Mário Alexandre é homenageado pelo Tribunal de Justiça da Bahia com a Medalha Adolfo Leitão Guerra


O corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Edivaldo Rocha Rotondano, entregou na última segunda-feira (13), condecorações a diversas personalidades que prestam relevante serviço público e contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador.

Condecorado com a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, o prefeito Mário Alexandre falou sobre a satisfação em receber a homenagem, que ratifica seu compromisso em prol do desenvolvimento social e da qualidade de vida da população ilheense.

“Mais uma vitória para o meu povo. O reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado na cidade, com a entrega da Medalha Adolfo Leitão Guerra é fruto de diálogo e de parcerias que garantem, entre outras coisas, a regularização fundiária e auxílio a outros poderes. Agradeço ao desembargador Rotondano pela homenagem. Vamos continuar lutando para assegurar mais benefícios, porque nada resiste ao trabalho”.

O chefe do Executivo ilheense recebeu a honraria acompanhado da deputada estadual, Soane Galvão, e do vice-prefeito Bebeto. “Uma honra poder participar desse momento tão especial. Agradeço a homenagem feita pelo desembargador Rotondano, que entende a importância dos serviços prestados à população de Ilhéus, que refletem em âmbito estadual o esforço e a dedicação constante do prefeito Mário Alexandre”, destacou a parlamentar.

Na ocasião, também foram condecorados ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades Judiciárias com os maiores índices de atingimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público.

Sobre a condecoração – Instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao Desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi Presidente do TJBA de 1980 a 1982. A escolha do nome do jurista é motivada por seu notório desempenho para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional e à causa da Justiça.

Quinho e diretoria tomam posse na UPB


UPB Unida, Bahia Mais Forte é o mote da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) que tomou posse na tarde desta segunda-feira (13), na sede da entidade municipalista baiana. O prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, Quinho, é o novo presidente da UPB para o biênio 2023/2024. Na oportunidade também aconteceu a posse da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA. Thiancle Araújo, que é prefeito de Castro Alves e presidente do Consórcio Território do Recôncavo, foi empossado o novo presidente da federação. A cerimônia foi bastante prestigiada pelas autoridades do estado, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o vice Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, mais de 40 deputados e membros do poder judiciário.

O presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (Quinho), expôs o desejo de defender as pautas dos municípios nos próximos dois anos. “Estou extremamente feliz por ter a oportunidade de participar, de forma conjunta, do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos diversas causas importantes e eu estou bastante entusiasmado. Estou presidente da UPB em um momento histórico que é a volta, no terceiro mandato, do presidente Lula. Ele está demonstrando com muita grandeza que o momento do diálogo, do entendimento, independente da condição política partidária, voltou ao nosso país. Nós queremos ser ponte entre os prefeitos e o governo do estado na condição de instituição. Quinho apontou duas pautas prioritárias que serão defendidas por sua gestão: o novo Pacto Federativo, com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios.

 

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 16 milhões


Imagem ilustrativa.

As seis dezenas do Concurso 2.573 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Este é o primeiro sorteio da Mega Semana da Mulher, que tem concursos ainda na quinta-feira (16) e no sábado (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.

Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ​ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta original e premiada.

Éden afirma que grupo liderado por Jerônimo terá candidatura própria em Salvador



O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta terça-feira, 14, que a candidatura do grupo liderado por Jerônimo Rodrigues à prefeitura capital baiana está mantida para as eleições municipais de 2024. O dirigente partidário avaliou ainda que a política é arena da disputa, do embate, da divergência, das contradições e que algumas dessas contradições, como no plano nacional, se resolvem dialogando, outras no voto. “O União Brasil parece que vai fazer parte da base do presidente Lula, está dialogando com o Governo Federal. Aqui na Bahia, em Salvador e demais cidades baianas, a democracia nos permite um método para resolver essa contradição entre o projeto do DEM (agora UB), de Bruno Reis, de ACM Neto, e o projeto de Jerônimo Rodrigues, do PT, dos aliados, de Rui Costa, Jaques Wagner e Lula, que são as eleições”.

