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Deputada Ângela Sousa consegue serviços de iluminação para Itabuna

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Deputada estadual Ângela Sousa ao lado do secretário Otto Alencar e o superintendente Silvano Ragno durante a assinatura da carta de autorização.

Em atendimento de uma reivindicação feita pelo prefeito Claudevane Leite, com a intermediação da deputada Ângela Souza, o secretário de Infraestrutura e vice-governador do estado, Otto Alencar, autorizou a liberação de recursos para a execução do projeto de melhoria da iluminação urbana de Itabuna, orçado em R$ 603.774,34, sendo que desse total, o Governo do Estado da Bahia investirá R$ R$ 557.742,74 e a Coelba entrará com R$ 43.031,60.

De acordo com a Carta de Autorização de Obra nº  170/2013, os serviços contemplarão a iluminação de toda a avenida Itajuípe e também a entrada da cidade na BR-415, no sentido Ilhéus. Somente na avenida Itajuípe serão colocados 17 novos postes e 84 luminárias. Já na entrada da cidade, na BR-415, serão implantados 49 postes e 170 luminárias. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o próximo passo será a assinatura do contrato com a Coelba e o agendamento imediato do inicio dos serviços, tendo em vista a necessidade da nova iluminação nesses pontos estratégicos de Itabuna.

O prefeito Claudevane Leite reafirmou a importância das parcerias e destacou que os novos serviços de iluminação vão garantir não somente mais segurança para os itabunenses, mas também darão um novo visual, principalmente nesses pontos da entrada e saída da cidade. A iluminação, segundo o prefeito, faz parte de solicitações feita em audiências com o governador Jaques Wagner e com o secretário Otto Alencar, junto com a deputada Ângela Sousa, quando o prefeito tratou da necessidade desses serviços e da dificuldade financeiras do Município para viabilizar essa obra. A carta de autorização dos serviços e a confirmação do secretário Otto Alencar são, conforme o prefeito, a garantia de que a iluminação nesses pontos de Itabuna vão se tornar realidade.

A deputada estadual Ângela Sousa considera os serviços como mais um passo importante na busca de melhorias para Itabuna e destacou o empenho do prefeito Claudevane Leite, que vem buscando parcerias e apoios para viabilizar obras e serviços necessários para o município. Ela destacou o apoio e a sensibilidade do Governo do Estado que vem firmando parcerias importantes nesse momento em que os municípios baianos enfrentam dificuldades e informou ainda que continuará solicitando mais obras, serviços e investimentos não somente para Itabuna, mas para toda a Bahia.

Jabes se beneficia de prescrição de processos no TJ BA

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jabesQuando tomou posse em 2013, o prefeito Jabes adquiriu  foro privilegiado ou foro por prerrogativa de função. Tal, como o próprio nome diz, é um privilégio concedido às autoridades políticas para que possam ser julgados por um tribunal diferente ao de primeira instância. Então, todos os processos criminais foram encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia e, hoje, 11 ações ainda continuam esperando julgamento, que deve acontecer até o fim do ano.

O prefeito tem tido no Tribunal de Justiça da Bahia vitórias que mostram a face obscura do judiciário baiano. Todos sabem do trânsito livre do prefeito e seus aliados por lá.

Dos 17 processos contra Jabes, pelos crimes contra administração pública, desvio de erário, corrupção, atos prejudiciais ao município, seis foram vistos e declarados arquivados, por prescrição de tempo, antes mesmo de serem julgados – e, por isso, não houve punições.

No julgamento de um desses processos, caso condenado, o prefeito Jabes Ribeiro teria que ser afastado do cargo imediatamente, pois o julgamento é feito por um tribunal pleno, condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Um advogado, por sinal muito bom, afirmou a esse blogueiro, um mês depois dos processos chegarem ao Tribunal de Justiça, que Jabes não seria condenado em nenhum .

Segundo informações, Jabes anda atarefado desde a sua posse e muitas de suas idas a Salvador são para acompanhar a articulação jurídica que lhe garante no poder.

