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TJBA vai realizar mutirão durante mês de março para cumprir meta de segurança pública

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tj-ba(4)O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar, em março, um mutirão para cumprir as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizada pelo comitê gestor da Enasp, a Semana Nacional do Júri, que foi estendida na Bahia para todo o mês de março, será realizada em todo o País e tem por objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção).

Durante o mutirão serão priorizados processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da ENASP. Tal meta prevê o julgamento de ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013. O prazo estabelecido para o julgamento é 31 de outubro deste ano.

Nas comarcas baianas, tramitam atualmente cerca de 9 mil processos dessa natureza e para dar conta desta importante tarefa, o TJBA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, vai oferecer apoio aos juízes do interior, disponibilizando os locais e o mobiliário para a realização dos julgamentos, caso os fóruns das cidades não possuam estrutura para o Júri. Além disso, os magistrados também contarão com o apoio dos juízes corregedores.

MP quer que políticos devolvam R$ 30 mi

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Jabes Ribeiro é o campeão de processos.
Jabes Ribeiro é o campeão de processos.

O Ministério Público Estadual que quer prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e servidores públicos de municípios do sul da Bahia sejam condenados a devolver cerca de R$ 30 milhões.

Os acusados foram acionados nos últimos anos em mais de 100 ações penais e por improbidade que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia e nas comarcas locais. Eles foram denunciados por desvio de dinheiro público.

Somente contra políticos e ex-secretários municipais de Itabuna e Ilhéus são 50 ações judiciais movidas pelos promotores de justiça. O recordista é o atual prefeito de Ilhéus.

De acordo com o Mapa da Improbidade do Ministério Público Estadual, Jabes Ribeiro responde a 23 das 40 ações movidas contra políticos ilheenses.

Outros políticos que aparecem na lista de denunciados são os ex-prefeitos Newton Lima, Antônio Olímpio, Valderico Reis, além do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Zerinaldo Sena.( A Região)

MEC divulga segunda chamada do Prouni do primeiro semestre de 2014

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wpid-images.jpegO Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (3) a segunda chamada de candidatos selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2014, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares. Os aprovados deverão apresentar, entre esta segunda e quinta-feira (6), a documentação nas instituições em que conseguiram a bolsa.

No dia 13 de fevereiro, o MEC vai abrir o sistema do Prouni para que os estudantes não selecionados manifestem interesse em participar da lista de espera para vagas remanescentes.

Remadores participam da 1ª Expedição pelo Rio Pardo

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Primeira expedição no rio Pardo (1)

Remadores de Canavieiras, Itabuna, e Ilhéus (com membros da (“Stand UpIlheus”), participaram sábado (1º) da Primeira Canoagem no Rio Pardo, num percurso de cerca de 10 quilômetros,  partindo da Fazenda Cubículo até o cais do porto, no centro da cidade. O evento foi realizado pela Secretaria do Turismo e Esportes (Setur) da Prefeitura de Canavieiras.

Segundo o secretário de Turismo e Esportes, Fernando Volpi, a expedição de caráter eminentemente ecológico, que a partir de hoje já é um produto a ser divulgado pelos centros emissores junto aos nichos que buscam novas opções de turismo sem poluição sonora e ambiental. O local de largada – a Fazenda Cubículo – é um dos locais histórico de Canavieiras, por ser o berço da cacauicultura baiana.

Explica o prefeito Almir Melo, que um dos objetivos dessa expedição progressiva é resgatar a importância histórica do Rio Pardo para Canavieiras e região, além de ser uma paisagens deslumbrante. “Os participantes se entusiasmaram com a rica e variada flora do percurso, enriquecidos com os vôos rasantes e famintos das garças sobre o banzeiro provocado pela brisa constante nas águas do Pardo”, ressaltou.

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Encontro da UPB e TCM orientam gestores nesta sexta em Ilhéus

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MARIAQUITERIA_UPB

Gestores municipais da região Sul da Bahia participam nesta sexta-feira (7/2) do Encontro Regional de Orientação, promovido em parceria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento será aberto às 8h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus. Na ocasião, as palestras dos técnicos do Tribunal, seguidas por debates, abordarão os métodos utilizados para julgar as contas dos prefeitos com base em critérios de índice de pessoal, licitações e contratos, transparência pública e demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O encontro já visitou cinco cidades polo do estado (Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Eunápolis e Jequié), capacitando mais de dois mil gestores na prática da administração municipal. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, estará presente na abertura para aconselhar prefeitos, secretários municipais e técnicos dos municípios a buscarem o conhecimento necessário para evitar equívocos no exercício da gestão.

