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Quando o nome lixo é pronunciado, o cidadão pensa logo em problema, mas para gestores públicos, o lixo é sinônimo de bons “acordos” para a exploração dos serviços de coleta, que envolvem milhões de reais e garantem a continuidade das mesadas, porcentagens da corrupção em todo o Brasil.

Será que em Ilhéus existe isso ? Tire suas conclusões!

O Blog Agravo debruçou-se, junto com dois profissionais que atuam na área de licitação, sobre o edital e a ata da licitação da concorrência pública 001/2013, para coleta de resíduos sólidos.

A licitação do lixo em Ilhéus tem um valor de 19 milhões de reais em 24 meses, e começou a ser realizada no ultimo dia 5 de agosto. Seis empresas concorreram (Horus empreendimentos, Solar Ambiental, Ferreira Lima Construções LTDA, EWA Engenharia Ambiental LTDA, SP ambiental LTDA, e a Torres empreendimentos), onde o edital corresponde à legalidade, sem nenhum vicio.

Apenas três empresas foram habilitadas, a Horus Empreendimentos, Solar Ambiental e a Torres empreendimentos. Aí começam as suspeitas de favorecimento a empresa Horus Empreendimento, que já foi alvo de matérias, no Blog Agravo, por ter recebido R$ 381 mil pelo serviço de variação, no inicio do governo Jabista, mesmo a prefeitura tendo servidores efetivos da área.

A Horus, que atua prestando serviço à outra empresa que concorreu à licitação, a EWA, (que faz a coleta de lixo em Ilhéus via dispensa de licitação, com contrato generoso de R$ 274.432,00 mensais para limpar apenas a zona sul da cidade), não seguiu o que pediu o edital, item 49.6, apresentação de declaração expressa (declaração de que vai cumprir de forma ininterrupta os serviços licitados), mas mesmo assim foi habilitada.

Mas o pior ainda estar por vir. O edital exige que conste no contrato social o objeto da licitação. A empresa, no entanto, não cumpre algumas exigências, como limpeza de praia, Coleta e transporte de resíduos, além de limpeza de feiras livres.

Verificando a situação cadastral da empresa junto a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), constatamos que há irregularidade. Pelo mesmo motivo, a Ferreira Lima Construções foi desabilitada da licitação.

Então vem a pergunta novamente: por que a Horus foi habilitada ?

Tire suas conclusões !

Ontem, segunda (02), foi aberto o prazo para contrarrazões dos recursos impetrados na licitação. Os envelopes com as propostas de preços serão abertos na próxima semana.

O lixo de Ilhéus segue como enredo de novela, onde os atores principais sempre são os mesmos.

Há mais questionamentos: qual a relação entre a exploração da concessão pública dos transportes públicos de Ilhéus e a coleta de lixo, principalmente nos oito primeiros meses do governo Jabista ?

O Blog Agravo, durante esta semana, publicará uma série de reportagens mostrando situações, que num país sério, seriam motivo de investigações por parte das autoridades competentes.