Deputada volta a cobrar apoio do estado para resolver conflitos no Sul da Bahia


Apoio - Demarcação

Deputada Ângela Sousa no plenário da AL Ba.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (11), o apoio do governo do estado e de entidades para que unam forças e ajudem a resolver o conflito entre pequenos produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e pessoas que se auto-declaram índios Tupinambá. De acordo com a deputada, a disputa pela demarcação de terras na região, intensificada pelas constantes invasões, transformou o sul da Bahia em um verdadeiro palco de guerras, trazendo insegurança, medo, violência e mortes, além de sérios prejuízos econômicos e sociais para toda a região cacaueira.

Ângela Sousa informou que a situação já era de insegurança e de violência, numa guerra que já vinha sendo anunciada há vários anos, mas que foi acirrada ainda mais com a morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em Una, assassinado a tiros supostamente por índios Tupinambá. Revoltados com a situação, agricultores e moradores de Buerarema decidiram interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito. O clima de revolta da população levou os comerciantes a baixarem as portas dos seus estabelecimentos em solidariedade aos produtores rurais.

Em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado para que o problema seja resolvido. Desde 2008 a deputada Ângela Sousa vem alertando sobre o clima de guerra na região, apontando inclusive os prejuízos econômicos e sociais para toda a região. Nesse sentido, a parlamentar vem articulando reuniões nas secretarias de Segurança e de Justiça, solicitando reuniões nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos, participado de audiências com o governador Jaques Wagner e até encontros e sessões especiais em Brasília na tentativa de buscar soluções para o conflito, para que pequenos produtores rurais voltem a garantir o sustento de suas famílias.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.

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Agentes da PF fazem paralisação e pedem melhores condições de trabalho


Foto IG
Foto IG

Mais de 6,5 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal aderiram hoje (11) ao dia de paralisação proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapef) e pelos sindicados da categoria nos 26 estados e no Distrito Federal em protesto por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

De acordo com o presidente da Fenapef, Jones Leal, a paralisação, no entanto, não atinge serviços como emissão de passaporte, plantão nas delegacias e fiscalização nos aeroportos.

Em Brasília, os agentes estão concentrados em frente ao edifício sede da PF. Em referência ao Dia do Enfermo, os manifestantes usaram máscaras cirúrgicas e um policial foi enrolado com ataduras e deitado em uma maca para receber soro. “A Polícia Federal está na UTI. Copa [do Mundo] padrão Fifa, só com Polícia Federal Padrão Fifa”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck.

Agentes, escrivães e papiloscopistas reclamam que estão recebendo tratamento diferenciado em relação a outras categorias do funcionalismo público federal. Segundo eles, enquanto outros servidores receberam de 20% a 30% de reajuste no ano passado, eles estão sem reajuste salarial há oito anos.

Morte de ex-líder de assentamento provoca protesto em Buerarema


buerarema

Manifestantes destruiram parte da ponte na BR 101, km 526. Imagem da TV Santa Cruz.

A morte do morador e ex-líder de uma comunidade de agricultores na divisa de Una e Ilhéus, povoado de Vila Brasil, provoca uma longa e tensa manifestação no km 526 da BR-101, na manhã desta terça-feira (11), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o inspetor Marcos Vinícius Rodrigues, que é chefe do posto regional, cerca de 300 pessoas destruíram com marretas parte de uma ponte localizada no trecho do protesto, que fica no município de Buerarema, a 52 quilômetros de Una.

Rodrigues relata que a entrada e saída de veículos no município foram interditadas até cinco quilômetros de antes dos acessos, a fim de evitar a depedração dos automóveis. Além da destruição de parte da ponte, segundo a PRF, os manifestantes cortaram árvores e queimaram pneus e madeiras ao longo da rodovia. Não há previsão para o fim do protesto.

“O clima é tenso na região. O comércio está fechado e os produtores rurais foram para a pista. Agentes da PRF, Polícia Federal, Polícia Militar e Força Nacional foram encaminhados para o local”, conta Rodrigues.

A esposa da vítima, Elisângela Oliveira, relatou que estava em casa com o marido e a filha de 17 anos, por volta das 21h, quando quatro homens armados invadiram a residência e disparam vários tiros contra Juraci dos Santos Santana, de 44 anos. Lembrando os momentos de terror, Elisângela relata que os suspeitos arrancaram a orelha do marido depois que ele estava morto.

A família aguarda a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.

Parte das informações são da Tv Santa Cruz.

Governo autoriza pagamento de benefícios a agricultores


A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje (11) no Diário Oficial da União portaria que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2012/2013 aos agricultores que aderiram ao Garantia Safra.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A relação dos municípios contemplados está no Diário Oficial da União que pode ser consultado no site da Imprensa Nacional.

Vereador denuncia prefeito pelo não pagamento do 13º aos contratados


Lukas-Paiva-Foto-Cristiano-CruzA Prefeitura de Ilhéus não pagou o 13º salário de 2013 aos servidores contratados da Secretaria de Assistência Social, o que configura um desrespeito aos direitos dos trabalhadores e também à Constituição Federal. A denúncia está sendo feita pelo vereador Lukas Paiva (PMN), que ouviu diversos servidores contratados e estará solicitando a apuração do caso por parte do Ministério Público Estadual.

