Advogados do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, preso na tarde de ontem (18), protocolaram na manhã de hoje (19) um pedido de soltura na Justiça Federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador em Salvador. Ele foi preso na Bahia e, posteriormente, transferido para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal.
O pedido de habeas corpus foi feito ao Tribunal Regional Federal (TRF) e os advogados vão aguardar uma resposta até o fim do dia. “Não tem um porquê essa prisão. No pedido, alegamos a perda do objeto, que seria a garantia da ordem pública. O estado já está pacificado, os policiais estão trabalhando. Não há justificativa para essa medida. Para esse caso, existem outras medidas, como prisão domiciliar, por exemplo”, explicou um dos advogados de Prisco, Dinoermeson Tiago.
O pedido partiu da ASPRA, para que todos os policias PM da Bahia voltem ao trabalho.
O fim do aquartelamento enfrentava resistências em algumas cidades.
Em nota, a PM baiana informou que “o policiamento está sendo empregado gradativamente com a normalidade estabelecida”, com a troca de turno dos policiais.
Já preso em Brasília, Prisco teria orientado as associações a não retomarem a paralisação.
A identidade do Aleluia Ilhéus com o período religioso da Semana Santa é outra característica que fortalece o evento e ajuda a atrair um expressivo número de visitantes.
A ocupação de cem por cento na rede hoteleira da cidade é um dos muitos resultados positivos do Aleluia Ilhéus Festival, que acontece na Avenida Soares Lopes desde o dia 17 e prossegue até segunda-feira, 21, com uma programação em torno das artes e negócios. O circuito dinâmico e criativo e seguro (monitorado por câmeras) permite a interação entre diversas expressões artísticas e empresariais, criando um ambiente agradável e atraente.
O presidente da Atil, Marco Lessa, diz que o Aleluia Ilhéus contribui para fortalecer o trade turístico de Ilhéus, funcionando como uma ponte de negócios entre os fornecedores de produtos dos setores de arte, comidas e bebidas e os empresários da área hoteleira. “A organização do evento antecipada permite ao trade trabalhar a venda do destino durante o ano, oferecendo aos brasileiros mais uma alternativa de lazer associado à cultura e religiosidade”, enfatiza.
Opinião compartilhada pelo diretor de Serviços Turísticos da Bahiatursa, Weslen Moreira. “Além das atrações naturais, históricas e culturais, Ilhéus ganha agora este produto turístico”, pontua, lembrando que o município foi escolhido para sediar a primeira edição do projeto “Viaje por um mundo chamado Bahia”, em 2013, com o objetivo de incrementar o crescimento e o desenvolvimento do mercado turístico regional.
A equipe do Blog Agravo circulou pelas principais ruas da cidade de Ilhéus na manhã desse sábado e não vimos nenhuma viatura da Policia Militar. Na Marques de Paranaguá e Calçadão Jorge Amado, centro comercial de Ilhéus, apesar de um grande movimento de pessoas, não presenciamos nenhum policial, apenas soldados do Exército circulando para manter a segurança. Foto Jacson Cupertino
Atualizado às 13 : 42
Em contato com o blog Agravo o major Pm Câmara informou que não houve aquartelamento na 68 CIPM, todos os policiais estão trabalhando normalmente.
Uma reunião na madrugada deste sábado entre lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia e a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pré-candidata do PSB ao Senado, serviu para acalmar os ânimos entre policiais militares insatisfeitos e afastar, pelo menos por enquanto, a ideia de uma retomada da paralisação. Eliana explicou aos líderes como se dará a tramitação judicial do caso do vereador Marco Prisco (PSDB) na Justiça Federal. Ele foi preso na tarde de ontem pela Polícia Federal e levado para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal. Portanto, a assembleia de policiais prevista para hoje não vai mais acontecer.
O advogado de Prisco, Vivaldo Amaral, deu entrada na manhã de hoje com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). Como o sistema utilizado para o solicitar o HC estava fora do ar em Salvador, o advogado foi a Brasília realizar o processo. Segundo Amaral, Prisco pode sair ainda neste sábado.
Uma das lideranças do movimento, o deputado Capitão Tadeu Fernandes é filiado ao PSB e havia convocado a nova greve ao saber da prisão de Prisco na sexta. Depois da reunião com Eliana Calmon, ele recuou e pediu o aquartelamento da tropa diante do impacto da prisão do líder do movimento e o temor de que, nas ruas, os policiais pudessem reagir mal. Entre ontem e hoje os policiais aderiram, no entanto, a uma espécie de “operação tartaruga”, sem colocar nas ruas o efetivo considerado ideal.
