Gurita quer acessibilidade para deficientes nas escolas


GURITATramita na câmara de vereadores de Ilhéus um projeto de lei do vereador Alzimário Belmonte (Prof. Gurita), que dispõe sobre a acessibilidade escolar para os alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o Projeto, considera-se acessibilidade escolar as condições para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos dos estabelecimentos de ensino, das edificações, dos serviços de transporte escolar e dos dispositivos, sistemas ou meios de comunicação e informação, e materiais didáticos, por aluno com deficiência ou com mobilidade.

Hoje, na rede municipal de educação existem poucos profissionais com domínio de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. O projeto de Lei obriga todas as escolas da cidade oferecer o aparato.

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Vereador Tarcísio e Associação entregam certificados de qualificação


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A Associação Comunitária Céu Azul (Teotônio Vilela) entregou no sábado (16) 100 certificados de conclusão do curso de informática avançado. Quem marcou presença na cerimôniade entrega foi o parceiro da entidade, o vereador Tarcisio Paixão.

Segundo Tarcísio, um de seus objetivos neste novo mandato é ajudar na qualificação do cidadão, para que a comunidade possa aprimorar suas habilidades para executar funções específicas demandadas pelo mercado de trabalho.

Produtos Ades estão suspensos no País


Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).

De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.

De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo.

Deputada entrega documento solicitando permanência dos transatlânticos em Ilhéus


Navios

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) entregou neste domingo (17) um documento à diretora-presidente da LR Turismo, Avani Perez Duran, para ser encaminhado ao diretor-presidente da Costa Crociere na Itália e ao presidente da empresa na América do Sul, Renne Hermann, solicitando a permanência das paradas dos transatlânticos da Costa Cruzeiros em Ilhéus. No documento a deputada estadual explica que a retirada dessas paradas em Ilhéus vai representar um enorme prejuízo para o setor turístico e também afetará toda a economia regional, que tem na parada dos transatlânticos um grande instrumento de movimentação do comércio.

O documento foi elaborado após a informação oficial de que os navios da empresa Costa Cruzeiros, pioneiros na vinda de transatlânticos para Ilhéus, não vão mais atracar na cidade a partir da próxima temporada 2013/2014, provocando um grande dano para o turismo regional. Somente para se ter ideia dos prejuízos para Ilhéus, na última temporada foram realizadas 26 paradas dos navios da Costa Cruzeiros na cidade, atualmente foram 19 paradas e na próxima temporada só está prevista a chegada de um desses navios no Porto do Malhado. Na avaliação da deputada estadual Ângela Sousa, isso trará sérios problemas para o turismo regional, já que os transatlânticos são responsáveis pela geração de empregos diretos e indiretos e movimentam a economia da cidade.

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Publico evangélico sem prestigio na cidade


Por Nery Santtana

Ao conhecimento do publicado nos meios de comunicação da cidade e região a cerca do evento “ Aleluia Ilhéus”, nota-se o descaso com a população evangélica de nossa cidade (Ilhéus). Como mostram os números abaixo os evangélicos tem tido um acréscimo significativo em nosso país, desta forma, sobraram duvidas por não ter nenhuma atração voltada para o publico evangélico no evento (Aleluia Ilhéus).

Veja os números do crescimento: em 2.000, os evangélicos eram 15,4% da população. Em 2010, chegaram a 22,2%. Ou seja, foram de 26 milhões para 42 milhões de pessoas, um aumento de 61%. Para Cláudio Crespo, pesquisador do IBGE, foi um crescimento bastante expressivo nas diversas regiões do País e presente em todas as camadas da sociedade.

O movimento evangélico surgiu há 500 anos na chamada reforma protestante, de Martinho Lutero. Eles contestavam tradições católicas da época. O movimento se espalhou pelo mundo e o resultado foi a divisão dos cristãos entre católicos e protestantes.

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Ladrão de moto de Itabuna preso pela PRE em Ilhéus


Marcos José de Souza Júnior, 30 anos de idade, residente na Rua Santa Rita, 121, bairro Santo Antonio, em Itabuna, foi preso por policiais militares lotados na 1ª Companhia de Polícia rodoviária Estadual, após furtar uma motocicleta na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus.

