Uma guarnição da CIPPA/PS- Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental/Porto Seguro, com o sub tenente Araújo, soldados Assunção e Vanderlei, atuaram em flagrante um homem em Guaiú, distrito de Cabrália, por posse ilegal de arma calibre 36, criação ilegal de um catitú, animal da fauna brasileira, além de desmatamento de madeira do tipo Pequi.
Os policiais também encontraram uma tartaruga marinha congelada, que, segundo o acusado, era para consumo próprio. O acusado foi apresentado na DP de Cabrália onde foi autuado em flagrante sem direito a fiança, e encontra-se à disposição da justiça.
A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização do Ibama.
A legislação proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais e prevê pena de seis meses a um ano de prisão, além de multa para quem a desrespeitar.
Sob o comando do major PM Pontes, a CIPPA / PS vem intensificado o trabalho de fiscalização na região.
Um soldado da Polícia Militar, identificado como Márcio Flores, lotado na Base Comunitária do Bairro da Paz, (BCS) foi baleado de raspão , no início da noite desta quarta-feira (5), no bairro de Vila Canária em Salvador. Os disparos foram feitos por dois elementos que conseguiram fugir num Fiat/Strada, prata, de placa JPN 5960.
Segundo informações, o Soldado Marcio Flores, estava em seu veículo, fardado, quando sofreu o atentado.
Flores foi socorrido para o HGE, onde já passou por atendimento, está em observação médica e não corre nenhum risco.
O veiculo usado pelos criminosos foi abandonado na Rua Direta Do Bom Jua, no bairro Fazenda grande retiro.
Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas capitais.
De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.
Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social.
Na madrugada de hoje (quarta, 5), Thomas Araújo, filho do vereador ilheense Cosme Araújo, sofreu um grave acidente na BR 101, em um trecho próximo a cidade de Camacã, no sul do estado.
O carro conduzido pela vítima rodou na pista e capotou várias vezes. No momento do acidente, a pista estava molhada e chovia muito.
Segundo as primeiras informações, graças ao uso do cinto de segurança, Thomas sofreu uma fratura na região no nariz, sendo socorrido imediatamente por prepostos da Polícia Rodoviária Federal para o hospital de Camacã e logo em seguida foi transferido por amigos para o Hospital Calixto Midlej de Filho, em Itabuna, onde será submetido a uma cirurgia.
Thomas estava acompanhado de sua esposa, Joice Nunes, que aparentemente fraturou um dos pés. O condutor dirigia na velocidade permitida. O capotamento deixou o veículo todo destruído.
Um jovem de 21 anos foi preso da rodovia Ilhéus-Itabuna pela Polícia Rodoviária Federal, no final da tarde de ontem (4), conduzindo uma Mercedes Benz/B-200, roubada, avaliada em mais de R$ 120 mil.
O veículo, cuja placa verdadeira é JOF-7957/SP, foi abordado pelos policiais no KM 23 da BR-415, e possuía registro de roubo, ocorrido em setembro do ano passado em Salvador.
Os policiais também apreenderam a documentação veicular apresentada durante a fiscalização, com indícios de falsificação, e encaminharam o meliante, por receptação e uso de documento falso, juntamente com o automóvel recuperado e o CRLV, para a Delegacia de Polícia local.
As ações criminais por atos que atentem contra a fé pública foram integradas à Meta 4, aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, para priorizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
O objetivo é estimular os tribunais a julgar, até dezembro de 2014, todos os processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública movidos até o fim de 2012 na Justiça Estadual, Militar Estadual e Militar da União. O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem julgar todos os processos dessa natureza distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 50% dos distribuídos em 2012.
Entre os crimes contra a administração pública, o documento destaca as ações penais por “coação no curso do processo, denúncia caluniosa e falso testemunho ou perícia”, que se relacionam intimamente com a administração da justiça.
A publicação ainda explica quais são os crimes contra as finanças públicas, patrimônio e aqueles praticados por funcionário público ou particular contra a administração em geral.
O blog Chico Andrade trouxe uma cena triste, porém, bastante comum em Ilhéus: Um morador de rua dormindo na calçada de uma das principais vias e ponto turístico de Ilhéus, a bela avenida Lomanto Junior.
Em Ilhéus, até o momento, não se viu nenhum um trabalho direcionado à resolver esse grande problema que aflige a cidade, que é a grande quantidade de mendigos e pedintes.
A inoperância da secretaria municipal de Assistência Social sobre o assunto é revoltante.
