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Augustro Castro propõe audiência com ministro

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Do Blog Pimenta

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O conflito entre índios tupinambás e produtores rurais em Buerarema foi discutido nesta terça-feira, 27, também na Assembleia Legislativa. Afirmando estar preocupado com a situação, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu que seja formada uma comissão de deputados estaduais e federais para discutir a questão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o tucano, o Governo Federal tem responsabilidade direta pela situação, criada a partir do decreto da Funai que define uma área de 47 mil hectares –  em Ilhéus, Una e Buerarema – como território tupinambá. “Não podemos viver nesse impasse, não adianta somente enviar policiais militares e civis, a Força Nacional de Segurança e a policia federal, se o principal agente articulador disso tudo é o governo federal”, apontou o deputado.

Augusto Castro disse ainda que procuraria o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correia, para tratar sobre o fechamento da central de distribuição da Ebal em Buerarema. Mais cedo, o presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Eduardo Sampaio, afirmou que a medida é provisória e visa proteger a unidade contra saques e atos de vandalismo.

Também nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) propôs uma visita dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Buerarema. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares deverão ir à área do conflito no próximo dia 5 de setembro.

Vocês ainda acreditam ?

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A sessão da câmara de vereadores realizada hoje (terça, 27) demonstrou que, se depender do legislativo, e, principalmente dos vereadores da base, o pedido de afastamento do prefeito Jabes Ribeiro vai direto para o arquivo. Nem mesmo pessoas ligadas aos sindicatos levam o pedido a sério, argumentando que é apenas um recado, um aumento de tom de voz às peripécias administrativas e judiciais do prefeito, que continua batendo o pé, sem assinar o acordo de reposição salarial.

Sob pressão de inúmeros servidores e ilheenses, o presidente da câmara, Josevaldo Machado, disparou desculpas, e a negativa para não afastar o prefeito. “O prefeito foi eleito pelo voto popular, temos que respeitar a democracia.”

Em tom jocoso, o vereador Roque do Sesp, com todo o seu direito, defendeu a posição do prefeito questionando a greve e os números de servidores na prefeitura. Foi vaiado, e o presidente acabou encerrando a sessão.

Até mesmo um vereador combativo, que se diz de oposição, ficou calado, assistindo e observando a sessão de camarote, talvez por ter a mesma percepção que tivemos.

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Não adianta pressão na câmara de vereadores, pois ela demonstra que não vai fazer seu papel de fiscalizador, apenas um circo, onde o palhaço é o povo. Se esses vereadores não fazem o trabalho de fiscalizar, vocês acham que vão afastar ?

Se algum ilheense sonha com o afastamento de Jabes, a oração tem que ser feita para o Tribunal de Justiça da Bahia, que causa arrepios no prefeito, só em pensar em um dos seus processos na pauta de julgamento.

Líder da oposição considera governador Jaques Wagner como o mais caro executivo do mundo

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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento, ocupou a tribuna nessa terça-feira (dia 27) para questionar as mordomias usufruídas pelo governador Jaques Wagner, que gasta cerca de R$ 56 mil reais por dia para se deslocar de helicóptero entre o Palácio de Ondina e a governadoria, no Centro Administrativo. “Se for contabilizar as mordomias do seu cargo com o que ele recebe, o governador Jaques Wagner talvez seja o executivo mais caro do mundo, incluindo aí os executivos de grandes empresas multinacionais”, salientou.

O cálculo é baseado em dados do Sicof/Firplan, que aponta gastos com despesas de manutenção da aeronave, um modelo Esquilo adquirido em 2011 por R$ 13 milhões, em R$ 6.792.848,17 anuais. O deputado acha absurdo que gastos dessa natureza ainda não tenham sido cortados, como já foi recomendado pela bancada oposicionista, uma vez que o governador faz uso do helicóptero apenas 120 dias por ano, segundo informação do Palácio de Ondina. “É aí, governador, que se corta despesa, venda a aeronave, acorde mais cedo e venha trabalhar como todo baiano de bem. Nem o executivo da maior empresa do mundo usa um helicóptero ao custo de 56 mil reais por dia”, pontuou.

Além dos gastos com manutenção do helicóptero, o Palácio de Ondina gasta ainda mais de R$ 1,2 milhão com despesas de recepção, homenagens, hospedagens e serviços de manutenção da residência oficial do governador.

TJ atende pedido do MP e afasta prefeito de Terra Nova do cargo

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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça acaba de afastar o prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, do cargo. Hoje, dia 27, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou a solicitação e recebeu a denúncia apresentada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do MP, contra o gestor. Ele, que já foi condenado por improbidade administrativa e responde a três outras ações penais, está sendo acusado de desvio de recursos públicos.

