OU PRENDAM COLLOR, OU SOLTEM O PRISCO


Por Targino Machado

Targino Machado
Targino Machado

O povo brasileiro ainda trazia na memória a falência de uma das maiores mobilizações populares deste país: as “Diretas Já”. Falência por não ter sido possível a produção dos seus efeitos com a eleição de Tancredo Neves, impedido de tomar posse em virtude de problemas de saúde, que veio a falecer.

Naquele hiato de tempo resolveram dar posse a José Sarney – o vice.

Todo tipo de trapalhada o Brasil presenciou durante o governo Sarney: desemprego, greves, corrupção, miséria e fome. Tudo isso com uma inflação galopante: cerca de 80% ao mês.

Tudo conspirava favoravelmente a eleição de um candidato que incorporasse um discurso novo, eivado de modernidade, que se apresentasse como paladino da moralidade e prometesse austeridade administrativa para a promoção de políticas desenvolvimentistas.

O terreno estava propício a um oportunista de posse daquele discurso. Mais que isso, eis que surge um novo e bem-apessoado político das Alagoas, com um bom marketing e ainda pregando a caça aos marajás, assim chamados os funcionários, fantasmas ou não, detentores de salários exorbitantes, comumente parentes ou apaniguados de figurões da política.

Logo o jovem Fernando Collor de Mello, pilotando um partido nanico, tornou-se o queridinho dos jovens de zero a cem anos.

Collor presidente praticou estelionato político junto com a quadrilha instalada no poder, sob a sua liderança e do tesoureiro de campanha Paulo César Farias, o conhecido PC. A Era Collor foi meteórica, como fugaz as esperanças nela depositadas. Fruto de denúncias emanadas do próprio irmão Pedro Collor, provavelmente por divergências no rateio do quanto surrupiado, iniciou-se no meio da população, especialmente dos jovens que para as ruas foram Brasil afora, de caras pintadas, o movimento denominado FORA COLLOR.

Apeado do poder pelo impeachment, que ocorreu não pelas pressões das ruas, vez que o Congresso da época, como o de hoje, não obedece aquele comando. O erro de Collor, que resultou em seu impeachment, foi ter desdenhado os senhores parlamentares com assentos no Congresso Nacional. Por julgar-se todo poderoso, não “dialogou” com as forças políticas e como resultado perdeu o poder.

Dez anos após assumiu o governo do país o sindicalista Lula, candidato derrotado nas eleições de 1989 por Fernando Collor.

O Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a Presidência da República após dois anos de governo de Itamar Franco e oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Estes, através do Plano Real, estabilizaram a nossa moeda e debelaram a inflação. Assim foi transferido o poder para o PT.Lula, preparado por diversas derrotadas eleitorais, dono de grande inteligência e sagacidade, fez tudo ao contrário do prometido. Estabeleceu um governo neoliberal, honrou os contratos pré-existentes, deu continuidade ao Plano Real, tão criticado pelo PT, conseguindo ser mais ortodoxo na política econômica que o ministro Pedro Malan.

A grande sacada de Lula foi buscar no erro do presidente Collor a sua bússola. De forma cartesiana, estabeleceu uma relação íntima com o Congresso Nacional, construindo ali uma sólida maioria pró-governo, fazendo, para isso, sangrar os cofres públicos através do loteamento partidário dos ministérios, autarquias e distribuição de cargos públicos.

Como os aliados queriam mais, para tê-los, com tranquilidade, Lula montou com José Dirceu e outros o mensalão, maior escândalo de corrupção até aquele momento existente.

A equivocada oposição blindou Lula do impeachment, pois acreditavam, à época, que seria melhor enfrentar Lula sangrando, que afastá-lo e enfrentar na eleição seguinte o vice-presidente José Alencar.

Assistimos neste rastro a reeleição de Lula e a eleição do seu poste: Dilma Rousseff. Obediente companheira que a ele se juntou para a consecução do projeto petista. É fato que o escândalo da Petrobras, em valores, supera muito o mensalão. Mas este é um crime continuado. O protagonista continuou sendo Lula ao escolher José Sergio Gabrielli e Dilma para juntos dirigirem os destinos da petroleira.

