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Bahia : Governo mobiliza ações para atender cidades atingidas pela chuva no Baixo Sul

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Ruas de Ipiaú ficaram completamente alagadas após chuvas (Foto: Portal de Notícias Giro em Ipiaú).
Ruas de Ipiaú ficaram completamente alagadas após chuvas (Foto: Portal de Notícias Giro em Ipiaú).

O Governo da Bahia decretou estado de emergência em 16 municípios da região do Baixo Sul. O documento, de número 15.757, foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, motivado pelos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias, como deslizamentos de terra e rupturas de pontes e estradas. Por iniciativa da Casa Civil do Governo, diversos órgãos foram mobilizados para desenvolver ações emergenciais em benefício da população afetada.

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (18), no Gabinete da Casa Civil, a fim de organizar os próximos passos a serem tomados para mitigar os efeitos da chuva. Participaram do encontro, além do secretário e do chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello e Bruno Dauster, representantes do Corpo de Bombeiros, das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e sua Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), de Infraestrutura (Seinfra), de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Urbano, além do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

Para Bruno Dauster, é importante que esta mobilização seja articulada em conjunto. “Montamos um grupo de trabalho dinâmico para enfrentar esse processo de forma rápida e eficiente. Uma das possibilidades é o repasse direto de recursos para as prefeituras e, assim, garantir a capilaridade das ações”.

 O superintendente da Sudec e coordenador do grupo de trabalho, Salvador Brito, afirmou que o decreto permite que o estado atue emergencialmente nas cidades afetadas, facilitando a redução dos danos em caráter de urgência. “Precisamos reestabelecer os serviços essenciais para a população, como o acesso a abrigo, alimentação e medicamentos. O deslocamento de máquinas para a região e a recuperação do acesso das pessoas às rodovias também estão entre as primeiras medidas a serem tomadas por parte do Estado”.

Segundo o secretário Carlos Mello, a prioridade do Governo é amenizar o sofrimento das famílias. “O nosso objetivo é agir de forma concreta para, o quanto antes, dar conforto àqueles que foram diretamente atingidos”.

 Estão inseridos no decreto os municípios de Presidente Tancredo Neves, Laje, Igrapiúna, Ituberá, Ipiaú, Nilo Peçanha, Ubatã, Cairu, Camamu, Valença, Teolândia, Taperoá, Aurelino Leal, Maraú, Ibirapitanga e Barra do Rocha.

Bahia : Aumento do ICMS nos combustíveis é “presente de grego” no natal diz deputado.

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Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro

O aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que poderá ter um aumento de até R$0,10 na gasolina. “Infelizmente mais uma vez o consumidor baiano pagará a conta do governo do Estado”, critica o parlamentar.

Augusto Castro não entende o porquê da necessidade de aumento na gasolina, que tem como objetivo manutenção das estradas baianas. “O dinheiro dos pedágios não tinha esse objetivo? Está indo para onde, então?” questiona, e classificou o aumento como um “presente de grego” que o governo petista dá à população baiana no Natal.

O deputado ressalta que o projeto foi aprovado sem debate. Os deputados de oposição votaram contra. Ficou autorizado um aumento de 3% no ICMS incidente na gasolina na Bahia, que já é a mais cara no Nordeste apesar de no Estado ter a refinaria Landulpho Alves, segunda maior refinaria brasileira em complexidade e capacidade instalada.

UESC é a única das estaduais avaliada com conceito 4 pelo MEC

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UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz .
UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz .

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), é a única das quatro instituições de ensino superior do Estado que atingiu o conceito 4 (avaliação em que índice maximo é 5), no Índice Geral de Cursos (IGC) e igual conceito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (18), os conceitos do IGC, referentes ao ciclo de avaliação de 2013 aplicados às universidades, faculdades e centros universitários, e os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC), que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano passado.

Na análise da reitora da Adélia Pinheiro “o desempenho da UESC está relacionado aos investimentos na titulação do quadro docente, nas atividades de ensino de graduação e pós-graduação, política de intercambio, corpo técnico-administrativo e infraestrutura”.

