Parque Nacional da Chapada Diamantina em chamas


Um incêndio florestal descontrolado devasta o Parque Nacional da Chapada Diamantina há quatro dias e atinge dimensões alarmantes, destruindo fauna, flora e manancial hídrico de uma das principais Unidades de Conservação do país e ameaça povoados e cidades no entorno do Parque.

O fogo teve início no dia 7 de janeiro, no município de Palmeiras, nas imediações do Vale do Capão, atingindo os Gerais do Morrão, a nascente do Riachinho, a Serra dos Cristais e se dirige em várias direções ameaçando a Cachoeira da Fumaça, o Vale do Pai Inácio, o povoado da Lagoa, da Conceição dos Gatos, Campos São João e a cidade de Lençóis. Fornecer números nesse momento é impossível, pois o fogo arde e se alastra velozmente.

O combate está sendo realizado pelas brigadas voluntárias locais, juntamente com a brigada do ICMBio, Associação de Condutores do Vale do Capão e moradores, sem equipamento de proteção individual. No entanto, as autoridades municipais, estaduais e federais parecem não ter percebido a urgência de uma ação maior e mais eficaz do que apenas o combate humano.

Os brigadistas encontram-se exaustos, os equipamentos de combate danificados, enquanto aguardam um posicionamento objetivo e a presença das autoridades com equipamentos, reforço humano capacitado e principalmente combate aéreo, com helicópteros e aviões que percorram a linha de fogo quilométrica e alcancem focos em locais inacessíveis ao combate humano.

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567.

“Estamos anunciado a todos que o índice de reajuste do piso salarial será de 7,97%. [O piso salarial] deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013”, afirmou Mercadante. O novo valor já deve ser pago em fevereiro.

O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada semanal de trabalho de, no máximo, 40 horas que atuam na rede pública da educação básica (que inclui os profissionais que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio), mas o aumento não significa reajuste no salário dos professores que já recebem acima do mínimo.

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ANS suspende 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão por um período de três meses de 225 planos de saúde, de um total de 28 operadoras, a partir de segunda-feira (14). Elas foram punidas por descumprirem os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Durante esse período, elas não poderão aceitar novos clientes. Esses planos têm 1,9 milhão de beneficiários em suas carteiras ou 4% do total de clientes do setor.

Os convênios só poderão voltar a atender mais pessoas quando melhorarem a oferta dos serviços aos consumidores. Esta foi a terceira vez que o governo aplicou a sanção – em outubro, 301 planos de saúde haviam tido comercialização suspensa. Em junho do ano passado, foram 268 convênios.

Desde dezembro de 2011, quando iniciou o primeiro dos quatro períodos de monitoramento pela ANS, 16 operadoras descumpriram, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pela resolução 259 da ANS, que determina os prazos. Por isso, elas entram no processo do regime de direção técnica. Se, em 15 dias, não apresentarem um plano de recuperação que seja aprovado pelo governo, a ANS nomeia um técnico para acompanhar de perto a sua reestruturação. (mais…)

ACM Neto quer cotas para negros no serviço público municipal de Salvador


Segundo informações da coluna Raio Laser, do Tribuna da Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, assinou na quarta-feira (09), decreto que cria um grupo de trabalho para iniciar a implantação de um programa de cotas no serviço público municipal soteropolitano.

O projeto, de acordo com a publicação, fará parte do Programa de Celebração dos Eventos em Comemoração às Conquistas dos Afrodescendentes.

Formado pelas secretarias municipais da Educação, Reparação e Desenvolvimento, Turismo e Cultura e pela Fundação Gregório de Mattos, a equipe vai elaborar e desenvolver atividades para marcar 2013 como um ano de homenagens à ancestralidade e cultura negra.

Prefeitura traça plano de ação para recuperar a zona rural de Ilhéus


SECOM PMI

José Victor Pessoa, gerente municipal de Ações Regionais

Melhorar o escoamento da produção agrícola e manter as estradas vicinais de Ilhéus em perfeitas condições de trafegabilidade são algumas das metas prioritárias da gerência de Ações Regionais do município. Segundo o titular da pasta, José Victor Pessoa, estão na pauta também investimentos na iluminação pública, saneamento básico e na recuperação das pontes de madeira que estão intransitáveis.

José Victor Pessoa informa que serão realizados mutirões de limpeza nos distritos, vilas e povoados e elaborado um diagnóstico das prioridades de moradores e de lideranças comunitárias. Ele ressalta que, apesar da crise financeira encontrada pela nova gestão, a meta é atender as demandas de cada localidade rural.

Uma vistoria da frota mecânica identificou a destruição do patrimônio da prefeitura. As três pás carregadeiras necessitam de reposição de peças e mão-de-obra especializada para rodar; o caminhão-caçamba está quebrado; o trator (esteira) parado, a máquina retroescavadeira sem pneus e o rolo-compactador abandonado numa escola do bairro Nossa Senhora da Vitória.

 

A imprescindibilidade da Cultura


POR RANS

Falar de possíveis ações da prefeitura em um município onde a Saúde está em frangalhos, o transporte coletivo é uma tripudiação à população, onde planejamento urbano é uma utopia, não existe trabalhos preventivos em matéria de defesa civil e praias são agraciadas diariamente com milhares de litros de esgoto sem tratamento, fica muito fácil.

