Blog Agravo

Indicação dos vereadores do PC do B pode trazer complexo esportivo para Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 12:15

A bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na câmara de Ilhéus, composta pelos vereadores Dr. Jó e Nerival, encaminhou à prefeitura, na sessão desta quarta-feira (13), uma indicação pedindo o comprometimento do prefeito Jabes Ribeiro com a inclusão do município no projeto Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).

O CIE é uma iniciativa do Ministério do Esporte com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação no esporte em cidades onde existam áreas de vulnerabilidade social.

Para Dr. Jó, também presidente da câmara, Ilhéus não pode perder esta oportunidade. “Proporcionar, principalmente aos jovens, o acesso à prática esportiva é algo imprescindível para fazer frente aos riscos da sociedade. A união de esforços da prefeitura, dos vereadores comunistas e do Ministério dos Esportes pode dar a nossa população a oportunidade de lazer e, ao mesmo tempo, de desenvolver as habilidades esportivas”, disse o vereador.

O Ministério dos Esportes, comandado por Aldo Rebelo (PCdoB), disponibiliza três modalidades do CIE. Desde a mais simples, com ginásio poliesportivo e salas de aula, até verdadeiros complexos, que agregam também pistas de atletismo, enfermaria, academia e outros espaços.

De acordo com o vereador comunista Nerival, a prefeitura precisa solicitar a inclusão da cidade no projeto até o dia cinco de abril e disponibilizar o terreno para construção dos aparelhos.

Mudanças no trânsito do Pontal não tiveram interferência de engenheiro de trânsito

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 10:19

Engarrafamento na Sapetinga

Engarrafamento às 10 horas da manha de hoje (14)

Há alguns dias, o Blog Agravo questionou se havia interferência de um engenheiro de tráfego nas mudanças do trânsito no Pontal. Até esta quinta (14), o setor responsável não respondeu.

A Superintendência de Trânsito do município conta com um profissional da área, a engenheira concursada Elza Maria Carvalho, que está alocada em outro setor da prefeitura.

A mudança de setor se deu, segundo informações, porque Elza se negou a trabalhar com o real responsável pelas mudanças no trânsito, o superintendente o Valério Bomfim.

Hoje houve novo engarrafamento, que tomou conta não só da Avenida Lomanto Junior, mas também da Sapetinga, gerando uma fila que ultrapassou o quilômetro 1 da rodovia Ilhéus-Olivença.

As queixas são gerais, mas o secretário de desenvolvimento urbano, Isaac Albagli vem afirmando que as mudanças melhoram o transito na zona sul. Segundo ele, o transito está fluindo.

Acordo entre secretaria de saúde com agentes de endemias e comunitários de saúde

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 9:44

Para ver o documento maior, basta clicar na imagem.

A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Sul da Bahia, chegaram a um acordo salarial durante reunião na tarde da última segunda-feira (11).

A secretaria vai pagar o décimo terceiro até o fim do mês, além de dividir em quatro vezes o salário de dezembro dos agentes.

O município, que corre sérios riscos de epidemia de dengue, corria o risco de ver os agentes de endemias em greve por tempo indeterminado. Menos um problema para a pressionada secretária de Saúde.

Apesar do acordo, a secretaria acabou dando calote no terço de férias e em outros adicionais dos agentes.

PEC das domésticas vai encarecer o custo

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 7:35

A aprovação da PEC 478/10 (Proposta de Emenda à Constituição), que amplia o direito dos trabalhadores domésticos, pode aumentar o custo de uma empregada em R$ 1.573,71 por ano, segundo o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves.

Ele fez o cálculo baseado na proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Só precisa passar por mais uma etapa, a votação no plenário.

O custo de um empregado doméstico será aumentado pela obrigação de recolher FGTS e pagar multa de 40% sobre o saldo do fundo na demissão sem justa causa.

Além disso, a jornada de trabalho será de no máximo 44 horas semanais, custando hora extra a partir daí, e haverá pagamento de adicional noturno, auxilio-creche e salário-famíllia.( A Região)

Peritos criminais baianos permanecem com porte de arma

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 7:30

O veto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do Senado (PLS 199/2006) que autorizava a extensão do porte de arma para peritos criminais e de medicina legal e papiloscopistas que atuam nos Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal não se aplica aos peritos criminais baianos.

O esclarecimento foi feito pela presidente do Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia – ASBAC Sindicato, Eleusa Santana. Ela explica que os peritos baianos são ligados à segurança pública e funcionários de carreira da Polícia Civil e, por isso, não são atingidos pela restrição. “O projeto se aplica apenas aos estados onde a perícia se desvinculou da Segurança Pública e se tornaram autarquia”, emendou.

