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Deputada aponta o Porto Sul como marco do desenvolvimento da Bahia

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Evento Porto Sul

Deputada Estadual Ângela Sousa acompanha a assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul

“A construção do Complexo Intermodal Porto Sul será um marco no desenvolvimento de toda a região cacaueira e vai gerar mais emprego e renda para os mais diversos municípios no Sul da Bahia”. A declaração foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) durante a solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06), em Salvador, para a assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus pelo Governo da Bahia e a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP).

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o Porto da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, a assinatura do termo de adesão é a concretização de um projeto aguardado por toda a região e será um importante passo para a realização desse empreendimento que, junto com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) garantirá o maior investimento logístico da Bahia. Para a parlamentar, o Complexo Intermodal trará investimentos e desenvolvimento não somente para o Sul da Bahia, mas para todo o estado.

O Porto Sul movimentará o minério de ferro produzido pela Bamin – cerca de 25 milhões de toneladas/ano. A empresa será a primeira investidora privada no novo complexo portuário da Bahia. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

Segundo governo, Lei de Diretrizes e Bases da Educação respalda reposição de aulas em Ilhéus

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Francisco Malafaia, representante dos pais de alunos no Conselho Municipal de Educação de Ilhéus.
Francisco Malafaia, representante dos pais de alunos no Conselho Municipal de Educação de Ilhéus.

O representante dos pais de alunos no Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, Francisco Malafaia, declarou na manhã desta segunda-feira, dia 6, que é a favor da reposição de aulas nas escolas da rede municipal de ensino “desde que a medida não cause prejuízos ao alunado e também não fira a questão da legalidade”. Na eleição do Conselho Municipal de Educação do último dia 18 de dezembro, que aprovou a anulação do ano letivo de 17 escolas municipais, Francisco Malafaia foi um dos três conselheiros que votaram contra a decisão.

Em diversas oportunidades, a secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha, já ressaltou que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o ano letivo é respeitado quando os entes federativos conseguem oferecer 200 dias letivos ou 800 horas-aula. “Dessa forma, considerando que a reposição foi iniciada no último dia 2 e se estenderá até 5 de abril, nos dois turnos do dia, será possível cumprir as 800 horas”, enfatiza a secretária

Além de atender à questão da legalidade, Marlúcia Rocha garante que as demais providências para que o ano letivo de 2013 seja concluído também estão sendo adotadas pelo governo municipal, como a renovação do contrato de quase 200 professores, a garantia da merenda e o funcionamento do transporte escolar. “É relevante ressaltar, ainda, que, mesmo com aulas em tempo integral, estamos trabalhando para que a qualidade do ensino nesse período seja efetivamente mantida”, completa a titular da Seduc de Ilhéus.

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PM prende pistoleiro de facção criminosa em Ilhéus

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Jhonathan, segundo a polícia é matador o Raio A. Foto Ednei Bomfim
Jhonathan, segundo a polícia, é matador a serviço do Raio A. Foto Ednei Bomfim

Policiais militares lotados no PETO 70, prenderam em flagrante Jhonathan  Henrique Nabeta 20 anos de idade, que estava acompanhado do motoboy Lucas Nazareno Nunes  Oliveira, portando uma pistola Taurus calibre Ponto 40, de uso exclusivo das forças armadas.

Jhonathan é acusado de vários homicídios, e de ser pistoleiro da facção Raio A.

A prisão se deu na Av. Itabuna no Posto Leleu, quando Jhonathan se deslocava para matar um integrante da facção rival, conhecida por Raio B. Informações Blog Correio do Estado da Bahia

Terminais de Utilização Privada do Porto Sul, em Ilhéus, já podem ser instalados

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O presidente da  Bamin, José Francisco Viveiros assina contratos de adesão do Terminal de Utilização Privada (TUP) do Porto Sul. Foto: Manu Dias/GOVBA

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

Edital

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

Sobre a ciclo-faixa pintada no Pontal

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Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesNa semana passada, em uma bela manhã, surgiu uma faixa para uso exclusivo de ciclistas na Av. Lomanto Junior, no bairro do Pontal, mais exatamente no trecho que vai desde a saída da Ponte até o semáforo existente na entrada da Sapetinga. A ciclo-faixa não é nenhum primor de engenharia, mas atendeu aos anseios de se iniciar, em Ilhéus, a implantação de opções para uso deste tipo de veículo, civilizando e modernizando o tráfego em nossa cidade.