Os cursos de Enfermagem e Biomedicina conquistaram os conceitos 4 no IGC e Enade. O curso de Medicina Veterinária foi avaliado com o conceito 4 no IGC e 3 no Enade, Agronomia também teve o conceito 4 no IGC e 3 no Enade.Já o curso de Medicina ficou com 3 e 2 no IGC e Enade, respectivamente.

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Chuvas causam estragos em cidades do sul da Bahia

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Varias pessoa ficaram desabrigadas no Ilhéus 2.
Varias pessoa ficaram desabrigadas no Bairro Ilhéus 2. Foto de Marco Brito.

As chuvas que caem no interior baiano causaram prejuízos em municípios do sul, extremo sul e sudoeste. Em Ilhéus, Itacaré, Ubatã e Ipiaú diversas famílias perderam móveis e aparelhos.

Em Itabuna, houve alagamento em bairros como São Roque, Nova Itabuna, Maria Matos e na parte baixa do São Pedro.

Em Ilhéus foi registrado deslizamento de terra nas localidades de altos do Basílio, Nerival e Luiz Gama, onde uma casa foi soterrada. Os moradores foram retirados minutos antes do acidente.

Ainda em Ilhéus houve alagamento de casas e estabelecimentos comerciais nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus 2, Teotônio Vilela e Banco da Vitória. O aeroporto cancelou os voos.

Os moradores das áreas de risco estão sendo removidos. Até o final da tarde dessa quarta-feira (18),a Defesa Civil não tinha registrado nenhuma ocorrência mais grave.

Com informações do Jornal A Região e imagem de leitores do Blog Agravo.

Ilhéus: Câmara realiza sessão extraordinária para apreciar em segunda votação o aumento do IPTU

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camarailheus-300x239Depois da polêmica sessão que aprovou em primeira votação o aumento do IPTU em Ilhéus, a câmara de vereadores vai realizar mais uma sessão, dessa vez extraordinária, no dia 23 de dezembro do corrente ano, às 16h, com a finalidade de votar o projeto de Leis nº 87 e 88 /2014 que institui o Código Tributário e a nova planta genérica do município.

Para a lei valer em 2015, tem que passar por duas votações.

Na primeira sessão, realizada no dia 10 de dezembro, 11 vereadores votaram a favor, um contra, e os vereadores da oposição se retiraram, em protesto contra a aprovação do projeto.

O vereador Josevaldo Machado, não votou devido a sua posição de presidente, mas conduziu a sessão, como o prefeito Jabes Ribeiro ordenou.

Segundo o secretário da mesa, o vereador Ivo Evangelista, a realização da sessão extraordinária é necessária devido ao interstício de 10 dias de uma votação para outra.

Bahia : Deputados aprovam aumento de 3% do ICMS sobre a gasolina

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Alíquota do combustível subirá de 27% para 30%, a partir de abril.
Alíquota do combustível subirá de 27% para 30%, a partir de abril.

A Assesmbleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que aumenta em 3% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado da Bahia.

O projeto de lei, de autoria do poder executivo, eleva a alíquota de 27% para 30% no combustível. Agora, o texto será encaminhado para sanção do governador Jaques Wagner.

Segundo presidente do Legislativo baiano, Marcelo Nilo, a expectativa é de que o projeto seja assinado já na próxima semana pelo gestor estadual. O aumento da alíquota entra em vigor em abril de 2015.

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

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A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial.
A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial.

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

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Deputado Targino Machado critica PEC que concede pensão vitalícia a ex-governadores na Bahia

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Targino Machado
Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado (DEM), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta tarde de quarta-feira (17), criticou a aprovação da PEC nº. 141/2014, que concede pensão vitalícia para ex-governadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, essa atitude dos seus pares é uma imoralidade.

