Seis meses de desmandos: Crianças tem ano letivo comprometido por falta de professores, merenda e transporte


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Sem aula, sem merenda e sem transporte escolar, essa é a situação de muitos alunos da rede municipal de educação de Ilhéus. Inúmeras queixas chegam à redação do Blog Agravo, narrando a falta de professores na maioria das unidades.

Vale lembrar que estamos no mês de junho, os problemas não são novos, se arrastam há cinco meses, sem solução do governo Jabista.

Em contato com nossa redação, moradores do Japu, relataram que as crianças, mais de 17, estão andando até 12 km para chegar à escola por falta de transporte escolar.  “Alguns vão de bicicleta, outros a pé, são mais de 50 dias sem transporte escolar. E ainda chegam à escola não encontram merenda” afirmou um pai indignado.

A mesma situação se repete em vários distritos, entre eles  Tibina, Retiro, Ponta da Tulha.

Sem contrato, a licitação para o transporte escolar só foi feita no inicio desse mês, mas mesmo assim encontrou problemas, e deve ser anulada.

Informações colhidas pelo Blog Agravo apontam que apenas quatro ônibus do município estão trabalhando no transporte, número insuficiente para cobrir um território tão grande como o de Ilhéus.

Já no povoado de Areia Branca, na Lagoa Encantada, falta combustível para que as embarcações façam a travessia.

Alguns pais já procuraram o Ministério Público Federal, para relatar o descaso com a educação em Ilhéus, que é comandada pelo PCdoB.

Fica uma pergunta: Onde está os conselhos de Educação e Conselho de Alimentação Escolar do município de Ilhéus. O que estão fazendo sobre o assunto?

O espaço está aberto aos conselhos e a secretaria de educação do município.

Prudência faz prefeita de Barro Preto suspender São João


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prefeita Jaqueline Motta (PT)

 Diante da situação financeira em Barro Preto e os gastos normais da administração, como saúde, educação, assistência social e outras, a prefeita Jaqueline Motta (PT) decidiu suspender os festejos juninos.

“Não vou fazer festa e comprometer o salário do servidor, não vou fazer festa e deixar de honrar com as minhas obrigações com a saúde e educação”.

Barro Preto, no Sul da Bahia, tem receitas limitadas e basicamente sobrevive de FPM que a partir deste mês tem queda substancial. Além disso, o município tem pendências no Cauc, Siafi, Sincov e Sicon.

A falta de certidões negativas inviabiliza financiamentos do Governo Federal ou Estadual para a festa.

Candidato não pode ser desclassificado em concurso público por ser soropositivo


world_aids_day_ribbon-14052A 6.ª Turma julgou recurso de um candidato à vaga de auxiliar de enfermagem da Marinha que alega não ter conseguido o cargo por discriminação, já que é portador do vírus HIV. Embora tenha se classificado no concurso, foi considerado inapto em seus exames médicos e, portanto, desclassificado. Inconformado, procurou a Justiça Federal da Bahia, mas não conseguiu anular o ato administrativo que o excluiu do certame.

O candidato recorreu ao TRF da 1.ª Região. Alegou que o não há lei dispondo sobre a restrição de acesso ao serviço militar de pessoas portadoras do vírus HIV e que, portanto, o edital não poderia inovar, criando tal restrição. Sustentou que, com os tratamentos de saúde disponíveis, tal impedimento fere o princípio da razoabilidade. Por fim, o apelante requereu aprovação na perícia médica e participação nas demais fases do concurso.

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Bahia: Governo e professores das universidades estaduais assinam acordo


O governo do Estado e as associações docentes das universidades estaduais assinaram nesta quinta-feira (6) acordo salarial que assegura à categoria ganho entre 17,30% e 22,58% entre maio deste ano e dezembro de 2014. Eles chegaram ao acordo depois de nove rodadas de negociação.

O termo de acordo estabelece o reajuste de 7% sobre o vencimento básico de todas as classes e níveis em 2014, sendo 4% em junho e 3% em dezembro. Além disso, fica garantida a incorporação do saldo remanescente da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ao vencimento básico ainda este ano, em maio, novembro e dezembro. O acordo será convertido em projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.

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Porto Sul será primeiro do país a se beneficiar da MP dos Portos


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Assinatura de contrato de concessão de área para terminal de uso privativo da Bahia Mineração

O governador Jaques Wagner assinou na tarde desta quinta-feira (6), na sede da Governadoria, em Salvador, o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira.

“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora o Porto Sul avança”.

