Mais de 100 parlamentares comunicam troca de partido ao Congresso


Agência Brasil

Até o meio-dia desta sexta-feira (4) mais de 100 deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).

Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente a possibilidade é remota.

Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto, no Senado, a sigla já perdeu um representante: a senadora Kátia Abreu (TO) que, desde ontem, integra o PMDB.

Greve dos bancários continuará até a próxima semana


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Greve dos bancários em Ilhéus

A greve dos bancários deve continuar até pelo menos a segunda-feira (7). De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários no estado, Euclides Fagundes, não há nenhuma assembleia ou manifestação prevista para esta sexta-feira (4) e somente na segunda é que a categoria se reunirá. “Ainda estamos esperando uma resposta da Febraban e só devemos nos reunir na próxima semana”, afirmou.

Com a greve, 1.013 agências estão fechadas no estado da Bahia e em Sergipe, base da Federação, o que representa 10% das unidades paradas em todo o país.

E ai Crivela ?


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Inauguração do terminal pesqueiro em 2012 ( Foto – Bahia Pesca )

Dia 11, promete ser um dia “daqueles” para a turma do PP de Ilhéus.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. volta a Ilhéus depois de um ano da inauguração do Terminal Pesqueiro, para participar do projeto  “Ação Cidadã Pescando o Futuro” da  Bahia Pesca e da secretaria municipal de Agricultura e Pesca, comandada pelo PRB.

Com investimento de 10 milhões, sem muito movimento, o terminal ainda não alcançou a plenitude de seus objetivos, que é atender às necessidades das atividades de movimentação, armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.

O terminal hoje tem como principal atividade a venda de óleo diesel, gelo para pescadores, e se transformou um calo para o PP estadual.

Na inauguração, em novembro de 2012, Crivela junto com o governador Jaques Wagner, demonstraram insatisfação e defenderam  mudanças no setor de recepção e beneficiamento de produtos. Wagner chegou a externar as críticas em público durante o evento:”Gosto das coisas bem feitas. Quando está malfeita, eu falo”.

Há um ano, no palanque, o então presidente da Bahia Pesca e hoje secretário municipal de Ilhéus,  Isaac Albagli falou da “economia” feita para execução da obra com R$ 10 milhões e citou interesse privado para operar em Ilhéus, a exemplo da Atlântica Tuna. A empresa do Rio Grande do Norte tinha arrendado na época, no Japão, 10 embarcações de grande porte e faria operações no terminal ilheense.

Um ano depois, apenas poucas embarcações de médio porte passaram pelo terminal, e críticos apontam assoreamento da Baia do Pontal, colocando o terminal pesqueiro de Ilhéus como inviável.

Leia outras matérias  do Blog Agravo sobre o Terminal Pesqueiro de Ilhéus :

Terminal pesqueiro de Ilhéus : Constrangimento é a palavra certa para o governador Jaques Wagner

Terminal pesqueiro : Mais um elefante branco ?

Governador entrega o Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus

Obs: Erramos, o ministro estará em Ilhéus dia 11/10/2013.

Marido é assassinado ao flagrar esposa com cunhado


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A dona de casa Jucelina Pereira da Silva, 28 anos, e o lavrador José Carlos Cardoso dos Santos, 47, assassinos do comerciante Délcio Pereira de Araújo, 44, morto com pedradas na cabeça, no povoado de Cachoeira Grande, estão presos no Complexo Policial de Jacobina.  A vítima foi morta na última sexta-feira (27), no interior do seu bar, depois de flagrar o cunhado, mantendo relações sexuais no local com sua companheira.

Jucelina era casada há 12 anos com Délcio, com quem teve dois filhos (um de 10 e outro de cinco anos), já José Carlos é casado com a irmã da vítima.

Marido, mulher e cunhado tinham consumido bebidas alcoólicas antes do delito ocorrer no bar da vítima, anexo à residência do casal. Segundo o titular da DT/Jacobina, delegado Rogério Menezes, já era madrugada quando José Carlos disse que iria para casa, retornando algum tempo depois para se encontrar com Jucelina, acreditando que Délcio já estivesse dormindo.

O comerciante estava em casa, mas decidiu retornar ao bar. Ao chegar deparou-se com a mulher e o cunhado, dando início a uma discussão. José Carlos empurrou Délcio, que se desequilibrou e caiu. Em seguida, o lavrador foi até a rua, pegou uma pedra e desferiu vários golpes na cabeça do comerciante, que morreu no local.

(mais…)

Prefeitura de Ilhéus é multada em R$ 66 mil por descumprir acordo com MP


Ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposta pelo Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, foi acatada pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça. A magistrada, no último dia 25, determinou à Prefeitura Municipal que pague, a título de multa pelo não cumprimento do Termo, um montante de R$ 66 mil. O valor deverá ser depositado na conta do Fundo da Criança e do Adolescente de Ilhéus.

Segundo o acordo firmado em 10 de julho de 2012 junto ao MP pelo então prefeito da cidade Newton Lima, o Município assumiu o compromisso de realizar, no prazo máximo de 60 dias, obras de revisão do telhado, rede elétrica e hidráulica, de reforço estrutural, conserto da fossa séptica e outros serviços estruturais na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves. O TAC também previa, entre outras cláusulas, a construção de novas salas na unidade dentro de 30 dias. Visita realizada pelo MP no dia 30 de novembro de 2012, no entanto, constatou que a Prefeitura não havia cumprido nenhuma das sete obrigações assumidas, com exceção da dedetização da escola. O descumprimento levou o MP a ingressar com ação de execução em dezembro do ano passado. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou também que a juíza já havia concedido, em face de ação proposta pelo MP, decisão liminar determinando a interdição da escola para que fosse realizada a reforma da unidade pelo Município.

TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade


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Marina para concorrer ao pleito de 2014, tem que escolher outro partido até sábado (5)

Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).

Eleições 2014: partidos e candidatos devem atentar para prazos que terminam dia 5


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Este sábado, dia 5 de outubro de 2013, é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer nas eleições do próximo ano.

A data marca exatamente um ano de antecedência do pleito de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cidadãos que pretendam se candidatar têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE.

O candidato que deseja concorrer a um cargo eletivo também deve estar filiado a um partido por pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições, ou por prazo superior fixado no estatuto partidário, que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito. A determinação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.

Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária.

Valec anuncia retomada de obras no lote 5 da Ferrovia Oeste-leste


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Foto – Brasil 247

As obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação divulgada pela Valec (estatal responsável pelas obras) foi recebida com comemoração pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que no governo da Bahia acompanha o andamento da Fiol. A liberação do trecho ocorreu quarta-feira (2), em sessão plenária no TCU, realizada às 17h30.

Com a liberação, está garantida a retomada das obras do lote 5, que já foi o pioneiro da Fiol. “Hoje, a população de Guanambi e região pode ter a certeza de que terá a retomada de empregos, de oportunidades e de desenvolvimento econômico”, afirmou Rui Costa.

A frente de obras do lote 5 tem 162 quilômetros de extensão e seu traçado passa pelos municípios de Caetité, Guanambi, Palmas do Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.

Cartão de acesso do Enem está disponível


ENEM-2013

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem acessar o cartão de confirmação na internet. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado. Os candidatos devem receber o cartão em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro.

Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade e de motorista.

Para acessar o cartão de confirmação na internet o estudante precisa ter o número da senha de inscrição no Enem. O candidato deve conferir se os dados registrados estão corretos e, em caso de erro, entrar em contato com a central de atendimento do Enem no 0800 61 61 61.