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O Coronel Gilmar Sodré

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gilmar-sodrePela segunda vez desde o inicio das sessões da câmara de Ilhéus, o vereador Gilmar Sodré deu conselhos ao presidente do legislativo ilheense, para colocar policias ou seguranças, coibindo que a plateia presente nas sessões se manifeste.

Segundo Gilmar, em gestões passadas existiam esse tipo de atitude.

Toda essa vontade de reprimir a população que vai assistir a sessão, se dá ao fato de que o citado vereador jabista, juntamente com Rafael Benevides, são os campeões de vaias.

Talvez o vereador não saiba, mas o legislativo ilheense é a casa do povo, e não é cabível um ato tão antidemocrático.

Servidores terão ponto facultativo a partir do meio dia desta quinta-feira

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Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo a partir das 12h desta quinta-feira (28). O decreto do governador Jaques Wagner estabelecendo o meio-expediente nas repartições públicas será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. O expediente será normal para os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupções, como nas áreas de saúde e segurança pública.

Ilhéus vai receber R$ 500 mil para reforma de Teatro Municipal

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O prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação de que o município receberá R$ 500 mil para a reforma do Teatro Municipal, obtidos a partir de emenda parlamentar do deputado federal Mário Negromonte, presidente do PP baiano.

A prefeitura não informou se a emenda já está inclusa na programação orçamentáriade 2013 ou para 2014.

Segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Paulo Atto, os recursos serão investidos em intervenções físicas como na recuperação das vigas, da cobertura da casa das máquinas, do ar condicionado. Também serão requalificados as poltronas das plateias e os camarins, haverá a complementação da iluminação, além da compra de equipamentos técnicos da área cênica e realização de serviços de limpeza, pintura e higienização geral do teatro.

Prefeitura de Ilhéus retira da folha servidores que não fizeram o recadastramento

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A Secretaria de Administração da Prefeitura de Ilhéus determinou a suspensão do pagamento salarial, já a partir deste mês de março, de 169 servidores efetivos que não fizeram o recadastramento determinado pelo decreto 011/2013.

O referido recadastramento, cujo prazo máximo se esgotou no último dia 8, foi uma das medidas emergenciais adotadas pelo governo municipal com o objetivo de identificar a unidade administrativa em que os servidores se encontravam efetivamente trabalhando. De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, caso os servidores em questão não realizem seus recadastramentos até o próximo dia 28 de abril, a Prefeitura de Ilhéus abrirá um procedimento administrativo, com      direito a ampla defesa, e a possibilidade de desligamento definitivo.

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Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer reconstrução de mama

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O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a reconstrução da mama de mulheres que sofrerem de câncer, preferencialmente na mesma cirurgia em que ocorrer a retirada.

Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma cirurgia, ela deve ocorrer logo que a mulher tiver condições clínicas de passar pelo procedimento. O objetivo é impedir que a cirurgia seja adiada seguidas vezes de modo a fazer com que a mulher que perdeu a mama desista do procedimento.

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu, em regime de urgência, para o plenário. Por não ter sido alterado em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção presidencial. ( Agência Brasil)

Presidente Dilma inaugura oficialmente a Arena Fonte Nova dia 5 de Abril

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A Arena Fonte Nova será inaugurada oficialmente às 10h do dia 5 de abril com a presença da presidente Dilma Rousseff. A informação foi divulgada pelo governador Jaques Wagner na manhã desta quarta-feira (27), no Hotel Deville, durante um encontro para discutir os planos operacionais para a Copa das Confederações. No dia 7 de abril está confirmada a realização do primeiro jogo da Arena com o clássico BA x VI.

Bahia : 600 mil famílias estão ameaçadas de perder desconto social na conta de luz

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A Coelba chama atenção dos 600 mil clientes baianos que ainda não cadastraram seu NIS (Número de Identificação Social) na concessionária e, por causa disso, perderam o direito à Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. A variação no valor da conta de energia de quem perdeu o benefício pode chegar até a 310%.

A Lei Federal 12.212/2010, aprovada pelo Congresso Nacional e regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alterou as regras para concessão deste benefício e, desde então, só têm direito ao desconto os consumidores que possuírem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e apresentarem o NIS (Número de Identificação Social) à Coelba.

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Enilda Mendonça questiona manobra governista na câmara contra os servidores municipais de Ilhéus

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Foto - Otabuleiro

A presidente da APPI /APLB- Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, assistiu na sessão realizada ontem, juntamente com servidores municipais, a aprovação da mudança Projeto de Lei Complementar 001/2013.

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por 12 votos a 06, o projeto de Lei , de autoria do prefeito Jabes Ribeiro, que acaba com o regime CLT dos servidores públicos municipais e institui o regime estatutário, uma proposta que traz sérios prejuízos para mais de quatro mil trabalhadores que, a partir de agora, ficarão, pelo menos nos próximos 180 dias, sem nenhuma legislação que possa assegurar seus direitos. Na avaliação da presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça,a atitude da Câmara de Vereadores de Ilhéus foi lamentável e vergonhosa pois aprovou um projeto que trata da vida de milhares de pais e mães de família sem ao menos discutir com a categoria sobre os prejuízos que a proposta trará para os servidores.

Só depois que os vereadores situacionistas aprovaram a mudança, a câmara abriu espaço para que a sindicalista falasse sobre o projeto.

Ouça as colocações de Enilda Mendonça no legislativo ilheense :

Áudio do Blog O Defensor

 

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

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O Senado aprovou ontem (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.( Agência Brasil)

Secretário apresenta na Assembleia o projeto do Sistema Viário Oeste

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Sistema Viário

O secretário do Planejamento do estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, participou na manhã desta terça-feira (26) de uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, sob a presidência dos deputados estaduais Herbert Barbosa (DEM) e Ângela Sousa (PSD), onde apresentou aos parlamentares o Projeto do Sistema Viário Oeste. A audiência contou com a participação de diversos deputados estaduais da base do governo e da oposição. O projeto do Sistema Viário Oeste inclui a Ponte Salvador-Itaparica, considerada como uma obra de grande importante para o desenvolvimento da Bahia.

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