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Ilhéus terá Carnaval com atrações locais

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Em razão da grave situação financeira do município e de ainda estar em vigor a situação de emergência provocada pelas fortes chuvas de novembro, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu não investir recursos municipais na realização de uma grande festa de Carnaval. Mas, levando em conta a tradição dos ilheenses em relação aos festejos do Rei Momo, a Prefeitura vai montar uma estrutura para que os moradores e visitantes possam se divertir, contratando apenas atrações locais. Esta parte oficial da festa vai acontecer do sábado, dia 1º, a terça-feira, dia 4, sempre das 19 às 2 horas.

A organização terá o apoio financeiro da Bahiagás e, possivelmente, de algumas empresas privadas, para bancar o custo da montagem de um palco na Avenida Soares Lopes (ao lado da Praça Dom Eduardo) e da contratação dos artistas. De acordo com o prefeito, o espaço ao longo da avenida estará aberto, das 15 às 18 horas, para o desfile de blocos e quaisquer outras entidades carnavalescas, mas ele observa que, para dar segurança e tranquilidade aos participantes da festa, o poder público colocará em ação um esquema envolvendo as secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, além de contar com o apoio da Polícia Militar.

Sul da Bahia : Ministério Justiça impugna administrativamente processo demarcatórios

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Da Agência Brasil

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério.
Segundo o ministro, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério.

Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar uma área no sul da Bahia como território indígena levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena a área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.

Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado. “Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Justiça.

“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.

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Vereador Tarcísio faz reunião com comunidade do Salobrinho

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O vereador Tarcísio Paixão, realizou uma reunião com moradores do bairro Salobrinho, para ouvir e discutir melhorias no bairro.

Segundo Tarcísio, o diálogo direto com a população é um papel do vereador, que leva e cobra do executivo a execução de ações de melhorias na comunidade.

A reunião teve participação ativa da população, que lotou o local da reunião onde abrangeu a Educação, Saúde, Segurança, Saneamento Básico, Pavimentação e Creche Escolar.

Bahia : Servidor temporário deve apresentar declaração de parentesco

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Desde esta segunda-feira (17) até a próxima sexta-feira (21), servidores ocupantes de cargos de provimento temporário e função gratificada, ainda que originariamente ocupantes de cargos de provimento permanente e que atuem no Poder Judiciário baiano, devem apresentar declaração de eventual existência de relação familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da sexta-feira (14/2).

Na declaração, disponível na página do RH Net, os servidores em questão deverão informar se possuem parentes, inclusive concursados, até o 3º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, bem como o nome do parente, em caso positivo, a relação de parentesco existente entre eles e todos os demais dados constantes do formulário. A determinação está prevista no Decreto Judiciário nº 101/2014. Os servidores que deixarem de cumprir a determinação constante no decreto ficam submetidos à adoção das medidas legais cabíveis.

PF investiga maracutaia na secretaria de Saúde de Ilhéus

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sirene-da-policia-nova1A Polícia Federal recolheu durante a semana vários documentos na secretaria de Saúde, além de ter feito perícia em dois veículos da citada pasta. Os motivos das visitas dos federais ainda não foram divulgados, porém, segundo uma fonte, tudo indica que tem a ver com denúncia protocolada por um empresário no DPF, em 2012, envolvendo pelo menos dois ex-secretários do ex- governo Newton Lima.

Parece que a “porca vai piar”  para o lado de um vereador que se elegeu nas asas do irmão secretário, usando a máquina pública para chegar ao legislativo ilheense.

Aguardemos os próximos capítulos!

Una : Gestão de Dejair Birschner tem contas rejeitadas pelo TCM

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Dejair Birschner

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Una, na gestão de Dejair Birschner, relativas ao exercício de 2012.

O TCM determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 38.065,00, pelas irregularidades remanescentes no parecer, e de R$ 46.800,00, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido por Lei.

 O Governo de Djair deixou caixa insuficiente para quitar os Restos a Pagar do exercício em R$ 1.584.948,34 e das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA de R$ 23.831,52.

 O relatório apontou ainda a não apresentação à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo de 22 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, totalizando R$ 1.967.047,53, e a infringência aos preceitos legais e constitucionais que tratam da disponibilidade pública, ao não encaminhar a presente prestação de contas à Câmara.

O gestor foi reincidente na inobservância de determinação deste Tribunal, pelo não pagamento de três multas e dois ressarcimentos a ele imputados, no total de R$ 108.013,53.