Preocupado com o desgaste político, o PSB da Bahia apressou-se em soltar uma nota desaprovando a convocação de uma nova greve da PM. O partido entende “que não é possível submeter a população da Bahia ao medo em função de outra paralisação por causa de uma prisão”, que só poderá ser revertida pela Justiça Federal.
A legenda espera, segundo a nota, “que prevaleçam o respeito à lei e à Constituição notadamente por parte daqueles a quem cabe parcela fundamental de responsabilidade em fazer cumpri-la, que são as forças policiais. O PSB apela para o bom senso e o respeito a um dos direitos mais fundamentais da sociedade que é o da segurança e integridade de todos os cidadãos baianos”.
Na noite de ontem (18), Policiais Militares protestaram em Ilhéus, ao gritos de a “PM parou”. Foto Odailson Aranha.
Mesmo com o pedido de Marcos Prisco, divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo, para que não haja greve em retaliação a sua prisão, policiais em todo o estado cruzaram os braços e se aquartelaram nas companhias e batalhões.
Ainda não se sabe o tamanho do aquartelamento, mas o objetivo é mostrar que a PM baiana está insatisfeita com a forma que foi feita a prisão de Marcos Prisco, na tarde de ontem (19) pela policia federal.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia assegura, que não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador, Marcos Prisco Caldas Machado. Segundo a SSP a ação de prisão atendeu pedido do Ministério Público Federal e foi executada pela Polícia Federal. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, no último dia 15 de abril e se refere a diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012.
Mas o Vice-presidente da Aspra, Fábio Brito, por intermediu da rede social, acusou a secretaria de Segurança Pública da Bahia, de ter pedido por intermédio do relatório de inteligência sobre o número 9500/2014, a prisão de Prisco. “É só ler a fundamentação do decreto prisional. A representação foi efetuada no dia 13/04/2014”, afirmou.
Na noite de sábado, policiais Militares fizeram uma caminhada pela Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, onde está sendo realizado o evento Festival Aleluia Ilhéus, em protesto a prisão de Prisco.
Os policiais de Ilhéus se aquartelaram e na noite de ontem (18), nenhuma viatura foi vista nas ruas , apenas três viaturas do Exército percorrendo o centro e zona norte da cidade.
As greves da Polícia Militar estão absolutamente inconvenientes, apesar de reconhecer que, por vezes, é o derradeiro instrumento recursal.
De igual modo inconveniente a decisão atribuída ao Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal de decretar a prisão preventiva de Marco Prisco, líder da greve da PM. Torna-se ainda mais inconveniente pelo fato de não existir uma só criança na Bahia que desconheça ter sido o governador Jaques Wagner o artífice desta prisão.
A greve da PM ocorrida em 2012 foi suspensa após o Governo do Estado assumir um rol de compromissos com a categoria. Após dois anos somente 20% deles foram atendidos. Portanto, o comando da greve foi bastante razoável em voltar a aceitar a palavra do governador e suspender a paralisação na última quinta-feira (17).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trouxe a solidariedade ao seu companheiro de PT, ocupante do Palácio de Ondina. Rapidamente, juntos, devem ter tramado a prisão do líder da multicitada greve numa verdadeira trapalhada de políticos acometidos de um pecado capital: a soberba.
Como resultado da trapalhada teremos o retorno da greve. Pena, ao invés do trapalhão pagar a conta, esta será debitada ao povo. Um trapalhão retornou à Brasília e o outro repousa em segurança no Palácio de Ondina.
Esta greve traz prejuízos a todos, inclusive à própria instituição Policia Militar, mas não tenho dúvida ao afirmar que esta prisão foi uma armação. Não foi, governador? Não compreendi o governador neste episódio. Sindicalista, homem dotado de grande inteligência emocional, lhano, urbano e civilizado, talvez tenha sido nocauteado no equilíbrio pela grande liderança de Marco Prisco. Ainda há tempo, governador. Peça desculpas ao povo da Bahia e notadamente às famílias enlutadas que prantearam os seus entes queridos.
As circunstâncias, sem dúvida, tendem a submeter o Marco Prisco a um martírio. Traído e preso justo na Sexta-feira da Paixão, e com requintes de sadismo, enviar o moço para a prisão da Papuda, em Brasília, talvez para hospedá-lo junto a José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e etc. O risco para a sociedade, a partir daí, seria iminente, imaginem se a encomenda se concretizasse: transformar o valoroso líder de classe em companheiro mensaleiro. Deus proteja o Prisco, ninguém merece, prefiro-o com os defeitos velhos.