A previsão é que até o fim deste ano todas as licenças ambientais necessárias estejam concedidas e a construção do porto comece. Pelo TUP da Bamin serão transportados 25 milhões de toneladas/ano de minérios; atualmente, em todos os portos baianos são transportadas cerca de 35 milhões de toneladas/ano de carga, o que representa um crescimento bastante expressivo.

Terminal público

Ao lado do TUP da Bamin, vai ser construído um Terminal de Uso Público, que terá a participação do Governo do Estado e de empresas que se interessem pela atividade. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que no início de julho o edital para a escolha das empresas parceiras será lançado.

“Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá a participação do Estado de forma minoritária e de empresas que queiram investir no Porto, esse será o porto público que irá potencializar a economia de toda aquela região e proporcionará um crescimento grande de nosso estado”, disse Rui Costa.

Conferência Municipal das Cidades será aberta nesta sexta-feira em Ilhéus


Promover uma ampla discussão sobre o tema central “Reforma Urbana Já”, com ênfase para as áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e gestão territorial, é o principal objetivo da 5ª Conferência Municipal das Cidades, programada para acontecer no auditório da Ceplac, na zona central de Ilhéus. O evento, que servirá como etapa preparatória da conferência estadual prevista para agosto em Salvador, será aberto às 18 horas desta sexta-feira (7) e se estenderá até às 17 horas de sábado (8).

A solenidade de abertura deverá contar com a presença do prefeito Jabes Ribeiro, do presidente do Conselho Municipal da Cidade, Marcos Lessa, e da superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do Estado, Eleonora Mascia, além de secretários e assessores municipais, vereadores e membros da sociedade civil organizada de Ilhéus.

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Sábado é dia de vacinar as crianças contra a poliomielite


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Será neste sábado (8) o Dia D de Vacinação Contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, a campanha vai de 8 a 21 de junho, com o objetivo de imunizar no país quase 13 milhões de crianças na faixa etária de seis meses até os menores de cinco anos (seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias), com meta mínima a atingir de 95% deste grupo. Na Bahia, devem ser vacinadas 974.776 crianças nesta faixa etária.

Cerca de 3.600 serviços de saúde, com salas de vacina, estarão funcionando para atender à população mirim. Segundo Fátima Guirra, coordenadora do Programa Estadual de Vacinações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dez mil trabalhadores do SUS e voluntários estarão atuando neste sábado. Em 2012, foram imunizadas 1.035.945 crianças menores de cinco anos, conseguindo uma cobertura vacinal de 95,86%.

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Sutran convoca permissionários do transporte escolar para vistoria


Transporte escolar - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) convoca os permissionários do serviço de Transporte Escolar para a vistoria dos veículos referente ao segundo semestre deste ano. O Edital de Convocação 005/2013 informa que a vistoria acontecerá no período de 10 a 14 e de 17 a 21 deste mês, sempre no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede da Sutran, localizada na Avenida Governador Roberto Santos, número 86, no Bairro da Esperança.

Ainda de acordo com o Edital, os interessados devem abrir processo no Setor de Protocolo, apresentando, na oportunidade, os seguintes documentos: cópia do CRLV do veículo, cópia do alvará de circulação, cópia da Carteira Nacional de Habilitação (do proprietário e do auxiliar), certidão estadual (do proprietário e do auxiliar) e certidão federal (do proprietário e do auxiliar), além de uma foto 3×4 recente (do proprietário e do auxiliar). O proprietário, deve levar seu veículo para ser vistoriado após 48 horas, no mínimo, da abertura do processo (portando o protocolo de abertura).

Promulgada PEC que cria quatro TRFs


justicaO Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A criação dos novos tribunais é feita por meio de mudança no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Esta é a 73ª emenda à Constituição.

De acordo com o texto, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. Defendidos por juízes e procuradores, os novos tribunais terão o objetivo de desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.

Seis estados hoje vinculados a esse tribunal – Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – passarão a fazer parte de outras três regiões. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.

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Ilhéus: Sessão especial da câmara discute preço dos combustíveis


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Está marcada para o dia 13 de junho audiência pública para discutir os preços abusivos cobrados pelos postos de combustíveis em Ilhéus.

Requerida pelo vereador Gurita, a audiência vai ter a presença do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que é presidente da Comissão Permanente da defesa do consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo Gurita, é nítido o abuso nos preços dos combustíveis em Ilhéus, com comparação a outros municípios da região. A diferença chega a R$ 0,20 por litro.

“A audiência pública vai mostrar que existe fiscalização por parte do legislativo, além de saber o porque da diferença nos preços daqui , comparado a outras cidades da região”, salientou Gurita.