O comandante do 68ª CIPM, Major Câmara, e a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, explicaram que além do concurso de redação e desenho, das palestras educativas e reuniões nas escolas, também ficou confirmado a realização de um amplo seminário sobre Segurança nas Escolas
As inscrições dos trabalhos para participar do concurso de redação e desenho com o tema “”Ilhéus sem violência é bem melhor”, realizado pela 68ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ilhéus (CIPM), a APPI-APLB/Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, e a Direc-6, se enceram nesta quinta-feira, dia 27. Poderão participar do concurso os alunos das escolas públicas e particulares da área sob a jurisdição da 68ª CIPM e também do Colégio da Polícia Militar. O concurso faz parte das ações coletivas de combate à violência nas escolas e o uso de drogas por parte de alunos.
De acordo com o regulamento, serão selecionados os melhores textos e desenhos originais dos alunos das escolas das redes pública e particular que alertem sobre o problema do uso das drogas e que tragam sugestões sobre como combater a violência e garantir a paz. Cada escola poderá participar com uma redação e desenho por categoria, sendo que os alunos da educação infantil e ensino fundamental I concorrerão com desenho e do ensino fundamental e médio participarão na categoria redação. Os trabalhos devem ser entregues até as 18 horas desta quinta-feira na sede da 68ª CIPM, situada na avenida Soares Lopes 1113, centro.
Parece que agora o setor de Iluminação do município vai andar. Nos últimos dias varias solicitações da população por intermédio dos meios de comunicação, entre eles o Blog Agravo, teve os pedidos atendidos em reposição de lâmpadas e soluções para a iluminação pública em alguns logradouros.
O Blog esteve em contato com o novo responsável pela fiscalização dos serviços da empresa terceirizada contratada para realizar os serviços de iluminação pública, Derneval Furtunato, que disponibilizou um canal direto com a prefeitura por intermédio do programa WhatsApp, para os ilheenses solicitem os serviços, informando a localidade que necessita de troca de lâmpadas ou reparos na iluminação pública.
Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.
A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.
O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, e seu pupilo Jabes Ribeiro.
Segundo informações fidedignas vindas da capital, de dentro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está no “pé da obra” tentando retirar suas contas da pauta de julgamento dessa quinta-feira (27), que devem ser rejeitadas, tornado-o assim Ficha Suja.
Com padrinho político forte, o ex-ministro e ex- deputado federal e agora conselheiro Mário Negromonte, Jabes vem tentando protelar o julgamento de suas contas para cair no esquecimento dos meios de comunicação e da população, e assim usar a força política para aprová-la em uma outra data.
Mas o que se comentar nos bastidores do TCM é que a investida de Jabes não dará certo, já que o conselheiro Negromonte anda sem tempo, preocupadíssimo com a prisão de seu irmão, Adarico Negromonte, suspeito de integrar o grupo criminoso investigado pela operação Lava-Jato, que desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobrás, em licitações fraudadas e obras superfaturadas, com a participação das 13 grandes empreiteiras brasileiras.
Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
De acordo com a coordenadora de DST/AIDS e Hepatites Virais em Itabuna, Suse Mayre Martins Moreira, o crescimento de casos de HIV nesta faixa etária ocorre em todo o país.
Em Itabuna são atendidas atualmente 593 adultos portadores do vírus HIV e 683 com Aids. Além disso, há 34 crianças expostas ao vírus, 33 com Aids e 3 com HIV.
Para alertar as pessoas para o perigo das relações sexuais sem camisinha, durante dezembro será realizada a campanha “Fique Sabendo”, em diversos locais de Itabuna. O trabalho especial de prevenção começa no próximo domingo. ( A Região/PMI)
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
O Provimento estabelece que sejam incluídos no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia as normas para a inscrição do assento de nascimento decorrente da homoparentalidade biológica ou por adoção nos livros cartorários.
Além disso, também são determinados os documentos necessários para que seja realizado o registro de nascimento por parte do casal homoafetivo, nos dois casos previstos.
O Provimento leva em consideração a ampliação do conceito de família na Constituição Federal, a qual passou a contemplar o princípio da igualdade de filiação.
Também é fundamentado com o entendimento de que o registro de nascimento decorrente da homoparentalidade atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da discriminação, do direito de se ter filhos e planejá-los de maneira responsável, dentre outros.