Êta país engraçado! O que agora se vê: o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do líder sindical Marco Prisco foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira (23).

No dia seguinte, o mesmo STF absolveu Collor à unanimidade, mais de duas décadas após a ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Duas vergonhas: a pena aplicada ao vereador e líder sindical Marco Prisco, ocorrida sob as bênçãos do governador Jaques Wagner e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tentativa de intimidar os demais sindicalistas por receio de manifestações durante a Copa do Mundo. A segunda vergonha: o STF levar 22 anos para julgar os crimes perpetrados por Collor que produziram comoção social e mancharam a nossa história política.

Só resta a todos cumprir as decisões prolatadas pelo STF. Não cabe alternativa, senão obediência.

Com a devida vênia, senhores ministros, em nome dos brasileiros que encetaram o movimento FORA COLLOR, clamo à vossas excelências: OU PRENDAM COLLOR, OU SOLTEM O PRISCO.

Targino Machado é médico, e deputado Estadual da Bahia.

PELO FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO JÁ


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesTodo início de mês, ao pagar benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte, o Governo Federal também paga o auxílio-reclusão, em favor de pessoas que estão encarceradas, cumprindo pena após terem sido julgadas e condenadas pelo Poder Judiciário.

Sei perfeitamente que o auxílio reclusão tem valor entre um salário mínimo (R$ 724,00) a R$ 1.025,81 (Portaria MF nº 19, de 19/01/2014). Também sei que não é pago por cada filho, mas por segurado que esteja recolhido à prisão.

Entretanto, todos nós também sabemos que as leis de um Estado não caem do céu. Elas são, em regra, votadas e aprovadas por parlamentares, e sancionadas pelo Poder Executivo. Assim, podem ser criadas, alteradas ou revogadas a qualquer tempo.

Dessa forma, é legítimo que qualquer pessoa do povo se manifeste quanto ao conteúdo das leis do país onde vive. Se é certo que, estando vigentes, deverão ser cumpridas; também é certo que podem e devem ser questionadas a todo o momento, e postas de acordo com a vontade soberana do povo.

Sou um dos milhões de brasileiros que é contra a existência do benefício denominado auxílio-reclusão, e temos o direito cidadão de nos manifestarmos contra a existência desta verdadeira aberração, que só existe no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo.

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Pedro Tavares participa de evento da chapa oposicionista em Vitória da Conquista


Deputado Pedro Tavares, Paulo Souto e Renato Costa.
Deputado Pedro Tavares, Paulo Souto e Renato Costa.

A cidade de Vitória da Conquista recebeu no último sábado (26) a chapa majoritária oposicionista às eleições de 2014, que tem como pré-candidatos Paulo Souto (DEM) ao governo estadual, Joaci Góes (PSDB) a vice, e Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Senado Federal. O evento, realizado no Espaço Rafiki, reuniu deputados, lideranças políticas, militantes e diversas comitivas do sudoeste baiano.

Ao lado do presidente do PMDB local,Renato Costa, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) disse que a presença expressiva do público no evento demonstra a confiança na chapa. “Fiquei impressionado com a quantidade de lideranças, e o entusiasmo e confiança de todos no sucesso da nossa chapa majoritária, que com toda certeza colocará de novo a Bahia no lugar de destaque que merece ”, disse Tavares.

Região Cacaueira está sem o 190 da polícia


A unidade atende a 36 municípios da região, com um efetivo de 16 atendentes.
A unidade atende a 36 municípios da região, com um efetivo de 16 atendentes.

Funcionários terceirizados do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) de Itabuna, Bahia, entraram em greve, devido ao atraso nos salários.

Os funcionários já vinham ameaçando a greve ao menos três meses, quando acusaram o Grupo Fort, responsável pelo pagamento, de não está cumprindo com suas obrigações.

exclusivo“Hoje chegamos aqui e encontramos tudo vazio, e a informação de cima é que nenhum policial atenda as ligações”, afirmou a fonte.