“Nós temos rodado os quatro cantos da Bahia com esses cursos e o resultado concreto disso é dar à população uma administração pública de melhor qualidade, mais eficiente, que tenha responsabilidade com o gasto público e evite o desperdício”, explicou a presidente da UPB. A inscrição para o evento é gratuita, podem ser feitas no local e serão entregues certificados aos participantes.

Segundo Maria Quitéria, o rigor na aplicação da lei demonstra a necessidade de investir na capacitação dos servidores para buscar a melhoria dos resultados. “A Lei de Responsabilidade Fiscal está completando 14 anos, ela é uma marco na administração pública, mas de lá para cá muitas outras responsabilidades foram repassadas aos municípios dificultando seu cumprimento. Por esse motivo, é bom estarmos atentos e aproveitar a orientação do Tribunal, que é o único no Brasil a sair de sua sede para capacitar gestores no interior do estado”.

Ministério do Trabalho encerra inscrições para 450 vagas

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O Ministério do Trabalho e Emprego encerra nesta segunda-feira (3) as inscrições do concurso público para 450 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.573,22 e R$ 3.981,42, respectivamente. Do total das vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). São 35 vagas para contador (nível superior) e 415 para agente administrativo (nível médio).

Todas as oportunidades de contador são para Brasília. As vagas de agente administrativo são para os 26 estados da Federação e também para Brasília.

As inscrições devem ser feitas no período de 15 de janeiro a 3 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Adiamento

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Com o adiamento do anúncio da candidatura das oposições ao governo, as expectativas se voltam agora sobre quando o nome será definitivamente conhecido. Enquanto isso entretanto, as apostas maiores são no sentido de que o ex-governador Paulo Souto, que DEM e PSDB querem ver concorrendo, está mais para ser candidato do que não está, uma vez que, se já tivesse decidido que não seria, teria anunciado ontem mesmo. Portanto, os dois devem continuar no páreo até o anúncio definitivo, que deve ocorrer está semana, mesmo porque principalmente entre os oposicionistas, ninguém mais aguenta a demora para a definição do nome que vai concorrer pelo grupo. ( Informações da Coluna Raio Laser )

Resultado da segunda chamada do ProUni sai nesta segunda-feira

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Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir a partir de hoje (3) o resultado da segunda chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes.

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino.

Saeb colabora com planejamento estratégico para município de Ilhéus

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Uma representação especializada em gestão pública e planejamento estratégico da Secretaria da Administração (Saeb) participou, na última quinta-feira (30), em Ilheús,  de reunião com corpo técnico da prefeitura para colaborar com o trabalho de planejamento estratégico em desenvolvimento pela administração municipal voltado a definir o plano governamental de 2014.

O encontro teve o propósito de definir e identificar melhorias para a execução dos programas do município, munir os gestores de ferramentas de gestão eficientes e facilitar a transparência na gestão pública municipal. O apoio técnico do Estado foi conduzido pela Diretoria de Planejamento da Gestão da Saeb, área responsável pela definição de políticas públicas em gestão e planejamento estratégico nos órgãos estaduais.

Em Ilhéus, conforme explicou a diretora Valéria Peruna, a formulação de políticas públicas para o município deve contemplar os três principais mecanismos legais de planejamento – o Plano Plurianual (PPA) participativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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68ª CIPM continua intensificando suas ações, apreendendo armas.

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68CPMI

Pistola 765 que estava com menor. Já o meliante vulgo sete facas, foi preso com arma calibre 32.

A 68ª CIPM intensificou suas ações no combate ao tráfico de drogas e roubos na cidade de Ilhéus. Nessa Sexta-feira (31) tiraram de circulação dois elementos de alta periculosidade, que agia praticando roubos no Centro.

No Alto Santa Inês foi preso o menor de iniciais W. R.S, com uma pistola calibre .765 de numeração raspada, com um carregador e duas munições picotadas.

 Já na madrugada desse sábado (01), por volta das 00h30min à guarnição da VTR 6812 realizou abordagens, no Centro com intuito de combater os arrombadores de lojas, na Rua Antônio Lavigne, flagrando Antônio de Jesus Gama, 32 anos, vulgo Sete Facada, tentando arrombar um veículo. O meliante portava um revólver marca Taurus calibre .32 de número nº 505623, com seis munições intactas.