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Deputado baiano quer atualização no estatuto da criança e adolescente

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O deputado federal Jutahy Junior (PSDB) apresentou ontem (segunda, 13) projeto lei nº 5561 de 2013, que estabelece uma nova faixa etária do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e convocou, em discurso, a sociedade para discutir a melhor forma de condução do problema que aflige atualmente a sociedade, que é os crimes hediondos cometidos por aqueles que ainda não alcançaram a maioridade.

Segundo o deputado, a aplicação da faixa etária prevista no ECA se tornará mais coerente com a inclusão de novos dispositivos.

Veja a apresentação do projeto de lei feita pelo deputado no plenário da câmara ontem (13).

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Almadina gasta R$ 1 milhão alugando carros

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 A Prefeitura de Almadina está gastando quase R$ 100 mil por mês com a locação de veículos. O contrato revela que, em dez meses, serão gastos R$ 998.623 com o serviço.

O montante seria suficiente para o município comprar 40 veículos 0km a R$ 25 mil cada. O contrato para a locação de carros pela Prefeitura de Almadina tem validade de 8 de fevereiro a 31 de dezembro deste ano.

A vencedora da licitação, na modalidade pregão presencial, foi a desconhecida JC Bomfim Valverde Comercial e Serviços. A prefeita Alba Gleide justifica a contratação com base na lei 8.666, de 1993.

Com 6.353 moradores, Almadina é um dos municípios mais pobres da Bahia. A maioria dos moradores tem renda de um salário mínimo. Falta renda, mas sobram carros alugados. (Jornal A Região)

ANP leiloa 52 blocos de petróleo no interior da Bahia

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Do Correio da Bahia / Priscila Chammas

Quem está pensando em se desfazer de alguma terra em Alagoinhas, Sátiro Dias, Serrinha, ou outro município listado ao lado, deve pensar bem. Nos próximos cinco anos deve começar a exploração de petróleo na região. E os donos das terras onde o óleo for encontrado vão ganhar um bom dinheiro. É que hoje, depois de um intervalo de cinco anos, vai começar 11ª Rodada de Licitações de Bacias de Petróleo, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Pela primeira vez, o evento será focado no leilão de áreas do Norte e do Nordeste, incluindo a Bahia. “Para quem tem terra nas regiões licitadas, agora não é hora de vender não”, aconselha a diretora geral da ANP, Regina Chambriard.

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Justiça Eleitoral cancelou cerca de 120 mil títulos na Bahia, diz TRE

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Dos cerca de 1,3 milhão de títulos eleitorais cancelados no país, 120.769 foram na Bahia, segundo informou nesta terça-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral estadual (TRE-BA).

A Justiça Eleitoral cancelou os títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições – o prazo para regularizar a situação era até o dia 25 de abril.

A lista com o nome das pessoas que deveriam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral foi publicada em fevereiro deste ano em cartórios eleitorais e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Site oficial do Bahia é hackeado e diretoria tricolor é ameaçada

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Depois do Fazendão, foi a vez do site oficial. A torcida do Bahia não esconde a revolta pela má fase do time e depois da invasão ao centro de treinamento ocorrida na noite de domingo, hackers acessaram a página do clube e deixaram uma mensagem para diretoria. A invasão durou apenas por alguns minutos, pois a assessoria de comunicação do clube logo entrou em contato com o suporte para resolver a situação.

Para os internautas que acessaram o site por volta das 15h45 desta segunda-feira (13), a capa aparecia toda preta, com uma imagem não carregada totalmente. Para completar, no Google, a referência do site aparecia como EC Guimarães, ao invés de EC Bahia. De acordo com a Navegarte, empresa que presta suporte à página do Tricolor, o problema durou apenas dois minutos, pois o site é monitorado constantemente e ainda teve o chamado rápido de funcionários do Bahia. A empresa ainda tenta identificar o autor da invasão. De acordo com informações da rádio Transamérica, o IP (identificação) do dispositivo utilizado para invadir o site é de fora do país e até às 18h desta segunda hackers ainda tentavam acessar novamente a página.

