Pedido à PGR que impeça desembarque de cacau in natura nos portos baianos


“É inadmissível a importação de produtos agrícolas sem a devida fiscalização nos portos de origem e lamentável o fato do corpo de um ser humano ter sido encontrado em meio à carga de cacau ‘in natura’ oriunda de Gana que desembarcou em Ilhéus. Por isso, requeri ao Ministério Público da Bahia e à Procuradoria Geral da República que sejam feitas as apurações necessárias junto aos órgãos de controle fito-sanitários para impedir tragédias como essa”. Foi o que declarou o deputado federal Félix Junior (PDT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, ao ter conhecimento do trágico episódio ocorrido no Porto de Malhados, em Ilhéus.

Félix lembrou que “infelizmente, este não é um fato isolado, já que recentemente foi feita uma outra importação de cacau ‘in natura’ para a Bahia, oriunda da Costa do Marfim e que continha larvas e insetos vivos”, denunciou. O deputado entende que, além de prejudicar os preços do cacau produzido na Bahia, a importação do cacau “in natura” traz riscos ao meio ambiente da região Sul do estado e, principalmente, à qualidade da lavoura cacaueira do País. ( Jornal Bahia Online )

Reitora da UESC participa de audiência no Ministério da Educação


Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares

A reitora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, Prof. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro participou, ontem (5), às 16 horas, de audiência com o ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes para solicitar a liberação de recursos Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST)-2012 e alteração de parâmetros de vinculação dos recursos do PNAEST.

Participaram da audiência, além da reitora Adélia Pinheiro (UESC), os reitores Lourivaldo Valentin (UNEB), Paulo Alberto (UESB) e José Carlos (UEFS), acompanhados do deputado federal Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou o encontro. Na pauta a solicitação da liberação de recursos da ordem de R$ 20 milhões, oriundos de emendas parlamentares destinadas às instituições e o repasse retroativo da diferença de recursos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

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Médicos do Provab começam a atuar nesta quinta-feira em Ilhéus


Médicos do Provab - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus (26)

A partir desta quinta-feira, dia 7, nove médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, serão integrados ao Programa Saúde da Família (PSF), na rede de atenção básica de Ilhéus, com o objetivo de ampliar o atendimento à população. Os novos profissionais foram recepcionados na quarta-feira, dia 6, pela secretária de Saúde, Ledívia Espinheira.

O Provab visa estimular a atuação de médicos no Programa de Saúde da Família (PSF) em municípios de pequeno, médio e grande porte. Dos 19 profissionais selecionados para Ilhéus, dez se apresentaram, mas um deles desistiu do programa. Na próxima semana, o Ministério da Saúde deve indicar novos profissionais para o município. Dos nove que já começam a trabalhar, a maioria reside em Ilhéus.

Com a chegada desses profissionais, haverá consultas médicas nas unidades de saúde da família do Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, na Urbis, no Salobrinho (PSF II), no Teotônio Vilela (PSFs I, III e IV), no Centro de Saúde Sarah Kubitschek, localizado no Malhado, nas unidades do Nelson Costa e de Olivença, e no bairro Nossa Senhora da Vitória (PSF I).

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PAC 2 garante R$543 milhões em investimentos para a Bahia


No dia do lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a Bahia confirmou que terá a sua disposição R$543 milhões para investimentos. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), as áreas de saneamento, mobilidade e pavimentação serão auxiliadas com o dinheiro.

Do total, R$ 428,4 milhões serão destinados para o saneamento em diversos municípios do estado. Os R$ 115,1 milhões restantes serão aplicados em projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador, que envolve a pavimentação de novas vias e o recapeamento das atuais.

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APPI discute inchaço de turmas e excedência de professor


ASCOM APPI

Preocupada com o excessivo número de alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores em algumas unidades, a diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Diretoria Sindical Costa do Cacau, propôs a criação de uma comissão para discutir e buscar soluções para esse problema. A comissão foi formada por representantes da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

A primeira reunião será realizada nesta quinta-feira (07), às 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro a presidente da APPI, Enilda Mendonça, estará apresentando uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou provocando um grande numero de professores excedentes.

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Universidade Federal do Sul da Bahia começa a funcionar em 2014, anuncia governo


ufsulba

O Governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (5) a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), que será implantada no extremo sul, na Costa do Descobrimento, área que inclui a cidade de Porto Seguro, e no Litoral Sul. Cerca de 14 mil estudantes serão contemplados na nova instituição a partir de 2014, ano em que serão iniciados os cursos de bacharelado e licenciatura interdisciplinares.

O projeto da universidade é dividido em três ciclos. Na segunda etapa, a UFSBA contará com cursos de graduação nas engenharias, bacharelados em artes, bacharelados profissionais e módulos profissionais.

