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Câmara terá 198 deputados que tomam posse pela primeira vez

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Dos 513 deputados federais que tomam posse neste domingo (1º), 198 assumem o mandato pela primeira vez. Dos outros 315 que estarão tomando posse, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislaturas, sem ser a que se encerrou ontem (31). A sessão de posse dos deputados será feita no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara e será presidida pelo deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), por ser ele o mais velho dentre os de maior número de legislaturas. Miro foi eleito para o seu 11º mandato parlamentar.

Os deputados federais estão sendo empossados para um mandato de quatro anos, que vai até o dia 31 de janeiro de 2019. Os futuros deputados foram eleitos por 28 partidos políticos e representam a população dos 26 estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional.

A grande maioria dos futuros deputados é do sexo masculino (462), enquanto que o número de mulheres no Parlamento será 51 (10% da Casa). A maioria dos eleitos tem curso superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos de idade (187). ( Agência Brasil)

Fora de casa, Colo Colo estreia com empate no campeonato Baiano.

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Colo Colo Empata com o Jacuipense.
Colo Colo empata com o Jacuipense.

O Colo Colo jogou com o time da Catuense no estádio de Pituaçu, Salvador, na tarde desta sábado (31) e não conseguiu sair do 0 a 0. Jogando melhor, o time ilheense perdeu um caminhão de gols, mostrando superioridade, que acabou não se convertendo em vitória.

O Tigrão volta a campo no próximo Domingo (8) contra o Jacuipense, jogando em casa, no estádio Mário Pessoa. A FBF alterou o horário da partida, que estava marcada para as 16:00 horas e foi alterada para ás 18:00 horas.

Gasolina pode chegar a mais de R$4 no sul da Bahia, adianta Sindicombustívies

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016Se pagar cerca de R$3,30 pelo litro da gasolina já estava difícil, a situação vai ficar ainda pior a partir do próximo domingo (1), quando entra em vigor o novo pacote de reajuste sobre a gasolina, etanol e diesel. Com a mudança, o preço do combustível deve aumentar cerca de R$ 0,40, segundo estimativa do sindicato dos postos de combustíveis do estado da Bahia (Sindicombustívies).

“É um dos maiores aumentos da história dos combustíveis no Brasil (…) Tenho posto desde 1994 e nunca vi o governo promover uma alta deste nível nos preços de venda aos postos, penalizando empresários e consumidores”, disse o presidente do sindicato, José Augusto Costa, ao jornal A TARDE em publicação desse sábado (31).

Segundo levantamento da entidade, com o aumento, os preços em Salvador podem chegar a R$ 3,69, e em municípios do sul do estado, onde os postos comercializam o litro do produto por até R$ 3,85, o valor pode chegar a R$ 4,25.


Com Informações do A Tarde Online

PETO 70 estoura boca de fumo no Teotônio Vilela

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Anderson foi preso com muita droga.
Trouxas de Cocaína, maconha e pedra grande de Crack  foram apreendidos em posse de José Anderson.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 70ª Companhia Independente da Policia Militar, com os soldados Araújo, Adelson, Demétrius e Everaldo Brandão, estouraram uma boca de fumo na rua felicidade, no Bairro do Teotônio Vilela, em Ilhéus.

Foi preso na ação o traficante identificado como José Anderson e com ele foi encontrado, uma pedra grande de crack, várias trouxinhas de cocaína, maconha e dinheiro.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Judiciária local.

Anvisa suspende distribuição e comercialização de medicamento

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anvisaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (30), em todo território nacional, a distribuição, comercialização e uso do medicamento Carbamazepina 20 mg/ml. Publicada no Diário Oficial da União, a medida é referente ao lote 1081/132, com validade até setembro de 2015.

A carbamazepina é um medicamento anticonvulsivante, indicado para diversas doenças, como epilepsia, transtorno bipolar e abstinência alcoólica, entre outras.

