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Como resultado da operação conjunta de fiscalização na região sul do estado, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) registrou índice de reprovação de 63% das bombas de combustível. Foram visitados 38 postos com a verificação de 280 bicos injetores.
Órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia e vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), o Ibametro emitiu 19 autos de infração, fez 13 interdições e aplicou 32 notificações às empresas.
Participaram também da operação, realizada este mês nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Uruçuca, o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação teve o objetivo de identificar possíveis irregularidades no setor, envolvendo a comercialização de combustíveis com erros lesivos ao consumidor e outros produtos vendidos nos postos e, ao mesmo tempo, combater a sonegação fiscal. Os fiscais encontraram irregularidades diversas referentes a preço, quantidade, qualidade e validade dos produtos.
“A venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gera concorrência desleal no mercado”, disse o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.
A equipe da Sefaz identificou 33 aplicativos de emissão de nota fiscal irregulares do total de 47 impressoras fiscais vistoriadas. Além disso, 25 estabelecimentos foram intimados a recolher a taxa para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
