Site do Detran vai disponibilizar relação de empresas credenciadas


detran-ba-ipva-valor-tabelaEm reunião com a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar,  falou  sobre o credenciamento de empresas privadas junto ao órgão – para a realização de vistorias – que cobram  entre R$ 106 e R$ 110. Bacelar disse que “hoje temos 437 terceirizadas, em todo o estado, que praticam os valores sob as regras do mercado, onde o Detran não pode interferir nem tabelar os preços”.

Segundo o diretor-presidente do órgão, vai ser “disponibilizadas no nosso site a relação de todas as empresas credenciadas, tanto de vistoria veicular como dos outros serviços, por cidade”. Ele explicou ainda que “o credenciamento está suspenso por 90 dias porque estamos fazendo um levantamento para encontrar um equilíbrio na demanda”.

Homem agride pessoas depois de ter surto psicótico no centro de Ilhéus


Homem precisou ser amarrado a maca para ser encaminhando ao Hospital Regional Luiz Viana Filho.
Homem precisou ser amarrado a maca para ser encaminhando ao Hospital Regional Luiz Viana Filho.

Um homem, de aproximadamente 50 anos, que ainda não foi identificado, teve um surto psicótico e agrediu fisicamente várias pessoas no começo da manhã desta quarta-feira (1), no início do Calçadão Marques de Paranaguá, próximo ao prédio Cidade Ilhéus.

Segundo populares, um cidadão que passava pelo local acabou defendendo umas das vítimas e agrediu com socos e pontapés o agressor, que precisou ser amparado pela Polícia Militar e ser socorrido pelo SAMU.

O Homem foi levado para o hospital Regional Luiz Viana Filho.

Nenhuma vítima do agressor registrou queixa até o momento.

Boatos prejudicam o combate à dengue em Ilhéus


Foto-Gidelzo-Silva-Secom-IlhéusEm Ilhéus, além do descuido dos moradores com tonéis e tanques descobertos, as ações de combate à dengue ganharam outro inimigo. Estão sendo espalhados boatos nas redes sociais.

Eles dizem que “coletes e crachás” de agentes de endemias foram roubados e que o material seria usado pelos bandidos como disfarce durante ações criminosas visando as residências.

A falsa notícia deixou muitos moradores com receio de receber a visita dos agentes em Ilhéus. Nesta terça o secretário de Saúde, José Antônio Ocké, garantiu que não houve roubo algum e que os agentes sequer usam coletes.

O secretário de saúde disse que os uniformes estão muito bem guardados e não houve nenhum roubo. Os números para tirar dúvidas sobre a identidade do servidor são 3634-4103 e 0800-284-6992.

Supremo Tribunal Federal suspende restrições contra o Deputado Soldado Prisco


Deputado Soldado Marco Prisco.
Deputado Soldado Marco Prisco.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares substitutivas da prisão fixadas pela Justiça Federal ao deputado estadual Marco Prisco Caldas (PSDB-BA). Ao conceder parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC) 124519, o ministro permitiu ao acusado o exercício pleno do mandato de deputado estadual, ressalvada a possibilidade de imposição de novas medidas por fundamento superveniente.

Prisco foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Estado da Bahia, no ano de 2012. Em razão disso, foi denunciado, em abril de 2013, por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, pelo delito de formação de quadrilha armada e por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em 15 de abril de 2014, o magistrado de origem acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo em vista a probabilidade de reiteração delitiva e deferiu a prisão preventiva do deputado, fundada na garantia da ordem pública, com a determinação do seu cumprimento em estabelecimento federal de segurança máxima. Diante da posterior mudança do quadro fático, o juízo revogou a prisão preventiva, porém impôs medidas cautelares diversas da prisão, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), entre elas a proibição de sair de Salvador e de ingressar em quartéis e estabelecimentos militares.

No HC 124519, a defesa pede o trancamento da ação penal e a revogação das medidas cautelares impostas contra seu cliente.

