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IPVA terá redução média de 5% na Bahia

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Os contribuintes baianos vão pagar em 2014 cerca de 5% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela que será divulgada neste sábado (21), no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A portaria que oficializa os prazos para pagamento do IPVA 2014 será publicada também neste sábado, no Diário Oficial do Estado.

Conforme a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%; os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.

A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com base nos preço praticados em outubro de 2013. Os valores poderão ser consultados no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, a diminuição ocorreu principalmente em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal, que puxou o preço dos automóveis usados para baixo.

MP recebe inquérito contra médico acusado de abusar mais de 40 mulheres

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A delegada Viviane Scofield, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) em Porto Seguro, encaminhou, à Central de Inquéritos do Ministério Público, o inquérito policial com a conclusão das investigações sobre os crimes de violência sexual, praticados pelo médico

Foi preso dentro consultório em que trabalhava
44 vítimas reconheceram o médico

Ferraz de Carvalho, 56 anos, dentro de consultórios particulares e unidades municipais de saúde, nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Preso há 22 dias, ele segue custodiado no Conjunto Penal de Eunápolis, à disposição da Justiça.

Com 290 páginas, o inquérito instaurado pela DEAM/Porto Seguro contém depoimentos de 48 pessoas, dentre as quais 44 mulheres vítimas de Wesley. Além de indiciado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, o médico, clínico geral, também responderá por crime de estelionato, por prestar atendimento como dermatologista e alergista, sem possuir certificado dessas especialidades.

Os policiais cumpriram o mandado de prisão preventiva contra Wesley no dia 29 de novembro, dentro de uma clínica no município de Eunápolis. Dali, ele seguiu para a sede da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Eunápolis), sendo conduzido posteriormente ao conjunto penal.

Clinicando há 15 anos na região, costumava apalpar a genitália e os seios das mulheres que  o procuravam para tratamento dermatológico. Sem utilizar luvas e jaleco, só prestava atendimento depois de trancar a porta do consultório e, sob o pretexto de realizar exames mais detalhados, abusava sexualmente das pacientes, tocando-lhes nas partes íntimas.

MPF pede criação de sistema nacional de comunicação de alertas de emergência

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MPF-LOGOProcuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediram três recomendações para prevenção dos riscos de desastres naturais e para viabilizar a criação de um sistema nacional de comunicação de alertas de emergência (EWBS). As recomendações visam alertar a população o quanto antes em casos de riscos de desastres naturais, como desmoronamentos e inundações.

A primeira recomendação foi aos Ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza às autoridades de defesa civil nacional, estadual e municipal um canal eficiente para difusão de alertas de informações de emergência por rádio, televisão aberta e outros serviços de comunicação, à população, sobre risco de desastres naturais. A recomendação também foi expedida para o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e entidades representativas das emissoras de rádio e televisão.

De acordo com a legislação, as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão são obrigadas a divulgar, com prioridade, avisos expedidos por autoridades em caso de pertubação da ordem pública, incêndio ou inundação bem como os relacionados com acontecimentos imprevistos e com informações meteorológicas.

Polícia Rodoviária monta operação nas rodovias estaduais

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ApoPara garantir segurança nas rodovias estaduais, a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), reforçou o policiamento para as festas de fim de ano, com o emprego de 638 homens na Operação Natal/Réveillon, que teve um acréscimo de 15% no efetivo em relação ao ano passado.

As ações tiveram início nesta sexta-feira (20) e seguirá até o dia 2 de janeiro de 2014. Além de reduzir os acidentes graves e fatais, o BPRv pretende coibir a embriaguez ao volante, o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

As rodovias com maior fluxo de veículos são a BA-001 (Ilha de Itaparica), BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde), BA-878 e BR-420 (Saubara) e BA 523 (Madre de Deus) vias de acesso a pólos turísticos do Estado.

