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Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

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Legislação-eleitoralO prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

Augusto Castro participa de mobilização pela redução do ICMS da cesta básica

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Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro

Os deputados que fazem oposição ao governo do Estado entraram na mobilização contra a alíquota altíssima de ICMS sobre os produtos da cesta básica. Reunidos com donos de supermercados, em um encontro promovido pela Associação Baiana de Supermercados (Abase), os parlamentares estão dispostos a pressionar o Estado para que a alíquota seja reduzida. Para o deputado Augusto Castro (PSDB), cobrar 17% de ICMS em produtos essencial para a sobrevivência de uma família é um absurdo. “O governo precisa reduzir essas taxas porque a população mais carente não aguenta tanto imposto”, argumenta deputado.

De acordo com levantamento feito pela Abase e pela Associação das Donas de Casa e Consumidores, a Bahia tem alíquotas muito acima das cobradas por outros estados. Como exemplo tem a carne de charque, que Minas Gerais tributa em 1% e na Bahia em 17%. O leite em pó é taxado em Minas Gerais em 3%, no Ceará em 7% e na Bahia 17%. A Margarina e o vinagre, que no Ceará tem ICMS de 7%, na Bahia é 17%. Em todos esses casos, em nosso Estado a alíquota anterior era de 7% e foi elevada para 17%.

Caminhonete com gado do Cacique Babau é tomada por agricultores

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Segundo informações do site Radar Notícias, uma caminhonete carregada com nove novilhas foi tomada por pequenos agricultores na manhã desta segunda-feira (13/01).

Os agricultores solicitaram a nota fiscal do gado e foram informados pelo motorista que a carga não tinha documentação. Em seguida, o veículo, de cor vinho, placa JOO 5540, foi conduzido para a Base da Força Nacional, localizada ao lado do Complexo Policial da cidade.

O motorista está detido e a carga foi apreendida. O condutor do veículo, que não teve a identidade revelada, informou que a carga pertence ao Cacique Babau.

Porto Sul: Ministério Público emite questionamentos e recomendações para o Ibama

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O documento se refere aos diversos aspectos relativos ao empreendimento Porto Sul e se baseia, ainda, em análises técnicas dos estudos de impactos e planos ambientais do empreendimento.
O documento se refere aos diversos aspectos relativos ao empreendimento Porto Sul e se baseia, ainda, em análises técnicas dos estudos de impactos e planos ambientais do empreendimento. Foto Ed Ferreira.

O documento, assinado pelo MPF e MP/BA, reúne indagações, aponta pendências a serem sanadas e emite recomendações relativas aos estudos e planos ambientais do empreendimento, que devem ser observadas antes da eventual concessão da licença de implantação pelo Instituto.

Na última terça-feira, 7 de janeiro, os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Ilhéus/BA apresentaram documentos detalhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com centenas de questionamentos e recomendações a serem observadas pelo órgão ambiental no tocante aos estudos e planos ambientais do Porto Sul.

Assinado pelo MPF e MP/BA, o documento, além de apontar pendências, reúne 39 grupos de indagações e 29 grupos de recomendações, que devem ser sanadas antes da republicação de Licença Prévia e de eventual concessão da Licença de Implantação do empreendimento. O documento se refere aos diversos aspectos relativos ao empreendimento Porto Sul e se baseia, ainda, em análises técnicas dos estudos de impactos e planos ambientais do empreendimento.

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Geddel agradece apoio do PTC em evento do partido

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Geddel em evento do PTCDurante o lançamento do novo site nacional do PTC, www.ptc36.org, o presidente do PMDB da Bahia e pré-candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima, agradeceu o apoio e o carinho de sempre do presidente nacional do partido, Daniel Tourinho, e dos integrantes do PTC. “Como um homem de política, sei da importância dos acordos e da palavra empenhada e fazemos com o PTC uma política de oposição, levando uma mensagem de fé e esperança para o futuro do estado”, declarou Geddel, frisando que vem chegando a hora de virar a página do PT na Bahia, apresentando um novo projeto capaz de enfrentar os problemas do estado.

“Não dá mais para viver num estado onde a máquina pública não dá conta da violência, falta atitude do governador, não podemos tapar o sol com a peneira, a Bahia tem os piores índices de educação, saúde nem se fala. E temos que ter visão para a Bahia avançar, não basta focar na Região Metropolitana de Salvador, que é muito importante para nosso desenvolvimento, é preciso ter uma política clara para a região do semi-árido, que ocupa dois terços do nosso território”, avaliou o peemedebista.

