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Informações do Jornal Bahia Online

Movimentos indígena e Reúne Ilhéus juntos na porta do Palácio Paranaguá – Foto Marco Souza

Usando a máxima de que a câmara de vereadores é casa do povo, os índios Tupinambá ocuparam as dependências do Palácio Teodolino Ferreira na tarde dessa segunda-feira.

Índios Tupinambá decidiram, no início da noite de hoje, retornar às suas terras e desocupar o plenário da Câmara de Vereadores e as escadarias do Palácio Paranaguá, em Ilhéus. Eles aguardam uma tentativa do prefeito Jabes Ribeiro em agendar uma audiência no Palácio de Ondina, entre o governador Jaques Wagner e lideranças indígenas.

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O deputado Elmar Nascimento, líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, afirmou hoje (dia 5) em discurso no plenário da Casa não ter dúvida de que o governo do Estado está desviando dinheiro das contas de convênios e de investimentos para custear o rombo das contas do Estado, que já soma mais de R$ 2,5 bilhões. “E o TCE insiste em aprovar essas contas enquanto o TCM rejeita as contas de prefeitos em idêntica situação”, lamentou.

O líder oposicionista baseou sua afirmação na baixa execução orçamentária do Estado apresentada no primeiro semestre de 2013 – apenas 35%, quando no mesmo período de 2012 atingiu 42%. “Essa situação é preocupante e muito ruim, pois se o governo não investe a economia não cresce”, salientou.

Elmar explicou que o contingenciamento linear de 15% decretado pelo governador em todas as secretarias não surtirá nenhum efeito. “Ele vai cortar o quê? Investimentos não pode ser pois só executou 7,7% do orçamento nessa rubrica. Cortar custeio ele não tem coragem de fazer. O semestre foi encerrado com R$ 1,68 bilhão de despesas empenhadas sem liquidar, sendo que somente com o grupo de pessoal e encargos o volume é da ordem de R$ 755,6 milhões, muito grande e sem justificativa”, argumentou.

Nesta segunda-feira (5),  em discurso na tribuna da Câmara, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) pregou a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa.  “Essa era uma reivindicação de todo o setor produtivo do Brasil que quer diminuir, de todas as maneiras, o chamado Custo Brasil. Para a nossa surpresa, depois daquela memorável sessão, quando apenas o PT encaminhou o voto contrário, diante da diferença gigantesca na votação, a presidente vetou todo o projeto”, lamentou o parlamentar.

Jutahy Júnior lembrou  que a multa, criada em 2001, já cumpriu sua finalidade, que era a recomposição das contas do FGTS, mas acabou se tornando um imposto extra. “Temos absoluta convicção de que o Plenário desta Câmara, o Plenário do Congresso — Câmara e Senado — tem absolutas condições de manter a votação que aconteceu aqui: 315 votos favoráveis, contra apenas 95. Temos que fazer com que esse voto seja mantido, que o veto seja aplicado, e a Presidente Dilma compreenda que a sociedade mudou, e que ela não pode continuar cobrando indevidamente impostos, quando não dá a retribuição para a sociedade”, afirmou.

Veja o discurso completo do parlamentar:

As inscrições para o III Encontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude seguem abertas até 16 deste mês. Os interessados em participar do evento, que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna, devem se cadastrar na internet.

O objetivo do encontro é ampliar as discussões sobre os programas dos governos estadual e federal, fortalecendo os canais de diálogo entre os conselhos e os gestores municipais de juventude. Também busca incentivar a expansão da rede de conselhos de juventude da Bahia e debater a criação dos espaços de participação política da juventude nos territórios de identidade.

A realização é da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), por meio da Coordenação de Políticas de Juventude (Cojuve) e do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (05), os trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado e durante toda a semana estarão realizando mobilizações pela cidade, caso o prefeito Jabes Ribeiro insista em não apresentar uma proposta de reposição salarial das categorias. E nesta terça-feira, pela manhã, será realizada uma nova caminhada pelas ruas do centro da cidade, como forma de mostrar para os ilheenses os motivos da greve e a necessidade do fechamento do acordo, para que os servidores voltem às suas atividades normais.

Reconhecendo as dificuldades financeiras que o município atravessa e como forma de estabelecer o diálogo para acabar com a greve, os trabalhadores decidiram abrir mão dos ganhos reais dos salários e apresentaram a proposta de receberem apenas o reajuste da infração, que no mês de maio foi de 5,84%. Já os professores querem o cumprimento da Lei do Piso Nacional, que determina o reajuste de 7,97%, retroativo a primeiro de janeiro. Os servidores também aceitam, assim que for firmado o acordo do pagamento do reajuste, ajudar na auditoria para propor formas de enxugamento da folha de pagamento.  Acontece, segundo os líderes sindicais, que o governo municipal tem se fechado para o diálogo e apresentou a proposta de reajuste zero.

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