Prefeito tomou posse hoje em Correntina

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Do Blog Pimenta

Prefeito tomou posse mais de um ano após eleição
Prefeito tomou posse mais de um ano após eleição

Ezequiel Barbosa (PSDB) teve a melhor votação na disputa pela Prefeitura de Correntina, oeste da Bahia, em 2012. Foram 47,3% dos votos contra 41,2% do segundo colocado, Laerte Caires da Silva (PCdoB).

Mesmo assim, o tucano somente tomou posse nesta sexta-feira (20). Desde 1º de janeiro, quem governava o município era o comunista , uma vez que o primeiro colocado foi declarado inelegível pela Justiça. Mas Barbosa recorreu e acabou reabilitado na quinta-feira (19), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi especialmente comemorada por outro tucano, o deputado estadual Augusto Castro, de quem Ezequiel Barbosa é amigo e aliado.

Prefeitura paga 13º e injeta R$ 7, 8 milhões no comércio de Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus pagou, nesta sexta-feira, dia 20, o 13º salário de todos os funcionários efetivos da administração municipal, incluindo os servidores da Educação e da Saúde, o que representou uma injeção de recursos de aproximadamente R$ 7.800 milhões na economia local. O prefeito Jabes Ribeiro observou que, nos últimos dias, colocou toda a equipe das áreas administrativa e financeira empenhada para realizar o pagamento do 13º dentro do prazo legal, “tanto para beneficiar o funcionalismo, para as compras deste período natalino, quanto para ajudar o comércio”.

O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), destaca que a circulação do 13º salário tradicionalmente faz as lojas ilheenses dobrar o volume de vendas. “Isso amplia a dinâmica econômica do município e favorece não apenas os empresários, mas toda a população. Afinal, por um lado há mais necessidades de mão de obra, gerando empregos temporários e o município também tem um aumento na arrecadação, o que se soma aos nossos esforços para regularização das finanças”, destaca o vice-prefeito.

IBGE: brasileiro casa mais vezes e uniões duram menos

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Agência Estado

casamento-noivos-altarO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou crescimento, na última década, da proporção de recasamentos no Brasil, ou seja, de pessoas que se casaram mais de uma vez. Em 2002, do total de casamentos, 13,4% eram de casais em que pelo menos um dos entes era divorciado; em 2012, o índice havia subido para 21,8% – o que significa um aumento de 62,7% nos recasamentos.

Em 2012, foram registrados 1.041.440 casamentos no Brasil, um aumento de 1,4% em relação a 2011. Os casamentos estão resistindo menos ao tempo: a duração média passou de 17 anos, em 2007, para 15, em 2012. Os números são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira, 20, pelo IBGE.

Outra constatação do IBGE foi o aumento da idade da mulher e do homem ao se casar. Entre homens, em 2002, a idade era, em média, 26 anos; entre mulheres, era 23; em 2012, as idades foram para 28 e 25, respectivamente. Isso é reflexo do crescimento da escolaridade e da inserção no mercado de trabalho, que fazem com que os jovens casais adiem a união.

O IBGE verificou o aumento, em todas as regiões do País, da proporção de casamentos em que a mulher é mais velha do que o parceiro – o índice passou de 20,7% do total de casamentos, em 2002, para 24% em 2012. Um dado interessante é que a taxa de nupcialidade entre os homens de 60 anos ou mais é três vezes superior à das mulheres da mesma idade, o que reflete os enlaces entre senhores e mulheres mais jovens.

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Onde estão os guardas de trânsito de Ilhéus ?

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Por Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky – Advogado e professor

Gustavo-Kruschewsky-OABOs guardas de Trânsito sumiram das ruas de Ilhéus! Notícias dão conta que a ausência dos Guardas à frente da fiscalização do trânsito na cidade é em função de uma briguinha, interna corporis, ensejada por questões da atual administração pública de não ceder e providenciar urgentemente o fardamento desses funcionários públicos importantes para o disciplinamento e fiscalização do trânsito em Ilhéus. Todavia,  não é motivo da Administração Pública omitir-se de prestar o serviço colocando os guardas nas ruas da cidade devidamente fardados. O fato é que o trânsito local da forma que se encontra vem causando transtornos para os motoristas e pedestres.