Conversa de Dirceu ao celular não resultou comprovada.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo para investigar a promotora do Distrito Federal Márcia Milhomens Corrêa. Ele é responsável pelos pedidos de quebra de sigilo telefônico para apurar a suspeita de que o ex-ministro José Dirceu teria usado telefone de dentro do presídio da Papuda, em Brasília.
A abertura do processo decorre do pedido de investigação protocolado pela Advocacia – Geral da União (AGU). O pedido de quebra de sigilo de autoria da promotora, conforme integrantes do governo, atingiria inclusive números do Palácio do Planalto. A suspeita de uso de celular foi investigada pela administração do presídio. A conclusão foi de que a suspeita era infundada. Apesar disso, uma investigação foi aberta em âmbito judicial. Enquanto não for concluída essa apuração, Dirceu não recebe autorização para trabalhar fora do presídio. ( Diário do Poder)
O SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA -SINDIPOL/BA, vem através da presente nota:
1 – Esclarecer à sociedade baiana que o cumprimento do Mandado de Prisão foi realizado pela Polícia Federal na tarde de hoje, 18/04/2014, na capital baiana por equipe de policiais de Brasília/DF, por expressa determinação judicial emanada da Justiça Federal, acolhendo representação do Ministério Público Federal, pelo que descabe, em princípio, qualquer discussão acerca de seu cumprimento;
2 – Deixar clara a discordância deste sindicato para com a falta de sensibilidade política para cumprimento de citada ordem nesta data, pois além de estarmos em pleno feriado santo, vivemos uma instabilidade institucional da sociedade baiana face aos últimos acontecimentos, apenas agravando ainda mais a insegurança e oportunizando uma retaliação de maneira generalizada;
3 – Cumpre a esta instituição ressaltar que há indícios severos de estar ocorrendo um processo de judicialização de uma questão política, conduzido de forma débil, e que não pode redundar em confronto ou hostilidades entre forças policiais. Tal esquema remete a temerárias conclusões acerca do processo de utilização para fins políticos inconfessáveis da classe trabalhadora policial como um todo. É dizer: Não se quer resolver os GRAVES problemas das categorias policiais ou da segurança pública em profundidade: antes, se quer fazer de um movimento legítimo de policiais ganhar a conotação político-eleitoreira, mormente quando se utiliza do processo de desmoralização pública de suas efetivas lideranças. Esse sindicato não fechará os olhos para tais desvios, nem tampouco se manterá silente ao cinismo e perversão com que são tratadas as questões atinentes à segurança pública da Bahia e do Brasil;
4 – Reafirmar aqui a necessidade URGENTE de desmilitarização de todas as forças policiais militares estaduais que atuam no tecido social brasileiro. Não é aceitável que demandas de cunho essencialmente trabalhistas estejam elevadas ao patamar de insurgência à segurança nacional, com escólio em um diploma legal genérico, com tipos penais idem, e que podem muito bem ser manipulados por atores políticos no poder ao sabor de interesses os mais diversos, inclusive os espúrios;
5 – Por fim, afirmando o reconhecimento da total legitimidade do pleito dos colegas policias militares, conclamar as atores sociais envolvidos para que se pautem pela prudência e responsabilidade na resolução de tão grave questão. Com menos mídia e palanque, com mais parcimônia. Do contrário, resta cabal a responsabilidade de todos aqueles que, acostumadas a decidir sobre problemas reais com a simples caneta em seus escritórios fechados e climatizados, estarão também com suas mãos ensanguentadas com o jorro de sangue do crescente número de vítimas que estão com suas vidas ceifadas em decorrência dessa tragédia.
Diretor da Aspra e coordenador-geral da greve, Marcos Prisco Caldas Machado
O vereador Marco Prisco (PSDB), apontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia e que foi preso na tarde desta sexta-feira (18) em um resort em Costa de Sauípe, no Litoral Norte do estado, já chegou a Brasilia e foi encaminhado para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda).
O transporte do vereador foi feito pela Polícia Federal, que efetuou a prisão de Marco Prisco mais cedo nesta sexta-feira. A PF informou, em nota, que a prisão ocorreu em Costa do Sauípe, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica.
A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda.
(73) 98188 1657
