Contra- Ataque : Pelegrino cobra coerência da oposição


Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)
Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)

As críticas do DEM, PSDB e PMDB ao Governo do Estado em tentar capitalizar o Fundo de Previdência (Funprev) revelam incoerência dos partidos de oposição, segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT). “O mesmo PSDB que se arvora a fazer críticas, ao invés de investir no futuro dos trabalhadores, quer abocanhar o Fundo de Previdência de Minas Gerais” – argumentou. Ele se refere ao projeto do governador mineiro Antônio Anastasia (PSDB), que extingue o Fundo e transfere os recursos do órgão, R$ 3 bilhões, para o caixa geral. De acordo com Pelegrino, é igualmente contraditória a postura do PMDB: “Eles também solicitaram antecipação dos royalties no Rio de Janeiro. Mas aqui são contra. Os partidos precisam ter o mínimo de coerência nas suas ações” – salientou o deputado.

Para capitalizar ainda mais o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev), o Governo encaminhou Proposta de Emenda à Constituição do Estado que possibilitaria destinar parte das receitas de royalties à Previdência. A intenção era capitalizar ainda mais o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev), como recomenda o Ministério da Previdência. “O Governo Wagner encontrou a Previdência praticamente zerada. Hoje a Baprev conta com R$ 600 milhões em caixa”. A proposta autorizaria operação bancária visando à antecipação de receitas para capitalização do Fundo. A medida tem amparo normativo, previsto na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Segundo Nelson Pelegrino, a mesma incoerência dos partidos de oposição se revela na questão do IPTU. “Enquanto entram na justiça para barrar o aumento em 20% do imposto em São Paulo, em Salvador implementam acréscimo de 35%”.

Ilhéus : PM prende dupla com droga e arma na Conquista


68cipmapreensaodrogasNa ultima quarta-feira (8), na 1ª Trav. da Ladeira do Jacaré, no Bairro da Conquista em Ilhéus, policiais militares da 68ª e 70ª CIPM prenderam Jerônimo Carlos Silva Lima e Jaziel Mota dos Santos, com dois quilos de maconha e um revólver calibre  38, com quatro cartuchos.

Com base em denúncias, os PMs, que tiveram apoio da CIPE- Cacaueira, apreenderam ainda uma adolescente de 16 anos , que seria esposa de Jerônimo.

Os conduzidos, juntamente com o material, foram apresentados na Delegacia de Polícia local.

Ladrão estuprava mulheres em Jequié


José Carlos de Jesus. Foto - Jequié Repórter
José Carlos de Jesus. Foto – Jequié Repórter

A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Jequié, delegada Alessandra Cristina Pimentel, solicitou à Justiça, na quarta-feira (8), a prisão preventiva, pelo crime de estupro, para o assaltante José Carlos de Jesus, que atacou duas mulheres, usando uma faca peixeira, na Avenida César Borges, no mês de novembro do ano passado: no dia 9, a vítima foi uma adolescente de 14 anos e, no dia 16, uma manicure de 23.

José Carlos foi preso, na terça-feira (7), por policiais militares, após invadir uma residência no bairro São Judas Tadeu, quando uma adolescente de 17 anos lutou contra o criminoso, depois que tentou obrigá-la a deitar com ele numa cama. O ladrão conseguiu fugir levando R$ 70, mas foi capturado em via pública, próximo ao local, depois da vítima ter acionado a polícia.

Conduzido por policiais militares à Delegacia Territorial de Jequié, confessou os estupros, sendo autuado por prática de roubo e conduzido à Deam. As vítimas já compareceram à unidade policial e o reconheceram como autor dos estupros.  José Carlos já está custodiado no Conjunto Penal de Jequié.

Codeba assinará ordem de serviço para dragagem do Porto de Ilhéus


Dragagem
Uma das audiências com o diretor da Codeba foi realizada pela Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia para tratar do problema do Porto do Malhado.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) estará assinando na próxima segunda-feira (13), em Ilhéus, a ordem de serviços para o início das obras de dragagem do Porto do Malhado. O anuncio foi feito pelo diretor-presidente da Codeba, José Rebouças, que entrou em contato com a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) informando sobre a assinatura do documento e ainda destacando o trabalho da parlamentar para que esses serviços fossem realizados.