Devido a esse desprezo do Município de Ilhéus em relação à fiscalização do trânsito,  motoristas de automóveis, bicicletas, motos e outros veículos, que transitam na cidade,  são várias vezes flagrados na contra mão e desrespeitando placas proibitivas. Um exemplo é a Rua Ladeira da Vitória, onde estão localizados o Cemitério da Vitória, Hospital São José, Maternidade Santa Helena e várias famílias residentes nas imediações desse local, onde se percebe vários ilícitos causados por motoristas que transitam naquele local. Por isso, levou esse articulista a protocolar um requerimento ao órgão de trânsito competente requerendo providências urgentes! Infelizmente, passaram-se mais de trinta dias e não se obteve nenhuma resposta do Município.

No teor do aludido requerimento, solicita-se o disciplinamento do trânsito naquela via pública de circulação urbana que se encontra insuportável. Pela notória estreiteza da rua, pois a via não alcança 05 (cinco) metros de largura de uma guia a outra do passeio, não é crível que se tenha nessa viela, pelo fato de já se ter experiência durante muitos anos sem obter sucesso prático, estacionamento permanente de veículos automotores particulares de forma ilegal desrespeitando placas de sinalização nas imediações, mormente na entrada do Hospital São José, da Maternidade Santa Helena e Pronto Socorro. Outro exemplo é a antiga Rua do Café! Uma ladeira estreita que se encontra dia e noite tomada por estacionamentos de veículos no sentido da subida e descida da ladeira, onde  os motoristas ainda tem de transitar amargando trânsito de mão e contra mão! Uma loucura que pode causar acidentes.

Espera-se, portanto,  que o Poder de Polícia Administrativo do Município funcione, não seja omisso, colocando guardas municipais na extensão de toda a cidade de Ilhéus e nas referida ruas, fiscalizando e modificando o trânsito, se for o caso, multando os infratores que não respeitam a legislação de trânsito ao subirem seus veículos nos passeios, impedindo a passagem dos pedestres e estacionando em portas de garagens e em locais onde estão afixadas placas que impõem proibição. Além de transitarem na contramão levando perigo para outros motoristas e pedestres.

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Morre aos 69 anos, cantor Reginaldo Rossi

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Reginaldo-RossiO cantor e compositor Reginaldo Rossi, 69 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (20) vítima de um câncer no pulmão. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José desde o dia 27 de novembro. Fumante, Rossi procurou o hospital depois sentir fortes dores no peito e foi internado na unidade de terapia intensiva.

O cantor faria 70 anos em fevereiro e, apesar de ter se consagrado como o ‘Rei do Brega’, começou a carreira musical pelo rock. Entre seus sucessos mais conhecidos estão “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. O último álbum lançado foi “Cabaret do Rossi”, trabalho que ele vinha apresentando em diversos shows pelo país. ( Correio da Bahia )

Justiça manda Supermercado Itão cumprir normas de segurança

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Itão em Ilhéus - Foto google
Itão em Ilhéus – Foto google

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu liminar na Justiça do Trabalho determinando que o Supermercado Itão, com lojas  nos municípios de Itabuna e Ilhéus, sul do estado, cumpra uma série de normas de saúde e segurança como forma de preservar a integridade física e mental de seus funcionários. A decisão foi proferida pela juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, Ingrid Heidi Oliva Boness, atendendo a pedido feito em ação civil pública, que continua em tramitação e pede ainda que seja aplicada pena de pagamento de  indenização por danos morais coletivos de R$1,5 milhão. Por enquanto, a empresa tem prazos que variam de oito a sessenta dias para adequar o meio ambiente de trabalho, eliminando situações de risco, sob pena de ter que pagar multa de R$2 mil por item descumprido.

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