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Ministério da Saúde amplia para seis mil número de vagas do Mais Médicos

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Foto Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.

“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.

Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Marcha

A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.

Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.

Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos municípios com contratos encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluída”, anunciou.

“Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira”, defendeu Camilo Santana.

Pacto federativo

Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o ministério à disposição dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagnóstico da situação encontrada pelo governo federal nessa área em janeiro de 2023.

“O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7 mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas”, declarou.

Segundo ele, das 82 mil construções de residências que estavam completamente paradas, seis mil foram retomadas. Dentre as novidades da Faixa 1 do MCMV – dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2,6 mil -, está a localização das unidades. “Não será mais permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades. Nós queremos terrenos mais próximos”, disse Jader Filho, acrescentando que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dará prioridade aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa, o que fará que os recursos sejam investidos em mais residências.

No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).

Augustão confirma sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

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O vereador Carlos Augusto (Augustão) confirmou nesta terça-feira(29), no plenário da Câmara Municipal, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus nas eleições do próximo ano. De acordo com o vereador, Ilhéus precisa de um prefeito que conheça de perto a realidade do povo da cidade, dos moradores da zona rural, dos bairros periféricos e que tenha condições e sensibilidade para realizar as obras, serviços, investimentos e melhorias que a comunidade precisa.

“A gente não vai ficar assistindo a esse filme macabro onde os mesmo de sempre, a mesma família quer se perpetuar no poder”, denunciou o pré-candidato. “Vamos acabar esse preconceito de que um negro não pode administrar a cidade. A população vai dizer que quer sim um negro para tomar conta da nossa cidade. E Ilhéus tem todo um potencial para estar muito mais desenvolvida e preparada para completar os 500 anos de existência”, complementou Augustão.

Vereador, líder sindical e empresário, Augustão vem representando os mais diversos segmentos da comunidade ilheense e se consolidando pela defesa dos direitos como o transporte coletivo de qualidade, mais saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e infraestrutura para todo o município. Além disso, o vereador vem elaborando diversos projetos e visitando outras cidades buscando iniciativas viáveis e experiências positivas desenvolvidas nesses locais para que sejam implantadas no município.

Federação Brasil da Esperança anuncia Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus” para iniciar ciclo de debates sobre o município

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Dirigentes da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Verde (PV), de Ilhéus, se reuniram, nesta segunda-feira (27) para organizar e anunciar a data do Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus”, que acontecerá no próximo dia 29 de abril no auditório do Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade.

O evento já conta com as presenças confirmadas de Éden Valadares, presidente do PT-Ba, dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Jorge Solla (PT), dos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Rangel (PT), dos secretários estaduais do governo da Bahia, Maurício Bacelar (Turismo), Adélia Pinheiro (Educação) e Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), também presidente do PCdoB Ba e Ivanilson Gomes, presidente estadual do PV.

De acordo com dirigentes da FE Brasil, a ideia é que o seminário seja um lançamento de um ciclo de debates que buscará elaborar as opiniões dos partidos da Federação para a construção de uma cidade mais desenvolvida e justa, que busque melhorar as condições de vida do seu povo.

Após esse encontro de abertura, a Federação pretende organizar outros eventos com debates de temas específicos, em locais a serem futuramente divulgados, fortalecendo a agenda de diálogo sobre as questões importantes para Ilhéus e sua população, em especial os mais pobres.

Governo divulga resultado definitivo da primeira etapa do concurso para PM e Bombeiros

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O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.

No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).

Confira o anúncio nas redes sociais do governador:

PF combate fraudes contra o Programa de Integração Social – PIS no interior da Bahia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/3), a Operação Illustrius Admissione, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos.

A ação é decorrente de investigação desenvolvida na Delegacia de Polícia Federal de Barreiras/BA, que identificou um esquema criminoso relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão/BA, expedido pela Justiça Federal- Subseção Judiciária de Barreiras. O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados.

As investigações apontam para o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região em vínculos de emprego urbano no CNIS, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão.

Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira R$ 75 milhões

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Mega-Sena. Foto Marcelo Casal Jr.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês.

Dupla de Páscoa

As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões.

A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50.

Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.

MEIs deverão emitir nota fiscal pelo sistema nacional; mudança será obrigatória a partir de abril

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A partir do dia 3 de abril de 2023, a Prefeitura de Ilhéus não poderá mais emitir nota fiscal de serviço (NFS-e) para microempreendedores individuais (MEIs). Em cumprimento à Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022, os contribuintes ficarão obrigados a utilizar a NFS-e padrão nacional e deverão realizar a emissão por sistema informatizado, disponibilizado no Portal do Simples Nacional (www.gov.br/nfse) ou pelo aplicativo NFS-e Mobile.

A orientação é que o MEI faça cadastro prévio para que possa se adaptar à nova obrigação e compreender o funcionamento do sistema. A Prefeitura lembra que o processo será unificado em todo o Brasil.

Dentro os benefícios previstos estão simplificação das obrigações acessórias; padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI com validade nacional; aplicativo para emissão da NFS-e através de dispositivos móveis e dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento, os MEIs que precisarem fazer emissão retroativa referente ao período anterior a 3 de abril de 2023, bem como substituição de nota, deverão fazê-los no sistema da NFS-e de padrão nacional.

Já os contribuintes que precisarem fazer cancelamento de notas emitidas antes da data mencionada deverão realizar esta atividade no sistema de NFS-e da Prefeitura de Ilhéus.