De acordo com a Anvisa, o recolhimento do medicamento ocorreu em razão de um laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul. A análise obteve resultado insatisfatório, por apresentar sedimento de cor branca que não se dispersa, mesmo sob forte agitação.

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Ilhéus: Seis praias estão impróprias para banho

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Praia da Avenida Soares Lopes está em boas condições para o banho
Praia da Avenida Soares Lopes está em boas condições para o banho. Foto Jamesson Araújo.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) em Ilhéus, seis estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias da Concha, Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao bar litrão), Malhado (próximo à escultura da sereia), Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau) e Ceplus (atrás da cabana Guarany). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

Portos baianos batem recordes em 2014

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Presidente da Codeba, José Rebouças.
Presidente da Codeba, José Rebouças.

Os portos baianos fecharam 2014 registrando recordes históricos que consolidam o complexo portuário do estado entre os principais do país. No total, a soma da movimentação de cargas dos portos públicos e terminais de uso privado (TUPs), alcançou 40 milhões de toneladas, um crescimento de 10%, em relação às 35,6 milhões de toneladas de 2013. Isoladamente, as unidades públicas (Salvador, Candeias e Aratu) atingiram 11,3 milhões de toneladas e pela primeira vez, o porto da capital baiana ultrapassou a barreira de 4 milhões de toneladas.

“Atingimos esse resultado, porque adotamos uma política de atuação conjunta do poder público e a iniciativa privada em defesa do segmento portuário baiano. Ao mesmo tempo, nos portos públicos desenvolvemos uma estratégia comercial agressiva, que nos possibilitou atrair para a Bahia a produção de outros estados e a diversificação dos produtos da nossa pauta de operação” explicou o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças.

O balanço final de exercício 2014, que será publicado em março, registra recordes de movimentação de cargas em todos os três portos públicos. Aratu movimentou um total superior a 6,4 milhões de toneladas, crescimento de 11,5%, em relação a 2013; Salvador atingiu a 4,3 milhões, volume 9,7%  maior na comparação com o ano anterior e Ilhéus, com 506 mil toneladas, alcançou crescimento de 27,8%.

Rebouças cita Ilhéus como exemplo da política comercial agressiva desenvolvida pela Codeba para ampliar os itens de cargas da pauta de movimentação dos portos públicos baianos. Após negociação de mais de um ano, o porto voltou a ser destino para a exportação da safra de grãos do Tocantins, Goiás e do Oeste Baiano, embarcando 200 mil toneladas, com a expectativa de que esse volume seja bem maior em 2015.

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O princípio da autotutela estatal e o decreto 265

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Por Bel. Renê Sampaio Medeiros/ Blog Una na Mídia

ren_4O arcabouço jurídico pátrio prevê dentre os vários princípios da administração pública, o principio da autotutela. Esse princípio significa dizer que a administração poderá rever seus atos a qualquer tempo quando comprovada afronta ao princípio da estrita legalidade ou quando ferir a Lei Maior. Porém, às decisões do Executivo e do Legislativo podem ser analisadas e julgadas no âmbito do Poder Judiciário, através de remédios próprios. Em 2009, este princípio foi aplicado na pratica, todavia o Judiciário, à época, referendou a decisão do mandatário, atribuindo responsabilidades judiciais as personalidades envolvidas no trágico episódio.

A Prefeita Diane Rusciolelli, assim como o ex-prefeito Dejair Birschner, embarcou numa dolorosa peleja, a principio administrativa, com os servidores públicos por conta de, supostas, graves ilegalidades cometidas por ex-vereadores e ex-prefeitos que praticaram atos ilegais e imorais, como se a administração a eles pertencessem e não estivessem atritos aos princípios da Carta Magna. Tanto o ex-prefeito Davi Cerqueira quando os sete vereadores respondem judicialmente, por conta de uma legislação mal elaborada, mal votada e inoportuna para o momento da sua tramitação na época. A Lei foi feita em período eleitoral e foi taxada como eleitoreira pelo Judiciário.