De acordo com a deputada Ângela Sousa, a dragagem do Porto do Malhado será de fundamental importância para o desenvolvimento desse terminal portuário, não somente para atrair mais cargas, como também intensificar o movimento de transatlânticos em Ilhéus, trazendo cada vez mais turistas para a cidade. Desde que assumiu seu primeiro mandato, Ângela Sousa vem buscando junto à Codeba realizar as obras de dragagem e a revitalização do Porto do Malhado. Para isso vem se reunindo com sindicatos da orla portuárias e empresas que atuam no setor de cargas e turismo no Porto de Ilhéus.

Explica a parlamentar que com a diminuição do calado aumentaram os riscos de navios encalharem e havia até a possibilidade dos transatlânticos deixarem de atracar em Ilhéus por conta do assoreamento do porto. “A dragagem vai aumentar a profundidade e permitir a atracação de navios de cruzeiro no terminal portuário ilheense em qualquer período, sem oferecer maiores riscos”, garantiu Ângela Sousa.

A dragagem está orçada em R$ 4,9 milhões e pode ser concluída em menos de 30 dias. Com pouco mais de 9 metros, o calado poderá chegar a 10,2 metros, após a dragagem. Em ofícios encaminhados à direção da Codeba e em audiências com o diretor-presidente, José Rebouças, Ângela Sousa solicitou não somente a dragagem do Porto do Malhado, como também a melhoria das instalações e a construção do receptivo para o atracamento de navios transatlânticos, já que hoje o turismo tem sido um grande segmento para economia de Ilhéus e região e há a necessidade de se prestar um serviço de informação mais eficiente para esses visitantes.

Uma das audiências com o diretor da Codeba foi realizada pela Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foram tratados dos problemas do Porto do Malhado e do Complexo Intermodal Porto Sul. Membro titular da comissão, a deputada estadual Ângela Sousa informou que a proposta da audiência foi discutir não somente sobre a implantação do Porto Sul, considerado como um equipamento fundamental para o desenvolvimento do sul da Bahia, como também tratar dos investimentos que devem ser feitos para revitalizar o Porto de Ilhéus.

Puxada do Mastro de São Sebastião acontece neste final de semana em Olivença


Puxada do Mastro de São Sebastião. Foto Gidelzo Silva (Secom)Janeiro 2013.

A secular festa da Puxada do Mastro de São Sebastião será realizada neste final de semana, mais uma vez, na Estância Hidromineral de Olivença, que se prepara para receber um grande número de turistas sempre curiosos em assistir a mistura do sacro com o profano, e que até hoje é uma das principais marcas deste importante evento promovido pelos índios e caboclos. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo (Setur), colabora com a programação festiva, além de agilizar outros serviços como os de limpeza e manutenção.

A abertura musical da festa começa no sábado, dia 11, às 21 horas, na Praça Cláudio Magalhães, palco principal da puxada, quando se apresentará a banda Top Gun. Já no domingo, dia 12, quando acontece a grande festança religiosa, os shows terão início às 15 horas, em sistema de revezamento, estando confirmadas as participações das bandas Flor do Caribe, Tri Farol e Batuk Bom.

(mais…)

PC do B pode perder a Bahiagás


pcdobApesar da postura de aliado preferencial do PT e do candidato do partido ao governo, Rui Costa, o PCdoB não deve permanecer com a mesma fatia na administração estadual, depois da reforma forçada que o governo fará agora com a substituição dos secretários- candidatos. Há grande chance de o PT abocanhar, por exemplo, a cobiçadíssima Bahiagás.( Coluna Raio Laser – TB )

