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Estado começa inscrições para o concurso de agente penitenciário

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concu2As inscrições para o primeiro concurso público do Estado da Bahia com reserva de vagas para negros e pardos foram iniciadas nesta segunda-feira (18). Realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o certame oferece 490 vagas na carreira de agente penitenciário, das quais 147 são reservadas a candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado no dia 11 de agosto.

Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, até o dia 28 deste mês, observando o horário de Brasília. O valor da taxa é R$ 60 e, no ato da inscrição, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se vão aderir à cota racial. É necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A oferta é de 343 vagas de ampla concorrência (275 para homens e 68 para mulheres). Do total de vagas para as cotas raciais, 119 são para homens e 28 para mulheres. Todas as 490 oportunidades de trabalho vão ser distribuídas entre sete localidades – Salvador e região metropolitana (286), Feira de Santana (51), Paulo Afonso (20), Ilhéus (18), Jequié (28), Vitória da Conquista (17) e Teixeira de Freitas (70).

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Funcionários da Justiça Federal baiana entram em greve por tempo indeterminado

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justicaOs funcionários da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Militar estão anunciando greve por todo o país, por tempo indeterminado. Na Bahia, a paralisação iniciou-se nesta segunda-feira (18).

A paralisação tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar com o Governo a reposição das perdas salariais, que atualmente estaria em 40% e que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindjufbe-BA), não há reajuste desde 2006. Além disso, as categorias pretendem pressionar para que o Governo envie a Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional, pois o prazo se encerra no dia 31 de agosto

A greve começou em Brasília no dia 6 de agosto, com uma passeata na Praça dos Três Poderes. Na Bahia, estão previstos atos públicos na Justiça Eleitoral, Trabalhista e Federal. Os outros Estados estão em processo de anunciar a greve.

Informações do Correio da Bahia

A morte de Eduardo Campos e a nossa vida

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Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesDesta vez, não se escreverá sobre o trágico acidente de avião que no dia 13/08/2014 vitimou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, e mais seis outras pessoas, fazendo um enfoque político desta ocorrência. Absolutamente, não.

A este respeito há exaustivas análises de conceituados articulistas políticos, mais atualizados e certamente mais capacitados do que eu para fazê-lo.

Queremos aqui chamar a atenção para a riqueza, transitoriedade e fugacidade do fenômeno chamado vida humana.

De fato, causa no mínimo surpresa que um homem cheio de poder político e econômico, no centro das atenções do momento eleitoral em que o Brasil vive, possa ter sido colhido por tamanha fatalidade, pois não cogito, aqui, a hipótese de atentado, de crime doloso contra a vida.

Campos e sua equipe viajavam em um avião novo, moderno e extremamente seguro. Movido por duas potentes turbinas, poderia se manter em voo e sob controle mesmo que uma delas parasse de funcionar. Os pilotos tinham mais de vinte anos de experiência em voos comerciais, e um deles formou-se nos EUA, pressupondo sólida formação teórica.

O voo previsto era curto, e as condições atmosféricas poderiam ser consideradas, senão excelentes, normais.
Entretanto, ocorre o imponderável, o imprevisível, o inafastável: com base nos relatos das pessoas que testemunharam a queda do avião, a aeronave pega fogo em pleno voo, perde altitude e mergulha sobre a selva urbana da cidade de Santos, São Paulo, matando todos os seus sete ocupantes.

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Datafolha: Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%

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eleiçõesA primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, realizada depois da morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), foi publicada nesta segunda-feira (18) e aponta a presidenta Dilma Rousseff com 36% das intenções de voto. Em um cenário com Marina Silva ocupando a vaga deixada por Campos, que deve se confirmar oficialmente até quarta-feira (20), a ex-senadora aparece com 21% das intenções de voto, seguida pelo  candidato do PSDB, Aécio Neves com 20%. Nesta simulação, Marina e Aécio aparecem em empate técnico na segunda colocação e devem disputar uma das vaga para o segundo turno.

Entre os demais candidatos, o Pastor Everaldo (PSC) soma 3% das intenções de voto. Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) aparecem com 1%. Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.

Já na simulação de segundo turno, Marina fica à frente de Dilma, com 47 % das intenções de voto contra 43% da presidente.

O levantamento Datafolha foi realizado entre 14 e 15 de agosto, com 2.843 eleitores em 176 municípios do país. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-00386/2014, tem margem de erro máxima de 2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

Mais de 500 mil pessoas morreram no trânsito de 2003 a 2012, diz UFRJ

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acidentes-natalAcidentes de trânsito deixaram mais de 536 mil mortos no Brasil em dez anos, contabilizou uma pesquisa do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ). A principal base de dados utilizada foi a da Seguradora Líder Dpvat, responsável pelo pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).