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Morre Teresa Alves, Teresão

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Foto - TSE
Foto – TSE

Ilhéus amanheceu triste. Teresa Alves Souza, mais conhecida como Teresão, faleceu na UTI do Hospital Geral Luiz Viana na madrugada dessa segunda-feira (13), depois de ter sofrido um infarto na última terça-feira (7).

Servidora aposentada da prefeitura municipal de Ilhéus, Teresa era conhecida na cidade pelas críticas ferrenha a políticos, seu temperamento forte, brincalhão, e virou uma figura folclórica e querida na cidade.

O velório está sendo feito na capela do antigo Hospital Santa Isabel, ao lado do fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova.

PP negocia a vice na chapa do PT

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Mario Negromonte é um dos nomes do PP que pode ocupar a vice do PT.
Mario Negromonte é um dos nomes do PP que pode ocupar a vice do PT.

O enredo pela vaga de vice na chapa petista ao governo da Bahia vai mexendo com o PP. O Governador Jaques Wagner já deu o pitaco de que a vice provavelmente poderá ser uma mulher, já que toda a chapa é composta por homens.

O PP nas últimas semanas intensificou reuniões com o governador com portas fechadas, vem pressionando o PT para ocupar a vice e deve trazer o presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles, para reforçar o pleito.

Clientes da Caixa podem requerer saldo de contas encerradas pelo banco

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cefOs clientes da Caixa Econômica Federal que tiveram suas contas de poupança encerradas têm direito ao saldo existente, a qualquer tempo, após regularização, informou o Banco Central (BC) nesse domingo (12).

O banco promoveu uma varredura entre 2005 e 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012.

Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. O encerramento, destacou nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.

O banco, no entanto, admitiu divergências em relação a contabilização dos R$ 719 milhões que estavam nas contas encerradas. Os recursos foram registrados como receitas operacionais, o que elevou o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões no balanço de 2012 depois do pagamento de tributos.

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Emendas sugeridas por Ivo Evangelista vão beneficiar locais que sofreram com chuvas

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Vereador Ivo Evangelista
Vereador Ivo Evangelista

O vereador Ivo Evangelista (PRB) teve oito emendas aprovadas e inseridas no orçamento municipal a ser aplicado este ano. Uma de suas emendas destina recursos na ordem de R$ 20 mil para a reforma da passarela, que liga os bairros Barra de Itaípe ao São Miguel, localizados na zona norte de Ilhéus. As melhorias na estrutura do elo é uma das mais antigas reivindicações daquela comunidade.

A Barra de Itaípe também foi contemplada com a emenda de nº 004/2013, que prevê a aplicação de recursos, no valor de R$ 15 mil, para a reforma da quadra poliesportiva. O Centro Social Urbano (CSU), localizado na Barra, também foi contemplado com cerca de R$ 100 mil para a realização de obras de contenção de encostas. Nas últimas chuvas que assolaram a cidade no fim do ano passado, o CSU foi um dos locais mais prejudicados com a força e a intensidade das águas pluviais.

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O deputado inimigo de Ilhéus pede voto no município

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Deputado Coronel Santana taxado como inimigo numero 1 de Ilhéus. Montagem do Blog do Gusmão.
Deputado Coronel Santana taxado como inimigo numero 1 de Ilhéus. Montagem do Blog do Gusmão.

Vocês lembram do deputado estadual Coronel Santana (PTN)? Ele se transformou em inimigo número 1 de Ilhéus, ao lutar para que os supermercados Atacadão e Makro, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e consequentemente que o bairro do Salobrinho, fossem incorporados  ao município de Itabuna. Outra luta do deputado, é a retirada dos distritos de Inema e Pimenteira de Ilhéus, incorporando ao município de Coaraci.

Como pode- se ver, o deputado não trouxe nenhuma articulação política que beneficiasse a cidade, apenas articulações para diminuir tanto a arrecadação como o território de Ilhéus.

Recentemente um grupo de cabos eleitorais foi formado pelo deputado em Ilhéus e tem no bairro do Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória seus embrionários, para pedir votos para Santana.

O que leva “Ilheenses” a pedir voto para um deputado que nada trouxe para Ilhéus, apenas quis tirar do município? Pensem nisso!