Qualquer cidadão da região coberta pelo Cicom, que procurar ajuda do 190, não terá êxito neste sábado. A Redação do Blog Agravo tentou por cinco vezes entrar em contato pelo 190, sem sucesso.

Segundo a fonte do Cicom, o Centro Integrado de Comunicação de Itabuna não vem funcionando como deveria, já que muitos cidadãos de outros municípios atendidos pelo sistema, não conseguem manter contato, dificultando a polícia de atender as ligações de emergência.

O CICOM é um serviço terceirizado para a Polícia Militar, onde há várias call center, ou centrais de chamadas, atendendo ligações do 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 197 (Polícia Civil).

A partir do Cicom, as ligações de emergência são disparadas pelo operador para as viaturas que estão na rua. Com isso, as ocorrências passam a ser atendidas.

Vale lembrar que a central do 190 de Ilhéus e outras cidades, foram relocadas para Cicom de Itabuna, pela secretaria de segurança pública da Bahia.

Publicado originalmente em 26 de abril de 2014 às 11:58

Vereador Alzimário Belmonte (PP), apresenta Projeto que implanta a Papelaria do povo.


O vereador Alzimário Belmonte (PP) -  Gurita
O vereador Alzimário Belmonte (PP) – Gurita

O Vereador Alzimário Belmonte (Prof. Gurita), apresentou e foi aprovado , o projeto de lei que institui no município de Ilhéus a implantação, através da Secretaria da Educação, da Papelaria do Povo, com objetivos em fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda.

As empresas que se conveniarem ao Município para os fins desta lei, mediante projetos de suporte financeiro e técnico, poderão divulgar nome de fantasia, marca e logotipo, tanto nas dependências dos pontos de distribuição da Papelaria do Povo, quanto nos materiais escolares doados.

Para o para o vereador propositor e, também líder do governo na Câmara, Prof. Gurita, a Educação é um direito de todos e dever do Estado. O acesso gratuito à escola é condição indispensável para a garantia dessa premissa constitucional e para que se complete na totalidade do seu sentido, deve estar acompanhada de procedimentos que assegurem condições para sua concretização. “O aprendizado acontece de maneira continuada e progressiva e requer ferramentas que possibilitem seu desenvolvimento”, observa o parlamentar, que também é docente.

Experiência semelhante à proposta ora apresentada, trouxe excelentes resultados no campo da saúde pública. O Programa “Farmácia do Povo” facilitou o acesso de pessoas de baixa renda a uma grande variedade de medicamentos. Do mesmo modo, objetivamos viabilizar, com a aprovação deste projeto, condições para a compra de materiais escolares, jogos lúdicos e livros didáticos àqueles que muitas vezes, não podem sequer comprar caderno e lápis.

“É louvável e bem oportuna a ideia de Gurita, pois, com certeza facilitará a vida dos meus filhos e tantos outros filhos de famílias carentes da cidade”, reconhece d. Josefa Lopes, moradora da Av. Esperança e mãe de três filhos adolescentes que estudam no Colégio Modelo.

Informações da Assessoria do Vereador

Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos


Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.
Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos.

O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.

As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %).

Colo Colo aplica goleada e fica mais perto da série A


Colo Colo aplicou a maior goleada do campeonato.
Colo Colo aplicou a maior goleada do campeonato.

O Colo Colo aplicou uma sonora goleada no Leônico de 6 a 0, na tarde desse domingo 27, no estádio Mario Pessoa e assumiu a liderança do campeonato baiano da segunda divisão com 14 pontos, devido ao saldo de gols. O Tigre de Ilhéus entra em campo novamente na próxima quinta-feira, ás 15 horas, contra o Ipitanga em Lauro de Freitas.

Com uma vitória e a combinação de resultados, o Colo Colo pode garantir com antecedência em Lauro de Freitas, o acesso à série A do campeonato Baiano.

O segundo colocado é o Flamengo de Guanambi que venceu o Ypiranga por 3 a 1, no estádio 2 de julho em Guanambi, e mantém os mesmo 14 pontos do Colo Colo, mas com um jogo a mais.

