Obra da Via Bahia BR 324 Embargada por Falta de Segurança do Trabalho


Inspeção do DSST do Sintepav Bahia detectou inúmeras irregularidades na obra

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE) embargou a obra da Via Bahia na BR 324, após denuncia realizada pelo Sintepav BA, através do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST). Diversas irregularidades foram encontradas na obra, após visita da equipe de Salvador do sindicato, formada pelo diretor Fernando Almeida, o assessor João Bosco e coordenada pelo secretário-geral, Paulo Roberto.

Durante visita realizada no dia 09 de agosto (sexta-feira), a equipe de Salvador do Sintepav BA detectou que a cratera aberta, após as fortes chuvas que ocorreram no mês de junho em Salvador colocava em risco a vida dos trabalhadores na obra. Durante a visita e a verificação de que os trabalhadores podiam sofrer acidentes graves no local, a equipe acionou o DSST do sindicato que realizou uma inspeção e constatou a existência de inúmeras irregularidades. Logo após, o DSST denunciou a falta de segurança de trabalho no local para a SRTE que embargou a obra até que a empresa responsável demonstre que adotou todas as medidas de proteção aos trabalhadores.

Para o secretário-geral do Sintepav, Paulo Roberto, era inaceitável a situação em que se encontravam os trabalhadores e o sindicato não permitirá a continuidade de obras que não sigam todas as normas de saúde e segurança do trabalho. ( Ascom Sintepav)

Bandidos “índios” espancam, roubam e destroem


A Região

Pequenos agricultores do sul da Bahia viveram mais uma noite de terror. Desta vez os supostos índios tupinambás destruíram casas e lojas, atearam fogo em móveis e eletrodomésticos, roubaram dinheiro.

Também espancaram três pessoas na zona rural de Buerarema, tudo confiante na impunidade garantida pela omissão do governo federal e leis que impedem a PM de combater os marginais que se dizem índios.

Os moradores da Fazenda Paraíso relatam que eles chegaram para roubar e promover o terror. Os pequenos agricultores contam que no meio dos supostos índios estavam ladrões de gado de Buerarema e São José da Vitória.

Uma das vítimas contou que os ladrões levaram cerca de R$ 10 mil em mercadorias de sua venda, além de incendiar freezer, geladeira e eletroeletrônicos.

O agricultor Agnaldo Souza Moreira e sua esposa foram espancados por mais de três horas. Ele tinha hematomas por quase todo o corpo e disse que os supostos índios estavam armados com escopetas, espingardas e revólveres.

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Termina hoje prazo para matrícula no Sisutec


Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até hoje (16) para fazer a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados deverão conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. A segunda chamada ocorre no dia 19, com matrícula no dia 20. A partir do dia 22 de agosto, as vagas que não forem ocupadas no processo seletivo serão oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Cooperativas de reciclagem devam ser incluídas em contrato de limpeza pública de Ilhéus, orienta MP


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Aberto com o objetivo de contratar a empresa que irá executar os serviços de limpeza urbana no município de Ilhéus, o edital de concorrência pública 001/2013 deverá admitir a possibilidade de inclusão das cooperativas e outras formas associativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na execução do contrato. A recomendação, dirigida ao prefeito, aos secretários de Desenvolvimento Urbano e de Administração e à presidente da Comissão Permanente de Licitação de Ilhéus, foi expedida pelo Ministério Público estadual, por meio do 11º promotor de Justiça de Ilhéus, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.

A recomendação propõe ainda que os gestores adotem medidas efetivas para que o Município não arque com quaisquer gastos decorrentes do serviço público de saneamento que, por lei, estão sob a responsabilidade dos geradores dos resíduos. Caso isso venha a acontecer, Paulo Figueiredo recomenda que os cofres públicos sejam ressarcidos desses gastos.

No documento, o promotor cita a Política Nacional de Resíduos Sólidos que reconhece os resíduos reutilizáveis e recicláveis como bens econômicos e sociais, geradores de trabalho e renda e capazes de promover a cidadania, e ressalta a importância da integração dos catadores, por meio das cooperativas ou outras formas de associação, “geralmente formadas por pessoas de baixa renda”. Paulo Figueiredo levou em consideração ainda que o município já dispõe de “pelo menos uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis legalmente instituída e em funcionamento, que há mais de um ano já desenvolve ações ambientais em Ilhéus”.

