Blog Agravo

Para Dilma, motivo de espionagem não é terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos

Por Jamesson Araujo / 10 de setembro de 2013 às 6:47

Agência Brasil

dilma-obama

A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial ontem (9) dizendo que, se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos. “Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, disse.

Reportagem veiculada ontem (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

“Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidades de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota.

Segundo Dilma, as tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. “Da nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, diz o comunicado.

Wagner defende diálogo e saída negociada para conflito de terras em Buerarema

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 22:56

wagner com índios

O conflito entre produtores rurais e povos indígenas, pela propriedade de terras na região de Buerarema, no sul da Bahia, vai ser discutido esta semana, em Brasília, pelo governador Jaques Wagner, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em seu programa de rádio semanal, Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (10), ele defende o diálogo. “Eu estou atento, estou em contato direto com o governo federal, esperando que a gente possa ter um desfecho tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”.

o governador ressalta que o processo sobre o estudo antropológico reconhecendo a terra indígena Tupinambá, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), não está concluído, podendo ainda haver questionamento judicial. “É melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho desse processo e fazer uma negociação para a saída dos não-índios, pagando todas as benfeitorias”.

Wagner também destacou que não se tratam de latifundiários produzindo atualmente na região. “São várias famílias com 60, 70, 80 anos que estão na terra, plantando mandioca, cacau, sobrevivendo disso. É um trauma para essa família que muitas vezes não tem para onde ir. Esta semana estou indo à Brasília de novo, devo me encontrar com o ministro da Justiça. Precisamos encontrar um formato que seja menos traumático para a população do que esse que está acontecendo”.

Conversa com o Governador – Áudio :

Ilhéus : Soldado da CIPE Cacaueira é vítima de tentativa de homicídio no Jardim Savóia

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 22:00

O policial militar Gilson Oliveira lotado na CIPE/Cacaueira, foi alvejado por um tiro no abdômen quando fazia exercícios físicos na Av. Sá Barreto, antiga Av. Central, na tarde de hoje (9).

No início da noite, o bairro Jardim Savóia, que abriga a CPM 70, teve uma grande movimentação de policiais militares, que procuravam testemunhas do ocorrido, para identificar o autor dos disparos.

Segundo a vítima relatou aos superiores no hospital, não conseguiu identificar o autor, já que toda a ação foi muito rápida.

O soldado está internado no hospital Regional Luiz Viana Filho e seu estado de saúde é considerado estável.

Greve continua: servidores aguardam nova proposta do governo municipal

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 20:57

A greve geral dos trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais, que já dura mais de 50 dias, continua por tempo indeterminado até que o prefeito Jabes Ribeiro assine o acordo de campanha salarial das categorias. Os servidores afirmam que vem tentado todas as possibilidades de acordo, abrindo mão inclusive de seus direitos, buscando garantir o retorno às atividades normais, contribuindo assim com o desenvolvimento da cidade, mas o governo municipal permanece insensível e insiste na proposta de não conceder qualquer reposição salarial para os servidores, infringindo inclusive a Constituição Federal, que garante o reajuste salarial anual a todos os trabalhadores.

Os líderes sindicais afirmam que além da Constituição Federal garantir a reposição salarial, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia também emitiu o parecer 292-13 informando que a revisão geral anual dos servidores públicos pode sim ser realizada mesmo quando ultrapassados os limites prudenciais da folha de pagamento, uma vez que se trata de exceção prevista no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso quer dizer que os sindicatos dos servidores públicos municipais de Ilhéus estão corretos e dentro da legalidade quando buscam a reposição salarial prevista na Constituição Federal e que o argumento do prefeito Jabes Ribeiro para não conceder a revisão é ilegal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Ilhéus), através do advogado Gustavo Kruschewsky, informou que a reposição salarial anual dos trabalhadores, com base nos índices da inflação, é legal e obrigatória e ao se negar a conceder esse direito o prefeito Jabes Ribeiro está infringindo a lei e cometendo um ato de improbidade administrativa. “Não adianta o prefeito alegar que não vai dar a reposição. Ele tem a obrigação constitucional. E não adianta pedir parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que o parecer é esse aí que já foi dado colocando que a reposição é legal e obrigatória”, reafirmou o representante da OAB.

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O LIXO DE ILHÉUS ESTÁ SOB SUSPEITA NO GOVERNO JABES – PARTE 2

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 14:50

exclusivo Essa semana será conhecida a empresa que vai prestar o serviço de coleta de resíduos sólidos de Ilhéus, por meio de licitação. Três empresas concorrem. Na primeira parte da matéria, mostramos a preferida do governo municipal, a Horus Empreendimentos, que, mesmo com problemas, foi habilitada pela comissão de licitação da prefeitura municipal de Ilhéus (Clique aqui para ler a PARTE 1).

Outra empresa que concorre à licitação é a Torres Empreendimentos, mas não deveria também ser classificada e muitos menos participar da concorrência. Segundo averiguação do Blog Agravo, a mesma não apresentou a reserva técnica e já foi condenada em duas ações, uma na justiça federal e outra na estadual (Sergipe), em 2013, e não pode ser contratada pelo poder público por 10 anos.

