Cidadãos poderão obter 2ª via de certidões pela internet


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Neste mês, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começará a disponibilizar emissão, pela internet, de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A iniciativa vai permitir que os cidadãos solicitem uma nova via destes documentos e a retire em um cartório de sua escolha.

Em fase de implantação, inicialmente, este serviço online funcionará apenas nos cartórios de Registro Civil de Salvador que ainda não têm delegatários. A previsão é que o processo de informatização se estenda para todos os cartórios do Estado.

Implementado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do TJBA, a iniciativa visa modernizar, ainda mais, os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário, facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça.

Balcão do Empreendedor amplia serviços em parceria com o Sebrae


Balcão do Empreendedor da Prefeitura de Ilhéus - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) 26-08-13

Balcão do Empreendedor da Prefeitura de Ilhéus – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

Mais uma ação para promover o desenvolvimento dos pequenos comerciantes de Ilhéus. O Balcão do Empreendedor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic) desenvolve, a partir da próxima segunda-feira, dia 9, um projeto de orientação empresarial, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Trata-se de um trabalho de consultorias, através de visitas dos técnicos do Programa de Negócio a Negócio no local de trabalho dos empreendedores.O objetivo é ampliar a oferta de serviços e garantir um atendimento de qualidade com consultoria personalizada aos micro e pequenos empresários.

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Deputada visita obras de infraestrutura no bairro Nossa Senhora da Vitória


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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, visitou esta semana as obras da segunda etapa de urbanização e infraestrutura do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, que vem está sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social:(FNHIS). O objetivo da visita foi acompanhar o desenvolvimento dos serviços e solicitar à Conder que as obras não sejam paralisadas mais uma vez, tendo em vista a importância desses investimentos para a comunidade do bairro e adjacências.

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A retomada dos serviços de requalificação do bairro Nossa Senhora da Vitória foi uma solicitação da deputada estadual Ângela Sousa desde que iniciou seu primeiro mandato, em 2007. Durante esse período a parlamentar vem acompanhando as etapas das obras e solicitando sempre à Conder mais celeridade nos serviços. No total, serão construídas 112 casas e outras 137 passarão por melhorias e reformas em suas estruturas, além da construção de 27 unidades de sanitários. Nessa obra estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 7 milhões, que contemplam ainda os serviços de drenagem  e pavimentação das ruas  Novo Horizonte, Bela Vista e Rua do Engenho, além da recuperação do acesso à parte alta do bairro.

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As duas faces do governo


JabesRibeiroBandeirasO prefeito Jabes Ribeiro vem ocupando os principais jornais e blogs da capital, afirmando que não tem como conceder aumento aos servidores. E o recado foi absorvido a mais de vinte dias pelos sindicatos, que, onde não reivindicarem o reajuste e sim a reposição das perdas salariais, apresentaram a proposta de abrir mão de receber de imediato o pagamento da reposição retroativo à data base das categorias e negociar posteriormente a quitação dessas parcelas.

Segundo informações , Jabes terá suas contas reprovadas não pelo aumento aos servidores, mas sim pela farra de dispensa de licitações, aproveitando o decreto emergencial assinada no inicio de seu governo para piorar o caos administrativo que passa Ilhéus.

É notório que o prefeito não vai atender aos grevistas, e vem ganhando tempo até que a justiça diga que a greve é ilegal.

Em entrevista ao Tribuna da Bahia, o presidente do TCM, Paulo Maracajá, citou a situação de Ilhéus como exemplo, deixando claro que existe a possibilidade real de punição ao prefeito, caso ele não obedeça ao pé da letra o teor da lei: “Por exemplo, teve aqui o prefeito Jabes Ribeiro. Está com uma porção de problemas em Ilhéus. Mas os problemas dele não podem passar a ser nossos. Porque ele pegou a prefeitura de Ilhéus, segundo informações dele mesmo, em situação calamitosa. Tanto que está havendo movimento grevista para ele fazer isso, para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido.”

Briga por herança de ex – deputado acaba em tiros na cidade de Gandu


Informações da Coluna Satélite – Correio da Bahia

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Ex- deputado Osvaldo Souza morreu em junho do ano passado

Tiroteio, agressões físicas e ameaças de morte elevaram o grau de tensão na disputa pela herança  do ex-deputado estadual Osvaldo Souza. Filha de um dos mais conhecidos e ricos políticos do Baixo-Sul baiano,  Renilda Vitória pediu apoio ao comando-geral da PM para  tentar cumprir a decisão judicial que determinou o afastamento do seu meio-irmão, Rodrigo Martins, das empresas e fazendas que integram o espólio do pai. Fruto do segundo casamento de Osvaldo Souza, Martins é acusado de falsificar a assinatura do ex-deputado em uma procuração que transferia para  ele o comando dos bens, fraude comprovada por peritos do Departamento de Polícia Técnica.  Contudo, Martins se aquartelou nas propriedades rurais situadas entre os municípios de Gandu, Itamari e Wenceslau Guimarães e deflagrou uma série de atos de violência desde que saiu a sentença da Justiça, em 13 de agosto.

