Seduc abre matrículas para novos alunos na rede municipal de Ilhéus


A matrícula acontece no período de 16 a 27 de janeiro nas unidades escolares da rede municipal de educação

A Secretaria de Educação (Seduc) inicia na próxima segunda-feira (16) a matrícula para novos alunos na rede municipal de educação de Ilhéus. Conforme a pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontece até o dia 27 de janeiro nas unidades escolares da rede.

A Seduc informa que a rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, através da confirmação dos responsáveis. O início das aulas está previsto para 13 de fevereiro de 2023.

Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada.

A matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de 18 anos.

Meliante morre após confronto com a Caerc


Arma apreendida com o meliante. Foto Caerc.

Na manhã desta quarta-feira (11), um grupos de sete homens se preparavam para atacar uma facção criminosa rival em Ubatã, quando foram surpreendidos por guarnições da Polícia Militar. Segundo a polícia, a denúncia de populares levou ação de monitoramento e incursão.

Ainda segundo a PM, ao incursionar pelo bairro, os policiais militares se depararam com um grupo de homens armados, que atiraram contra as guarnições. Após o cessar fogo, foi encontrado um homem caído ao solo com marcas de disparos de arma de fogo no corpo e ao lado do seu corpo foi encontrada uma Submetralhadora, calibre 9mm de fabricação artesanal.

Os outros meliantes conseguiram fugir. O homem alvejado foi socorrido para o hospital municipal onde evoluiu para óbito.

Ao puxar a ficha criminal do meliante, foi identificado que o mesmo era acusado de tráfico,tentativa de homicídio contra uma idosa, além de ser suspeito do cometimento de pelo menos 02 homicídios na região.

O material apreendido foi apresentado na Corregedoria Setorial da CIPE CACAUEIRA.

Ilhéus: Lavagem das Escadarias da Catedral de São Sebastião não deve acontecer em 2023


Idealizada pelos estivadores, a Lavagem das Escadarias da Catedral de São Sebastião representa uma das manifestações populares de Ilhéus. A festa é realizada desde a primeira metade do século XX, marcada pelo sincretismo religioso, emoção e homenagens ao mártir e padroeiro da categoria.

Segundo a Secretaria Especial de Cultura (Secult), suspenso desde 2021 devido à pandemia, o festejo popular também não deve acontecer em 2023.

Conforme a Secretaria Especial de Cultura (Secult), até a presente data o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva não procurou a Prefeitura para discutir as ações referentes à festa. A Lavagem antecede o dia de São Sebastião, celebrado em 20 de janeiro.

O cortejo sai da Avenida Dois de Julho sentido a Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral). Estrelas do evento, as baianas desfilam caracterizadas, carregando jarros com água de cheiro e as vassouras para o ritual da lavagem. Além de integrar o calendário turístico, o evento traz fortes marcas da cultura local.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 45 cidades da Bahia


Ilhéus na lista de cidades que teve reconhecimento Emergência.

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos por conta de chuvas intensas. Confira a lista completa aqui e aqui.

Com a publicação, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de resposta. As iniciativas envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.

Prefeitura e Governo do Estado executam o maior programa de pavimentação asfáltica de Itabuna


A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado vem realizando o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município. O projeto de recapeamento ou de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que está mudando a realidade da cidade, está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob a execução da Mazza Engenharia.

De acordo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em parceria com o Governo do Estado, a cidade está recebendo investimentos na construção ou recapeamento de 29 avenidas e vias urbanas com CBUQ. Até agora, já foram beneficiadas as Avenidas José Monstans, no Santo Antônio, Bionor Rebouças, no São Roque, e Avenida Ilhéus, no centro, e estão em execução obras na Avenida Roberto Santos, entre o Pedro Jerônimo e o Conceição.

Atualmente, está sendo preparada a pavimentação da via entre a Rua dos Trovadores, no Bairro Santo Antônio, e a Rua José Alves Franco, no São Roque, com um total de 1,154 metros de extensão. Além de interligar duas áreas densamente povoadas, se constitui num vetor de crescimento urbano, já que vai estimular projetos imobiliários em áreas vizinhas.