O levantamento começou no ano de 2003, com o registro de 34,7 mil mortes no trânsito, e constata um crescimento de quase 100% até 2007, ano em que é atingido o pico de 66,8 mil mortes. O número de vítimas cai até 50,7 mil de 2008 a 2010 e volta a subir nos anos seguintes, encerrando 2012 em 60,7 mil. Na conclusão, a pesquisa menciona que em 2013 houve novo recuo, para 54 mil.

“É um número assustador de mortos, mas ninguém dá a menor bola para isso. As pessoas acham que faz parte da vida, mas é uma cidade de grande porte que faleceu nos últimos dez anos”, destaca o professor de engenharia de transporte da Coppe, Paulo Cézar Ribeiro, responsável pela pesquisa.

O banco de dados do Dpvat mostra ainda um número de quase 2 milhões de feridos nos acidentes, com o pico de 447 mil em 2012. A pesquisa usa a proporção de acidentes/mortos e acidentes/feridos, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para estimar que, no período, foram registrados 13 milhões de acidentes, sendo 8,1 milhões sem vítimas.

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Sob gritos de “guerreiro do povo brasileiro”, Campos é enterrado no Recife

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Sepultamento de Eduardo Campos. Foto EBC - Agência Brasil.
Sepultamento de Eduardo Campos. Foto EBC – Agência Brasil.

Mais de cem horas após o acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos e de mais seis pessoas, o corpo do ex-governador de Pernambuco foi enterrado há pouco ao lado do avô, Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em uma sepultura simples, sem luxo, rodeada apenas de flores e placas de mármore com identificação. Fogos de artifício e gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro” marcaram o encerramento da cerimônia.

Nas ruas, nos bancos, nas calçadas em cima dos jazigos – alguns seculares de mármore –, cada metro do Cemitério Santo Amaro foi disputado pelos admiradores do ex-governador na chegada do caixão com os restos mortais do político ao local. As vias próximas ao cemitério estavam cheias de ônibus com caravanas de várias cidades do estado. Segundo a Polícia Militar, 150 mil pessoas passaram pelo velório de Campos, na sede do governo de Pernambuco.

Próximo à cova, apenas a familia e amigos. Houve chuva de flores. O último adeus ao pai, irmão, filho, tio, neto, sobrinho foi observado atentamente pela multidão, que gritava pedindo justiça e que as causas do acidente sejam esclarecidas. A esposa, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, a mãe, Ana Arraes, que estiveram ao lado do caixão desde a madruga quando foi trazido de São Paulo, e o irmão, Antônio Campos estavam entre os mais emocionados.

Com o sepultamento do maior nome do partido, o PSB agora buscará unidade em torno do nome de Marina Silva para prosseguir a disputa pela Presidência da República. ( Agência Brasil)

Não estão emplacando!

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Jabes preocupado
Jabes preocupado

Em uma reunião de seus correligionários político de confiança, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, se mostrou extremamente preocupado com a situação de seus candidatos a deputado federal Mario Negromonte Filho e deputado estadual Eduardo Salles, que estão sendo pouco lembrados em pesquisa de consumo interno. O Clima foi tão pesado, que gerou uma forte discussão entre o secretário de desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli e um correligionário de nome Sobral.

A baixa lembrança principalmente para deputado federal tem a ver com a divisão dos apoiadores Jabistas entre dois candidatos, Mario Negromonte Filho e Davidson Magalhães, irmão da primeira dama Adriana Ribeiro.

Nos Bastidores da política não se fala outra coisa a não ser a ordem do prefeito Jabes Ribeiro a alguns vereadores da base, para apoiar seu cunhado Davidson Magalhães, candidato a deputado federal. Ao vereador Tarcisio Paixão foi prometido apoio à candidatura a presidência da Câmara de vereadores.

Vale lembrar que o prefeito loteou alguns cargos comissionados em troca de apoio a seus candidatos.

A relevância profissional dos Agentes de Trânsito por efeito da Emenda Constitucional n.º 82

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Por Gustavo Kruschewsky – [email protected]

Gustavo (2)Com o advento da EC – Emenda Constitucional – n.º 82 de julho de 2014, oriunda inicialmente da PEC – Projeto de emenda Constitucional – n.º 55 de 2011, promulgada (quer dizer: ordenada a sua divulgação) pelo Congresso Nacional, foi constitucionalizada a Carreira de AGENTES DE TRÂNSITO – denominada popularmente como “Guarda de Trânsito” – no âmbito Municipal, Estadual e no Distrito Federal, no sistema de Segurança Pública previsto no ART. 144 da Constituição Federal. Antes não existia constitucionalmente a estrutura de Carreira dos Agentes de Trânsito e por isso mesmo eles não faziam parte da Segurança pública prevista no ART. 144 da Constituição Federal.

