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STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV, decisão abrange também a Bahia

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URVO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

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Estado inicia operação tapa-buracos na rodovia Ilhéus – Una-Canavieiras

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Ângela Sousa e Saulo Pontes
Ângela e Saulo Pontes

O Governo do Estado, através do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) já iniciou as obras da operação tapa-buracos na BA-001, no trecho que liga o município de Ilhéus a Una e Canavieiras. Os serviços foram solicitados pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e pelos prefeitos Almir Melo (Canavieiras) e Diane Rusciolelli (Una), que em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o diretor do Derba, Saulo Pontes, mostraram a situação crítica em que se encontrava a rodovia, com centenas de buracos que estavam causando prejuízos e provocando acidentes.

A Operação também vai beneficiar o distrito de Olivença, onde a situação está crítica. Para esse local a deputada estadual Ângela Sousa solicitou não somente a realização da operação tapa-buracos, mas também uma melhoria no trecho nas proximidades do condomínio Cai N’água. Explica a deputada estadual que Olivença é um dos locais mais bonitos de Ilhéus, mas está abandonado. Há trechos na rodovia que estão bastante danificados, daí a necessidade de serviços mais completos, além da realização da operação tapa-buracos.

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Servidores vão decidir na 2ª feira se entrarão com ação contra governo

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A greve geral de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus continua e na próxima segunda-feira(30) os trabalhadores de todas as categorias estarão realizando uma assembleia às 9 horas da manhã, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, para discutir se adotará as medidas judiciais contra o governo municipal, que se recusa a cumprir o que determina a determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A assembleia contará com a participação de advogados dos sindicatos que estarão esclarecendo as dúvidas dos trabalhadores quanto as medidas jurídicas que podem ser adotadas para garantir a reposição anual dos servidores, previsto na Constituição Federal.

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Ministério da Aviação indica dois locais para construção do aeroporto internacional de Ilhéus

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Novo aeroporto internacional de Ilhéus pode ser construído na zona norte – Foto José Nazal

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 26, ao programa Alerta Geral, da rádio Santa Cruz, apresentado pelo comunicador Gil Gomes, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou que  o Ministério da Aviação Civil prevê a construção do novo aeroporto internacional no do município em áreas do litoral norte ilheense ou próximo à sede da Ceplac, à margem da BR-415.

“O ministro (Moreira Franco) disse claramente que há uma decisão do Governo Federal de construir o aeroporto em parceria com o governo do Estado da Bahia e com o município”, afirmou o prefeito, durante entrevista

O ministro da Aviação Moreira Franco, que acompanhado de técnicos da pasta, discutiu com o prefeito a implantação do aeroporto, uma obra de cerca de R$ 200 milhões. “A decisão passa por questões técnicas, incluindo aspectos como relevo e clima”, destacou o prefeito, informando que terá reuniões, nos próximos dias, com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e o Secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, para tratar do assunto.

Prazo para pagamento da última parcela do IPVA é prorrogado

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros com placas de numeração final 9 e 0, que venceria nas últimas segunda (dia 23) e terça-feira (24), devido à greve dos bancários, que ainda não tem data para terminar.

De acordo com a Sefaz, haverá mais um dia útil, após o retorno das atividades dos bancos, para o pagamento do imposto. Caso o proprietário do veículo não consiga quitar o IPVA, mesmo com a prorrogação, poderá efetuar o pagamento até 31 de dezembro de 2013, com acréscimos mensais conforme a taxa Selic.

Condições especiais – Para os contribuintes que têm débitos de IPVA notificados (até 2012), a Sefaz-Ba oferece condições especiais. A primeira é o pagamento parcelado, em até 12 vezes mensais, sem abatimento. Caso a opção seja pela quitação total do valor, à vista, o proprietário terá direito à redução da multa.

Nesse caso, a Lei de IPVA (Artigo 16) garante abatimento nos seguintes percentuais – 70%, se forem pagas no prazo de 30 dias, contados da intimação do lançamento de ofício; 35% se o pagamento for efetuado antes da inscrição do débito na dívida ativa tributária; e 25% caso sejam quitadas antes do ajuizamento da execução do crédito tributário.

O interessado em quitar a dívida pode solicitar o pagamento por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, link Inspetoria Eletrônica – IPVA. Depois, deve clicar em DAE para pagamento – Exercícios notificados. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center pelo 0800 071 0071.

TCM condena 4 contas de ex-prefeitos

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 Jornal A Região

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios começou o julgamento das contas referentes ao exercício de 2012 das 417 prefeituras baianas e das câmaras. Somente uma de 5 contas analisadas até esta quarta-feira foi aprovada.

Por causa de uma série de irregularidades, tiveram as contas rejeitadas os ex-prefeitos Osvaldo Gomes Caribé, de Itabela; Carlos Eduardo das Virgens, de Irecê; Leonardo Coelho Brito, de Alcobaça; e Carlos Roberto Martinelli, de Itiruçu.