A última etapa deve ser encerrada em 2020, quando a unidade deve alcançar a capacidade total de estudantes, cuja expectativa é de 18 mil, que estarão distribuídos em 57 cursos de graduação e 38 de pós-graduação, com mestrados e doutorados.

O presidente da comissão de implantação é Naomar Almeida, que informou que a execução da obra ainda depende da aprovação do projeto de lei, cuja previsão para a votação é em abril deste ano.

Em outubro de 2011, a presidente Dilma também anunciou a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, além da situada na região sul do estado.

Pedro Tavares propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira


Pedro Tavares no gabinete

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) deu início ao processo de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira na Assembléia Legislativa da Bahia. O pedido foi protocolado na mesa diretora nesta quarta-feira (6) com número de assinaturas superior ao exigido para consolidação da Frente. O objetivo é contribuir com a recuperação da atividade no Estado e chamar a atenção da sociedade quanto às dificuldades enfrentadas pelos cacauicultores baianos. No requerimento, o parlamentar destacou também a importância do cacau para a economia e o meio ambiente, uma vez que preserva grande parte da mata original e sua fauna.

“Vamos fazer da Frente Parlamentar um instrumento de busca por soluções para a recuperação da lavoura cacaueira, que já contribuiu muito para a Bahia e o Brasil, chegando a representar 60% do PIB do Estado. É preciso discutir soluções urgentes para a questão do preço mínimo da arroba, da renegociação das dívidas e a regulamentação das importações, de modo a defender sempre o mercado interno”, destacou Pedro Tavares que participou do protesto contra as importações realizado por produtores de cacau no Porto do Malhado em Ilhéus na manhã de ontem (5).

Ministro discutirá importação de cacau com a Seagri


cacau-import

O Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, após o manifesto feito pelos produtores baianos, convidou o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, para uma reunião, nesta sexta-feira, 08, onde serão discutidas ações para viabilizar a cultura do cacau.

Em entrevista, por telefone, ao Mercado do Cacau, Salles destacou que o manifesto dos produtores foi “um ato legítimo e democrático”, e que não tem dúvidas que chegou ao conhecimento do governo.

“Nós fomos convidados pelo Ministro e estamos levando alguns pleitos que, considero importantes para a cultura do cacau. Entre eles estão o maior rigor nas importações de amêndoas”, informou.

O secretário ainda salientou que esse controle nas importações deve ser feito com a metodologia da Ceplac, utilizando a tecnologia da Conab. “O mercado internacional é aberto, não temos como impedir importação. O que vamos buscar é que haja um maior rigor nessas entradas, travando amêndoas de baixa qualidade e valorizando o mercado interno”.

A regulamentação do drawback, mecanismo que permite à indústria importar matéria-prima sem taxas para depois utilizá-la em produto industrializado que será exportado; taxas de importação para a matéria-prima e derivados e colocação do cacau na política de preços mínimos do governo, também está na pauta do Secretário de Agricultura.

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Dilma decreta luto de três dias pela morte de Chávez


AGÊNCIA BRASIL

Dilma-Chavez-Foto-Agancia-Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto de três dias, a partir de hoje (6), pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele morreu ontem (5) à tarde, após complicações de um câncer na região pélvica. O decreto está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O texto tem dois artigos. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contado a partir da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Hugo Rafael Chávez Frías”, diz o decreto, cuja íntegra pode ser lida no site da Imprensa Nacional.

Chávez morreu em Caracas às 16h47 (horário local) de ontem, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido à quarta cirurgia para a retirada de um tumor maligno. As últimas fotografias de Chávez, em que ele aparece ao lado das duas filhas no hospital, foram divulgadas há duas semanas.

O anúncio da morte do venezuelano foi feito pelo vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. O corpo de Chávez será enterrado na sexta-feira (8), às 10h, em Caracas.

Itabuna e Ilhéus são maiores devedoras


Jornal A Região

Itabuna e Ilhéus estão entre os municípios mais endividados na Bahia. Eles estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios, o que os deixam impossibilitados de captar recursos junto ao governo federal.

Mas não são os únicos no estado. Uma pesquisa realizada pela União dos Municípios da Bahia constatou que 87% dos municípios na Bahia estão inadimplentes. Isso representa 364 prefeituras.

Quase 300 prefeituras têm dívidas com a Previdência Social. Além de Itabuna e Ilhéus, entre os maiores devedores estão Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas.

Com os nomes negativados por causa das dívidas com o governo federal, os municípios têm dificuldades para assinar convênio com a União. Muitos prefeitos recorrem à justiça para conseguir a liberação de dinheiro para obras.