Ilheenses e turistas vão conferir no evento, realizado no Recanto de Olivença, a partir das 15 horas, exposição de trabalhos artesanais, comidas típicas, atividades para crianças, apresentação indígena Tupinambá, roda de capoeira, oficina de compostagem e música.
Ilheenses e turistas poderão conferir no próximo domingo, dia 9, a realização da I Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Olivença que vai acontecer a partir das 15 horas, no Recanto de Olivença, na Praia Back Door. O evento é resultado da iniciativa dos moradores e conta com a parceria da Prefeitura de Ilhéus, através da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) e da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação de Capoeira Angola Mucumbo e da administração do bairro.
No evento, haverá exposição de trabalhos artesanais, comidas típicas, atividades para crianças, apresentação indígena Tupinambá, roda de capoeira, oficina de compostagem e música. O objetivo da feira é fazer da cultura um vetor de integração social bem como possibilitar maior dinâmica econômica aos moradores da região, sendo mais uma forma de valorizar o trabalho dos artesãos, artistas, pequenos produtores, cozinheiros e quituteiros.
História – Olivença foi o primeiro e principal Aldeamento Jesuítico do Sul da Bahia, o Nossa Senhora da Escada, onde no alto da colina índios e jesuítas construíram a igreja de mesmo nome. Hoje o bairro é um importante ponto turístico de Ilhéus, possuindo uma estância hidromineral inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, área com alta biodiversidade. Comunidades indígenas, como os Tupinambás, ainda vivem na região. No segundo domingo de todo ano, ocorre a Puxada do Mastro de São Sebastião, festa tradicional que mescla o sagrado e o profano e faz parte do Programa Cultural de Ilhéus.
Segundo os índios,a PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência.
Matéria publicada no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assinada pelo jornalista Renato Santana, de Brasília, acusa a Polícia Federal de apreender uma criança de dois anos, filho de supostos índios Tupinambá, durante operação na Serra do Padeiro, domingo. De acordo com a reportagem, durante invasão da Polícia Federal, no município de Ilhéus, MSM, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus, a encaminhou para o Conselho Tutelar do município que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.
Representante da Funai solicitou ao delegado a entrega da criança. A intenção era devolvê-la aos pais, mas Silva se negou a entregá-la ao órgão indigenista, segundo a reportagem. De acordo com fonte consultada pela reportagem, o delegado se irritou com a acusação de que os federais teriam sequestrado a criança da comunidade e afirmou publicamente que o menor foi abandonado.
“Isso não é abandono! A PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência (…) Quando estamos na mata e um animal foge sem os filhotes, saímos de perto porque sabemos que ele volta para buscar as crias”, diz cacique Rosivaldo Ferreira dos Santos Tupinambá, o Babau. A liderança afirma ainda que o pai voltou para buscar M.S.M, minutos depois de deixar a mulher com os outros dois filhos em segurança na mata, mas o menor já tinha sido levado pelos federais. A versão da PF é justamente oposta. Quem teria atirado primeiro foram os índios.
No ofício 0193/2014 (DFP/ILS/BA), encaminhado ao Conselho Tutelar, o delegado afirma que equipe formada pelas polícias Federal e Militar, além da Força Nacional, “deslocou-se à Fazenda São José, a fim de proceder a necessária averiguação sobre uma denúncia de que o citado imóvel havia sido invadido mais uma vez por criminosos foragidos da Justiça, os quais estariam utilizando-se daquele empreendimento (…) para fins escusos (sic)”.
O núcleo familiar Tupinambá, alvo da polícia e acusado pelo delegado de criminoso, nunca deixou o local onde foi atacado, segundo a reportagem, resistindo em trabalhos locais, desde os bisavós do menor M.S.M, ou em saídas esporádicas para outros estados nordestinos devido às perseguições. A área já está identificada pelo Ministério da Justiça. Conforme relato dos Tupinambá, os federais chegaram atirando a ponto dos indígenas recolherem dezenas de cápsulas, de arma de grosso calibre (veja foto), espalhadas pela terra tradicional. No último dia 29 de janeiro, a Fazenda São José, localizada dentro de território considerado indígena pelo Estado desde 2009, foi alvo de reintegração de posse. Uma de três bases da Polícia Federal acabou instalada no local.
O ex-gestor da Direc-6, com sede em Ilhéus, e professor Ednei Mendonça é o novo Coordenador Executivo da Assessoria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa Civil, do Governo da Bahia. A nomeação do professor, determinada pelo governador Jaques Wagner, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. ( JBO)
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