A atual gestora baixou decreto número 265, publicado no Diário Oficial de hoje (29) suspendendo o pagamento de benefício do 1/2 de férias e o pagamento de promoção por antiguidade dos servidores. O Poder Executivo, através da Procuradoria Jurídica, entende que o pagamento de 1/2 de férias afronta a Constituição Federal que prevê o pagamento de 1/3. Ademais, o pagamento de gratificação de promoção por antiguidade teria satisfação dúbia para o servidor que já recebe o adicional por tempo de serviço. A Constituição Federal veda o pagamento de gratificações por fatores idênticos. Tanto uma, quanto a outra, tem o mesmo objetivo que é o de gratificar o servidor pelo tempo de relevantes serviços frente à administração pública.

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Ilhéus: Obra da nova ponte só tem dez funcionários trabalhando.

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Projeto da nova ponte orçada em 165 milhões.
Projeto da nova ponte orçada em 165 milhões.

Sob a responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a construção da primeira ponte estaiada da Bahia em Ilhéus, é uma incógnita. Há dois meses divulgamos com exclusividade a retirada dos equipamentos por parte da construtora Constran/ UTC, de seu canteiro de obras. Logo o diretor do Derba, Saulo Pontes, afirmou que a retirada era uma mudança na obra, onde a nova etapa da construção exigia novos equipamentos.

Ontem (29), tivemos a informação que o governo da Bahia deve 7 medições a Constran, que só mantém 10 pessoas trabalhando na sede em Ilhéus, todas na área administrativa. O Clima é de total instabilidade e desolação na sede da empresa em Ilhéus!

Em entrevista ao radialista Gil Gomes (Rádio Santa Cruz) na última terça-feira, 27, Saulo Pontes, reafirmou que as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, serão retomadas a partir de março.

Clique aqui para conhecer o projeto.

Clique aqui para ver o Vídeo de como vai ser a ponte.

A empresa que está no olho do furacão da operação Lava Jato, é investigada por pagar propina para obtenção de obras da Petrobrás no Rio de Janeiro e em Pernambuco. O baiano Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, continua preso.

Entre as penalidades previstas, caso as empresas envolvidas no escândalo do Petrolão sejam consideradas culpadas, terão multas e a proibição de celebrar novos contratos com a União, caso da obra na Ponte do Pontal, que tem em seu orçamento parte da verba federal.

Bahia não tem risco de racionamento de água

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Do Correio da Bahia

beber-agua1O presidente da empresa, Abelardo Oliveira, garante que as principais barragens estão com volume acima de 70%, o que deixa o estado em uma situação confortável.  A única situação crítica é Caetité,um caso isolado no estado segundo a Embasa.

Essa é a mesma opinião do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto. “Podemos dizer que as principais barragens no estado estão acima do previsto e 11 delas acima da sua capacidade”.

No entanto, Sérgio Bastos, presidente  do Comitê da Bacia Hidrográfica Recôncavo Norte e Inhambupe, que abastece Salvador, alerta que é preciso ter uma gestão hídrica efetiva no estado. “Se mantivermos o  padrão de gestão e confiarmos que vai chover eternamente, poderemos virar São Paulo”, analisa.

Segundo Bastos, a partir de março, os comitês vão se reunir para elaborar os planos das bacias. Para ele, o estado precisa de um planejamento hídrico. “Não está claro o que vamos fazer, caso haja uma emergência”, afirma Bastos.

Ele alerta também para as perdas da rede de água do estado. “Não se fala muito em perdas, muitas vezes se coloca a culpa apenas nas ligações clandestinas, mas temos uma rede muito antiga que precisa ser trocada”.

Além disso, Bastos lembra que é preciso, o quanto antes, frear a ocupação desordenada do solo. “Às vezes, as obras não são planejadas junto com o saneamento básico. Isso tudo tem impacto depois, vai se agravando e chega uma hora que entra em colapso”, pontua.