Detran da Bahia recebe nesta sexta-feira dois mil bafômetros


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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) recebe nesta sexta-feira (20) dois mil bafômetros, que serão doados pela empresa Ambev em solenidade às 10h, na sede da Cipó, no bairro do Rio Vermelho. O evento faz parte das ações da empresa para o ‘Dia de Responsa’, promovido pela cervejaria em todo o Brasil para promover o consumo responsável de bebidas alcoólicas e tem como objetivo evitar a associação de álcool e direção.

O Detran-BA foi o escolhido, por priorizar, orientar e sensibilizar o cidadão sobre os riscos dessa mistura. Após a solenidade, o órgão realiza um comando educativo nas imediações do Largo da Lucaia, como parte das ações em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, que este ano tem como tema ‘Álcool, Outras Drogas e Segurança no Trânsito: Efeitos, Responsabilidades e Escolhas’.

Médicos estrangeiros começam a atuar segunda-feira na Bahia


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Os profissionais que vão atuar no programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, concluem o treinamento nesta sexta-feira. Eles foram acompanhados na manhã desta quinta-feira (19) pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, durante aula realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

“A partir da próxima segunda-feira (23), eles serão encaminhados para seus locais de trabalho. No momento, 30 cidades da Bahia serão beneficiadas com a chegada desses profissionais, nesta primeira etapa. Muitos outros virão nas etapas seguintes”, afirmou Solla.

Os 67 profissionais que se graduaram no exterior passam por treinamento em Salvador desde 26 de agosto, assistindo aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Desses, 59 estão confirmados para atuar na Bahia. Eles também recebem orientações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), informações específicas sobre o município onde vão atuar e visitam unidades de saúde da família.

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Sindicatos dizem que governo não quer acabar com a greve


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A greve geral de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus está completando 60 dias sem que até agora o prefeito Jabes Ribeiro tenha sinalizado para o fechamento do acordo de campanha salarial, o que demonstra que o governo municipal tem o interesse em que a paralisação continue por tempo indeterminado. A informação é dos líderes sindicais, afirmando que o prefeito tenta de toda forma arrastar a greve por mais tempo para assim justificar a sua ineficiência administrativa, já que a cidade parou desde que Jabes Ribeiro tomou posse. “O prefeito sabe de sua incompetência e com não fez nada na cidade até agora, tenta justificar seu desgoverno jogando a culpa na greve. Mas o povo sabe qual é a verdade”, relataram os líderes sindicais.

De acordo com os presidentes de sindicatos, a greve dos servidores só interessa ao prefeito, que vem transformando a cidade em um verdadeiro caos. Prova disso, conforme relatam os trabalhadores, é  que a situação de Ilhéus estava crítica mesmo antes da greve. “Desde o início do ano os postos de saúde foram desativados, muitas escolas não iniciaram o ano letivo, a cidade está esburacada, a zona rural foi abandonada e nada vinha funcionando. E isso não é culpa da greve. A culpa é desse prefeito que já demonstrou que não tem mais condições de continuar governando Ilhéus”, complementaram.

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Aprovada MP que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios


derrama_dinheiro_publicoO Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 624/13, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a título de ajuda financeira.

Segundo o governo, o dinheiro deverá ser destinado à melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades, como saneamento e transporte público. Entretanto, não há nenhuma vinculação explicitada no texto da MP.

O rateio dos valores para cada cidade será feito conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No ultimo dia 12, Ilhéus recebeu R$ 1.474.448,74 ( Um Milhão quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos ), primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O repasse aos municípios faz parte de promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, quando da última marcha dos prefeitos a Brasília, em julho deste ano.

Sistema de rastreamento de mercadorias nas estradas entra em funcionamento na Bahia


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A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) passará a utilizar, a partir da próxima segunda-feira (23), uma ferramenta destinada ao rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga, por intermédio de um aparelho de radiofrequência. Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), que entrará em funcionamento, em formato piloto, no posto fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, BR-116, onde circulam cerca de 1.500 caminhões por dia.

O Brasil ID é uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e está sendo implantado em mais 12 estados – Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.

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Bancários iniciam greve hoje


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Os bancários iniciam hoje uma paralisação nacional, com prazo indeterminado.

O sindicato dos bancários na Bahia prevê o fechamento das agências no estado por tempo indeterminado.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93%, contra os 6,1% oferecidos pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A pauta de reivindicações inclui aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), fim das metas e do assédio moral, além de investimentos em saúde e segurança.