O prefeito de Ilhéus responde, além dos 17 processos criminais, mais de 30 ações de improbidade administrativa junto às Justiças Federal e Estadual em primeira instância.

 Num dos processos por improbidade administrativa, Jabes foi acionado por não ter recolhido o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores no período de 1999 a 2004, o que levou a representante do MP a ajuizar, no fim de 2007, uma ação civil pública contra o gestor. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões, cálculos feitos até 2007. Hoje, obviamente, os valores são bem maiores, feita as devidas atualizações monetárias.

JR também é alvo de uma ação civil pública em que é acusado de ter contratado, no ano de 2004, serviços de fotocópias por preço superior ao concedido ao cidadão comum, fracionando as despesas para fugir da modalidade de licitação.

Infelizmente no caso de Jabes, os processos não são julgados, e a justiça não é feita. Mas o pedido de prescrição, uma jogada judicial, na maioria das vezes é uma escapatória de quem tem culpa no cartório.

Ilhéus pode ganhar cursos de educação profissional do Senac

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Maior cidade da Costa do Cacau, Ilhéus recebeu a visita de representantes do Sistema Fecomércio-BA com o fim de estudar a implantação de cursos de educação profissional do Senac que atendam às demandas da comunidade local.

Para dar início ao projeto, o vice-presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, e a superintendente de Educação Profissional do Senac Bahia, Liana Brandão, estiveram reunidos com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus, Antônio Costa. O primeiro passo foi definir uma agenda de cursos de capacitação prioritários para a região. ( Coluna Raio Laser -TB)

MEC divulga segunda chamada do Sisutec

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O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados está no site do programa.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

“Jabes está blindado na Câmara”, afirma Magal

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Magal (foto Clodoaldo)Na tarde de ontem, 21, o Vereador Fabio Magal (PSC) apresentou requerimento com objetivo de convocar o Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, para dar explicações à Câmara de Vereadores sobre a crise que vive o município.

Os servidores municipais estão em greve há 40 dias e o cenário político da cidade discute um impasse em relação ao transporte coletivo. Integrantes do Movimento Reúne Ilhéus, acampados em frente ao Palácio Paranaguá, querem a redução da tarifa. O prefeito resiste intransigente, sendo que outros municípios já realizaram a redução.

Segundo Magal, “a convocação do prefeito ampliaria o debate, principalmente em relação ao comércio, que vive dias de prejuízo. As lojas estão paradas e o dinheiro circula com dificuldade. Jabes precisa negociar uma saída urgente. A cidade não suporta mais”.

O requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Oito votaram contra e seis a favor (Magal, Lukas Paiva, Cosme Araújo, Alisson Mendonça, Dero e Roland).

Insatisfeito com o resultado, Fabio Magal lamentou a decisão do legislativo. “Jabes está blindado na câmara. Essa proteção impede que o prefeito venha até a casa do povo dar simples explicações e discutir a crise”, desabafou o parlamentar.

Itabuna : Telebrás reafirma apoio ao Projeto Cidades Digitais

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Secretário Wenceslau Junior, presidente da Telebras, Caio Bonilha, Marcelo Andrade e José Cássio Varjão na Conip em São Paulo

A Telebrás reafirmou apoio ao projeto Cidades Digitais que está sendo executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Ministério das Comunicações, com previsão de ser concluído este ano. Nesta quarta-feira, o secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior, se reuniu com o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, durante o Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública – CONIP 2013, realizado na Fecomercio, São Paulo, capital, quando o presidente da estatal reafirmou a disposição em ceder a utilização da rede de fibra ótica que passa próximo ao município para acelerar o projeto.

Segundo Wenceslau Junior, a implantação da primeira etapa do projeto Cidades Digitais, com a instalação de três pontos de acesso gratuito a internet nas praças Rio Cachoeira, na Avenida Mário Padre; José Bastos, no centro da cidade, e Terminal Rodoviário Francisco Ferreira da Silva, aguarda parecer da Coelba para a implantação de cabos de fibra ótica no postes, já que a maior parte dos equipamentos necessários ao projeto Cidades Digitais já chegou a Itabuna.

