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Prefeita de Una presta contas dos cinco primeiros meses de sua administração

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Diante da necessidade de garantir a transparência na gestão pública, assegurar a relação harmoniosa entre os poderes, fazer uma administração aberta e participativa e evitar que fatos distorcidos tomem conta da cidade, a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), tomou a iniciativa de comparecer à Câmara de Vereadores para prestar contas dos cinco primeiros meses de seu mandato à frente do governo municipal. A reunião para a prestação de contas aconteceu na noite desta terça-feira (11) e contou com a participação de todos os vereadores de Una, secretários municipais e representantes dos segmentos organizados da sociedade, que tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os problemas deixados pela gestão anterior e os investimentos que vem sendo realizados no município.

Diane Rusciolelli dividiu seu pronunciamento em três momentos: passado, presente e futuro. No tocante ao passado, a prefeita de Una citou uma série de problemas deixados pela gestão anterior e que vem trazendo dificuldades para ações da atual administração, a exemplo dívidas com INSS, servidores com salários atrasados, débitos com prestadores de serviços, contas de consumo em atraso, dentre várias outras pendências. “Para além disso, o ex-gestor deixou restos a pagar sem o correspondente recurso no caixa, o que nos obriga a limitarmos muitos pagamentos envolvendo dívidas contraídas e não pagas”, disse a prefeita.

Também foram citados outros problemas graves, como o saldo da divida previdenciária/PASEP, que ate 31de dezembro do ano passado era de R$ 36.454.964,65. “Nestes cinco meses não medimos esforços para efetuar o parcelamento desta divida, pois sabíamos que ela inviabilizaria todos os atos administrativos junto aos órgãos federais e estaduais comprometendo assim a participação do município em projetos e convênios, uma vez que há obrigatoriedade de apresentação de certidões para participar dos mesmos”, complementou a prefeita. Diane Rusciolelli também citou outras questões deixadas pela gestão anterior, como a documentação pública que foi retirada da sede da prefeitura, computadores sem as informações necessárias para a continuidade dos serviços públicos, além dos cortes nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, água e telefones, que foram desligados por falta de pagamento.

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Editora da UESC cria espaço para download gratuito de livros

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Com a proposta de ampliar os canais de acesso ao conhecimento, a Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz traz mais uma novidade: o “Editus Digital”, um espaço que reúne alguns de seus livros para download gratuito.

Nele, os leitores já podem baixar onze títulos assinados por docentes e escritores da região, nas áreas de Direito, Literatura, História e Turismo Cultural.

Segundo a Diretora da Editus, professora Rita Virginia Argollo, “a Editus busca com isso aproximar ainda mais o leitor das produções regionais”.

O acervo virtual pode ser conferido no site www.uesc.br/editora. Já as publicações impressas da Editus estão disponíveis na Livraria da Editora, localizada na Biblioteca Central da Universidade. Para adquirir os livros, os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected], pelo telefone 73 3680-5240 ou pelo site www.livrariacultura.com.br.

Seplan avalia projeto de reurbanização e revitalização da área central de Ilhéus

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Rua Tiradentes, um dos logradouros inseridos no projeto - Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (Seplan), está concluindo a avaliação do Projeto de Reurbanização e Revitalização da Área Central da cidade, elaborado pela empresa Planege Cidades, contratada pela Bahia Mineração (Bamin), no valor de R$ 367 mil. O projeto inclui a área delimitada pela  poligonal:  Ruas Tiradentes, Bento Berilo, Magid Hage, Dom Alfredo Tepe, entorno daPraça Castro Alves, Soares Lopes (trecho entre as Praças Castro Alves e Dom Eduardo), Cel. Paiva, Praça José Marcelino, Coronel Misael Tavares, Almirante Linhares, José Candido de Carvalho Filho e Tiradentes.