Governo da Bahia substitui contracheque impresso por documento on line


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Com as facilidades do acesso eletrônico a documentos e informações, as secretarias e órgãos públicos estaduais deixarão de emitir, a partir de novembro, o contracheque dos servidores do Estado em formato impresso. O documento poderá ser acessado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e também pelo portal do banco na internet. Com o fim da emissão mensal do contracheque dos 260 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas), o governo também deixará de gastar em torno de R$ 2 milhões ao ano com impressão e postagem do documento.

A suspensão do contracheque no formato impresso integra uma série de medidas de economia e sustentabilidade que vem sendo adotadas pelo Governo do Estado, a exemplo do Projeto Papel Zero, para incentivar a diminuição da impressão gráfica de projetos e documentos. A ideia é tramitar tudo o que for possível em meio digital.

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Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa


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O plenário do Senado aprovou hoje (18) projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.

“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. ( Agência Brasil)

Ilhéus : Corpos de dois tripulantes de lancha que naufragou são encontrados na Praia do Sul


A Capitania dos Portos em Ilhéus, continua realizando buscas a dois tripulantes de uma lancha que desapareceram depois que a embarcação virou com seis tripulantes na noite desta terça-feira (17).

Todos estavam trabalhando em estudos da  construção da nova ponte do Pontal.

Dos seis tripulantes, dois deles, Marcelo Ribeiro Oliveira, 32 anos, e Marcos Luís Campos Junior, 31, conseguiram chegar nadando até a praia.

Segundo o Com2ºDN, no final da manhã desta quarta-feira (18), equipes da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus) encontraram dois corpos na  Praia do Sul, junto à faixa de areia, a cerca de 3 milhas náuticas do local do acidente.

No final da tarde desta quarta-feira (18), os corpos estavam no Departamento de Perícia Técnica da Polícia Civil de Ilhéus, aguardando identificação dos familiares das vítimas.

Outros dois tripulantes continuam desaparecidos. O Com2ºDN informou que as buscas aos dois últimos desaparecidos estavam sendo realizadas por três embarcações da Delegacia Ilhéus, com o apoio de dois militares do Corpo de Bombeiros, e serão retomadas no inicio da manhã de quinta-feira (19).

Um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) foi instaurado para apurar as causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo de conclusão é de noventa dias. Os nomes e idades dos outros quatro tripulantes são Robson César Sampaio, de 33 anos, Nelson Bispo dos Santos, 65 anos, Carlos Augusto, 45 anos, e Joel, de 31 anos.

Hoje a tarde, a Constran, empresa responsável pela construção da nova ponte do Pontal, em nota, negou vínculo com a embarcação e os tripulantes.

Veja a nota a baixo :

“A Constran lamenta o acidente ocorrido nesta terça-feira (17) com a embarcação que naufragou nas proximidades do Morro de Pernambuco, em Ilhéus (BA), e esclarece que não estavam a serviço da companhia a lancha que naufragou e os funcionários envolvidos nessa fatalidade. A Constran observa ainda que foi contratada apenas para a construção da nova ponte. Os serviços que estavam sendo executados, e que ocasionaram a tragédia, não fazem parte do seu escopo contratual”.

Parte das informações são  do Correio da Bahia

Deputada e prefeitos pedem melhorias na saúde para os municípios regionais


Audiência saúde

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (16) com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, juntamente com os prefeitos de Una, Diane Rusciolelli, e de Canavieiras, Almir Melo, para solicitar melhorias na saúde para os municípios da região. Além de reivindicar obras e equipamentos para os hospitais de Una e Canavieiras, a deputada estadual também solicitou melhorias para a saúde no município de Uruçuca, a exemplo da aquisição de uma ambulância e a implantação da Casa de Parto, uma reivindicação da comunidade para evitar que os pacientes sejam deslocados para outros municípios em busca de atendimento.

Para o município de Una a deputada Ângela Sousa e a prefeita Diane Rusciolelli solicitaram, através do ofício 159/2013, o apoio para melhorar as instalações e o atendimento no Hospital Municipal Frei Silvério, incluindo o conserto do telhado, pintura geral, aquisição de aparelhos de ar condicionado para os setores de laboratório, sala de administração, recepção, conforto de enfermeiros, sala de raio X, sala de parto e consultório médico, aquisição de um carrinho de emergência e a aquisição de um freezer para o setor de laboratório. Ainda para Una foi solicitada a aquisição de um aparelho de hematologia, aquisição de uma incubadora, 50 colchões hospitalares, lençóis, um aparelho de ultrassonografia com sondas e printer, um oxímetro de mesa, leitos hospitalares(camas) e o credenciamento dos exames de mamografia.

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