honda vermelha, de placa, NYH 6254. ( Reclame Boca)

Terminal Pesqueiro: ilheenses querem informações sobre possível processo seletivo


Na última quarta-feira (21) o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, informou que o Terminal Pesqueiro de Ilhéus deve ser inaugurado no final desse mês.

Pois bem, ante tal informação, muitas pessoas estão entrando em contato com a nossa Redação, questionando se haverá processo seletivo ou concurso público para admissão de mão de obra no terminal ilheense, ou como será o mecanismo para contratar mão de obra.

Com a palavra o presidente Albagli.

Bahia tem 6ª melhor média no Enem


A média das escolas da Bahia no Enem 2011 foi a sexta melhor do país. As notas foram divulgadas nesta quinta (22) pelo MEC. As instituições baianas obtiveram uma média de 529,65 pontos na prova, atrás de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A escola com melhor pontuação no estado foi o Colégio Helyos (média de 694,59 pontos), instituição particular de Feira de Santana.

A escola obteve a 11ª posição no ranking nacional. Depois dela, a Bahia só tem mais um representante entre os 100 primeiros do país: o Colégio Anchieta (653,54), de Salvador. Todas as dez melhores na Bahia são privadas: cinco de Salvador, três de Feira de Santana, uma de Vitória da Conquista e uma de Alagoinhas.

(mais…)

Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada na Bahia


Por causa da seca que assola algumas regiões da Bahia, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será prorrogada por mais um mês em todo o estado. Os criadores podem vacinar seu rebanho até o dia 31 de dezembro.

A informação foi divulgada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão da secretaria da Agricultura. Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, João Martins, os criadores já entendem as atividades de defesa como suporte e passaporte para o sucesso da agropecuária.