PRF apreende 10 mil litros de cachaça acondicionados dentro de caminhão-tanque utilizado no transporte de combustível

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na tarde desta terça-feira, 28 de março.

Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça.

O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça.

De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.

Vale ressaltar que dias atrás duas pessoas morreram no interior do estado pela ingestão de bebida contaminada.

Prefeitura entrega vouchers para distribuição do Kit Semana Santa a famílias em vulnerabilidade social em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31, vouchers para a distribuição do tradicional Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social ou de baixa renda, cadastradas previamente pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A entrega dos kits na próxima semana será entre as 8 e 14 horas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e bairros de abrangência e na quadra do Colégio CISO.

De acordo com a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, terá direito a receber o Kit da Semana Santa as famílias beneficiárias inscritas no CadÚnico, com a folha de resumo atualizada desde de 2021 e um documento com foto. Também as famílias cadastradas pelos CRAS, cuja renda per capita seja de até R$ 105 reais e pelo menos duas pessoas na composição familiar.

Suzy adianta que o voucher que garante o Kit dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e ainda uma caixa de chocolates. Segundo a secretaria interina, o município tem uma grande população carente em situação vulnerável, o que tem motivado o prefeito Augusto Castro a manter importantes programas de combate à fome, a exemplo do Comida na Mesa, executado desde o início da gestão.

Para ela, a ação demonstra preocupação social nesse período de Quaresma em que os cristãos refletem a respeito do sacrifício de Jesus Cristo pela salvação da humanidade. “Também um olhar sensível e gesto humano, visando minimizar o sofrimento e a fome de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de pobreza”, afirmou.

A secretária lamentou o fato de que nem todas as famílias cadastradas no CadÚnico receberão o Kit Semana Santa. Segundo ela, são famílias que têm alguma renda e vivem em melhor condição do que aquelas em situação de extrema pobreza.

“A Prefeitura sozinha não tem condições de assumir compromisso com todas as famílias carentes do município. Mas, não poderia deixar de ajudar aquelas que dependem, exclusivamente, de programas assistenciais executados pelo Poder Público”, concluiu a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Apenas 38% dos alunos de licenciatura concluíram curso em 2021

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Foto de Alexandre Campbel.

Apenas 38% do total de estudantes de cursos de licenciatura matriculados em instituições federais concluíram a graduação de forma presencial. Nos cursos de matemática e ciências da natureza, esse índice cai para 30% e 34%, respectivamente. As informações fazem parte do estudo sobre Indicadores de Qualidade da Educação Superior no Brasil, relativos a 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC).

No total, foram avaliados 17 cursos de formação de professores (licenciaturas): artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras português, letras português e espanhol, letras português e inglês, letras inglês, matemática, música, pedagogia e química. Em todos eles, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ficou abaixo de 50, numa escala de 0 a 100. Os cursos de licenciatura em ciência da computação e educação física foram os que tiveram a menor média nacional na nota geral: 30,6 e 35,6 respectivamente. Ciências Sociais teve a melhor média, com 45,3 pontos.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o quadro é preocupante e mostra a necessidade de se ter uma atenção especial na formação dos docentes.

“Se queremos melhorar significativamente a qualidade da educação básica desse país, precisamos fortemente olhar para a qualidade da formação inicial dos nossos professores. Nós estamos falando de frear esse quadro que temos hoje e reverter essa tendência, para que a gente possa ter um resultado melhor nos próximos anos e nas próximas avaliações realizadas pelo INEP”, afirmou.

A avaliação é feita com base em dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). No total, foram avaliados 7.512 cursos: sendo 4.750 de licenciatura, 2.020 de bacharelado e 742 tecnológicos.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Cury, ressaltou que os dados mostram três diferentes fases da evasão nos cursos de licenciatura: a recusa no preenchimento de novas vagas, a alta desistência durante o curso e a baixa relação entre o número de egressos e vagas de emprego.

Cury classificou como “muito grave” a perda de perspectiva profissional e lembrou que os estudantes precisam se identificar com curso e processo de formação de competências. “Então é importante que haja políticas de ingresso e é ainda mais importante que, tanto instituições públicas quanto particulares, repensem os seus currículos e construam políticas adequadas”.

Cálculo da avaliação

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é utilizado como forma de avaliação dos cursos de graduação. O indicador considera o desempenho dos alunos nas duas provas do Enade, a formação acadêmica dos docentes da instituição e o questionário respondido pelos estudantes com a avaliação sobre o próprio curso.

O Índice Geral de Cursos (IGC) buscar mensurar a qualidade das instituições de ensino superior com base no índice anterior, no caso o CPC dos últimos 3 anos, além das avaliações de mestrado e doutorado analisadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Esses indicadores servem para subsidiar a elaboração de políticas públicas, como a concessão de bolsas de estudo, oferta de cursos de pós-graduação, mudanças curriculares, entre outros processos de supervisão e regulação da educação superior.

Professora assassinada

Durante a apresentação dos indicadores de qualidade da educação superior, o ministro da Educação, Camilo Santana, prestou homenagem à professora assassinada na segunda-feira (27), dentro de uma escola de São Paulo.

“Primeiro, queria me solidarizar com a família da professora e dizer que sempre nos indignaremos e repudiaremos qualquer ato de violência, principalmente dentro das escolas. Escola é um ambiente de paz e de aprendizado”.

Informações da Agência Brasil.