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Salvador e Vitória da Conquista ganham novas varas de Violência Contra a Mulher

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tj-ba(4)O Tribunal Pleno autorizou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista.

Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada na segunda-feira (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Clique aqui e veja a Resolução n° 1/2015.

Informações da Ascom TJ/BA

Câmara acelera tramitação da reforma política; PT obstrui

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Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.

Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.

A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.

Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.

Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.

Agência Brasil

CGU define 60 municípios a serem fiscalizados

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CGUA Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (02/02), em Brasília (DF), os 60 municípios (com até 100 mil habitantes) que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Caicó (RN), com 66.759 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Nova América (GO), com 2.350 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. Veja a lista completa

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Bahia teve 2,5 mil casos de Aids em 2014

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aidsA Bahia encerrou 2014 com registro de 2.598 novos casos de Aids. Desse total, 2.556 eram adultos e 42 crianças. Em Salvador foram registrados quase 60% dos casos de Aids descobertos no decorrer do ano passado.

Foram feitas 1.508 notificações da doença na capital, das quais 27 de crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 148 pessoas contaminadas com vírus da doença na Bahia não resistiram. Em Salvador foram 82 mortes.

No interior, Ilhéus foi o município que registrou a maior quantidade de mortes, com 8; seguida de Porto Seguro, que teve 7 óbitos. Jequié, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro registraram 6 mortes cada. ( A Região)

68ª CIPM intensifica ações no Alto da Conquista e realiza prisão de traficantes, apreensão de armas e drogas

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Wellington e Caique foram presos na operação da 68ª CIPM.
Wellington e Caique foram presos na operação da 68ª CIPM no bairro da Conquista.

No Início da manhã desta terça-feira (03), Policiais Militares da 68ª CIPM, abordo das vtrs 6810, 6801 e 6812, realizaram diligências no Alto Santa Inês, bairro da Conquista, resultando na prisão de Wellington Carlos Pereira dos Santos, 24 anos, residente no bairro da Conquista, portando um revólver Taurus, cal. 38, contendo 06 cartuchos intactos, com numeração apagada; Caique de Jesus da Silva, maior, portando 01 garrucha artesanal calibre 36, 12 pedras de crack, 79,55 reais e 01 balança de precisão.

No Alto do Rombudo foi apreendida 01 espingarda calibre 12, localizada nos fundos de uma residência. Finalizando, já na Rua Renascer, também na Conquista, os policiais apreenderam 01 revolver 357, marca Magnum, com numeração raspada, 14 cartuchos calibre 38, a quantia de R$ 478,00, 32 trouxas de cocaína, 12 pequenos tabletes de crack,  01 tablete e 01 trouxa de maconha.

Os acusados e todo o material apreendido foram apresentados na DP, onde foram registrados os BO nº 15-00473, 15-00487, 15-00488 e 00499, sendo os acusados autuados em flagrante delito pelo Delegado plantonista.

Câmara aprova PEC do ICMS do comércio eletrônico em 2º turno

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comercio virtual 450O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. Foram 388 votos a favor da proposta e 66 contra. Devido às mudanças feitas no texto, a matéria retorna ao Senado para nova votação.

De acordo com o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. As novas regras valerão a partir do ano seguinte ao da promulgação da futura emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade, contados da publicação.

Apenas dez deputados de São Paulo votaram a favor da PEC (foram 63 votos de SP, 10 a favor e 53 contra). O estado de São Paulo será o maior perdedor, já que é onde estão os centros de abastecimento das lojas on-line e onde é retido o ICMS atualmente.

Baralho do crime tem mudança de três cartas

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baralhodocrime
Baralho do crime tem mudança de mais três cartas, segunda modificação na ferramenta este ano.

Criado para facilitar a identificação e denuncia dos criminosos mais procurados do estado, o Baralho do Crime completa 70 atualizações com a mudança de mais três cartas, segunda modificação na ferramenta este ano. Apontado como gerenciador do tráfico de drogas na região de Vila de Abrantes, Everton dos Santos Ferreira, o Evinho, é o novo 6 de Ouros.