Justiça determina afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 7:22

O vereador é acusado de um suposto esquema fraudulento de empréstimos.

Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior. O pedido foi apresentado pelos promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, que ajuizaram ação cautelar incidental contra o vereador. Os promotores já haviam denunciado, em novembro do ano passado, o esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores do Município. Na época, ingressaram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Simões e também contra o ex-diretor Miguel Caricchio e o ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual seguradora Capemisa.

De acordo com os promotores de Justiça Rafael Matias e Maurício de Matos, o MP não solicitou o afastamento do vereador à época da interposição da ação civil pública pois o acusado não exercia cargo de direção. Segundo o juiz da comarca de Jequié Tiberio Magalhães, o vereador foi reeleito como presidente da Câmara, “possuindo nesta qualidade poder para fabricar e fazer sumir documentos úteis, além de ter maior poder de influência sobre as testemunhas que em geral são servidores da Câmara, muitas em cargo de confiança”. O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, permite o afastamento do vereador”.

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Petrobras é condenada a pagar R$ 40 mi para grupo de pescadores baianos

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 7:18

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Petrobras foi condenada a pagar cerca de R$ 40 milhões para um grupo de pescadores na Bahia após vazamento de óleo na Bacia de Todos os Santos, em abril de 2009.

Na última terça-feira (12), o STJ julgou o caso, decidindo que a petroleira terá que indenizar 6.644 pessoas da região da praia do Caípe, representadas pela Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia. Com o acidente, cerca de 2.000 litros de água oleosa foram contaminados próximo a região, perto da refinaria Landulpho Alves, prejudicando a pesca na região.

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Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos

Por Jamesson Araujo / 14 de março de 2013 às 7:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado.

O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Vereador que faz crítica à saúde estaria sendo ameaçado com telefonemas anônimos

Por Jamesson Araujo / 13 de março de 2013 às 23:21

Lukas mostra remédios abandonados em posto de saúde

Crítico do atual sistema de funcionamento da saúde pública em Ilhéus, o vereador Lukas Paiva (PMN), que faz oposição ao governo municipal, estaria sendo ameaçado através de telefonemas anônimos pelo fato de estar dedicando o seu mandato a este debate. A notícia foi postada nas redes sociais durante a noite desta quarta-feira (13) pelo seu colega de parlamento, Alisson Mendonça (PT). “O vereador (Lukas) preocupado com a saúde no município e pagando caro pelas suas denúncias”, escreveu Alisson Mendonça. Encerra a nota, afirmando que, de acordo com Lukas, as ameaças não o intimidarão. ( Jornal Bahia Online)

Saúde em Ilhéus: A Sucursal do Inferno

Por Jamesson Araujo / 13 de março de 2013 às 21:52

Emergência Lotada do Hospital Regional

A saúde básica de Ilhéus não funciona. A ineficiência sobrecarrega o Hospital Regional Luiz Viana Filho, único público funcionando na cidade.

Além do sobrecarga, o hospital vem passando por crise administrativa, que resulta em grandes prejuízos.

Nesta quarta (13), na sessão da câmara de vereadores, o médico e vereador Dr. Aldemir Almeida, relatou sua preocupação com os hospitais e principalmente com o Regional. “Estou preocupado caso do hospital Regional venha a fechar. O que será da população ? ”, disse Aldemir.

Os pacientes que estão internados em “leitos” espalhados pelos corredores

Segundo relatos, a equipe médica e enfermeiros do regional vêm realizando um bom trabalho, dentro de suas limitações, enfrentando sujeira e uma verdadeira fedentina no ambiente que deveria zelar pela saúde pública.

“A saúde de Ilhéus está em calamidade pública”, lembrou o vereador Lukas Paiva, que esteve no hospital acompanhando o sofrimento da população.

Reflexo da saúde de Ilhéus

Para mostrar serviços político a SESAB, a direção da unidade vem devolvendo dinheiro, ao invés de aplicar.

O prefeito Jabes Ribeiro alega que não pode repassar dinheiro aos hospitais, pelos problemas enfrentados por eles em relação aos tributos.

O pagamento a prestadores em situação irregular pode levar à rejeição das contas do gestor no (Tribunal de Contas do Município).

Mas vale lembrar que o mesmo Jabes prorrogou o estado de emergência, e com isso pode pagar a quem ele quiser.