O clima de guerra entre os herdeiros de Osvaldo Souza, morto em 17 de junho de 2012, atingiu o ápice no último sábado. De acordo com relatos feitos à polícia por outro filho do político, o empresário Ruy Souza, Rodrigo Martins e um grupo de homens armados  rechaçaram à bala a equipe da PM de Itamari enviada para cumprir a decisão judicial. Em seguida, o motorista de Ruy Souza e sua irmã, Renilda, foram agredidos por Martins e um dos seus capangas.

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Empresa avalia projeto do novo aeroporto de Vitória da Conquista


O projeto de construção do novo Aeroporto de Vitória da Conquista terá novidades na próxima segunda-feira (9). O prazo foi solicitado pela empresa Concremat para avaliar alterações em 40 itens da planilha de custos.

O ministro Moreira Franco, da Aviação Civil, afirmou que, com a entrega do projeto, dará sinal verde para a realização de nova licitação. Na quarta-feira (4), o vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, o prefeito do município, Guilherme Menezes, e parlamentares, debateram o projeto, em reunião realizada em Brasília.

Governo Brasileiro libera R$ 60 Milhões para Bolívia


Do Diário do Poder

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O governo quer liberar R$ 60 milhões do Orçamento para contratar, sem licitação, uma estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica. A Medida Provisória (MP) 625/13 que autoriza a liberação da verba ao Ministério de Minas e Energia chegou ao Congresso. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia, em um programa de cooperação energética entre os dois países.

O Executivo alega que o governo de Evo Morales pediu ajuda ao Brasil para enfrentar o deficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização. O governo ainda alega que todas as máquinas que serão cedidas são consideradas “inservíveis” para uso público, precisando de reparos antes de serem enviadas à Bolívia.

O envio de dinheiro demonstra que a relação entre os dois países em nada foi abalada depois que o senador boliviano oposicionista Roger Pinto Molina veio  – sem autorização prévia — ao Brasil. Apesar dos chiliques de ambos os presidentes, boliviano e brasileira, a relação entre as Cortes continua inabalada. Roger Molina aguarda decisão do pedido de refúgio para continuar no País.

Ilhéus : Movimento Reúne Ilhéus limpa pichações em prédios históricos


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Foto – Elisangela Almeida

Mesmo negando que tenham sido os autores dos atos de vandalismo em prédios públicos e na igreja São Jorge, estudantes do movimento Reúne Ilhéus limparam as pichações.

Segundo o Blog do Chico Andrade, toda pichação foi tramada pela oposição ao Reúne Ilhéus, tentando queimar a imagem do movimento junto aos ilheenses.

Vereador Gurita quer a implantação do Passe Livre em Ilhéus


O vereador Alzimário Belmonte (Gurita) solicitou ao poder executivo, um estudo para implantação do passe livre nos transportes coletivos do município.

A implantação, segundo o requerimento, favorecerá os estudantes matriculados na rede pública de ensino.

Além de Gurita, todos os vereadores da situação assinaram o documento, que já passou pela anuência do plenário e já foi encaminhado ao prefeito Jabes Ribeiro.

Segundo o vereador Gurita, essa solicitação abrange uma das pautas do movimento nacional proposto pela sociedade civil organizada, lembrando que se o município não tiver condições necessárias para atender tal solicitação, que busque alternativas junto ao governo federal para atender esse pleito, e que não haja aumento de passagem para não prejudicar outros usuários dos transportes públicos.

TRE envia alerta para recadastramento biométrico na Bahia


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Segundo o TRE, 700 mil eleitores devem fazer o procedimento no Estado.

Eleitores de 37 municípios e 15 zonas eleitorais da Bahia só vão poder comparecer às urnas em 2014 depois de fazer o recadastramento biométrico. Para ajudar os 700 mil eleitores de que eles precisam comparecer à Justiça Eleitoral, o TRE-BA e a Vivo firmaram uma parceria para o envio de 750 mil mensagens para os celulares de clientes de todo o estado com o texto “Confira em tre-ba.jus.br se sua cidade fará o recadastramento biométrico. Lembre-se que esse procedimento  é obrigatório para todos os eleitores. Vivo e TRE-BA”.

O envio dos torpedos começa hoje, de forma aleatória. O foco será nos telefones dos DDDs 73, 74, 75 e 77, onde há municípios que terão a identificação do eleitor pela impressão digital e fotografia. Haverá ainda novos envios em outubro, novembro e dezembro, reforçando o alerta. Desde 2010, eleitores de Pojuca já usam a identificação biométrica. A parceria para o envio dos SMS não gerou nenhum custo à Justiça Eleitoral.