Ainda cabe recurso da decisão.

Preso índio que matou criança com marretada

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13444Acusado de matar uma criança de 2 anos e ferir seu pai, mãe e irmãos com golpes de marreta, o índio Edson Santos Silva, de 26 anos, foi preso no povoado Mestre Campo, em Euclides da Cunha, nesta segunda-feira (17), 48 horas após o crime. Edson foi localizado em sua casa por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), e do 5° Batalhão da Polícia Militar.

De acordo com titular da 1ª Delegacia Territorial (DT), delegado Paulo Jason, Edson é irmão do ex-companheiro de Raimunda Pereira Santana, 42, e invadiu a casa onde ela reside com João Nelson Ferreira, também 42, na Aldeia Massacará, em Ribeira do Pombal, para violentar a sobrinha de 13 anos. Ao ser flagrado, reagiu golpeando todos com marretadas. O filho de dois anos do casal, João Vítor Pereira Santana, não resistiu aos ferimentos e morreu. João, Raimunda, grávida de quatro meses, a adolescente e os irmãos de 4 e 6 anos ficaram feridos e estão internados em hospitais da capital e do interior.

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Jabes e seu velho discurso

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1625610_575822355819740_1182136012_nCom péssima gestão, Jabinho teve que observar calado os cartazes dos manifestantes, que a todo momento lembrava a ele, que o povo não é besta.

O prefeito Jabes Ribeiro abriu os trabalhos do legislativo ilheense. Sob a vista de seu pupilo Cacá Colchões, Jabes disparou que o município ganhou investimento na ordem de R$ 400 milhões, se alto dominando o pai da criança.

Mas ele se esqueceu de dizer que os recursos são do governo federal e estadual.

Com o caos instaurado na saúde e educação, o prefeito culpou a desgraça financeira aos seus antecessores, mas esqueceu de dizer que é responsável por pelo menos de 60% das dividas contraídas pelo município.

Ele é acusado de deixar de cumprir ato de ofício, consistente em determinar o recolhimento da contribuição ao FGTS, e de causar lesão ao erário, ao onerar os cofres públicos municipais. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões, confessada à Caixa Econômica Federal.

Escola Dom Bosco aceita doações de alimentos para crianças

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Com a campanha de 2014 “Escola e alimentação criança com atenção”, a Escola Dom Bosco, que fica no distrito do Banco da Vitória, em Ilhéus, objetiva arrecadar doações de alimentos não perecíveis para refeições de crianças entre 3 a 5 anos que lá estudam em turno integral. O posto para recebimento dos alimentos fica na sede da ONG Human Network do Brasil (HNB), Rua Antônio Lavigne de Lemos, nº 92-A, Centro de Ilhéus.

De acordo com a presidente da HNB, ONG que apoia a Escola Dom Bosco, Maria Rosa Oliveira, “queremos mobilizar a sociedade ilheense para propiciar o funcionamento e alimentação da Escola que também é Creche, a fim de favorecer a aprendizagem dos pequenos. Anualmente atendemos em turno integral, com três refeições diárias, uma média de 100 crianças carentes vindas de diversas localidades, como o Salobrinho, Vila Cachoeira, Frei Vantui, Banco da Vitória etc. Muitas mães agradecem muito e gostam da alimentação que seus filhos recebem”, destacou.

A Escola Dom Bosco possui um convênio anual firmado com a Secretaria de Educação do município de Ilhéus, em que a Prefeitura deve fazer o repasse da merenda escolar referente a meio turno ao longo do ano letivo. De acordo com o coordenador administrativo da HNB, Overland Santana, “reconhecemos esta importante parceria com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Mas como a Dom Bosco funciona também como Creche em turno integral, necessitamos de mais alimentos para melhorar e dar conta de três refeições diárias, daí a importância desta campanha em 2014 e o envolvimento da sociedade”.

Informações para fazer doações, ligue (73) 3231-3123

MPF/BA evita que mais de 177 casos de improbidade fiquem sem julgamento

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mpfbaCom o objetivo de evitar a ocorrência da prescrição de casos de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais de 177 ações com risco prescricional em toda a Bahia em 2013. O número – que não inclui ações de improbidade sem risco de prescrição – integrou meta dos procuradores da República na Bahia, a fim de evitar a prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades durante gestão de prefeitos municipais cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.

As ações foram ajuizadas pelo MPF na capital e nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, abrangendo mais de 109 municípios baianos.

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