Outro objetivo da recomendação é assegurar, quando da execução do contrato, a necessária distinção de responsabilidade sobre a origem dos resíduos sólidos e suas consequências econômicas e jurídicas. A importância dessa garantia reside, conforme o promotor de Justiça, no fato de que, embora o objeto da licitação seja a coleta de resíduos sólidos urbanos e comerciais, o edital não especifique expressamente a responsabilidade no que toca aos resíduos de origem comercial. Com o objetivo de afastar a responsabilidade do município, que acabaria por arcar com gastos que não lhe competem por lei, Paulo Figueiredo cita as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que preveem as responsabilidades dos geradores de resíduos do serviço de saúde e dos respectivos responsáveis legais referente ao ao gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, sendo assim recomendado a “exclusão da responsabilidade do Município” sobre resíduos sólidos decorrentes dos serviços públicos de saneamento, industriais, de saúde, mineração, comerciais, perigosos ou cujo volume e natureza não sejam equiparados aos domiciliares, de construção civil, de terminais de serviços de transportes e agrossilvopastoris.

Novo concurso da Polícia Militar da Bahia terá 120 vagas


O próximo concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFO) ainda não teve seu período de inscrições iniciado, mas já se sabe que a Consultec foi selecionada como organizadora do processo seletivo.

A empresa, que também elaborou as provas do último concurso, no ano passado, obteve a melhor pontuação na licitação feita pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o edital do concurso já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias. Um total de 120 vagas serão oferecidas, sendo 108 para homens e 12 para mulheres. ( Correio da Bahia )

PT : Everaldo Anunciação é o favorito no PED


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Everaldo Anunciação

Tido como nome forte para a sucessão de Jonas Paulo, Everaldo Anunciação caminha para ser escolhido como presidente no próximo 10 de novembro no PED -Processo de Eleição Direta. Todavia, quatro nomes demarcam território ao lançar candidaturas fora do âmbito de influência da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária e com traços nacionais bem definidos.

No total, cinco petistas vão disputar os votos da militância, Hipólito de Brito, Ernesto Marques, Wanderson Pimenta e Lourival Oliveira – conhecido como Tranquilo – e Everaldo Anunciação. Destes, apenas o último construiu a articulação a partir do apoio de correntes expressivas nos planos nacional e estadual. As demais, de acordo com fontes internas do partido, buscam apenas sinalizar uma posição não completamente convergente e o debate “ideológico”, tema caro ao PT nos últimos anos. (TB)

Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do IR 2013


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A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem é João Gualberto ?


Por Jamesson Araújo

Reunião PSDB(27)

Deputado estadual Augusto Castro e João Gualberto ( Foto Ed. Ferreira )

Até então um ilustre desconhecido fora da Região Metropolitana de Salvador, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), vem caminhando nos quatros cantos da Bahia, tentando alavancar sua pré-candidatura ao governo da Bahia.

O PSDB teria, obviamente, nomes com maior peso político, mas o nome de João Gualberto não foi escolhido em vão, e sim pautada em suas duas administrações à frente da cidade de Mata de São João.

Empresário do ramos de produtos de limpeza, viu na sua vontade de ser prefeito, a mudança radical na vida da população do citado município.

A cidade de Mata de São João tem uma população estimada em 2012  de 41.527 habitantes. O município faz parte da Grande Salvador, e une a simplicidade dos vilarejos baianos com a sofisticação de algumas das maiores redes de hotéis do mundo.

Em 2004, João Gualberto assumiu uma cidade que não tinha hospital, e cuja arrecadação era de 27 milhões ao ano. O município enfrentava problemas rotineiros das cidades brasileiras, a exemplo da falta de escolas, postos de saúde e falta de saneamento básico.

“Se o prefeito ficar lamentando e não reverter a situação de uma prefeitura com dificuldades financeiras, ele não é competente”, com essa frase, João Gualberto recebeu junto com alguns membros do PSDB baiano e local, vereadores e parte da imprensa na noite de ontem, em um restaurante em Ilhéus.

