O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, entre R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,6% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 117,68 milhões para o audiovisual e R$ 41,83 milhões para as outras áreas.
Já no recorte por municípios, 90,4% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Salvador, com R$ 17,22 milhões para o audiovisual e R$ 6,72 milhões para outras iniciativas (R$ 23,94 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Feira de Santana, que executou um total de R$ 5 milhões para produções culturais, e Vitória da Conquista, com R$ 2,63 milhões.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
ADESÃO — Em 2023, o Ministério da Cultura trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro, a data limite.
RETORNO — Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
Um exemplo é a cidade do Rio de Janeiro, que contou com R$ 51,52 milhões disponíveis para execução. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no município revelou o impacto significativo da política. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econômica local.
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