Segundo informações do CAP, em 2004, o prefeito ordenou o pagamento de serviços que não foram efetivamente prestados à municipalidade, causando um dano de mais de R$ 45 mil ao erário. Naquele ano, o Município pagou R$ 121.819,09 pela construção de um Posto de Saúde da Família, que só teve 65,4% das suas obras realizadas. Esse percentual, explica o CAP, demandaria o pagamento total de R$ 75.233,00 à empresa contratada. Mas a municipalidade pagou pelos serviços que não foram prestados, tendo como lastro a declaração do então secretário de obras, Antônio Luiz de Sousa, que atestou a plenitude da conclusão das obras. O ex-secretário, o medidor de obras Jorge Luiz Almeida e a proprietária da empresa contratada e favorecida, Ana Lúcia Almeida, também foram denunciados à Justiça.

I Simpósio de Comercialização de Cacau em Amêndoas discutirá preço mínimo do produto

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No próximo dia 28 de agosto o município de Ilhéus será palco do I Simpósio de Comercialização de Cacau em Amêndoas promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O evento que será realizado no auditório do Escritório Local da Ceplac, tem o objetivo de nivelar o conhecimento sobre os instrumentos de apoio a comercialização, o mercado e suas perspectivas; colher propostas de organização da oferta do produto, de desenvolvimento de estruturas de apoio a comercialização, de inserção de cooperativas nos instrumentos de apoio a comercialização, da organização da classificação de cacau e da promoção da qualidade de seus produtos.

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MP abre seleção para estágio de Direito na Promotoria Regional de Ilhéus

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mp baO Ministério Público do Estado da Bahia abriu ontem, dia 26, as inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito para o preenchimento de duas vagas na Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus, uma destinada à Promotoria de Justiça local e outra para as demais integrantes da Regional: Canavieiras, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Una e Uruçuca. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 17 de setembro, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Ilhéus, situada na Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 480, Cidade Nova. Os interessados devem estar devidamente matriculados e cursando o semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito, em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MP.

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Prorrogadas as inscrições para seleção de professores

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Secretaria

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 8 de setembro, as inscrições para os dois editais para seleção de docentes da educação básica e educação profissional da rede estadual de ensino, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São ofertadas 2.665 vagas, sendo 1.937 para educação básica e 728 para a educação profissional. O edital de prorrogação, publicado pela Secretaria no Diário Oficial desta segunda-feira (26/08), altera, ainda, as datas das provas de conhecimentos gerais e específicos e o envio dos comprovantes de títulos.

Edital da Educação Profissional

Edital da Educação Básica

As inscrições, que custam R$ 47,68, devem ser realizadas no site www.consultec.com.br. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter graduação superior e, para Salvador e Região Metropolitana, é necessário ter licenciatura plena. A remuneração (salário base+gratificação de função) é no valor de R$ 1.152,33, para uma carga horária de 20h semanais. As vagas são destinadas a todas as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc) do Estado, e o contrato é válido por dois anos, prorrogável por igual período.

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Pancadaria expõe brigas internas do PSOL

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A reunião do Partido Socialista e Liberdade (PSOL) no Centro Educacional Ruffinus, em Pau da Lima, no último domingo (25), terminou em pancadaria, de acordo com informações publicadas pelo jornal A Tarde, nesta terça-feira  (27).

A confusão generalizada entre filiados do partido resultou no espancamento do secretário- geral da legenda na Bahia, Ronaldo Santos, que foi levado ao Hospital São Rafael, onde passou por  cirurgia de emergência no nariz.

Os motivos do tumulto que envolveu cerca de 300 pessoas  têm versões diferentes entre as tendências partidárias “Sou mais PSOL” e “Ação Popular Socialista” (APS),  que abriga o presidente nacional do partido e candidato derrotado a prefeito de Salvador em 2012, Hamilton Assis.

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Bahia : Perícia em celulares também no interior

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O Departamento de Polícia Técnica (DPT) recebeu dois novos equipamentos que ajudarão nas perícias realizadas no interior do estado. Tratam-se de aparelhos celulares, tablets, smartphones, GPS, Iphones e blackberrys, conhecidos como Ufed Physical Pro, responsáveis por extração de dados e recuperação de  informações (mesmo apagadas), além  de permitirem a quebra de senhas de proteção e resgate histórico de chamadas.

De acordo com a Diretoria do Interior do DPT, antes as perícias eram encaminhadas para Salvador ou feitas manualmente nas regionais, o que gerava baixa produtividade. “Esta aquisição marca uma nova etapa no incremento da perícia no interior do estado”, pontuou o diretor João Costa da Assunção.

Com investimentos em torno de R$ 150 mil, os novos equipamentos serão entregues às regionais de Vitória da Conquista e Feira de Santana, mas atenderão também a demanda de outras coordenadorias, segundo a necessidade apresentada.

Justiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas

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A Justiça do Trabalho começou ontem (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em que não há mais recursos. O mutirão termina na sexta-feira (30).

Para tentar chegar a um acordo, as partes interessadas devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de sua região para agendar as audiências. Segundo a Justiça Trabalhista, 2,8 milhões de processos estão em fase de execução no país. A dívida total é R$ 25 bilhões.

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