Antes da apresentação de João Gualberto feita pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), tínhamos uma visão política de que o PSDB estava blefando com um nome desconhecido, e sem expressão política. Depois da apresentação, saímos de lá com uma visão de que o PSDB acredita, e tem motivos para acreditar, em um nome leve, carismático, que vem de uma grande administração que falta a muitas cidades de grande porte, e principalmente ao governo do estado.

Quando prefeito de Mata de São João, Gualberto herdou uma prefeitura muito mal administrada, estudou o município e o comparou a outras cidades do mesmo perfil turístico. “Quando assumimos aumentamos os impostos, já que o IPTU era muito baixo e tivemos a conclusão de que iríamos aumentar muito em 700 %. Lembro que 22 % não pagavam o IPTU eram isentos, hoje 60% não paga IPTU, ou seja, pobre não paga IPTU, e começamos a cobrar dos hotéis e área de praia, que não pagavam IPTU. Tivemos um pouco de resistência, mas quando começamos a mostrar o trabalho, melhorar a iluminação, pavimentar a Praia do Forte toda no segundo ano. No terceiro ano ninguém falava mais em aumento de IPTU. De ISS, é a mesma coisa, em 2004 arrecadamos 27 milhões, já em 2012 vamos recolher 120 milhões, foi uma diferença muito grande”.

Em 2006 e 2011, a prefeitura de Mata de São João conseguiu entregar doze escolas municipais, ginásio poliesportivo, seis quadras poliesportiva, postos de saúde, hospital municipal, pavimentação de toda área central da cidade, construção do belo Parque da Cidade, e várias outras praças e obras. (Clique aqui para conhecer todas as obras)

João Gualberto ainda é um desconhecido político, mas pela sua gestão à frente da prefeitura de Mata de São João, merece ser conhecido pelos baianos, e o PSDB baiano, escolheu o que tem de melhor em seu quadro para servir de exemplo em como governar a Bahia.

Governo da Bahia :Decreto prevê redução de gastos com pessoal e custeio no Executivo


Decreto governamental publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) estabelece uma série de medidas administrativas para melhor racionalização nos gastos com pessoal e custeio na Administração Pública Estadual. As medidas são complementares às adotadas no dia 31 de julho, quando outro decreto estabeleceu o contingenciamento de 15% no orçamento de secretarias e órgãos estaduais, com exceção das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação.

Entre as medidas de impacto no custeio está a redução de 20% da frota própria de veículos das unidades integrantes do Poder Executivo, abrangendo a Administração Direta e a Indireta. Conforme o decreto, caberá à Secretaria da Administração (Saeb) o controle do consumo de materiais de todas as unidades. Já as autorizações de viagem, nacional e internacional, para funcionários a serviço da Administração Pública, deverão ser reduzidas em 50%.

Na área de pessoal, a principal medida é a meta de redução de 10% dos cargos de confiança, que ficarão bloqueados no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). O decreto estabelece a suspensão de nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses, de aumentos nas cotas das Gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTI) e de remanejamentos das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As medidas incluem ainda o veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal. Também está suspensa a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição. Além disso, as licenças para tratar de interesses particulares só poderão ser autorizadas em situações que não gerem necessidade de substituição do servidor.

Deputado Pedro Tavares solicita ações para o turismo de Ilhéus


Pedro Tavares Fábio Mota

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) se reuniu com o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, e o vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões para discutir ações para o turismo da cidade de Ilhéus.  Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância turística do município e a necessidade de fortalecê-lo.

Segundo Pedro Tavares, a reunião foi muito positiva. “Foi uma reunião importante, onde discutimos diversas demandas do município, como a requalificação da Avenida 2 de Julho e com certeza, com o empenho do Ministério do Turismo e da administração municipal, logo teremos uma resposta positiva para a cidade”, salientou Pedro Tavares.

O secretário Fábio Mota admitiu reconhecer a importância turística do local e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para o desenvolvimento da cidade tão conhecida pelas belezas naturais e romances de Jorge Amado.