Portanto, agora, tem caráter constitucional a competência da função – dos Agentes de Trânsito – que a partir do advento do parágrafo 10º do ART. 144 da C.F. passam a fazer parte da segurança pública disciplinada no referido parágrafo 10.º e os referidos Agentes deverão ser estruturados em Carreira no âmbito municipal. Portanto, já está em pleno vigor a Carreira de Agente de Trânsito! Naturalmente surgirá Lei complementar para disciplinar a matéria.

Nessa toada, os Agentes de Trânsito em âmbito municipal também serão equiparados a outros Agentes de Segurança Pública a exemplos dos policiais rodoviários federais e dos policiais civis. Portanto, sendo os Agentes de Trânsito a partir da citada EC 82, integrantes dos órgãos de segurança pública, poderão, por exemplo, ter vantagens remuneratórias com base no princípio da paridade “estruturado em Carreira”.

O parágrafo 10 do ART. 144 da CF assim dispõe: A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: I – compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e II – compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.

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Marina aceita substituir Campos e tem consenso no PSB

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Marina Silva
Marina Silva

A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco  Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Hoje (15), o presidente do PSB, Roberto Amaral, foi à casa de Marina para saber se ela autorizava uma consulta ao partido sobre a candidatura dela ao cargo.

O PSB superou as divergências internas e selou o acordo para lançar Marina Silva á presidente da república e deverá ser anunciada oficialmente na próxima quarta-feira.

A negociação se acelerou após Marina receber apoio público da família do ex-governador de Pernambuco. Segundo aliados, ela se sentiu revigorada ao conversar com a viúva Renata Campos, que a incentivou a concorrer.

Marina também sinalizou ao PSB que respeitará as duas principais exigências do Partido : respeitar os acordos regionais fechados à sua revelia, em estados como Rio e São Paulo, e incorporar o discurso de desenvolvimentista.

Agora o partido buscará entendimento sobre o vice de Marina. O deputado gaúcho Beto Albuquerque, a candidata baiana ao senado Eliana Calmon, e a candidata a governador da Bahia Lídice da Mata, são nomes lembrados para a vice.

A coligação Unidos para o Brasil ( PSB, PPS, PPL, PRP, PHS) tem até o dia 23 deste mês para informar à Justiça Eleitoral o nome de seu novo candidato à Presidência da República.

Deputados Ângela Sousa e Josias Gomes inauguram comitê em Ilhéus

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Plenária

Um espaço para apresentar propostas, as ações realizadas durante os mandatos, ouvir os projetos e reivindicações do povo e estar cada vez mais próximo da comunidade. Esse é o objetivo do comitê da deputada estadual Ângela Sousa e do deputado federal Josias Gomes que será inaugurado em Ilhéus nesta segunda-feira, dia 18, às 17 horas, na rua Visconde de Mauá, 208, no centro da cidade, em frente à Policlínica.

 Durante o encontro os deputados Ângela Sousa e Josias Gomes estarão ainda reafirmaram o apoio à Dilma Russeff para presidente, Otto Alencar para senador e Rui Costa para governador do estado da Bahia. A abertura do comitê vai contar com a presença de presidentes de partidos políticos, lideranças comunitárias, profissionais liberais e ainda da candidata a prefeita de Ilhéus em 2012 pelo Partido dos Trabalhadores, Professora Carmelita, que destacou a parceria sólida firmada entre os grupos políticos e pessoas que querem de fato uma cidade melhor, mais desenvolvida e com mais oportunidade de emprego e renda.

 O presidente do PSD em Ilhéus, o médico e ex-prefeito Mário Alexandre, ressalta o comprometimento, o carinho e a responsabilidade dos deputados Ângela Sousa e Josias Gomes com a Bahia, citando uma série de obras, serviços e melhorias conquistados pela região cacaueira graças ao trabalho sério desenvolvido pelos parlamentares. Já o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação apontou uma série de investimentos e projetos apresentados pelos dois deputados na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, afirmou que nunca um governo estadual investiu tanto na Bahia, em especial na região, e destacou a importância da reeleição dos dois parlamentares e dos demais candidatos do time de Lula e Wagner para o Brasil continuar seguindo em frente e para a Bahia avançar ainda mais.