Augustão faz palestra na Faculdade de Ilhéus sobre o Papel do Vereador


O vereador Carlos Augusto (Augustão) participou na noite desta terça-feira(21) de uma palestra com os alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus para discutir sobre o tema “ O vereador e o seu papel como representante do cidadão”. O convite foi feito pelo professor da disciplina de gestão pública, Gilvan Tavares, com o objetivo de debater sobre a função do Poder Legislativo na defesa dos interesses da sociedade.

Durante a palestra, Augustão falou da função do vereador de legislar, elaborando, discutindo e votando as leis municipais. Também falou do papel de fiscalizar o Executivo Municipal, cobrando o cumprimento das leis e a boa aplicação e gestão dos recursos públicos. Ele conclamou a sociedade para que acompanhe o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal cobrando a atuação de cada parlamentar na defesa dos interesses da coletividade.

O vereador também respondeu a questionamentos feitos pelos estudantes sobre a atual situação dos transportes coletivos em Ilhéus, a precariedade das estradas que dão acesso aos distritos e povoados, dos problemas na área da educação, segurança, saneamento básico e da falta de investimentos na cultura e no turismo do município.

Augustão também reafirmou que como vereador tem atuado no trabalho de fiscalização das ações do Executivo, apresentado Indicações e Requerimentos solicitando obras e serviços de interesse das comunidades e propondo sessões e audiências públicas para debater e buscar soluções para os muitos problemas em Ilhéus.

PF combate fraudes contra o INSS no interior da Bahia


A Polícia Federal em Barreiras/BA deflagrou nesta quarta-feira (22/3) a Operação “Falsa Mortis”, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de benefícios previdenciários mediante fraudes contra o INSS.

A ação decorreu de investigação desenvolvida pelo recém criado Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos- DRCC/DPF/BRA/BA -, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento indevido de benefícios de Pensão por Morte e Salário-Maternidade, concedidos pelo INSS com base em documentos falsificados e vínculos empregatícios inexistentes.

Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, expedidos pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Barreiras, para obtenção de elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos investigados. No âmbito dos mandados judiciais, consta ainda a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados na posse das pessoas investigadas.

As investigações apontam para o envolvimento de servidores de Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de diversos municípios da Bahia e do Paraná, que, supostamente em conluio com escritórios de contabilidade, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte e salário maternidade se utilizando de documentação falsa.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público e associação criminosa.

PF faz operação contra facção criminosa que planejava matar Moro e outras autoridades


A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22/3) a Operação Sequaz contra integrantes do PCC. O objetivo é desarticular a organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação (RO, PR, DF, MS e SP).

Conforme as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná. Segundo informações, um dos alvos seria o ex-juiz e atual senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil).

Os alvos da operação alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços de Sergio Moro. A família do senador também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.

O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações as possíveis vítimas.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 54 milhões


Mega-Sena. Foto Marcelo Casal Jr.

O sorteio do concurso 2.576 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 54 milhões. De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique todo o valor na poupança, receberia rendimento de R$ 314,5 mil de primeiro mês.

O sorteio ocorre nesta quarta-feira (22), às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.

Filho de PM morre após disparo acidental ao manusear arma do pai


O filho de um subtenente da Polícia Militar morreu após receber um disparo acidental, enquanto manuseava a arma do pai na cidade de Mascote, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (21) e a vítima é uma criança de oito anos.

O menino foi identificado como Nicollas Brito Santana. A suspeita é de que o garoto tenha encontrado a arma do pai, que estaria escondida. Esta versão será investigada pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da cidade de Itabuna.

Depois do disparo, a criança foi socorrida para o Hospital Manoel Novaes, mas já chegou ao local sem vida. O pai de Nicollas e outras testemunhas deverão prestar depoimento à Polícia Civil.

Com informações do G1/Bahia.

Jerônimo anuncia contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial


O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.

De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.

Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

Setembro Verde

O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.