O Itabuna perdeu jogando em casa para o Jacobina por 1 a 0. Com isso o Dragão ocupa a oitava colocação com apenas 6 pontos. Já o Jacobina subiu para a terceira posição com 12 pontos.

O quarto colocado é o Fluminense de feira, que tem 12 pontos, mas também possui um jogo a mais que o Colo Colo.

Confira a classificação, resultados e os próximos jogos :

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MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa


Do Congresso em Foco

Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas
Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas

O procurador Athayde Costa Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal da Copa do Mundo, afirma que as ações da procuradoria se devem a algumas “coisas erradas” nos preparativos para o Mundial de 2014. Dentre eles, se destacam três ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar leis criadas pelo Congresso, mas com todo o aval do Palácio do Planalto e pressão da Fifa, nos últimos anos.

Uma dessas leis simplesmente dá isenção total de impostos para a entidade e seus parceiros. Outra transfere riscos por danos à organizadora da Copa para os cofres públicos. A terceira cria as licitações simplificadas do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que a Procuradoria considera um “drible” à lei e um canal para “graves desvios de dinheiro” e superfaturamentos.

A ação que questiona a isenção total de impostos destaca que há “favorecimento ilegítimo” à Fifa. Além disso, o governo usa de “discriminação irregular” entre a entidade e os demais cidadãos e empresas. O benefício fiscal para a Fifa não teria uma contrapartida relevante e nem atenderia os princípios da impessoalidade e da eficiência. Os procuradores reconhecem que o imposto grátis para a Fifa foi acertado em 2007 pelo governo brasileiro e a entidade, como garantia para receber a Copa do Mundo. Mas o acordo, sustenta a Procuradoria Geral da República, jamais poderia estar acima da Constituição.

Estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil mostra que a Fifa deve ter receitas de R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. A conta sequer inclui o valor dos ingressos. Ao mesmo tempo, o Mundial vai custar para os governos e para a iniciativa privada, R$ 25 bilhões. O deputado da Comissão do Esporte da Câmara Afonso Hamm, calcula que a Fifa deve lucrar cerca de R$ 2,5 bilhões.

TJBA: Novos editais de remoção movimentam juízes em Ilhéus e em Feira de Santana


tj-ba(4)Mais cinco editais de remoção foram publicados na edição da última  quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico. Desta vez, os editais 23, 24 e 25, referem-se à promoção de juízes de Direito à 4ª Vara dos Feitos Relativos à Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ilhéus, Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana e 2ª Vara Criminal de Ilhéus, respectivamente.

Também foram publicados, na mesma edição, os editais 21 e 22 para transferência de desembargadores à Segunda e Quinta Câmaras Cíveis.

De acordo com o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência, outros editais relativos à promoção serão disponibilizados nos próximos dias, logo após a posse dos juízes removidos, a pedido, em cumprimento à deliberação do Tribunal Pleno, na sessão de 16 de abril de 2014.

As medidas atendem ao princípio constitucional da Eficiência e às normas da Resolução 106, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º Grau.

Na edição do dia 23 de abril, já haviam sido publicados editais de remoção 19 e 20, relativos, respectivamente, à 5ª Vara do Sistema de Juizados Especiais e à 13ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Salvador.

Clique aqui e veja os editais.

Informações do TJBA

Ilhéus : Acidente no bairro da Conquista deixa uma vítima fatal


Do Blog A Guilhotina

10246652_672549429447465_6233396106717117728_nUm carro modelo Fiat Uno Mille Economy,  cor prata e de placa policial JST 2036-Ilhéus Ba, desceu desgovernado a ladeira da Coelba, que dá acesso ao Hospital Luiz Vianna Filho, chocando-se violentamente contra um poste, na noite de ontem (26), vindo a vitimar uma mulher ainda não identificada que se encontrava no banco de passageiro do automóvel.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiro, comandada pelo SubTen Aguiar, juntamente com o Cabo Valmir e os Sds Caetano e Evaldo e mais uma equipe do SAMU estiveram no local.

Veja mais fotos e informações clicando AQUI