Os ex-prefeitos foram multados, condenados a devolver dinheiro e responderão a ação por improbidade administrativa. Eles são acusados de fraude em licitação, fragmentação de despesas e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos próximos 90 dias serão julgadas as contas de ex-prefeitos de Itabuna, Ilhéus, Almadina, Itapé, Canavieiras, Una, Arataca, Santa Luzia, Jussari, Barro Preto e Itapitanga.

João Gualberto diz que ‘PSDB vai ter candidato a governador da Bahia’

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Ex-prefeito de Mata de São João – João Gualberto 

Empresário do setor de supermercados, o ex-prefeito de Mata de São João João Gualberto está percorrendo a Bahia, divulgando sua candidatura e conhecendo melhor os problemas do estado.

Os oito anos à frente da prefeitura de Mata de São João foram sua primeira experiência política e, apesar de ainda pouco conhecido no estado, ele garante que sua pré-candidatura pelo PSDB é para valer. Ele confia na força nacional do partido para ser o principal candidato oposicionista. “Não tem por que o PSDB não ter candidato na Bahia. Esse negócio de união de oposições é muito bom para o segundo turno”, afirma Gualberto, lembrando que a eleição presidencial influi na eleição na Bahia e apostando nas indicações das pesquisas de que os eleitores querem novidades na política.

“As pessoas estão querendo, de fato, nesse momento – e as ruas mostram isso – é uma pessoa nova, com histórico decente”, afirma o tucano que mostra-se orgulhoso da gestão em  Mata de São João (“Nós, realmente, transformamos a cidade”) e é duro nas críticas ao governo Jaques Wagner (“ele quebrou o estado que está sem dinheiro para nada”).

Leia a entrevista no Jornal Correio da Bahia clicando AQUI

Moradora mais velha de Ilhéus festeja 104 anos nesta sexta-feira

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Dona Enedina Pereira - Imagem InternetIlhéus festeja nesta sexta-feira, dia 27, uma história de força, perseverança e exemplo de vida. Dona Enedina Pereira, a moradora mais velha do município, completa 104 anos de vida e comemora seu aniversário em uma festa com muita música e animação. A aniversariante promete recitar versos que traz da sua trajetória através da oralidade, afinal dona Enedina só aprendeu a ler aos 100 anos de idade, como aluna do programa estadual Todos pela Alfabetização (Topa).

A festa, organizada pela educadora Eunice Correia, vai ocorrer na Creche Menor Carente (Creche da Zita), no bairro de Teotônio Vilela, às 18 horas. “A dedicação e persistência de dona Eunice devem ser referência para todos nós, apesar de uma vida dura, de catadora de caranguejo, ela nunca deixou de sorrir e de levar alegria por onda passa”, confirma a professora, responsável pela alfabetização da aniversariante.

Jogos Abertos do Interior começam sexta-feira no município de Guaratinga

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O Governo do Estado – por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) – inicia nesta sexta-feira (27), às 20h, no município de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, os Jogos Aberto do Interior (JAI), considerado o maior evento do esporte amador da Bahia. Serão disputadas modalidades de basquete, futsal, vôlei, handebol, judô, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, vôlei de praia e boxe.

Este ano, os jogos, que prosseguem até novembro, estão divididos em quatro zonais – Guaratinga, Juazeiro, Itaberaba e Simões Filho (modalidades individuais). A final será realizada em Itabuna. Participam da primeira zonal, no Ginásio de Esporte José Dias da Costa de Guaratinga, atletas das cidades de Caetité, Eunápolis, Guanambi, Ibirapuã, Porto Seguro, Prado, Vitória da Conquista e Guaratinga.

As inscrições continuam abertas para regiões interessadas em participar das demais etapas. As equipes que vão participar dos jogos precisam ter por obrigatoriedade quatro atletas de 15 a 20 anos. A exigência é uma forma de promover a renovação no esporte baiano. A segunda zonal por equipes será realizada em Juazeiro, de 11 a 13 de outubro.

Prefeitura de Itabuna aprova no MEC projetos para cobertura de quadras em escolas

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QUADRA DO COLÉGIO DOM CESLAU SERÁ COBERTA foto 01 Pedro Augusto

Quadra do Colégio Dom Ceslau será coberta

O Ministério da Educação (MEC) acaba de aprovar mais dois projetos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna para a construção e cobertura de quadras poliesportivas na Escola Norma Vídero e Escola Iolanda Pires, que funcionam, respectivamente, no Sítio II e Sítio V da Fundação Marimbeta, localizados nos bairros Fonseca e Nova Ferradas.

Os recursos serão repassados à Prefeitura por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como parte do Programa ProInfância desenvolvido pelo governo federal. De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), com a aprovação do projeto, nos próximos dias o prefeito Claudevane Leite estará assinando o Termo de Convênio, gerado pelo MEC, que permitirá a liberação dos recursos e a abertura da licitação para a escolha da empresa responsável pela construção.

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