O Secretário Joaquim Bastos ressalva que o Projeto de Reurbanização e Revitalização da Área Central da Ilhéus começou a ser desenvolvido a partir do Protocolo de Intenções que foi firmado em 31 de outubro de 2011, entre a Prefeitura Municipal e a Bamin, que assumiu o pagamento desse contrato. A concepção do projeto visa à melhoria da infraestrutura dos setores de comércio, turismo, prestação de serviços, potencializando a qualidade de vida da população. As intervenções propostas compreendem, nesta fase, os projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, com a execução de novas redes de drenagem pluvial, pavimentação das vias de veículos e pedestres, garantindo as necessidades da mobilidade e acessibilidade, iluminação pública,paisagismo e mobiliário urbano.

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Paz entre vereadores rendeu elogio de opositor ao prefeito Jabes

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Rendeu até elogios do vereador oposicionista Cosme Araújo (PDT) ao prefeito  Jabes Ribeiro a retirada do requerimento do vereador Tarcisio Paixão que pedia a anulação da ata da sessão em que foram eleitas as comissões temáticas da casa.

A manobra do governo na câmara era rejeitar a ata da eleição, mesmo sob ordem judicial, para forçar nova eleição, deixando o Cosme fora da comissão de Justiça.

Depois de uma reunião entre os vereadores, o requerimento foi retirado. Com a pauta destravada, só agora um grande número de projetos poderão ser analisado pelas comissões.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão financiamento para móveis e eletrodomésticos

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Agência Brasil

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O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

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Bahia : ACM Neto tem 55% das intenções de voto ao governo

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O site Política Livre teve acesso com exclusividade a uma pesquisa encomendada pelos deputados estaduais de oposição à Farani Consultoria e Pesquisa fechada ontem.

Na sondagem estimulada, ACM Neto (DEM) como líder absoluto das intenções de voto ao governo em 2014 com 55% num cenário em que são relacionados Geddel Vieira Lima (PMDB), que surge em segundo lugar, com 8,5%, Lídice da Mata, com 7,5%, Otto Alencar (PSD), com 3,7%, Rui Costa (PT), com 1,3%, Marcelo Nilo (PDT), com 1,2% e João Gualberto (PSDB), com 0,5%.

Em outra simulação, quando Paulo Souto (DEM) substitui ACM Neto na cédula, o ex-governador lidera com 28,2% das intenções de voto, seguido de Geddel, com 16%, Lídice, 10%, Otto com 5,5%, Rui com 1,8%, Nilo com 1,5% e Gualberto com 1,3%.

Na sondagem espontânea, o atual governador, Jaques Wagner, aparece em primeiro lugar, com 8,4% das intenções de voto, seguido de ACM Neto, com 5,5%, Souto com 1,4%, Geddel, com 0,7%, Nilo com 0,6% e Otto com 0,4%;

A pesquisa, que ouviu 2.075 pessoas em todo o Estado, também avaliou as intenções de voto ao Senado. No primeiro cenário, Souto aparece com 41,3% e Wagner, com 40,3%. Em outro, Souto lidera com 56,6% e Otto, com 18,5%. Um terceiro coloca Geddel com 42,6% e Otto com 23,8%.

A sucessão presidencial também foi pesquisada e coloca Dilma Rousseff (PT) com 56,5% das intenções de voto, Marina Silva, da Rede, com 20,3%, Aécio Neves, do PSDB, com 9,8% e Eduardo Campos, do PSB, com 2,5%.

Deputada participará de audiência com ministro para discutir obras da Ferrovia

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Infraestrutura

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) já  confirmou presença na audiência que será realizada pela Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia com o ministro dos Transportes, César Borges, no próximo dia 27 de junho, em Brasília, para tratar da questão como o novo traçado da Ferrovia de Integração Oeste Leste e a reforma e duplicação de algumas rodovias, a exemplo da BR 415, no trecho Ilhéus/Itabuna. O convite foi reiterado na manhã desta terça-feira pelo presidente da comissão, deputado Herbert Barbosa, que destacou a importância dos parlamentares estarem reivindicando junto ao Ministério dos Transportes o andamento desses serviços.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa considera a Ferrovia de Integração Oeste-Leste como um importante equipamento para dinamizar o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 quilômetros de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus.

