Anatel aplica multa de R$ 3,48 milhões à Oi


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou nesta segunda-feira multa de R$ 3,48 milhões à operadora de telefonia Oi. O valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará, incorporada pela Oi.

A multa deve-se a descumprimento de metas do Plano Geral de Metas de Universalização. A operadora acumula multas aplicadas pela agência desde o dia 15 de fevereiro, como parte de um “mutirão” para análise de processos. Segundo levantamento do Jornal Valor, a operadora acumula R$ 11,8 bilhões de depósitos judiciais para processos em grau de recurso, sendo R$ 1,2 bilhão referentes a multas em debate na Anatel. ( Valor)

APLB e Prefeitura de Una assinam acordo da campanha salarial 2013


Una 2

A delegacia sindical Costa do Cacau da APLB/Sindicato e a Prefeitura Municipal de Una assinaram na tarde da última sexta-feira (15) o acordo coletivo de trabalho da Campanha Salarial 2013. Pelo acordo, os profissionais do setor da educação receberam um reajuste de 7,97%, sendo que para os que exercem a carreira de magistério terão o aumento incidente sobre os salários de janeiro, enquanto que os demais trabalhadores terão os benefícios sobre os salários praticados em 28 de fevereiro desse ano.

Conforme o acordo, o município de Una se obriga a estender a carga horária dos professores e coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas onde houver vaga real, observando os critérios previstos na lei 775/2008. Também ficou acertado que a Prefeitura de Una pagará o 13º salário de todos os profissionais de educação na data do aniversário. Outro avanço é que o município se obriga a criar uma comissão paritária para estruturar e organizar a legislação municipal para a realização de eleições diretas para diretores das escolas públicas municipais. Também será criada uma comissão paritária para discussão e elaboração do projeto de lei do Plano de cargos e salários dos trabalhadores em educação não docentes.

(mais…)

Bebê baiano com doença no sangue é transferido de avião para hospital


O bebê de oito dias de vida que nasceu com um problema no sangue em Ilhéus, foi transferido em um avião do governo na madrugada de sábado (16), para a Maternidade Climério de Oliveira, situada no bairro de Nazaré, em Salvador.  A criança está em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e o seu quadro de saúde é estável.

A família do bebê já havia protestado em frente ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a demora em conseguir a transferência. Segundo os pais, o menino precisa de uma unidade com melhor estrutura para poder fazer o tratamento. ( G1-Bahia)

É ele quem manda!


O prefeito Jabes Ribeiro vem dando total respaldo a seu irmão Jonh Ribeiro na administração municipal, gerando um total desconforto entre os secretários.

O que chama atenção é que a interferência de Jonh é exatamente em secretarias que recebem verba federal, como da saúde, educação e assistência Social.

Na ultima semana, a secretaria de educação foi participar de uma reunião na Diretoria Regional de Educação (Direc-6). Entrou na audiência muda e saiu calada. Segundo informações, só John Ribeiro pôde falar.

Na assistência Social, Jonh é quem analisa os nomes indicados pelos vereadores da base.

Além de articulador do prefeito, John ocupa a chefia regional da Bahia pesca em Ilhéus e responde pela atuação da estatal em 14 municípios.

Foi só no começo


A demonstração de vontade para mudar o cenário da coleta de lixo em Ilhéus só foi percebida no primeiro mês da nova gestão. A situação está praticamente igual a do último governo. Um exemplo disso é a central de abastecimento.

Nesta segunda (18), o radialista Gerdan Rosário levou a reclamação de vários comerciantes e clientes do Malhado sobre a retirada das caixas coletoras de lixo. A coleta vem sendo feita às 9 da manhã, horário de pico da feira.

Antes a coleta era feita às 19 horas da noite, amanhecendo tudo limpo e pronto para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Segundo relatos de comerciantes, principalmente de carnes, a fedentina tomou conta do local, afastando clientes e gerando grande prejuízo.

Deputada solicita ao comando da PM mais segurança para o Sul da Bahia


Preocupada com altos índices de violência registrados nos últimos meses nos municípios do Sul da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, em Salvador, para solicitar o empenho da PM visando garantir mais segurança aos cidadãos. Durante a audiência, Ângela Sousa pediu o apoio no combate à criminalidade nos municípios de Ilhéus, Itacaré, Itabuna, Uruçuca, Una e Canavieiras, cidades onde tem aumentando muito a violência nos últimos dias, registrando diversos assaltos e homicídios, principalmente envolvendo jovens.

A deputada estadual reconheceu que a Polícia Militar tem trabalhado com afinco para garantir a segurança, mas muitas vezes a falta de equipamentos e contingente acaba dificultando a realização de um serviço ainda mais eficiente. O comandante geral da Polícia Militar informou que mesmo com todas as dificuldades, a corporação tem feito todo o esforço para garantir a segurança e o combate à criminalidade. Mas além do trabalho da Polícia Militar, Coronel Alfredo Castro explicou que é preciso um trabalho conjunto das polícias e da comunidade, denunciando os crimes, fornecendo informações e ajudando a combater a violência.

