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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia firmou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Administração do Estado com o objetivo de aumentar a arrecadação por meio de processos de restituição de compensação previdenciária devido ao Governo da Bahia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A expectativa é que a participação do Tribunal contribua com R$ 21 milhões no valor geral de R$ 220 milhões de restituição previstos pelo Estado.
Segundo o parágrafo único do termo assinado pelo presidente do Tribunal de Jutiça, desembargador Eserval Rocha, e o secretario de administração, Edelvino da Silva Góes, o acervo de informações técnicas dos serventuários inativos do Judiciário baiano serão encaminhados à Secretaria da Administração.
Serão avaliados 300 contra-cheques de servidores que, em um determinado momento na ativa, deixaram de recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passaram a contribuir com o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, o Funprev.
Contudo, ao se aposentarem, os servidores passaram a receber os proventos integralmente pelo Funprev. O objetivo, portanto, é resgatar os valores devidos pelo INSS.
O procedimento não trará ônus para o Estado nem para os servidores inativos. O Termo de Cooperação Técnica tem validade de um ano, podendo ser renovado por termo aditivo.
O ex-presidente do PDT, Fred Gedeon III desabafou em rede sociais e no Programa Tropa de Elite, atacando o jeito que o PDT foi tomado de suas mãos, e entregue ao grupo do vereador Alisson Mendonça (PT). Fred se declarou inimigo do vereador petista, e afirmou que vai com toda força, lutar contra seu projeto político, além de afirmar que a cúpula do PDT não teve ética, e tem caráter duvidoso.
A principal função de um ente governamental de turismo e à promoção turística. Sensibilizar e seduzir um cliente cada vez mais bombardeado com informações de todos os lados. O turista é alvo de todos os estados e todos os países. A Bahiatursa não age assim. A Bahiatursa perdeu o rumo.
A professora de português da Escola Municipal Cidade de Jequié, instalada no bairro da Federação, Celi Cristiane Machado Carmos, de 51 anos, vai responder por calúnia, depois que quatro colegas procuraram o Grupo Especializado de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos (GME) para denunciá-la. Celi criou vários endereços de e-mails falsos e vinha denunciando os colegas a órgãos de controle para impedir que fossem reeleitos como gestores na unidade escolar em que trabalham.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realiza o II Congresso Movimentos Sociais e Educação, com o tema ‘Movimentos Sociais e Educação: a busca da unidade na diversidade’, nos dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento é uma iniciativa do grupo de estudos ‘Movimentos Sociais, Diversidade e Educação’, que faz parte do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ciências Humanas (CEPECH), do Departamento de Ciências da Educação (DCIE).
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda não definiu a data que irá tratar da substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo, em Santos (SP). Em comunicado oficial, o PSB informou que a decisão sobre quem irá disputar o cargo pelo partido será tomada quando a legenda julgar oportuno.