Ele passa a integrar a ferramenta no lugar de Diego Pereira da Silva, conhecido como “Tela”, preso no final do ano passado em Paripe, por policiais militares da 19ª Companhia Independente. Além de envolvimento com o tráfico de drogas, o novo 6 de Ouros também é acusado de ser o mandante e executor de vários homicídios.

Do mesmo naipe, a carta de número 5 agora é ocupada por Daniel dos Santos Ribeiro, o “Tripa”. Indiciado por tráfico de drogas, homicídios e roubos, ele gerencia o tráfico de drogas na região de Nova Abrantes e na localidade de Fonte da Caixa, com ramificações em Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. Ele substitui Carlos Eduardo Silva da Palma, de apelido Gaspar, ex-fugitivo da Colônia Penal Lafaiete Coutinho, já capturado pela polícia.

Novo 3 de Paus, Elton Magno dos Santos Borges, o “Titico”, é a 70ª carta a ser atualizada desde a criação da ferramenta. Com atuação na Região Metropolitana de Salvador, nos bairros de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Vila de Abrantes e Dias D’ Ávila, Elton é executor de diversos homicídios e roubos a estabelecimento comerciais, além de ataques a transeuntes.

Quem deixou o espaço no baralho foi  Deivide Silva de Jesus, que morreu em um confronto policial em Plataforma. Deivide era procurado por envolvimento em homicídios, trafico de drogas e crime contra o patrimônio.

Bernardino Brito é o novo delegado-geral da Polícia Civil

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O novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.
O novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.

O governador Rui Costa anunciou, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (3), o nome do novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.

“Vamos ampliar as condições de segurança para nossa sociedade e construir essa marca de uma polícia cidadã que todos nós almejamos”, destacou o governador durante o discurso na Casa, quando aproveitou para divulgar publicamente a escolha de Bernardino. “Ele vai nos ajudar na implementação dessas ações em busca de uma segurança melhor. Eu entrevistei quatro bons policiais e tinha que escolher um. Aí vai do feeling, as pessoas são diferentes, têm características diferentes e a gente tem que escolher um. A gente opta pelo que naquele momento está em melhores condições para exercer o cargo. Isso não quer dizer que os outros não estejam qualificados também, com certeza são jovens, têm um futuro pela frente. Desejo sucesso ao Bernardino e que trabalhe articulado com todos os delegados e agentes”, disse Rui.

Currículo

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Rui Costa participa da reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia

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Ao lado do governador Rui Costa, o presidente Marcelo Nilo da início a sessão especial de abertura oficial dos trabalhos da 18ª legislatura.
Ao lado do governador Rui Costa, o presidente Marcelo Nilo da início a sessão especial de abertura oficial dos trabalhos da 18ª legislatura.

A primeira sessão legislativa da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aberta na manhã desta terça-feira (3), no plenário da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde o governador Rui Costa discursou, deixando sua mensagem para deputados, autoridades, e para o povo baiano.

Rui Costa disse que vão passar pela Assembleia as principais ações para o ano de 2015, e o planejamento para os próximos quatro anos. “Temos grandes preocupações com o projeto político, social e econômico. Eu confio na maturidade do conjunto de deputados que vão saber escolher as prioridades, como educação, saúde e segurança pública, assim como estou priorizando a melhoria dos indicadores dessa áreas”, afirmou o governador.

Indícios de Seleção Simplificada suspeita na Secretaria de Educação de Ilhéus

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cabideO Jornal Oficial número 502 da última segunda-feira trouxe um fato no mínimo curioso e que deve parar no Ministério Público Estadual. A publicação traz o resultado da Seleção Simplificada número 03/2014 para o cargo de Assistente Pedagógico.  O curioso é que a candidata escolhida e aprovada para a primeira vaga, é justamente a mesma assistente que já atuava no Programa e que portanto já conhecia toda a banca examinadora.

 Mas as curiosidades não param por aí. Essa mesma candidata, escolhida numa seleção sem provas objetivas, simplesmente ocupa cargo comissionado da Secretaria de Educação, é gente de confiança de Jabes Ribeiro e deve, obrigatoriamente, ter dedicação exclusiva para o cargo. Resta saber agora que horas a candidata sortuda vai ter para se dedicar exclusivamente num cargo e ocupar outro na mesma secretaria.