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MP faz recomendação para tirar menores de 18 anos de bares em Itamaraju e Jucuruçu

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Venda-de-bebidas-alcoolicas-para-menores-de-idade-e-proibidaCrianças e adolescentes dos municípios de Itamaraju e Jucuruçu têm frequentado bares, onde vêm consumindo, sem restrições, bebidas alcoólicas, enquanto jogam baralho e sinuca. Diante das notícias sobre a grave situação, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Itamaraju João Batista Madeiro Neto publicou, ontem, 21, recomendação para que todos os proprietários, gerentes e demais funcionários de estabelecimentos comerciais que ofereçam estes serviços e produtos proíbam a entrada de menores de 18 anos nos recintos e, consequentemente, não lhes permitam acesso aos jogos, nem o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou outras substâncias afins. A recomendação é direcionada a todos os bares, boates, casas de espetáculos e a quaisquer outros eventos comemorativos nas duas cidades.

O promotor destaca que a venda ou simples fornecimento, mesmo que gratuito, de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade, incluindo bebidas alcóolicas e cigarros, constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma também proíbe a mera permanência de jovens com menos de 18 anos em lugares considerados impróprios, a exemplo de estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar e sinuca. João Batista Neto informou que, em breve, serão realizadas operações conjuntas entre o MP, Poder Judiciário, Polícia Militar e Conselho Tutelar para fiscalizar o cumprimento da recomendação.

Estado promove maior leilão dos últimos 10 anos

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-detran_leilao_909691831O governo da Bahia realiza na próxima sexta-feira (25) o maior leilão de bens móveis dos últimos 10 anos. O período de visitação aos 446 lotes – recorde dos itens a serem negociados em um certame público desde 2003 – vai até esta quarta-feira (23). Os lotes estarão disponíveis para avaliação em Salvador e nas cidades de Barreiras, Ibotirama, Guanambi e Santo Amaro. A previsão de arrecadação é de R$ 1.039.590. Entre os lotes, estão veículos, peças automotivas, equipamentos de informática e hospitalares e sucata ferrosa.

Em Salvador, a visitação acontece no Almoxarifado Central do Estado, que fica na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura. Em Barreiras, a visitação será na sede do 10º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Ruy Barbosa,centro da cidade. Já em Ibotirama, os lotes estarão disponíveis para conferência na 22ª Dires, situada na Rua Dr. J.J.Seabra, 1000, bairro de São Francisco. Em Guanambi, os lotes estão no 17º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida Benvindo Dias, bairro da Alvorada. Por último, a visitação na cidade de Santo Amaro será na sede da Bahia Pesca, na Fazenda Oruabo, situada no distrito de Acupe. A visitação é sempre das 9h às 17h.

Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.

CECA discutiu, em Ilhéus, políticas públicas para a infância e juventude

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Com a participação de representantes de várias cidades do Sul e Extremo Sul da Bahia, como Ilhéus, Itabuna, Camacan, Jussari e Barro Preto, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) discutiu, nos dias 17 e 18 de outubro, em Ilhéus, a situação das crianças e adolescentes dos municípios dessa região. O evento foi direcionado para conselheiros dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais de Direitos das Criança e do Adolescente e contou com a participação da sociedade civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) e da Vara da Justiça da Infância e Juventude.

A audiência pública, realizada na Loja Maçônica Regeneração Sul Baiano, discutiu as demandas de políticas públicas e garantias de direitos de crianças e adolescentes, preconizadas pela Constituição Federal (art. 227) e pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, que garantem o direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho para todas as crianças e adolescentes.

João Gualberto promove palestras na Região Sudoeste

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Aécio e João

João Gualberto com Aécio Neves

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PSDB, João Gualberto, continua suas andanças pela Bahia. Dessa vez realiza palestras e participa de reuniões na região Sudoeste do estado.

Na sexta (25) pela manhã, João Gualberto visita a cidade de Planalto, onde realiza uma palestra para lideranças políticas locais. Às 13h concede entrevista coletiva em Vitória da Conquista. À tarde, o pré-candidato vai à Itapetinga onde ministra palestra no auditório do Parque de Exposições, em seguida retorna para Conquista onde apresenta, às 20h, modelos de gestão pública no auditório da Coopmac.