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Itabuna : Prefeitura garante instalações para funcionamento da UFESBA em 2014

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O prefeito Claudevane Leite autorizou o aluguel do prédio onde funcionava a sede do antigo Grupo Messias, no bairro de Ferradas, para a instalação em Itabuna da reitoria e do campus provisório da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA. O local já tinha sido vistoriado pelo coordenador da Comissão de Implantação e provável reitor da universidade, professor Naomar Almeida Filho, que o considerou a melhor opção existente na cidade para o funcionamento da UFESBA até a inauguração do seu campus definitivo.

O prefeito de Itabuna também esteve no local antes de dar a palavra final para o aluguel do imóvel. Vane disse que a administração municipal procurou ser ágil na definição do local para instalação da reitoria e das salas de aula que vão assegurar o início do funcionamento da UFESBA já no ano que vem. “Desde o começo entendemos a universidade como uma prioridade. A sua chegada a Itabuna vai mudar a cidade e a região, que darão um salto qualitativo de desenvolvimento. Eu considero a implantação da universidade federal um dos mais importantes empreendimentos da história do município, ao lado da rodovia BR-101 e da Ceplac”, salienta o prefeito.

Naomar Almeida elogiou o empenho da Prefeitura de Itabuna, lembrando que a destinação de um local para o funcionamento provisório da UFESBA ocorreu menos de uma semana depois que a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei criando a universidade. Segundo Naomar, a confirmação do campus da UFESBA em Ferradas, onde inicialmente será o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Jorge Amado e a sede da Reitoria, significa uma excelente notícia. “O terreno disponibilizado pela Prefeitura de Itabuna, com instalações amplas e de bom padrão construtivo, nos permitirá de fato iniciar atividades acadêmicas já em setembro do próximo ano”, informou.

Agora, segundo o reitor, a equipe de implantação terá um enorme desafio: montar os cursos, realizar concursos públicos, recrutar docentes e servidores, equipar os Colégios Universitários e os campi da UFESBA, tudo isso em prazo recorde de pouco mais de um ano. Naomar confia que “com a colaboração da sociedade grapiúna, de suas lideranças políticas e de toda a população da Região Sul e do Extremo- Sul da Bahia, com certeza teremos êxito nessa grata missão”.

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica

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Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, artigos escolares e material de construção, entre outros.

Apresentado pela comissão mista do Congresso, o texto aprovado pelo plenário também incorporou dispositivos da MP 605, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa MP chegou a ser aprovada pelos deputados, mas não foi votada pelo Senado, por causa do pequeno prazo que os senadores tinham para apreciá-la e, com isso, perdeu a validade.

De acordo com o governo, a desoneração dos itens da cesta básica terá impacto de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos este ano. Neste momento, os deputados analisam e votam os dez destaques e emendas que propoem modificações ao texto aprovado pelo plenário da Câmara. Concluída a apreciação desses dispositivos, a MP será encaminhada à apreciação do Senado.

Governo do Estado instala comissão de modernização da Polícia Militar

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pm-ba-O Governo do Estado instala nesta quarta-feira (12), às 17h30, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar.

Instituída pelo decreto 14.460, de 3 de maio de 2013, e alterado pelo decreto 14.502, de 29 de maio de 2013, a comissão será coordenada pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e contará com representantes da Polícia Militar, coronel Carlos Sebastião Eleutério; da Casa Civil, Clarissa Costa de Almeida; da Secretaria da Administração, Adriano Tadeu Oliveira; da Procuradoria Geral do Estado, procuradora Maria do Carmo Freaza, e da Assembleia Legislativa da Bahia.

A comissão também terá representantes da Associação dos Oficias da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA), major Copérnico Mota da Silva; da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), major Ubiracy Vieira dos Santos; da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco Caldas; da Sociedade Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar (SBSPM), subtenente Everaldo Messias dos Santos, da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), sargento Agnaldo Pinto de Souza, da Assembleia Legislativa, deputado Capitão Tadeu.