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Após concluída a 12ª Rodada de Licitações, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cadeia de petróleo e gás da Bahia terá um novo impulso. Na avaliação do secretário do Planejamento do Estado e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com a oferta de 86 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural, contemplando tanto recursos convencionais quanto não convencionais nas bacias do Recôncavo e São Francisco, ambas localizadas em solo baiano, os investimentos devem superar os US$10 bilhões nos próximos dez anos.

De acordo com o titular da pasta do Planejamento, as perspectivas são promissoras, pois cria um ambiente de negócio favorável ao fortalecimento da cadeia de fornecedores, bem como geração de emprego e renda. Esta análise foi compartilhada durante o seminário “Fundamentos da Exploração e Produção de Não Convencionais: a Experiência Canadense”, realizado nesta segunda-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O evento teve como objetivo estreitar as relações comerciais e compartilhar as experiências canadenses, que tem larga tradição na exploração e produção, em terra, de petróleo e gás em reservas não convencionais, os chamados shale oil e shale gas.

Estiveram presentes o cônsul geral do Canadá, Sanjeev Chowdhury, o diretor de Comércio e Investimento do Departamento de Relacionais Internacionais do Governo de Alberta, no Canadá, além de representantes do Comitê de Petróleo e Gás da Fieb e empresários do setor.

Potencial

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Fruto da mobilização dos prefeitos baianos, que estiveram em Brasília no mês passado e fecharam as portas de 300 prefeituras para denunciar a situação de quase falência, a Câmara dos Deputados convocou a Comissão Geral da Casa para debater a crise financeira dos municípios brasileiros. A sessão será realizada nesta terça-feira (12/11) no Plenário Ulysses Guimarães.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/AL), que recebeu a pauta das mãos da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, solicitou que os líderes municipalistas de todo o Brasil fossem convocados para a sessão. A expectativa dos prefeitos é reforçar a necessidade da aprovação da PEC 39, que determina o repasse de 2% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de julho de cada ano.

“É resultado do nosso esforço. Lá teremos voz para mostrar que os municípios não suportam mais o aumento de obrigações sem que haja repasses equivalentes. Subiu o piso dos professores, salário mínimo, o número de serviços prestados e a receita continua a mesma”, reclama Maria Quitéria.

O movimento, que ganhou a denominação de “SOS Municípios”,  reivindica ainda a aprovação de temas prioritários de interesse dos municípios, como o Projeto de Lei Complementar 123/2012 para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço – ISS, para que a retenção do tributo seja realizada no local de prestação do serviço. A sessão será transmitida ao vivo para todo o Brasil através da TV Câmara, a partir das 11 horas, horário de Brasília.