As equipes da Mazza trabalham na preparação da via com rebaixamento, recomposição de sub-base e base com brita graduada simples (BGS). Também atuam conjuntamente equipes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na revisão de redes de abastecimento d’água e de coleta de esgoto para que nos próximos dias os serviços de pavimentação sejam iniciados.

Dono de uma distribuidora de bebidas, o comerciante Cristóvão Alves comemora com alegria o fim da poeira e lama na localidade depois do asfaltamento. “Há muitos anos que sofremos e os nossos filhos ficavam doentes por causa da poeira em dias de estiagem e lama nos dias chuvosos. Então, agora, nós só temos a agradecer”, destacou.

Já Elias Pereira, morador há 26 anos da Travessa dos Trovadores, no Santo Antônio, ressalta a importância da pavimentação. “Estou muito feliz. Nunca vi um serviço desse aqui, com muita qualidade. Vai ficar para história”, disse.

Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações


Aumento da Vazão da Barragem da Pedra deixou Jequié inundada.

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araujo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.

Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.

Vazão de barragem e chuva causaram inundação em Jequié — Foto: TV Bahia.

Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades.

Na decisão, o juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Companhia.

Na decisão, ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo.

A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a Companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.

Vídeo: Incêndio atinge cabana na praia do sul


Um incêndio foi registrado em uma cabana de praia de Ilhéus, no sul da Bahia, na noite desta terça-feira (10). Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre feridos.

A Cabana Atalaia fica localizada na parte sul da orla da cidade, em frente a um posto de combustíveis.

Um vídeo feito por uma pessoa que passava pelo local mostra o local coberto pelas chamas, que já atingiam os coqueiros que ficam ao lado do estabelecimento. Na gravação, também é possível ver que haviam carros estacionados próximos ao local.

Conforme os bombeiros, o fogo começou por volta das 20h30.

Segundo informações, a cabana estava desativada e interditada pela prefeitura de Ilhéus.

Vídeo:

AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais


Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.

Informações de Nádia Franco/ Agência Brasil.

Matrícula na rede estadual de ensino será on-line e de 16 a 24 de janeiro


A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela que em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Calendário de Matrículas na Uesc começa dia 3 de fevereiro


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou o calendário das matrículas dos cursos de graduação e pós-graduação para o primeiro período letivo de 2023. Conforme o Edital Nº 05/2023, assinado pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana, o processo de solicitação de matrículas terá início no próximo dia 3 de fevereiro, exclusivamente pela Web (Portal Sagres Acadêmico).

No período de 3 a 10 de fevereiro, serão realizadas matrículas dos estudantes regulares de todos os cursos de graduação presencial, que efetivaram, trancaram ou estão com matrícula institucional no segundo semestre letivo de 2022, além de estudantes com solicitação de retorno deferido e os da 2ª a 4ª Séries do curso de Medicina. Nesses casos, o período para ajuste da matrícula será nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

As matrículas para os cursos de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, ocorrem no período de 9 de fevereiro a 31 de março de 2023, obedecendo o calendário específico publicado na página de cada Programa. O prazo é válido para estudantes ingressantes e para os veteranos que efetivaram ou trancaram matrícula no segundo semestre letivo de 2022. A solicitação será realizada por meio de contato direto com o Colegiado do respectivo Programa de Pós-graduação.

EaD- Para os estudantes regulares de todos os cursos de graduação semestral à distância, o período de matrículas será de 23 de fevereiro a 2 de março de 2023, também exclusivamente por meio da Web. Poderão solicitar a matrícula, os alunos veteranos que efetivaram, trancaram ou estão com matrícula institucional no 2º semestre letivo de 2022 e estudantes com solicitação de retorno deferido. Nos casos dos cursos na modalidade Educação a Distância, o ajuste de matrícula será feito nos dias 6, 7 e 8 de março.