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Ambev diz que devolveu R$ 8 milhões ao Estado antes de ser notificada

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Em resposta via e-mail a matéria ” Ação do MP leva Ambev a devolver mais de R$ 8 milhões ao Estado“, a Ambev faz alguma colocações.

” A Ambev informa que o caso referido não trata de sonegação, mas sim de extravio de documentos comprobatórios. Informa também que pagou os R$ 8 milhões relativos à conclusão deste processo administrativo antes mesmo de ter sido notificada pelo MP a respeito. A Companhia não reconhece e refuta a imputação de sonegação fiscal e vai tomar as medidas cabíveis visando à preservação de seus direitos. E, acima de tudo, reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação fiscal”.

Dilma anuncia inclusão do cacau no preço mínimo

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Ao lançar, nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, o Plano Safra Semiárido, a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do preço mínimo do quilo do sisal de R$ 1,24 para R$ 1,41 e a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o valor de R$ 75,00 a arroba.

O secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, afirmou que com a inclusão do cacau na política de preço mínimo, os produtores poderão se planejar para o futuro. Segundo ele, a inclusão estava descartada pelo Ministério da Fazenda, em função das dificuldades econômicas, mas a intervenção do governador Jaques Wagner junto à presidente e ao ministro Guido Mantega foi decisiva.

A inclusão do cacau na política de preço mínimo atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Ministério da Agricultura há quase três meses, quando o Salles e representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Sindicatos e do território de identidade estiveram em Brasília discutindo alternativas.

“A cacauicultura brasileira caminha para a recuperação e para voltar a ser autossuficiente”, afirma Guilherme Moura, vice-presidente da Faeb, considerando a inclusão do cacau uma grande vitória do setor e “a garantia de renda para o cacauicultor continuar produzindo”.

Prefeitura dá início à implantação do uniforme inteligente em Itagibá

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Alunos recebem fardamento todo prefeito e secretaria( foto Andre Oliveira)

Começou pelo Colégio 14 de Agosto a implantação do uniforme inteligente em Itagibá, no sul da Bahia. O município é o segundo do país a aderir à solução tecnológica que ajuda a combater a evasão escolar e aproximar a família da escola.

Na manhã desta quarta-feira, 4, foi realizada a apresentação do sistema para alunos, professores e país de alunos, no auditório da Secretaria Municipal da Educação.

“Queremos fazer de Itagibá referência em educação não apenas fazendo colégios bonitos, mas valorizando os profissionais que fazem a educação, os alunos e suas famílias”, ressaltou o prefeito Marcos Barreto, o Marquinhos.

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Jabes joga juridicamente para escapar de processo

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro,  é uma águia quando o assunto é fazer campanha eleitoral e escapar de processos. Nesta quarta-feira (3), o desembargador Lourival Trindade notificou Jabes no processo  0003402-26.2013.8.05.0000, a apresentar defesa, o que ele não fez.

A determinação é para que Jabes apresente novo advogado nos autos, sob pena de ver sua defesa feita pela Defensoria Pública.

Advogados criminalistas ouvidos pelo Blog Agravo, entre eles o advogado Cosme Araújo, todos foram unanimes de que essa prática de perder o prazo, por parte do réu, é proposital. Assim se ganha dois, três meses, para tempo de prescrição, se já não ocorreu.

O Blog Agravo não tem duvidas sobre a intenção do réu, já que todos são sabedores da competência, do renomado advogado da causa.

Ministério público e o Conselho Nacional de Justiça abram os olhos, já que os ilheenses carecem que a justiça seja feita e não prescrita.

Itabuna : Secretaria de Saúde convoca aprovados na seleção

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A Secretaria Municipal de Saúde está convocando os aprovados na seleção simplificada para contratação temporária a comparecer, nesta quinta-feira, às 9 horas, ao auditório do SEST/SENAT, na Avenida José Soares Pinheiro, nº 2056, Bairro Lomanto Júnior, para o devido acolhimento e recebimento de documentos.

A convocação obedece ao item 9.1 do Edital: “A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, mas esta se houver, de acordo com a necessidade do Município, obedecerá à ordem de classificação, durante o prazo de validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do Edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas”.

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Eunápolis: TCM multa ex-prefeito em R$ 10 mil

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José Robério

 O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (03/07), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, em razão de irregularidades em procedimento licitatório para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma de prédios escolares, no exercício de 2009.

A relatoria, diante da comprovação de falhas no processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 10 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

O termo aponta irregularidades no Pregão Presencial nº 010/2009, realizado pela Prefeitura de Eunápolis, objetivando a aquisição de materiais de construção no montante de R$ 720.208,70 sem que o Processo Administrativo nº 073/2009 registrasse, motivadamente, os elementos técnicos justificadores das indigitadas aquisições descrevendo os serviços e as unidades escolares beneficiadas, com acréscimo da ausência de planilha orçamentária identificando material e quantitativo necessários à execução dos serviços, sem perder de vista as deficiências de publicidade que recai sobre o certame licitatório, além das irregularidades apontadas no processo de pagamento nº 1177/09, no valor de R$ 102.476,00.

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Policiais civis vão ter novos cartões

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Os 7 mil novos cartões Credicesta dos servidores da Polícia Civil já foram entregues pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb) à Coordenação de Recursos Humanos da instituição, que, a partir desta sexta-feira (5),  fará o encaminhamento às respectivas unidades de trabalho  dos beneficiados.

O diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (DPAF), delegado Gildécio Souza, esclarece que os servidores não precisam ficar preocupados. “porque vão receber os novos cartões nas repartições da Polícia Civil onde estiverem lotados”.

Governador abriu o 5º Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus

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Abertura do V Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus. Foto -Manu Dias/GOVBA

O governador Jaques Wagner participou na noite desta quarta-feira (3) da solenidade de abertura do 5º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, no sul da Bahia. O evento vai até domingo e reúne mais de 60 expositores, entre fabricantes de chocolate, produtores de cacau, além de representantes de órgãos públicos e de empresas ligadas ao setor.

O festival, que conta com apoio do Governo do Estado, tem, entre outros, o objetivo de promover a troca de experiências e divulgar as novidades e tendências do mundo do chocolate, além de destacar a cultura do cacau e tudo que gira em torno de sua plantação.

Cadeia produtiva

Durante os cinco dias do evento serão realizados seminários, palestras e debates. Estão programados também a realização de shows musicais e apresentações artísticas. Wagner, que esteve em Ilhéus acompanhado dos secretários da Agricultura, Eduardo Salles, do Turismo, Domingos Leonelli, e do Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito, destacou o esforço do Estado na verticalização da cadeia produtiva do cacau.

“É bom chegar aqui e ver que saímos de três para 14 fabricantes de chocolate na exposição. Temos o cacau e não podemos abrir mão de transformá-lo em chocolate para agregar valor. Por isso temos lutado pelo bom preço do cacau e realizado uma série de ações para apoiar os produtores baianos”, disse o governador.

Em agosto próximo a Bahia recebe, pela segunda vez, o Salão Internacional do Chocolate, maior evento do gênero no mundo, que vai acontecer em Salvador.

* Secom Bahia