O dirigente estadual destacou que o suposto entendimento entre União Brasil e PT na Bahia não passa de “boatos” e acrescentou que o projeto que será defendido pelo grupo para Salvador é mais humanista e inclusivo. “Vamos apresentar à sociedade soteropolitana um projeto alternativo a este que está aí. Um projeto com a cara do PT, com a cara dos governos da Bahia, dos nossos aliados, que é cuidar de gente, um projeto mais humanizado, humanista, que cuide menos de praça, que cuide menos de concreto, que cuide menos de pasteurizar a cidade, mas reconheça as singularidades do nosso povo, das nossas comunidades, e, sobretudo, cuide de gente”.

Uma maior atenção à saúde, aos postos de saúde, para a Atenção Básica, para as creches, as mães, crianças e geração de emprego e renda serão as prioridades do grupo governista. “Um projeto que traga mais desenvolvimento, emprego e tire Salvador desse posto de um dos últimos da fila com relação ao número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Então, o PT está dialogando com a Federação, vamos começar a dialogar com os aliados e sob a liderança do governador Jerônimo nós vamos apresentar um projeto para a cidade de Salvador diferente, alternativo a este que está aí”, concluiu Éden Valadares.

Câmera de segurança registra momento do assassinato de empresário na Bahia



Câmeras de segurança flagraram o momento em que o empresário Marcos Edilho Pereira Marinho, de 39 anos, é morto a tiros, em Feira de Santana, na Bahia. O crime aconteceu no domingo (12).

O corpo do empresário Marcos Marinho foi enterrado na tarde desta segunda-feira (13), no Cemitério Jardim Celestial, em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador.

Nas imagens, é possível ver que os autores dos disparos chegaram em um veículo e atiraram diversas vezes contra a vítima, que morreu no local. Ainda não há indícios da motivação dos crimes.

Vídeo:

Após postar foto em restaurante, empresário baiano é morto a tiros na porta do local

Rodovia Ilhéus -Itabuna será interditada nesta quarta-feira para detonação de rochas


Por medida de segurança, o tráfego de veículos entre os quilômetros 25 e 26 da rodovia BR-415, trecho Ilhéus – Itabuna, será interrompido na quarta-feira, dia 15, às 16h, para a execução do serviço de desmonte de rocha por meio de detonação controlada, na estaca 340 da nova BA-649.

A nova rodovia, que está sendo implantada pelo Governo do Estado, ligando os dois municípios do Sul da Bahia, terá uma extensão total de 18 km, entre a Fazenda Progresso e a localidade do Banco da Vitória, através da margem direta do Rio Cachoeira. A interrupção da BR-415 na quarta-feira está prevista para durar 5 minutos.

Para a detonação da rocha na estaca 340 da BA-649, o Consórcio SVC/Paviservice – responsável pela execução dos serviços de engenharia para implantação e pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da nova rodovia – montará barreiras físicas nos dois pontos da BR-415. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), a previsão para conclusão das obras da rodovia BA-649 é janeiro de 2024.

Bebê com crise respiratória é levado para UTI com ajuda do Graer


Uma bebê de três meses que apresentava insuficiência respiratória aguda e crises convulsiva foi transferida, neste domingo (12), do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, para o Santa Izabel, em Salvador.

Ação foi feita por uma equipe especializada do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, com apoio de uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com a necessidade urgente de transferência, a criança que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi levada até a base do Graer e, após o transporte até Salvador com a ajuda da aeronave, foi conduzida numa ambulância para o Hospital Santa Izabel.

Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal


A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

Para o líder do Governo na Alba, que articulou o encontro, deputado estadual Rosemberg Pinto, a vinda do presidente da Petrobras é uma demonstração do interesse em dialogar com os trabalhadores, os empresários e também com o Governo, no sentido de retomar às atividades na Bahia.

No discurso tão aguardado, o compromisso assumido publicamente pelo presidente da empresa: “Cada gota de petróleo, cada molécula de gás que tiver viabilidade na Bahia, será produzida, mas ao mesmo tempo, temos que fazer o trabalho de gerações futuras. Usar esses recursos do petróleo para transferência energética justa, aquela que não deixa ninguém para trás. Não iremos sair do petróleo terrestre no estado, vamos recuperar operações, refinarias, com negociação e de forma conjunta”, declarou Prates .

Ele ainda falou sobre o desmonte que a estatal sofreu nos últimos anos, com desmobilizações, transferências involuntárias e motivadas com a venda de ativos da refinaria e de campos terrestres de produção. “Precisamos rever todo esse processo, com outra mentalidade e, sobretudo, com o entendimento de que a Bahia faz parte e constrói essa empresa. O primeiro passo será a reocupação da nossa sede na Pituba. Visitamos a unidade e estamos avaliando questões como locação e segurança no entorno, Em curto prazo, retornaremos a esse espaço e daremos a importância que a Bahia e Salvador merecem”.