“Provoquei o conjunto dos deputados desta Casa para me apresentar a justificativa para emascular a Constituição do nosso Estado com uma proposta que foi aprovada, no breu das tocas, para beneficiar o governador Jaques Wagner. Se fosse presidente desta Casa não daria seguimento a esta imoralidade, que desrespeita a Constituição, o Parlamento, o Poder Legislativo e o poder de representação. Quero saber dos meus colegas o que é que eles ganharam para defender essa PEC que institui pensão vitalícia para ex-governador. Não acredito em almoço de graça. Alguma coisa houve para aprovarem isso à unanimidade”.

Para Targino, os aposentados, que trabalham durante trinta e cinco anos, veem suas aposentadorias minguando ao longo do tempo, e justamente na hora que eles mais precisam, quando as despesas são maiores com remédios, médicos e planos de saúde.

“Foi perpetrado um crime de lesa-pátria com a aprovação desta PEC. Respeitem os aposentados que deram a vida pagando impostos e contribuindo para o INSS. Quem se aposentou ganhando dez, se viver mais quinze anos passará a receber um salário mínimo apenas, pois tudo sobe disparadamente. Os ex-governadores vão entrar no bonde da alegria. Fico triste com a atitude desta Casa, que emasculou a Constituição do Estado”, disse.

MPF e MPE executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul

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Ilustração do Porto Sul
Ilustração do Porto Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) propuseram, em 4 de dezembro, a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) nº 1024/2014, concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia (LP). Os Ministérios Públicos também requereram à Justiça Federal que não fossem adotadas quaisquer medidas relacionadas à implantação do Porto Sul – intervenção física na área, realocação de famílias ou supressão de vegetação – enquanto não comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP, conforme exigido pelo TAC e pela legislação ambiental.

O TAC foi firmado em outubro de 2013 pelos MPs, o Ibama, por sua presidência, a Bahia Mineração S/A (BAMIN) e o empreendedor do Porto Sul – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), tendo sido homologado judicialmente por sentença definitiva no mesmo mês, constituindo Título Executivo Judicial.

No entanto, em setembro deste ano, o Ibama contestou o acordo e a Justiça Federal em Ilhéus rescindiu o TAC para tornar sem efeito a obrigação nele contida de não se conceder a L.I. antes do cumprimento das condicionantes da L.P. Assim, no mesmo dia (19.09.2014), a L.I. foi concedida pelo Ibama, a despeito das recomendações do MP e das conclusões do parecer da equipe técnica do próprio instituto, datado de 19.09.2014, que atestou o descumprimento de condicionantes que deveriam ter sido atendidas antes da emissão da L.I., alertando sobre os riscos em caso de inobservância dessa exigência.

No último dia 24 de novembro, os MPs conseguiram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restaurar a plena eficácia do TAC. O tribunal acolheu o requerimento liminar formulado no agravo de instrumento ajuizado pelo MPF, entendendo inexistente incompatibilidade entre o TAC e as ações civis públicas ajuizadas no caso Porto Sul, bem como que o Juízo de 1º grau não poderia ter rescindido Título Executivo Judicial.

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Não há suspensão automotiva que aguente

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2014-12-12 10
Rua da linha , bairro da Barra, intransitável.

A situação da rua da Linha, no bairro da Barra, sentido centro, vem indignando os motoristas e moradores da localidade. A via mais parece um queijo suíço, tamanha a buraqueira.

Passar por essa localidade, que começa na frente do batalhão de polícia e chega até a o Parque Infantil, os prejuízos aos motoristas são diários, com pneus cortados, suspensões arrebentadas e grande probabilidade de acidentes.

Três coisas chamam atenção: Uma que o prefeito Jabes Ribeiro, caso morasse em Ilhéus, passaria diariamente pelo local, já que mantém sua “residência” no Jardim Savoia.

Segunda, a rua da Linha é porta de entrada da cidade, de quem vem pela BA 001(Ilhéus-Itacaré) ou através da BA 262 (Ilhéus-Uruçuca), recebendo um grande fluxo de veículos, principalmente no final do ano.

A terceira é que, a Av. Ubaitaba foi asfaltada pelo governo estadual, mas a prefeitura de Ilhéus acabou tirando do cronograma a Rua da Linha, e desviou o asfalto para outra localidade.