Clique aqui para visualizar o Provimento Conjunto CGJ/CCI-008/2014.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) a proposta que previa a implementação de pensão vitalícia para ex-governadores que permaneceram quatro anos consecutivos no cargo ou cinco intercalados. A proposta segue para sanção do governador Jaques Wagner que, caso sancione, irá receber R$ 19,3 mil por mês. Em caso de morte, a viúva continuará recebendo a pensão. Os ex-governadores César Borges e Paulo Souto também deverão ser contemplados retroativamente com a proposta.
Durante a sessão, o deputado Carlos Geilson (PTN) criticou os parlamentares da situação ao sugerir que se tratava de uma “aposentadoria de Wagner”. Entretanto, o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT) afirmou que, por se tratar de um benefício retroativo, os ex-governadores também possuem o direito à pensão. ( Metro1 )
Depois de negar várias vezes, a ex-garota de programa Elaine Marques Marot, 28 anos, finalmente confessou, nesta terça-feira (25), ao titular da 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), delegado Geovani Paranhos, que sedou e assassinou com uma facada no pescoço o seu marido, o belga Louis Emile Ghiflain Marot, 52. O crime aconteceu na residência do casal, no loteamento Praia do Sol, em Barra Grande, na noite de segunda-feira (24).
A mulher disse ter colocado sonífero no chá que o marido tinha o hábito de tomar depois do jantar e aguardou ele se dirigir ao quarto do casal para dormir. Empunhando, então, uma faca do tipo “peixeira”, ela foi ao aposento e golpeou a vítima, que chegou a acordar com o impacto, tentando persegui-la, não resistindo em função do ferimento. Em seguida, entrou em contato com a SAMU, que, ao chegar, já encontrou o belga morto.
Segundo seu depoimento ao delegado Giovane Paranhos, Louis era muito agressivo e já havia a ameaçado de morte algumas vezes, enciumado com as amizades que mantinha com rapazes mais jovens das redondezas. O casal já estava junto há sete anos, depois de se conhecerem num bar, no Pelourinho, em Salvador, quando iniciaram o relacionamento. Em 2010, decidiram morar juntos, casando-se no início deste ano.
O delegado apurou também que Louis vinha construindo, há quatro anos, uma pousada no local onde residiam. Durante todo este tempo, o belga se revezava entre compromissos na Europa e Brasil, rumando para a Bahia anualmente, sempre no Verão. Elaine foi autuada em flagrante por homicídio e será encaminhada ao Complexo Penitenciário da Mata da Escura.
Foragido da Justiça e suspeito de envolvimento em homicídios na cidade de Esplanada, o traficante Robson da Silva Gomes, o “Boró”, depois de preso, na manhã desta terça-feira (25), no bairro de Baixa Grande, surpreendeu os investigadores da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade ao revelar que vestia roupas femininas para evitar ser reconhecido pela polícia, quando circulava pela cidade.
“Boró” foi localizado por policiais militares e tentou escapar ao cerco policial pulando o muro de uma residência vizinha, mas foi alcançado e conduzido à DT/Esplanada, onde teve o mandado de prisão preventiva, por tráfico, roubo e homicídio, cumprido na unidade policial. Ele também estava com uma arma no momento da prisão e foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
Segundo o delegado Wagner Marinho, titular da DT/Esplanada, “Boró” confessou ter matado Gerson Cardoso de Almeida, em outubro deste ano, e tentado matar o filho da vítima, duas semanas depois. Ele disse ainda ter assassinado um adolescente identificado como Michel Peterson Costa Santos, em maio, assumindo, também, a autoria da tentativa de homicídio contra um homem de prenome “Bugue”.
Todos os crimes foram praticados em companhia de um traficante conhecido como “Abílio”, que está sendo procurado pela polícia. “Boró” ficará custodiado na carceragem da DT/Esplanada à disposição da Justiça.
No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM.
Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.
Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.
Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.
Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação
O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.
Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.
Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.
Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:
Por meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil
Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.
No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.
Vejamos a empresas contratadas por meio inexigibilidade de licitação:
Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93
O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.
Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos.
Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :
Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.
Conclusão:O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.
Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados.
Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.
Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.
(73) 98188 1657
Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
Depois de negar várias vezes, a ex-garota de programa Elaine Marques Marot, 28 anos, finalmente confessou, nesta terça-feira (25), ao titular da 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), delegado Geovani Paranhos, que sedou e assassinou com uma facada no pescoço o seu marido, o belga Louis Emile Ghiflain Marot, 52. O crime aconteceu na residência do casal, no loteamento Praia do Sol, em Barra Grande, na noite de segunda-feira (24).