Segundo o vereador, ao aplicar esse calote contra os servidores o prefeito Jabes Ribeiro cometeu mais um crime contra os trabalhadores, já que o 13º é um direito garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

“É inadmissível que até hoje o governo não tenha pago a essas pessoas, que além de ser um preceito constitucional, os tribunais têm entendido ser um direito dos servidores temporários, como é o caso desses profissionais da secretaria de Assistência Social”, salientou Lukas Paiva.

O vereador também ouviu dos servidores contratados que alguns contra-cheques foram emitidos como se o pagamento do 13º salário já tivesse sido efetuado. De acordo com Lukas Paiva, a verificação junto às contas do município dever ser feita nos próximos dias, para averiguação das denúncias. Ele também adiantou que será encaminhado um ofício ao governo municipal pedindo de explicação sobre a denúncia, com cópia para o Ministério Público do Trabalho.

“O assunto também deverá ser levado ao plenário da Câmara de Vereadores no próximo dia 19, quando o legislativo ilheense volta do recesso. O prefeito vem se especializando em prejudicar o trabalhador. Se não tem como pagar, porque contrata?”, questionou Lukas Paiva.

Concurso para Procurador do Estado tem abstenção de 34,10%


Dos 7.096 candidatos inscritos no concurso público para Procurador do Estado, 2.421 deixaram de comparecer às provas – uma abstenção de 34,10%. Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), o certame foi realizado no último domingo (9), em Salvador, com organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Durante o período de aplicação das provas, com cinco horas de duração, não foi registrado nenhuma ocorrência ou transtornos. A divulgação do gabarito está prevista para terça-feira (11), no site da Cespe/UnB (www.cespe.unb.br).

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Ladrões de HILUX facilitam trabalho da PRF


Ladrões de HILUX facilitam trabalho da PRF.

Em Barreiras, no km 801 da BR-242, por volta de 8h30h de domingo, Policiais Rodoviários Federais recuperaram uma Hilux prata de uma forma inusitada. O motorista apresentou a CRLV pedindo um Boletim de Acidentes.

 Para a surpresa dos policiais, ao averiguar a documentação, eles perceberam imediatamente que se tratava de papéis falsos, com diversas adulterações. Em seguida fizeram uma revista ao veículo.

Nela, os PRFs descobriram que o carro usava placas frias e possuía outros indícios de irregularidades. Na verdade, tratava-se da Hilux de placas JSQ-1338/BA, furtada em 25 de novembro em Salvador.

 Havia uma passageira que se dizia a dona do veículo, mas os dois acabaram confessando aos PRFs que, na verdade, receberiam R$ 2 mil para entregar a caminhonete em Campo Grande/MS.

Dilma retira PF e região pode explodir


ForçanacionabueraremaO vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão, disse que os agricultores se sentiram enganados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O desabafo do produtor ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, foi feito na segunda à tarde, dias depois do governo Dilma autorizar a Força Nacional a desmontar sua base de pacificação em Buerarema.

 A base foi um dos compromissos do ministro José Eduardo Cardozo para garantir as reintegrações de mais de 70 fazendas invadidas por supostos índios tupinambás com armas e violência.

As propriedades ficam numa área de 47 mil hectares entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A base foi montada na Fazenda São José, na região de acesso à Serra do Padeiro.

 Assim que a base foi retirada, os supostos tupinambás invadiram a propriedade e outras três fazendas. Todas elas haviam sido reintegradas na semana passada pela Polícia Federal e a Força Nacional.

 Alfredo Falcão diz que o clima é de tensão e temor entre agricultores. Existe o medo de que a disputa se transforme em guerra civil, já que o governo abandonou os produtores à própria sorte, diante de “índios” violentos.

 Diante da retirada da Força Nacional, muitos produtores procuram maneiras de resistir armados às invasões e até formar milícias para retomar as fazendas invadidas.

A Foto é o Fato


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Foto – Blog Agravo

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental/Porto Seguro (CIPPA/PS), repreende criminalidade no bairro Baianão, em Porto Seguro, em conjunto com o 8° batalhão. A finalidade é diminuir o grande índice de crime que vem assolando o citado municípo, além de coibir o abuso sonoro nos bares. Nesta operação, o som de um bar foi apreendido e o estabelecimento fechado.

Augusto Castro quer Câmara Especial do TJ em Itabuna


fotoDeputado Augusto Castro com o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha.

O deputado estadual Augusto Castro esteve hoje à tarde em audiência com com o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Conversaram sobre o novo Forum de Itabuna, que poderá ser inaugurado ainda nesse primeiro semestre, e sobre o projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de instalação de uma Câmara Especial em Barreiras, com a previsão atuação de oito desembargadores. Augusto Castro suscintou ao desembargador que fosse analisada a possibilidade de Itabuna também ser contemplada com uma Câmara Especial, que tem o objetivo de descentralizar o TJ, desafogando o judiciário.