Comissão de Finanças da AL recebe diretor do Detran


Entre os temas tratados pelos parlamentares, foram abordadas questões sobre a legalidade do reajuste, o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos.
Entre os temas tratados pelos parlamentares, foram abordadas questões sobre a legalidade do reajuste, o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares em relação as novas tarifas de serviços do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), o diretor-geral do órgão, Maurício Bacellar, esteve na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-BA). O convite foi feito pelo próprio presidente do colegiado, deputado Alex Lima (PTN), para promoção de um debate sobre os critérios do aumento. “Na última comissão, aprovamos a vinda de Maurício Bacellar com o objetivo de debatermos os motivos para o aumento das taxas. Queremos esclarecer todas as dúvidas, pois é nossa obrigação, como legislador, mostrar para a população que a Casa continua exercendo o papel de fiscalizador”, disse o parlamentar.

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Pedro Tavares prestigia festejos em comemoração aos 77 anos de Correntina


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A cidade de Correntina, no oeste baiano, comemorou nesta segunda-feira, 30 de março, 77 anos de emancipação política e administrativa. Ao lado do prefeito Ezequiel Barbosa, do vice Padre Roberto, da secretária de Administração, Ieda Barbosa, e de vereadores e lideranças locais, o deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares prestigiou os festejos e participou da inauguração da nova praça Marcolino Barbosa dos Santos. O parlamentar destacou a alegria em participar mais um ano das comemorações. “É uma satisfação participar do aniversário de Correntina mais uma vez. Fico muito feliz por ver o desenvolvimento da cidade, lugar onde fiz grandes amigos e tenho um carinho enorme. Além dessa importante obra, outras serão inauguradas ao decorrer do ano, o que mostra que a cidade está no caminho certo”, declarou o peemedebista.

Canavieiras promove Festival Gastronômico durante Semana Santa


Caranguejo de Canavieiras  - Foto Walmir Rosário.
Caranguejo de Canavieiras – Foto Walmir Rosário.

Os turistas têm uma motivação a mais para passar a Semana Santa em Canavieiras. É que os proprietários de restaurantes e pizzarias   promovem, durante a Semana Santa, o Festival Gastronômico do Sítio Histórico. O evento será realizado na Sexta-feira Santa e no Sábado da Aleluia, por diversos estabelecimentos daquela área.

Segundo um dos organizadores, Carlos Le Poivre, informa que a gastronomia é uma das muitas especialidades da hospitalidade canavieirense e nesse período o melhor da culinária local estará a disposição dos moradores e visitantes. E as opções são muitas, com pratos bastante variados, escolhidos por cada um dos restaurantes.

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Homem morre em confronto com a CIPE Cacaueira


Meliante morreu em conforto com a Cipe.
Meliante morreu em conforto com a Cipe Cacaueira.

Depois de acionada por populares, a CIPE Cacaueira foi averiguar uma troca de tiros entre marginais, na madrugada desta terça-feira (31), na cidade de Itajuípe. Chegando ao local e iniciando as abordagens, um meliante pulou a janela de uma residência e atirou contra os policiais.

Na troca de tiros, o elemento identificado apenas como Isaac, acabou atingido e sendo socorrido ainda com vida para o Hospital Dr. Montival Lucas, aonde veio a falecer.

Com o meliante foram encontrados um revólver calibre 38, com numeração raspada, 3 cartuchos e 2 estojos de cartucho deflagrados.Na casa do meliante foram encontrados uma balança de precisão, uma pedra de crack pesando 51 gramas, oitenta pedras de crack embaladas, quarenta e cinco gramas de maconha, dezoito gramas de cocaína, dois celulares e uma quantia em dinheiro no valor de quarenta e cinco reais.

Todo o material apreendido foi apresentando na delegacia local.

Sancionada lei que permite à mãe registrar filho no cartório


certidao-de-nascimento-3Foi sancionada hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei permite a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança.

Depois de denúncia de abandono, 13ª Ciretran passa por faxina


Foto mostra o antes e depois da denúncia.
Fotomontagem  mostra o antes e depois da denúncia.

O Blog Agravo denunciou no início do mês o abandono da 13ª Ciretran de Ilhéus, que ocasionou uma sindicância por parte da Coordenação de Atendimento e Articulações das Unidades Descentralizadas (CAAD), órgão vinculado ao DETRAN da Bahia. (Clique aqui e leia a matéria)

Depois da publicação, a 13ª Ciretran, vem passando por uma limpeza, com a retirada do matagal, que encobria os veículos apreendidos e do lixão em frente ao órgão.