No sábado (26), João Gualberto participa pel manhã de encontro em Belo Campo na Câmara de Vereadores e à tarde vai até a cidade de Cândido Sales, onde se reúne com lideranças locais e da região. À noite realiza palestra no município de Encruzilhada.

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Deputada Ângela Sousa recebe o Título de Cidadã de Ibicaraí

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu na noite desta segunda-feira (21) o título de Cidadã de Ibicaraí, outorgado pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade. A entrega da homenagem aconteceu durante as solenidades alusivas aos 61 anos de emancipação política e administrativa de Ibicaraí. O projeto de resolução que concedeu o título de Cidadão Ibicaraisense foi de autoria do vereador Idemar Lopes, presidente da Câmara Municipal, aprovado por unanimidade.

No projeto o vereador Idemar Lopes justificou a dedicação, o empenho e disposição da deputada estadual Ângela Sousa de buscar cada vez mais melhorias para Ibicaraí, demonstrando que a cidade tem uma grande defensora e uma verdadeira representante na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Idemar Lopes também citou uma série de ações desenvolvidas pela deputada estadual em benefício do município, a exemplo do calçamento de ruas, melhorias na iluminação, mais investimentos na saúde, melhoria da segurança e outras lutas que vem sendo travadas buscando uma melhor qualidade de vida para o povo.

Em seu discurso, a deputada estadual Ângela Sousa agradeceu ao povo de Ibicaraí pela homenagem e informou que a partir de agora a responsabilidade de representar a cidade é ainda maior. Ela destacou que Como deputada estadual tem buscado, junto com os vereadores, o prefeito e os secretários de Ibicaraí, trazer obras, melhorias e benefícios para essa cidade. “Como cidadã de Ibicaraí essa responsabilidade se amplia. Mas se antes já defendia e já me comportava como uma verdadeira representante dessa cidade, agora, oficialmente, o povo de Ibicaraí pode dizer sim que tem uma deputada estadual que defende os interesses desta cidade”, disse a parlamentar.

Moção – Ângela Sousa também apresentou na Assembleia Legislativa a Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política de Ibicaraí, que é considerado como um dos mais promissores e importantes municípios do Sul da Bahia. No documento ela justificou que a cidade, que na língua tupi quer dizer “Terra Santa”, se destaca pela bravura do seu povo, pelo sentimento acolhedor da sua gente e pelo desejo de crescer e buscar a cada dia o seu desenvolvimento e dias melhores para seus moradores.

Nota Pública do Movimento Reúne Ilhéus

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Ontem (21/10) pela manhã, fomos surpreendidos com a forma que o Acampamento Wagner Bastos foi retirado , a forma truculenta em que nossas coisas foram levadas em nenhum momento lembra a dita democracia que vivemos. Nesses 98 dias em que ficamos acampados em frente ao Palácio Paranaguá, não houve sequer um diálogo por parte da Prefeitura para poder resolvermos nossas questões. O movimento Reúne Ilhéus lamenta a forma de tratamento em que o Poder Executivo teve para assuntos tão importantes para a população, mas desistir não faz parte do nosso vocabulário. Enquanto houver pessoas compromissadas e determinadas a lutar por uma cidade melhor , o Reúne Ilhéus estará presente e bem representado.

Continuaremos acompanhando o desenrolar da CEI do Transporte Coletivo, as análises do Ministério Público e a Auditoria dos Transportes e ainda fortalecendo nossas pautas e buscando cada vez mais o apoio e a participação popular nas decisões da nossa cidade.

Agradecemos a todos que nos apoiaram, que fizeram doações e que acreditam na nossa luta e dizer que continuaremos firme na busca da construção de uma Ilhéus melhor.

Reúne Ilhéus

Prefeita do PP tentou fechar aeroporto para impedir chegada de Geddel em Prado

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A prefeita Mayra Brito ( PP ) é aliada de Jaques Wagner (PP)

Segundo informações do site Classe Política, a atual prefeita de Prado, Mayra Brito (PP), e o seu pai, Wilson Brito Filho, que é secretário do governo Jaques Wagner, são acusados de forçar o fechamento do aeroporto local, além de ordenar a destruição de faixas fixadas em ruas do centro, durante visita de Geddel Vieira Lima e o do deputado Lúcio Vieira Lima. A retaliação teria ocorrido na última sexta-feira (18), durante encontro municipal do PMDB de Prado.