(mais…)

Justiça Federal considera legal contribuição para a radiodifusão pública


A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) contra a União e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O sindicato, que representa a maioria das empresas de telecomunicações, questionava a constitucionalidade da contribuição para fomento à radiodifusão pública. Proferida pela juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da  6ª Vara Federal, a decisão considerou a contribuição constitucional. Ainda cabe recurso.

Movida em 2009 pelas empresas de telecomunicação, a ação pedia o não pagamento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº 11.652/08, e a restituição dos valores recolhidos dos seus representados. No mandado de segurança, as empresas alegavam a inconstitucionalidade do tributo. O principal argumento era que não havia relação entre as finalidades da comunicação pública e a atividade das empresas de telecomunicação.

Em sua sentença, a juíza Maria Cecília considerou que “a contribuição cobrada das empresas de radiodifusão visa a permitir o serviço público de informação educativa à população”. A juíza observou ainda que “há correlação entre a prestação dos serviços de telecomunicação e de radiodifusão e a quantidade de estações, na medida em que o número de estações pode ser sinal da intensidade da prestação dos serviços”.

(mais…)

Otto não se contenta com vaga no Senado


Engana-se quem acredita que o vice-governador Otto Alencar ficará contente com a vaga para o Senado na chapa majoritária das eleições na Bahia em 2014. Em diferentes regiões, o presidente do PSD no estado é ovacionado como a maior liderança da base do governo. Foi assim em uma reunião em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e foi assim em Ibicaraí. No primeiro encontro, foi chamado de governador e os prefeitos da região não escondem a vontade de serem governados por Alencar. No segundo, as lideranças políticas o chamaram de senador. Nos corredores da governadoria já existe até a conversa de que Lula já saberia da possibilidade de Otto ser o candidato do governo. Do governo, e não do PT. ( Coluna Raio Laser-TB)

Aleluia Ilhéus ! Um evento marcado pela falta de transparência


O secretário de turismo, Alcides Kruschewsky, aquele mesmo que fez parte do governo Newton, vem realizando as mesmas práticas que realizou no governo passado, no atual governo. O Blog Agravo tachou Alcides de Rei das Licitações, por fazer varias  licitações via carta – convite, e principalmente um número muito grande de processo de dispensa de licitação. Só de publicidade, Alcides gastou no último governo em dispensa de licitação mais de R$ 500 mil reais. Imaginem que o gasto máximo com dispensa seja de R$ 8 mil reais.

Hoje no governo Jabes, Alcides vem comandando o evento municipal Aleluia Ilhéus, em parceria com a agência de publicidade M21. Segundo informações, todo o evento seria feito pela prefeitura municipal de Ilhéus, mas por está com certidões negativas, passou – se ao plano B, onde a captação de recurso, na sua grande maioria pública, foi feita pela M21, com respaldo da secretaria de turismo municipal.

O certo mesmo que o Aleluia é a palavra usada pela dupla Alcides e Marcos Lessa (M21), quanto aos recursos captados para o evento, que por não serem pela prefeitura, vão fugir de uma prestação de contas ao povo ilheense.

Vários questionamentos sobre a captação de recursos foram feitos pelo parceiro Blog do Gusmão, que acabou de rejeitar um cala boca da dupla Alcides e Lessa. O Cala boca é um grande indício de que existe algo de podre nessa parceria.

Grupo de biólogos passa momentos de terror em mãos de bandidos em Itacaré


Do Jornal Bahia Online

Biólogos brasileiros e estrangeiros passaram por momento de terror e violência, neste sábado, em Itacaré, no final desta tarde. O grupo, formado por 17 profissionais, foi vítima de assalto na trilha da Prainha. Três bandidos, dentre eles um menor, todos com arma (38), renderam o grupo e levaram para um lugar fora da trilha. Afastados do movimento de banhistas, eles foram humilhados e ameaçados de morte todo o tempo com as armas na cabeça. O assalto durou mais de meia hora. Os biólogos foram vítimas de tapas, raquetadas e tiveram que participar, inclusive, de uma sessão de “roleta russa”.

De acordo com informações obtidas pela equipe do Jornal Bahia Online, os estrageiros sofreram muito mais por não entender as ordens dadas pelos bandidos e precisar  do auxílio dos brasileiros. O grupo tinha biólogos da Turquia e de vários estados do Brasil.  Os equipamentos, todos de muito valor, dentre eles câmeras fotográficas profissionais com lentes especiais, relógios, aparelhos de celular, laptops e mais de 5.000 em dinheiro foram levados pelos bandidos.

Segundo uma fonte ouvida pelo JBO, logo após o crime, os biólogos foram à delegacia de Itacaré, mas não tinha delegado e nem policial de plantão. Por isso, não foi feta a ocorrência. “Nos madaram para Ilhéus onde não pudemos entrar na delegacia pelo fato de o grupo estar de bermuda”. De acordo com uma das vítimas, dentre as várias frases de efeito partidas dos bandidos, uma chamava a atenção de todos. “Itacaré agora é dos bandidos”, disseram às vítimas.