Atendendo a provocação do Ministério Público Estadual de Sergipe, o juiz Manoel Costa Neto, do município de São Cristóvão, condenou sob a acusação de improbidade administrativa os ex-prefeitos e os sócios da Torre Empreendimentos.

Pela empresa, foram condenados os sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos.

Segundo a denúncia, a administração municipal teria desviado recursos do FNDE e repassado para pagamento à empresa. Todos tiveram decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público por 10 anos.

Em outra condenação, agora pela Justiça Federal, a Torre, e mais seis pessoas, foram condenadas por improbidade administrativa, após ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe. Os réus foram responsabilizados pelo superfaturamento na execução de obras em ruas de Aracaju. O prejuízo aos cofres públicos chegou aos R$ 300 mil.

Aceitando o pedido do MPF, Rafael Soares Souza, juiz federal substituto da 3ª Vara, condenou a Torre a ressarcir o valor de R$ 288,151 mil, além do pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. A empresa também foi condenada à perda de todos os bens acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio com o superfaturamento dessas obras.

Em um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) enviado ao MPF, foi constatado que houve graves irregularidades no processo licitatório. A Torre utilizou-se de um artifício conhecido como “jogada de planilha” para vencer a concorrência e, posteriormente, superfaturar a execução do contrato das obras.

Aqui em Ilhéus, mesmo com todos esses problemas, a empresa Torres foi habilitada, mostrando que interesses escusos estão acima da lisura da licitação que vai custar aos cofres públicos ilheenses R$ 19 milhões em 24 meses.

* Parte das informações – Blog Política Livre e Última Instância

Ledívia deixa a Secretaria de Saúde

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 14:42

Ledívia Espinheira

A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, entregou ao prefeito Jabes Ribeiro, no início da tarde desta segunda-feira, dia 9, sua carta de demissão do cargo, alegando razões pessoais e familiares, que a levaram a aceitar o convite da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para ocupar a Diretoria da Rede Própria – Gestão Direta.

O prefeito Jabes Ribeiro indicou o atual superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Antonio Ocké, para ocupar interinamente a Secretaria da Saúde, até que seja tomada uma decisão definitiva.

Arrombador que invadiu a secretaria de Educação já foi preso

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 14:36

Seduc invadida na madrugada desta segunda-feira – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

Como divulgamos hoje cedo, a secretaria municipal de Educação foi invadida. A ação rápida da guarda municipal impediu que objetos fossem levados.

Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, vizinhos ouviram barulhos e acionaram a guarda, que prontamente dirigiu-se ao local, conseguindo deter o ladrão ainda dentro do prédio. Um táxi e uma mulher com bicicleta aguardavam o desfecho do furto. Ambos conseguiram fugir.

Hoje pela manhã o meliante foi preso e apresentado na delegacia de polícia.

Erroneamente, alguns setores da imprensa golpista e pessoas ligadas ao prefeito Jabes Ribeiro, tentaram atrelar o fato ao movimento Reúne Ilhéus.

Previdência Estadual convoca inativos dos poderes legislativo e judiciário para recadastramento

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 13:35

Já está em curso o recadastramento dos 3,5 mil servidores inativos oriundos do Tribunal de Justiça (TJ/BA), Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os convocados têm até 30 de setembro para regularizar seus dados cadastrais. O procedimento terá apoio da Previdência Estadual, vinculada à Secretaria da Administração (Saeb).

O recadastramento pode ser feito junto ao setor de recursos humanos do Poder de origem ou ainda em uma das 43 unidades de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC, Pontos Cidadão e SAC Servidor, no bairro da Boca do Rio, ou ainda na sede da Previdência Estadual, em Brotas. Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

Desde o ano passado o recadastramento também é realizado com hora marcada. O agendamento pode ser feito para a sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437/5440), e também nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020 5353).

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Ednei deixa Uruçuca para organizar o PED do PT no sul da Bahia

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 11:17

1186954_3375428602533_970638651_n Prefeita de Uruçuca, Fernanda e Ednei Mendonça

O professor Ednei Mendonça, ex-gestor da Direc 6, em Ilhéus, não é mais o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Uruçuca. Ednei pediu exoneração para cuidar do PED do PT, procedimento que integra o processo eleitoral do partido. Ednei é um dos que organizam a base sulbaiana para garantir uma margem privilegiada que garanta a eleição de Everaldo Anunciação para o cargo de presidente estadual da sigla. A despedida de Ednei foi ontem e, ao lado da prefeita, Fernanda Silva, recebeu os cumprimentos da equipe de trabalho. Depois da eleição, Ednei passa a integrar a equipe de profissionais do mandato do deputado federal Josias Gomes, já contribuindo na articulação do processo eleitoral de 2014. ( Jornal Bahia Online )

Inaugurado na Bahia o primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante do país

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2013 às 11:05

Foi inaugurado em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), iniciativa inédita no país, que reúne, em único local, juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.

Participaram da inauguração na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança Pública), Nestor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Lima e Silva, a defensora pública geral do Estado, Vitória Bandeira, entre outras autoridades.

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

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