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Canavieiras : Companhia anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Jequitinhonha

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descoberta de petróleo na Bacia de Jequitinhonha, em Canavieiras.

A subsidiária da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. anunciou, nesta quarta-feira (21), a descoberta de petróleo na Bacia de Jequitinhonha, em Canavieiras. O poço fica a 20 km da costa, no Bloco BM-J-2, onde a empresa diz ter 100% de participação.

A Queiroz Galvão aponta que ainda não sabe do potencial da bacia e continua com o trabalho de prospecção, cuja profundidade está prevista para ser alcançada no fim de setembro. O poço, de sigla 1-QG-5A-BAS, tem o objetivo de detectar reservas de pré-sal no Alto de Canavieiras.

A descoberta, segundo a empresa, já foi informada à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A Bahia possui nove bacias de exploração de petróleo e é responsável por 2,3% da produção nacional.

NOTA DE FALECIMENTO

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Faleceu na madrugada de hoje, no Hospital de Ilhéus, José Jarbes Alves, mais conhecido por Zéquinha ou Bororó. Ele deixa a espôsa Lourdinha Telles, os filhos Patrícia e Euzner Telles, além do neto Rodrigo.

Seu sepultamento acontecerá às 16 horas de hoje, no cemitério do Pontal.

Residente no bairro do Jardim Savóia (Vila Lídia), Bororó era uma das pessoas mais queridas da comunidade, estando sempre disposto a colaborar e ajudar à todos, mantendo sempre um sorriso no rosto.

A família e amigos lamentam a sua partida, mas têm a certeza que agora já se encontra ao lado de Deus.

Sindicatos pedem à Câmara afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro

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Os cinco sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais apresentaram na Câmara de Vereadores de Ilhéus o pedido de afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro, declarando vago o cargo de gestor por infringência à Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, regras de natureza impositiva e mandamental, não sujeitas a condicionantes. Os sindicatos pediram ainda que sejam adotadas as devidas providencias judiciais contra o prefeito Jabes Ribeiro pelo descumprimento da lei, com a notificação do Ministério Público Estadual, para a devida apuração de suas consequências, como a imposição de multas e cassação dos direitos políticos.

O documento foi assinado pelo pela APPI/APLB-Sindicato, Sinsepi, Sindiacs/ACE, Sindatran e Sindguarda. Os sindicatos alegam que o prefeito Jabes Ribeiro descumpriu a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso X, que assegura, expressamente, ao servidor público, o princípio da periodicidade da revisão salarial, ou seja, garantir anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral. A Constituição Federal diz que é assegurada revisão geral anual dos subsídios e vencimentos, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Há ainda doutrina colocando que a Constituição não pode se submeter à vontade dos Poderes constituídos nem ao império dos fatos e das circunstâncias.

De acordo com os sindicatos, o pedido de afastamento imediato de Jabes Ribeiro se justifica com base no Artigo 84, Parágrafo 2.º da Lei Orgânica municipal de Ilhéus que diz que “será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando, dentre outras ações, infringir as normas estabelecidas na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica”, como foi o caso. Os sindicatos pedem à Câmara de Vereadores que cumpram o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal afastando o prefeito e abrindo o processo de investigação das denúncias, sob pena de também estar sendo denunciada por infringir a legislação.

Jorge Solla se reúne com novo secretário de Saúde de Itabuna

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O secretário da saúde do Estado, Jorge Solla, se reuniu nesta quarta-feira (21), com o novo secretário de Saúde de Itabuna, Plínio Adrey. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. A conversa entre os gestores serviu para reafirmar os compromissos já assumidos anteriormente e também para que a gestão plena dos serviços de saúde no município possa de fato beneficiar a população.

“Estamos dando continuidade ao trabalho para reestruturar os serviços de saúde na cidade, dando ênfase para a atenção básica”, afirmou Plínio Adrey. Ele ainda falou dos serviços do Hospital de Base, que recentemente recebeu investimentos do Governo do Estado para a aquisição de equipamentos para a emergência. “A parceria com o a Sesab ajuda a manter Itabuna como polo na área da saúde”, apontou Plínio Adrey.