O próprio Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Governo da Bahia, falou sobre o fato e condenou a suposta atitude de pai e filha, dizendo que o tempo do coronelismo passou. “O período do coronelismo já deixamos para trás. Eu e o pai da prefeita [Wilsinho] já tivemos juntos e hoje somos adversários. Adversário não precisa ser inimigo. Infelizmente muitas pessoas ainda não entenderam isso”, disse Geddel.

Em Ilhéus, o PMDB, comandado pelo vice-prefeito Cacá Colchões, dá total respaldo para as artimanhas do prefeito Jabes Ribeiro, um dos lideres do PP na Bahia.

Assim caminha a política, ali inimigos, aqui aliado políticos, pelo menos até 2014.

Lewandowski concedeu liminar para posse de desembargador do TJBA

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Roberto Maynard Frank foi empossado no início da noite desta segunda-feira (21/10)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Hirs, empossou, no início da noite desta segunda-feira (21/10), no gabinete da Presidência do TJBA, Roberto Maynard Frank como desembargador da Corte baiana.

A posse ocorreu após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferir o pedido de liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que o candidato não reunia as exigidas condições de elegibilidade. Na decisão Lewandowski afirma que não existem fatos seguros que possam confirmar o impedimento e cita ainda “não haver impedimento que o ocupante da vaga destinada aos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa concorrer à vaga do TJBA”.

“A Justiça foi feita. Acredito que, em se tratando de uma decisão da mais alta Corte do país, não se podia esperar outra coisa que não a Justiça. A decisão preserva princípios constitucionais da nossa Carta Magna que acaba de celebrar 25 anos”, disse o novo desembargador.

O advogado Roberto Maynard Frank foi eleito na sessão do Tribunal Pleno de 18 de setembro para compor a lista tríplice ao lado dos advogados Pedro Barachisio Lisbôa e Custódio Lacerda Brito.

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Bahia vai receber 310 profissionais na segunda etapa do Programa Mais Médicos

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Representantes do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e de municípios que se cadastraram para serem contemplados com profissionais viabilizados pelo Programa Mais Médicos, se reuniram na tarde desta segunda-feira (21), na Oficina de Alinhamento do 2º Ciclo do programa. Durante o evento, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, foi anunciado que a Bahia irá receber mais 310 médicos pelo programa, sendo 277 intercambistas (estrangeiros) e 33, que concluíram a graduação no Brasil.

De acordo com o vice-coordenador nacional do programa, Jerzey Timóteo, os médicos já estão no país. “Estão passando por um curso de formação em cidades como Vitória e Brasília”. Ele também informou que, entre os médicos intercambistas, estão profissionais de países como Cuba, Argentina e Portugal. “Também tem brasileiros que concluíram medicina no exterior”.

Conforme a subsecretária estadual da Saúde, Suzana Ribeiro, os médicos chegarão à capital baiana entre os dias 26 e 28 de outubro. “Depois do curso de formação realizado pelo Ministério, eles [os médicos] permanecerão em Salvador durante uma semana, realizando atividades sob a coordenação da Sesab. Em seguida, serão designados para os municípios selecionados, que se cadastraram e apresentaram a demanda de profissionais médicos”, explica.

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Pedro Tavares comemora centenário da Diocese de Ilhéus

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O centenário de criação da Diocese de Ilhéus foi lembrado pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) através de moção de congratulação apresentada nesta segunda (21) à Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado, a data – comemorada no dia 20 de outubro – atrai grande público à região. “É uma festa sempre muito bonita, os hotéis da cidade ficam cheios de turistas para prestigiar esse grande evento cultural da região”, contou. Criada em 1913 pela bula Majus Animarum Bonum do papa Pio X, a Diocese de Ilhéus é composta por 40 paróquias, sendo treze delas localizadas no município e 27 em outras cidades da região. “A Diocese é conhecida por estreitar laços de comunhão e aproximar pessoas de todas as cidades. Parabéns ao bispo Dom Mauro Montagnoli por cumprir um valoroso papel na sociedade, renovando a fé e levando a verdadeira alegria e paz às pessoas”, completou Tavares.