O líder da Aspra, Marco Prisco falou em assembleia na madrugada desta quinta-feira (17) que a greve da Polícia Militar continua. “O governo não cedeu, a greve continua.Nós só saímos daqui anistiados”, afirmou.
Antes do encontro dos policiais, deputados estaduais de situação e oposição ao governo se reuniram com os representantes dos policiais grevistas. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e durou quase três horas, na noite de quarta. “A greve é preocupante, é um prejuízo muito grande. Fiz apelo para as partes chegassem a um denominador comum”, afirma Marcelo Nilo, presidente da AL-BA.
De acordo com Prisco, nesta quinta, pela manhã, ele vai se reunir com o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e com o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) Luiz Vianna, no Quartel do Comando Geral (QCG), no Campo Grande.
Apesar da greve da Polícia Militar, a prefeitura Municipal de Ilhéus confirmou a realização do evento Aleluia Ilhéus Festival que acontece na Avenida Soares Lopes, de 16 a 21 de abril, nesse feriadão da Semana Santa e Tiradentes.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou nesta quarta-feira , que uma estratégia de segurança foi articulada, com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e um efetivo de segurança privada, a fim de garantir a tranquilidade na realização do evento.
O coronel Silva Neto, representante do Ministério do Exército, garantiu a presença da tropa nas ruas da cidade, durante 24 horas, no sentido de manter a ordem no período do feriadão da Semana Santa.
Aleluia IlhéusFestival – O Aleluia Ilhéus Festival 2014, que acontecerá na Avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, se estenderá até a próxima segunda-feira, dia 21 de abril. Mais uma vez, o evento será marcado por shows, palestras, praça de alimentação e exposições de artes, produtos e negócios. Além do Festival Literarte, que será destinado à promoção de escritores regionais, e do Palácio das Artes, possibilitando a exposição do trabalho de artistas plásticos, o público contará com a Feira de Economia Criativa, reunindo 40 estandes em um espaço de 1.200 metros quadrados de área coberta.
Outro destaque do Aleluia Ilhéus é a programação de shows. Para o palco Saul Barbosa, montado ao lado da Catedral de São Sebastião, oito atrações estão confirmadas: quinta-feira, dia 17, a partir das 23 horas, o cantor Fábio Júnior; na sexta-feira, dia 18, a partir das 21 horas, Filarmônica Capitania dos Ilhéus e Márcio Tadeu; e no sábado 19, a partir das 22 horas, haverá show de Zélia Duncan e Thiago Correa. No domingo 20/04, a partir da meia-noite, o cantor Nando Reis sobre ao palco Saul Barbosa e na segunda-feira, dia 21, a partir das 21 horas, o público contará com o show gospel com cantores locais e André Valadão, ex-vocalista da Banda Diante do Trono.
Já no palco Reizinho, montado em frente ao Edifício São Jorge dos Ilhéus, estarão se apresentando Via de Acesso (dia 17, 21 horas); Chorinho Brasil (dia 18, 19 horas); Nozinho e Zabumbahia (dia 19, 20 horas); Quarteto de Cinco e O Quadro (dia 20, 21 horas); e, finalmente, Padre Cristo e Lordão (dia 21, 20 horas).
A boa música também estará presente na Feira de Economia Criativa, sempre a partir das 17 horas, com Xuxu, dia 17; Ricardo Maciel, dia 18; Duo Bem Te Vi, dia 19; Tinho Gomes, 20; e Márcia Alencar, dia 21. Além disso, o circuito do Aleluia Ilhéus Festival também será enriquecido com inúmeras expressões artísticas, que incluirão palhaços, malabaristas, cordel, stand up, slackline, esquetes teatrais e dança de rua e salão.
De acordo com informações do Comando da PM, os quatro homens estavam armados dentro de um veículo preto, com as mesmas descrições do veículo envolvido no crime contra Thiago Maciel Silva, que pertencia à Base da Cavalaria da Polícia Militar.
Após a troca de tiros com a polícia, os homens foram socorridos até o hospital Emec, em Feira de Santana, mas não resistiram aos ferimentos. Ainda segundo a PM, eles portavam revólveres e pistolas.
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Os 5 mil homens das Forças Armadas designados para reforçar a segurança pública na Bahia começaram a chegar a Salvador, por volta do meio dia desta quarta-feira (16). A medida foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner.
A presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem GLO), autorizando o emprego das Forças Armadas na Bahia. Com isso, os militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante. O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas da capital.