* Informações do Ibahia.com

Vereador Ivo Evangelista solicita sessão especial para discutir o Estatuto dos Servidores

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Vereador Ivo Evangelista foto Clodoaldo RibeiroUma das sessões especiais que serão realizadas no primeiro semestre deste ano na Câmara Municipal vai discutir a mudança do regime jurídico que rege as condições trabalhistas dos servidores municipais de Ilhéus e o estatuto dos servidores, cujo texto deve ser definido num prazo total de até este primeiro semestre. A sessão será realizada nesta quinta-feira, dia 16, no Plenário Gilberto Fialho e de acordo com o vereador Ivo Evangelista (PRB), o requerimento atende a uma solicitação dos representantes de sindicatos que representam a categoria no município, a exemplo da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus(APPI/APLB), Sindicato dos Servidores municipais (Sinsep), Sindicado dos Guardas Municipais, entre outros sindicatos.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado e procurador-geral do município, Otávio Augustus Carmo também foram convidados a participar do evento, representando a Prefeitura de Ilhéus, assim como o procurador federal e professor, Israel Nunes; o Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA), José Cairo Jr., e a juíza do Trabalho, Nélia Maria Hudson. “Pesquisas e estudos têm apontado que o atual regime celetista se mostra inadequado para a administração pública e em contra partida o estatutário se ajusta melhor ao setor público, acredito que esta sessão será uma ótima oportunidade para dar início às discussões junto aos servidores e seus respectivos sindicatos, para assim chegarmos a uma conclusão do que melhor se aplica, visando sempre o benefício do servidor público”.

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Prorrogadas inscrições para pré-vestibular do Universidade para Todos

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A Secretaria Estadual da Educação (SEC) prorrogou até quinta-feira (16) as inscrições para o pré-vestibular gratuito oferecido pelo programa Universidade para Todos. Para se candidatar a uma das 23.625 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal da Educação. Os nomes dos contemplados, os locais para matrícula e a data de início das aulas serão divulgados até o final deste mês.

O edital com todas as informações, inclusive sobre a documentação necessária para a matrícula, está disponível no Portal da Educação. A Secretaria da Educação também esclarece dúvidas referentes à inscrição pelo telefone 0800- 285 – 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo e-mail [email protected].

Comissão prepara o recredenciamento da UESC

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Comissão Recredenciamento da Uesc- 08 05 13 (38)

Comissão irá preprarar recredenciamento da Uesc

A reitora Adélia Pinheiro criou este mês (Portaria nº 465 de 04/04/2013) a comissão de professores e técnico-administrativos que irá preparar o processo de Recredenciamento da UESC-Universidade Estadual de Santa Cruz junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE).

A comissão é formada pelos professores Evandro Sena Freire (presidente), Joelma Batista Tebaldi (vice-presidente), Ronan Xavier Corrêa, Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Ana Maria Souza Santos Moreau e Adeum Hilário Sauer e as servidoras técnico-administrativas Geysa Angélica Andrade Rocha e Suzie Farias de Oliveira.

O credenciamento e recredenciamento têm validade de oito anos e são atos que asseguram a autonomia didático-pedagógica e acadêmica da Universidade, assim como o seu padrão de qualidade. No caso da UESC, o seu credenciamento se deu pelo Decreto Estadual nº 7.633 de 16/07/1999, com base em Parecer do CEE. Oito anos depois, ocorreu o primeiro recredenciamento (Dec. Estadual nº 9.966 de 04/04/2006) apoiado em Parecer do CEE de igual período.

O professor Evandro Sena recorda que “o processo de recredenciamento, há oito anos, gerou 20 volumes de documentos e nove meses de trabalho intenso da comissão (novembro de 2004 a julho de 2005).” A comissão com atividades permanentes realiza reuniões ordinárias a cada quinze dias.

Governo oferece curso de Orçamento público para a população

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O Orçamento público é uma ferramenta de extrema relevância para a população, uma vez que lá estão fixadas receitas, despesas e programas a serem contemplados durante o ano. Ao conhecer o Orçamento público, o cidadão pode fiscalizar a despesa pública de forma efetiva.

Para orientar a população, a Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, está fazendo uma série de cursos de capacitação para que o cidadão entenda com são gastos os recursos públicos do Poder Executivo.

Segundo a coordenadora de Assuntos Federativos e Inovadores da SOF, Rosana Lordelo, é fundamental capacitar a sociedade para entender o Orçamento público e dessa forma, exercer melhor sua cidadania nessa área.

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Está chovendo dentro do aeroporto Jorge Amado

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Leitores do Blog Agravo que chegaram no voo de 3h da madrugada da última semana em Ilhéus, queixara-se da quantidade de goteiras dentro do aeroporto Jorge Amado.

Outro leitor que foi buscar a esposa no aeroporto comentou que parecia chover no saguão do terminal.

A Infraero,  para conter o gotejamento, espalhou baldes.

Uma vergonha para quem chega na cidade.