O presidente da estatal ainda esclareceu sobre a interrupção dos ativos de produção terrestre. “Trata-se de um ato regulatório (ANP). O que podemos afirmar é que estamos finalizando, ainda nesse mês, todas as exigências que o agente regulador relatou, para restabelecermos a produção Bahia Terra, que é importante para os prefeitos, porque paga royalties, e para a manutenção dos empregos”, tranquiliza,

Ao mesmo tempo, ele alerta para a organização do fluxo de caixa: “Essa interrupção, nos serviu de alerta. O petróleo não é uma fonte renovável e o gestor precisa ter o entendimento de que os royalties não é compensação ambiental, nem social e sim, uma compensação financeira para as gerações futuras”. “Vamos abraçar essas cidades que nos acolheram, que receberam uma indústria exigente, imediatista, ultimada, rápida, que consome da sociedade local. Agora, vamos fazer esse trabalho de continuidade da produção e de investimento”, conclui.

Estado destina R$ 700 milhões para o Bolsa Presença que terá primeiro crédito do ano depositado na próxima quarta-feira (15)


Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.

Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, ressaltou Rainer Guimarães.

Sobre o Bolsa Presença – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Uesc entre as melhores do Nordeste, Norte e Centro Oeste


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os resultados finais da Avaliação Quadrienal (2017-2020) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) do Brasil, usada desde a década de 1970 para aferir a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado, acadêmicos e profissionais, e nortear a distribuição de bolsas e verbas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está entre as melhores instituições da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, sendo a segunda melhor classificada entre as universidades estaduais destas três regiões.

Dos 4.512 cursos mensurados entre 2017 e 2020, 34% aumentaram sua nota. O número de programas de nível internacional, aqueles que recebem as notas mais elevadas na escala da Capes (6 e 7), cresceu 37%, saltando de 490 para 671. A Uesc tem o PPG em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (Mestrado/Doutorado), com nota 6. Com nota 5, foram avaliados os PPGs em Zoologia (Mestrado/Doutorado), Genética e Biologia Molecular (Mestrado/Doutorado); Produção Vegetal (Mestrado/Doutorado); Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado).

Com nota 4 estão: Biologia e Biotecnologia de Microrganismos (Mestrado/Doutorado); Educação (Mestrado Profissional); Linguagens e Representações (Mestrado/Doutorado); Educação em Ciências e Matemática (Mestrado); Economia Regional e Políticas Públicas (Mestrado); Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (Mestrado); Inovação e Modelagem em Materiais (Mestrado). Outros programas se mantiveram com nota 3.

“A Uesc vem melhorando a qualidade dos Programas de Pós-Graduação a cada avaliação quadrienal. O resultado alcançado no ciclo atual (2017-2020) é o reflexo do esforço coletivo da gestão superior da Universidade, além do empenho de docentes, técnicos e discentes dos programas”, assinala a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Amato Gaiotto.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, reforça o compromisso da sua gestão, destacando que o avanço da pós-graduação da Instituição não é o resultado de uma ação pontual, é um processo que vem sendo construído ao longo dos anos por todos que formam a comunidade acadêmica da Universidade, incluindo professores, técnicos administrativos, estudantes, coordenadores de curso, gestores e ex-gestores.

“Também representa o esforço e parcerias que vem sendo feito pelas agências nacionais (Capes, CNPq e Finep) e estadual (Fapesb) de fomento à pesquisa e pós-graduação, às quais somos gratos. A cada etapa nos convencemos que a Uesc é um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós”, afirma o reitor da Uesc.

Metodologia – A Avaliação Quadrienal da Capes faz parte do processo de avaliação periódica dos programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil. Ela avalia a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado oferecidos no país. É a partir dos conceitos atribuídos por ela, que os programas obtêm a renovação do reconhecimento para continuarem funcionando no período subsequente.

Neste processo são atribuídas notas de 1 a 7, sendo que o patamar mínimo, para o nível mestrado, é 3; e para o nível doutorado, 4. Os programas de nota 4 são avaliados como “Bom”, o conceito 5 é dado para os programas classificados como consolidados, e, os programas que alcançam os conceitos 6 e 7 são considerados de excelência.