Inscrições para concurso do MP começam na segunda-feira, dia 13


MP-BA_16Tem início na próxima segunda-feira, dia 13, o período de inscrições para o IV Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público estadual. A Instituição está oferecendo um total de 80 vagas, das quais 60 são para cargos de analista técnico, 15 para assistente técnico-administrativo e 5 para motorista, sendo que as inscrições poderão ser efetivadas pelos candidatos até o dia 10 de fevereiro de 2014, no site www.institutoaocp.org.br. Conforme o edital de abertura do concurso, a taxa de inscrição é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio (assistente técnico-administrativo e motorista) e de R$ 120,00 para os cargos de nível superior (analista técnico). A jornada normal de trabalho para todos os cargos é de 40 horas e a remuneração inicial prevista é de R$ 2.775,71 para os cargos de assistente-técnico administrativo e motorista, e de R$ 5.000,29 para o cargo de analista técnico. As provas serão aplicadas no dia 23 de março de 2014, em Salvador.

(mais…)

Estado isenta ICMS de produtos doados por empresas a instituições filantrópicas


As empresas baianas que fizerem doações de mercadorias a instituições filantrópicas – da área de educação ou assistência social – contam agora com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que passa a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a esses produtos.

Como as empresas pagam o imposto na hora da compra da mercadoria, após as doações elas vão receber um crédito com o mesmo valor pago. A medida passou a valer a partir da publicação do Decreto nº 14.812/13, que altera o regulamento do ICMS/BA.

(mais…)

Porto Sul: “Espero que o Governo não esteja criando mais um factoide”, diz Pedro Tavares


Pedro Tavares no gabineteO governo estadual realizou nesta semana a assinatura do contrato para instalação de dois terminais do Porto Sul, o que não garante o início imediato das obras, pois depende da Licença de Instalação, que precisa ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) voltou a criticar em discurso realizado no plenário, o atraso para a implantação do Porto Sul em Ilhéus e a postura do governo estadual. “Foi realizado um grande evento, divulgado para toda imprensa e gerando muita expectativa para a população, parecendo que o início das obras será amanhã, o que está longe de ser realidade. O próprio governo diz que a previsão é de que as obras  comecem até dezembro”, criticou.

O parlamentar disse ainda que isso evidencia o objetivo de se criar um fato e vender ações embrionárias como algo já realizado. “Esta obra vai ajudar muito na recuperação da economia da região. É inadmissível que o governo crie expectativa para a população já tão sofrida com a crise da lavoura cacaueira, com o intuito de criar mais um factoide. O que a sociedade quer realmente, é saber quando efetivamente essas obras terão início. Espero que não façam igual a Barragem do Rio Colônia, que teve sua ordem de serviço anunciada em janeiro de 2013 com toda a sua pompa e até hoje nada”, disse

Herança bendita ou maldita ?


1174908_555384157863560_1512325823_nDivulgamos ontem a ida dos vereadores Alisson Mendonça (PT) e Lukas Paiva (PMN) ao Tribunal de Contas do Município, e lá encontraram muita coisa interessante, como a herança do governo Newton Lima de um contrato licitado de R$ 3 milhões, sem ter sido usado.

O governo jabista usou o contrato e emitiu ordem de pagamento de mais de R$ 400 mil em notas, em apenas um mês, para apenas uma empreiteira. A  execução das obras são de 2012, ainda no governo Newton Lima, e incluem a pavimentação de 24 ruas.

Resta saber se as obras foram realizadas.

Veja as ruas que segundo o processo, as obras foram executadas: Av. Candeias, Av. ACM, Sapetinga, Rua Erotildes Melo, Av. Soares Lopes, Av. Bahia, Rua 7 de Setembro, Av. Dois de Julho e transversais do Centro, Hernani Sá, Av. Belmonte, Rua Vereador José Adry, Rua Ana Nery, Av. Lomanto Jr., Rua do Bonfim, Rua Inocêncio Correa, Rua Dom Pedro II, Rua Cel. Pessoa, Rua Castro Alves, Rua Cassimiro Costa, Alto Soledade, Alto da Esperança, Alto do Basílio, Bela Visão, Av. Ubaitaba, Praça São João Batista, Rua Paulo Souto, Velosa de Baixo, Rua David Maia, Alto da Tapera, Alto Bela Visão, Travessas no bairro Esperança, Rua Campo Verde, Rua do Café e Alto do Cacau.