Marcos Júnior, disse que é mecânico de motos e confessou já ter furtado três motos em Minas Gerais, sendo que já cumpriu cadeia de três anos, quando foi autuado em flagrante por furto qualificado.
A moto foi furtada na Avenida Soares Lopes e o meliante se deslocou para Itabuna, onde desmancharia para vender peças usadas, tendo o mesmo, conchavo com donos de oficinas de desmanches de motocicletas.
O ladrão de motos, foi autuado em flagrante pelo delegado Luiz Adriano e foi encaminhado para o Presídio Ariston Cardoso. ( Jornal Tropa de Elite)

Diário Oficial publica novo edital do concurso da Polícia Civil


policia-civil-da-bahiaSerá publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Bahia, o novo edital do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia. Além de modificações relativas aos exames médicos exigidos, o novo edital traz alterações no cronograma de execução do certame.

Com a publicação, o concurso terá suas inscrições reabertas por mais 12 dias, no período entre os dias 20 e 31 de março. O novo edital apresenta também alteração na aplicação da prova objetiva, que será realizada no dia 28 de abril. É mantida a data de divulgação do resultado final do certame.

A seleção foi lançada para o preenchimento de 600 vagas, sendo 100 para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. Além do Diário Oficial, o novo edital estará disponível para consulta também no site do Cespe/UNB.

MPF denuncia profissionais de saúde por fraude em declarações de Imposto de Renda


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, nesta sexta-feira, 15 de março, a médica I.L.L. e a fonoaudióloga S.S.R. pela prestação de informações fraudulentas nas declarações de imposto de renda dos anos calendários de 2004 a 2006. Em fevereiro de 2010, a médica teve seu nome lançado na dívida ativa da União pelo recebimento indevido de quase cinquenta mil reais.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, a fonoaudióloga, entre 2004 e 2006, declarou ter recebido valores consideravelmente inferiores aos que tinham sido indicados por outros contribuintes, como supostamente pagos a ela. Em depoimento à Polícia Federal, S.S.R. confessou ter fornecido falsos documentos a alguns amigos, dizendo ter feito isto para aumentar sua comprovação de renda, para a compra de um apartamento. Dentre esses amigos, está I.L.L., que recebeu, indevidamente, recibos que somaram 19 mil reais pagos pelo serviço de fonoaudiologia. O MPF ainda aponta que, além das falsas despesas com S.S.R., a médica declarou, dolosamente, às autoridades fazendárias, diversos gastos inverídicos com saúde, a fim de reduzir ou suprimir o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

O MPF pede a condenação das denunciadas por crime contra a ordem tributária, previsto no art.1º,I, da Lei nº 8.137, combinado com o art. 71 do Código Penal (CP). Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos e pagamento de multa e pode ser aumentada pelo fato do crime ter sido continuado. À fonoaudióloga, o MPF requer que seja condenada também pelo art. 29, do CP, por ter participado do crime.

III Caravana Cultural percorre 11 municípios do sul baiano


Pela terceira vez, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) viaja em comitiva pelo interior do estado. Agora, com a ‘III Caravana Cultural Sul Baiano’, integrada pelo secretário Albino Rubim e por uma equipe com cerca de 20 dirigentes e técnicos das entidades vinculadas ao órgão. O projeto acontece no período de 18 a 24 deste mês e busca contribuir para a construção de políticas culturais destinadas aos territórios a partir do reconhecimento das potencialidades da região.

A caravana vai passar por 11 cidades de dois territórios de identidade – Extremo Sul e Costa do Descobrimento. As atividades começam nesta segunda-feira (18), em Teixeira de Freitas, e seguem pelos municípios de Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Prado, Itapebi, Eunápolis, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro.

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Manual de conduta para agentes públicos federais está na pauta da CCJ


Quem ocupar cargo ou tiver emprego público federal deverá sujeitar sua conduta a uma série de regras de modo a resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. Limites específicos à atuação de servidores de alto escalão, durante e após o exercício da função, estão fixados em projeto de lei da Câmara (PLC 26/2012) que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser votado na próxima quarta-feira (20).

De acordo com o projeto, elaborado pelo Poder Executivo ainda na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conflito de interesse é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

Ministros; dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas ou sociedades de economia mista; agentes públicos passíveis de negociar informação privilegiada em troca de vantagem econômica são alguns dos altos funcionários alcançados pela proposta. Todos terão de responder por eventuais desvios perante a Comissão de Ética Pública (CEP), segundo o projeto.

Mas o PLC 26/2012 não impõe restrições apenas à atuação destas autoridades. Ocupantes de cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 4, e de níveis inferiores a esse, continuarão a prestar contas de suas ações perante a Controladoria Geral da União (CGU).