Confira o vídeo:

Pedro Tavares defende controle na importação do cacau diante dos riscos de doenças na lavoura no sul baiano


Deputado Pedro Tavares também criticou a ausência de incentivos do Governo e de crédito, que facilite os investimentos para os produtores.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), ressaltou a necessidade de o Governo brasileiro revisar a instrução normativa, que rege a importação da amêndoa do cacau. O parlamentar reforçou o alerta para o risco da entrada de doenças no país e de que a região cacaueira no sul baiano seja atingida. Além disso, Tavares criticou a ausência de linhas de crédito e de uma política atual, que facilite os investimentos para os produtores. O pronunciamento foi feito durante a audiência pública sobre a importação do cacau africano e os impactos para a lavoura, realizada hoje (21/03), pela Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Tavares recordou o sofrimento enfrentado pelos produtores de cacau com a chegada da vassoura-de-bruxa, que dizimou a lavoura e prejudicou a economia do estado há mais de 30 anos. Segundo ele, as autoridades e toda a categoria devem se atentar para que doenças não ameacem a produção novamente. O deputado se referiu ao pedido de que seja revogada a Instrução Normativa 125 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que liberou o não uso do brometo de metila no tratamento das amêndoas africanas.

“Agora que vemos uma luz no fim do túnel, fruto do trabalho, do amor e da dedicação de quem produz cacau, temos essa notícia da importação da Costa do Marfim e os riscos para a nossa produção. Não temos nada contra a Indústria, mas quem já sofreu tanto como nós sofremos com a chegada de uma doença, não pode correr o risco de que uma nova praga chegue novamente à região. Diante disso, sou a favor de que seja revisado o decreto, que se volte ao anterior e que continue a discussão entre os produtores, a Indústria e o Ministério para que cheguemos a um consenso”, enfatizou.

O deputado lembrou que há três décadas, quando a praga chegou à lavoura no sul baiano, muitos produtores adquiriram crédito por meio de uma nota técnica da Ceplac, contudo hoje não há incentivos e os produtores não têm como investir. “Essa nota técnica, depois de anos foi definida como ineficaz, ou seja, o produtor pegou o dinheiro e aplicou conforme as normas que o Governo encaminhou e depois, lamentavelmente não serviu para nada, ele perdeu o dinheiro. Com isso o cacauicultor ficou com o débito, com nome negativado e sem condições de pegar um novo empréstimo. A região não teve o apoio dos Governos federal e estadual para que fossem criadas novas linhas de crédito, com incentivos à produção. Como se pode aumentar a produção se não tem crédito?”, questionou, relatando o cenário de dificuldades para os produtores.

Foragido por tráfico de drogas é localizado na cidade de Ilhéus


Um homem com mandado de prisão por tráfico de drogas foi preso na segunda-feira (20), por uma guarnição da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ordem judicial foi cumprida na cidade de Ilhéus, Sul da Bahia.

Militares faziam rondas preventivas no bairro de Nossa Senhora da Vitória, quando abordaram o homem e, com ele, encontraram 70 porções de cocaína e R$ 864.

Segundo o comandante da Companhia, major Reinaldo Santana Soeiro, o traficante e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Ilhéus.

Conforme o oficial, na unidade da Polícia Civil, foi constatado que se tratava de um foragido da Justiça por tráfico.

Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista


Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil. A experiência inspirou o PL 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo, de autoria do deputado Valmir.

Assaltante acaba preso após fazer caminhoneiros reféns no interior da Bahia


Imagem divulgação PRF/Bahia.

Na manhã desta terça-feira (21), policiais rodoviários federais libertaram duas vítimas mantidas reféns e conseguiram também recuperar um caminhão tomado de assalto. A ação aconteceu na altura do quilômetro 580 da BR 324, em São Sebastião do Passé (BA).

Tudo começou após informações de usuários que relataram sobre um assalto ocorrido na área externa de um posto de combustível, localizado às margens da rodovia.

De imediato, os policiais diligenciaram e com as características do veículo conseguiram interceptar o caminhão. Dentro da cabine estavam as duas vítimas e o assaltante que portava um revólver calibre .38mm

Aos policiais, o motorista informou que foi surpreendido pelo criminoso que mediante ameaça e de arma em punho anunciou o assalto.

A arma foi apreendida e o assaltante preso. Em seguida a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.