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, no pátio do IME-Centro, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram realizar um novo encontro no próximo dia 24, às 8 horas da manhã, para decidir então se decretarão ou não greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores querem o cumprimento da lei do piso nacional dos professores e o reajuste anual dos demais servidores mas, segundo eles, o governo municipal insiste em não respeitar as leis.
O ano letivo de 2014 seria iniciado na última segunda-feira, dia 14, nas escolas da rede municipal de Ilhéus, mas a categoria decidiu fazer uma paralisação de advertência de três dias, em sinal de protesto pelo fato do governo municipal não ter assinado o acordo de campanha salarial 2014 que prevê, dentre outros pontos, o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial dos demais trabalhadores. Os trabalhadores aguardavam que nesse período o governo municipal viesse a apresentar uma proposta para a categoria, o que não aconteceu.
A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, informou que a data base da categoria é janeiro de 2014 e pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo. Enilda Mendonça informou que os trabalhadores estão tentando de todas as formas negociar com o governo municipal para que a lei seja cumprida e seja assim garantido o reajuste dos servidores e o pagamento do piso nacional dos professores.
Estão proibidos, nas dependências das unidades do Tribunal de Justiça, placas ou cartazes que façam referência ao crime de desacato à autoridade, previsto no artigo 331 do Código Penal.
A determinação, dirigida a juízes, diretores de secretaria, escrivães, delegatários e demais servidores do Judiciário, está publicada na edição de hoje (15) do Diário da Justiça Eletrônico, por meio do Aviso Conjunto nº 4/2014 das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.
O Aviso cita o expediente da seção baiana da OAB, que pede a proibição, e, também em suas considerações, que as “placas expõem de forma ostensiva a tipificação legal do crime de Desacato, e, por conseguinte, intimidam os cidadãos que buscam o serviço público”.
Na assembleia dos Servidores do Estado, realizada na manhã desta quarta-feira (16), foi definido que os funcionários não entrarão em greve. Entre os 25 sindicatos presentes, incluindo professores estaduais e a polícia civil, não houve aprovação de greve geral.
De acordo com Maria José, dirigente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), as entidades filiadas optaram por outros tipos de movimento, não aceitando seguir a decisão conjunta inicial. “Por isso, a FETRAB não determinou greve”, explicou a dirigente.
Segundo a vice coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marilene Betros, será feita uma plenária dos servidores públicos no dia 8 do próximo mês para definir novamente se haverá paralisação. “Nós vamos construir o debate entre as categorias e voltar dia 8. Vamos enviar ao governo cobranças como as perdas salariais dos servidores e a discussão da Unidade de Real Valor (URV)”.
A violência no Estado da Bahia, que tem aumentado desde a decretação da greve dos policiais militares, é resultado da omissão do governador Jaques Wagner, que tem subestimado a revolta da tropa. A avaliação é do deputado Augusto Castro (PSDB), que considera que o governo teve tempo suficiente para se organizar e oferecer melhores salários e condições de trabalho aos policiais, assim como para nomear todos os aprovados nos últimos concursos.
A decisão do governador de pedir apoio da Força Nacional também foi criticada pelo deputado, por não contemplar todos os municípios. “Pela greve passada sabemos que o número de assaltos aumenta quando a polícia cruza os braços e infelizmente o Exército não garante todos os cidadãos”, reclama Augusto, citando Itabuna e Ilhéus como exemplos de abandono. “ Se com a polícia a situação já assusta, com pelo menos três assassinatos a cada final de semana em Itabuna, com a greve a vira um caos” destaca, cobrando providências urgentes do governador para garantir o direito e ir e vir das pessoas em segurança.
A greve da Polícia Militar da Bahia foi decretada como ilegal na manhã desta quarta-feira, dia 16, e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A decisão é da Justiça baiana, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.
Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves, que assinam a ação.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.
Um policial militar foi morto a tiros em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, na manhã desta quarta-feira (16). O soldado Thiago Maciel Silva, 35 anos, foi sequestrado por cinco homens e encontrado baleado na estrada da Formiga.
O soldado foi abordado quando realizava um trabalho de equoterapia, em uma localidade próxima a São José, juntamente com outra policial militar e um grupo de pessoas. Os criminosos saquearam o grupo e encontraram a arma de Thiago, o que indicou que ele era PM, já que ele não estava uniformizado.
Thiago foi levado pelos criminosos, a bordo de um veículo Fiat/Uno, cor preta, segundo a Polícia Militar. Ele foi encontrado com diversas perfurações de arma de fogo e chegou a ser socorrido por uma guarnição da PM para o hospital Emec, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.