Mas as coisas a serem reparadas não se resumem à tais quesitos. Um, que talvez para muitos resida em uma escala secundária de importância, mas que ao nosso ver não é, segue agonizando há tempos no município. Tal necessita sim de uma intervenção urgente, já que interage com variadas outras questões. Trata-se da Cultura. O que, para nós, é matéria de imprescindibilidade, tal qual Saúde. Só que, enquanto uma diz respeito ao corpo, a outra dialóga com as subjetividades que nos regem. Ou seja, valores em desuso hoje em dia e dignidade na maneira de encarar a vida. Se isso não é importante, precisamos rever nossos conceitos.

Primeiramente há de se desfazer um equívoco. Investir em Cultura, como se pensou durante algumas gestões municipais ilheenses, não pode ser confundido com o ato de promover eventos. Isso é função de produtores culturais. Não deixa de ser uma ação importante, mas jamais poderá ser restringida a isso. Por exemplo, a missão de uma secretaria de Cultura, ou no caso específico de Ilhéus, a Fundação Cultural, é promover a Cultura de maneira que tal possa ser uma espécie de ferramenta social, auxiliando ações, tendo em foco crianças e adolescentes, de combate à violência, inserção no mercado de trabalho, educação, dentre outros quesitos.

E como isso poderia ser realizado? Simples, com a disponibilização de espaços onde oficinas de teatro, música, cursos profissionalizantes específicos, pintura, etc, fossem oferecidos. Mas tudo com planejamento à longo prazo e, principalmente, um minucioso acompanhamento pedagógico, visando de fato formar e transformar cidadãos através da arte e da cultura.

Um bom local para que tais atividades pudessem ser realizadas seria no finado Circo Folias da Gabriela. Não como foi concebido no passado, ou seja, como um mero espaço para eventos. Mas como um lugar ativo, onde tais ações fossem tocadas, uma biblioteca pública fosse instalada, além de servir como palco público para eventos de médio porte. O que, vale ressaltar, em Ilhéus inexiste. Algo nos moldes das chamadas Lonas Culturais do Rio de Janeiro, espalhadas em vários locais, incluindo comunidades com altíssimos índíces de violência.

Tudo isso seria muito bom. Mas, em se tratando de Ilhéus, fica difícil saber se um dia tudo isso poderá vir a ser uma realidade. Eis a questão. Com a palavra o nosso prefeito.

159 postos na Adab e Saeb via Reda


O governo do estado está contratando profissionais temporários, via Reda, para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e para a Secretaria da Administração (Saeb).

Na Adab, são 135 vagas para auxiliar de fiscalização e técnico de nível superior, com remunerações entre R$ 933,31 e R$ 1.487,70. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário no site www.adab.ba.gov.br até as 17:30h de domingo.

Na Saeb, são 24 oportunidades para a função de técnico de nível superior, em diversas áreas, na Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC). O salário é de R$ 2.281,14, além de auxílio-refeição no valor de R$ 9 por dia.

As inscrições devem ser feitas no portal saeb.ba.gov.br a partir do próximo dia 18 até 24 de janeiro. Em ambos os processos, não há cobrança de taxa de inscrição e a seleção será feita através de análise curricular e entrevista.

Estado só oferece dois trios e quatro “bandas médias” para o carnaval de Ilhéus


Do Jornal Bahia Online

Está cada vez mais distante a possibilidade de realização do Carnaval deste ano em Ilhéus. Depois do prefeito Jabes Ribeiro anunciar nos primeiros dias de governo que, se dependesse de um centavo do município, a festa não seria realizada, o governo do estado também demonstrou que trabalha no limite de gastos para os municípios interioranos e dificilmente poderá bancar a maior parte da festa, cabendo o restante à iniciativa privada.

Fontes do Palácio de Ondina disseram à reportagem do Jornal Bahia Online no final da tarde desta quarta-feira (09) que a proposta do secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, é de oferecer à cidade “dois trios elétricos e quatro bandas de médio porte”. De acordo com a fonte, “isso é o que é possível no momento”. O restante, portanto, ficaria sob a responsabilidade do governo municipal e o que a Setur pudesse obter junto ao empresariado local.

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Desconto na conta de luz não será reduzido


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o desconto de 20% na conta de luz começará a ser aplicado em fevereiro. Ele disse que, embora a produção de energia térmica seja mais cara do que a hidrelétrica, não haverá redução do percentual de desconto. As usinas termelétricas foram ativadas para cobrir a produção menor das hidrelétricas, em função da falta de chuva.

O ministro deu entrevista há pouco, logo após o encerramento de reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico, hoje (9) em Brasília. Ele informou que o Brasil tem energia suficiente para cobrir as necessidades do país. “Não há, não houve, e espero que não haja, no futuro, o desabastecimento”, disse. Edson Lobão espera que os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas voltem ao normal a curto prazo, porque voltou a chover em várias partes do país.

Prefeitura convoca servidores para recadastramento


A Prefeitura Municipal de Ilhéus convoca os servidores municipais para o processo de recadastramento, com o objetivo de regulamentação da folha de pagamento.  Deverão se recadastrar todos os servidores ativos e inativos, efetivos comissionados, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se encontram à disposição de outros órgãos, no âmbito da prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Aqueles que não o efetivarem terão os vencimentos suspensos, e só receberão 30 dias após se apresentarem à prefeitura. O processo vai ocorrer entre os dias 14/01 a 08/02, no Setor de Recadastramento, localizado no Anexo Único da Prefeitura, no horário das 8h30 às 18 horas, seguindo o cronograma estabelecido a partir das iniciais do nome.

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