Para surpresa de toda a população, soube-se depois que a ciclo-faixa não fora pintada pela Prefeitura, mas por ativistas do ciclismo e por pessoas ligadas ao Reúne Ilhéus, aquele mesmo grupo que, no ano passado, protagonizou a ocupação da Praça da Prefeitura em uma tentativa – infelizmente frustrada – de obter a redução do valor das tarifas de ônibus urbanos.

Entretanto, causou surpresa ainda maior a reação da Prefeitura diante do fato: Por meio de diversos pronunciamentos de pessoas do primeiro escalão tentou, de todas as formas, desqualificar a iniciativa popular; e pior, punir àqueles que tiveram a iniciativa de fazê-la.

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Ministério Público da Bahia divulga edital de concurso público com 80 vagas para diversos cargos

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MP-BA_16O Instituto AOCP já divulgou no site www.institutoaocp.org.br o edital de Concurso Público do Ministério Público do Estado da Bahia.

Das 80 vagas ofertadas, 15 são direcionadas para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, 05 para o cargo de Motorista e 60 para o cargo de Analista Técnico, com as seguintes especialidades: Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, Contabilidade, Gerenciamento Administrativo, Jurídico, Meio Ambiente e Sistemas.

Clique aqui para ver o edital

As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$120,00 para os de nível superior.

As inscrições serão realizadas no site www.institutoaocp.org.br do dia 13 de janeiro de 2014 a 10 de fevereiro de 2014.

A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na data provável de 23 de março de 2014 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico do Instituto e no Cartão de Informação do Candidato).

Divulgado calendário de 2014: serão 9 feriados e 7 pontos facultativos

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feriadosO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta segunda-feira (6) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014 para serem observados pelos servidores públicos federais.

De acordo com a Portaria Nº 2/2014, publicada no Diário Oficial da União, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos – três deles parciais. Em todas essas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.

Os feriados estaduais e municipais declarados em lei serão respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

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Dieese realiza Seminário sobre Conjuntura Econômica para a Campanha Salarial 2014 do Sintepav

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MG_3025  Seminário do Dieese é uma das etapas de organização da Campanha Salarial 2014

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza na manhã desta segunda-feira (06), no Grande Hotel da Barra em Salvador, o seminário sobre a Conjuntura Econômica para a Campanha Salarial 2014 do Sintepav Bahia que tem a data base em 1º de março. O seminário teve início com apresentação da supervisora técnica do Dieese na Bahia, Ana Georgina, que pontuou a importância do processo de aplicação das enquetes realizada pelo sindicato com o objetivo de obter a opinião da categoria de forma mais ampla.

Durante o seminário será debatida a Conjuntura Baiana, a Construção na Bahia e os Desafios do setor da Construção. Participam  do seminário os dirigentes sindicais da Sede e das Sub Sedes, assessores e funcionários do Departamento Jurídico, Departamento  Financeiro, Núcleo de Negociação e Departamento de Comunicação do Sintepav Bahia.

Após o seminário do Dieese, será realizada a reunião mensal da diretoria do sindicato com o objetivo de organizar o processo de mobilização para a Campanha Salarial 2014.

Bahia corta ICMS e quer 3 lojas de comércio eletrônico

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15405049O corte na alíquota de 17% para 2%, na Bahia, em vigor desde o último dia 11, visa atrair ao menos três centros de distribuição de lojas virtuais e arrecadar R$ 40 milhões ao ano. Gigante do setor, a B2W será a primeira a instalar um centro de distribuição —no caso, da Americanas.com, investindo R$ 50 milhões. A Saraiva também irá montar unidade na Bahia, e o governo negocia com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar. Antes da Bahia, Tocantins (desde 2008) e Espírito Santo (desde 2012) adotaram reduções fiscais no setor. O ICMS do e-commerce deve ter movimentado R$ 30 bilhões no país em 2013. No formato atual, os Estados de origem dos produtos ficam com 100% do ICMS, não importando o destino dos itens. A fórmula desagrada Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que não têm centros de distribuição. Os Estados discutem no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) há anos, sem consenso. ( Política Livre )