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Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização

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Deputados voltarão a debater pontos da terceirização, como a possibilidade de ela ser usada para a atividade-fim da empresa contratante.
Deputados voltarão a debater pontos da terceirização, como a possibilidade de ela ser usada para a atividade-fim da empresa contratante.

A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (14). Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) para o Projeto de Lei 4330/04.

Os partidos que são contra alguns aspectos da terceirização vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade de ela ser usada inclusive para as atividades – fim da empresa contratante. Esse é um dos pontos mais polêmicos, pois os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. Já os defensores argumentam que isso aumentará o número de empregos.

Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada. ( Agência Câmara)

PF realiza operação de combate à fraude de R$ 28 milhões em seguro DPVAT

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imageA Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (13), a Operação Tempo de Despertar*, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa, composta por uma extensa rede integrada de servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros e outras pessoais, responsáveis por reiteradas fraudes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, causados por veículos automotores de via terrestre, o conhecido seguro DPVAT. As fraudes, até o momento, podem atingir o montante de R$ 28 milhões.

Cerca de 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Brasília e Minas Gerais cumpriram, simultaneamente, 229 mandados judiciais, sendo 41 mandados de prisão, 07 conduções coercitivas e 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens, 57 afastamentos de sigilo bancário.

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Bahia: Sem reajuste, servidores públicos da saúde vão parar

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Os servidores públicos da saúde do Estado da Bahia, decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (15).

A paralisação foi decidida por conta da falta de propostas do governo, para o reajuste linear do funcionalismo público estadual.

As entidades que representam os servidores públicos do estado, através da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), pedem o reajuste linear, em índice que considere a inflação do ano de 2014, de 6,41% (IPCA-IBGE) e que respeite um cronograma de reposição das perdas salariais, sem parcelamento. A categoria pede também o aumento do valor do tíquete alimentação, não reajustado há mais de seis anos.

Pedro Tavares quer instituir programa para economizar água e energia​

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pedrotavares_plenárioCom o objetivo de instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para a captação de água e reuso nas novas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica, o deputado estadual Pedro Tavares apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que institui o Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações do Estado da Bahia.

Segundo o projeto de lei, o programa desenvolverá as seguintes ações: conservação e uso racional da água, entendido como o conjunto de ações que propiciam a economia de água e o combate ao desperdício quantitativo nas edificações; utilização de fontes alternativas, entendido como o conjunto de ações que possibilitam o uso de outras fontes para captação de água que não o sistema público de abastecimento e outras fontes de geração de calor ou energia elétrica.

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Bahia vence Sport em jogo eletrizante e vai à decisão Copa do Nordeste

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Bahia está na final do Nordestão. (Foto: Divulgação/Felipe Oliveira/EC Bahia)
Bahia está na final do Nordestão.
(Foto: Divulgação/Felipe Oliveira/EC Bahia)

Um jogo de tirar o fôlego, com cinco gols, polêmicas, confusão após o apito final e falhas dos goleiros dos dois times. Assim foi o duelo entre Bahia e Sport na tarde deste domingo, o segundo da semifinal da Copa do Nordeste. Melhor parta o time tricolor, que contou com Souza inspirado na Arena Fonte Nova e, com três gols do volante, venceu por 3 a 2 e avançou à grande decisão – o jogo de ida não teve gols.

Agora, na final, o Bahia terá pela frente a equipe do Ceará, que no último sábado eliminou o Vitória em pleno Barradão.

Confira os gols do jogo :

Informações da UOL.

Hospital Regional tinha na folha de pagamento médico morando em outro estado

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Cláudio decidiu enfrentar os próprios colegas. Pior do que isso: "colocou" a cara a tapa ao expor o que talvez seja a maior "ferida" do hospital: a ausência de muitos deles nos plantões. Foto JBO/Mauricio Maron.
Cláudio decidiu enfrentar os próprios colegas. Pior do que isso: “colocou” a cara a tapa ao expor o que talvez seja a maior “ferida” do hospital: a ausência de muitos deles nos plantões. Foto JBO/Mauricio Maron.

Neste sábado (12), quem procurou atendimento de urgência no Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, não encontrou médicos de plantão. Um exemplo extremo foi uma vítima alvo de disparos de arma de fogo, que acabou transferido às pressas pelo próprio Samu, para a cidade de Itabuna.

Essa é a realidade do hospital Regional, um reflexo da intensa quebra de braço entre médicos e a direção do hospital.

Ontem o Jornal Bahia Online, trouxe uma entrevista exclusiva com o diretor do Hospital Regional, Dr. Claudio Moura Costa, que relata ausência de médicos nos plantões e decidiu enfrentar os próprios colegas.

Na entrevista, Claudio Moura desabafa, e relata histórias absurdas, como a de um médico, que mesmo sem trabalhar o mês inteiro, iria receber. “Mandei cortar”. Outro médico que já está morando em Gramado, no Rio Grande do Sul, recebeu dois meses de salário, como se estivesse trabalhando no hospital. Descoberto, pediu demissão.

Clique aqui e leia a ENTREVISTA no Jornal Bahia Online

Poder Judiciário autorizou desocupação de casas populares no Teotônio Vilela

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Os imóveis serão entregues aos moradores da Rua do mosquito localizada irregularmente sobre o manguezal - Foto de Roberto Santos.
Os imóveis serão entregues aos moradores da Rua do mosquito localizada irregularmente sobre o manguezal – Foto de Roberto Santos.

A desocupação das 272 residências populares ocupadas irregular e ilegalmente no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, já foi autorizada pelo Poder Judiciário. A informação foi confirmada pelo prefeito Jabes Ribeiro durante o programa de rádio Linha Direta com o Prefeito, na última quarta-feira e reafirmada no ato público de autorização de obras no Palácio Paranaguá, na quinta-feira.

De acordo com o gestor, a reintegração de posse foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para que as obras não fossem suspensas em definitivo, evitando a devolução, por parte do município, de um montante de cerca de 17 milhões de reais já aplicados no serviço. Assim como a desocupação, a retomada imediata da construção também é uma exigência da instituição bancária.

Por meio do Programa de Assistência Técnica – PAT – Prosanear (Habitar Brasil), serão destinadas aos moradores do local conhecido como Rua do Mosquito, uma área de manguezal. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Procuradoria do Município, em novembro de 2014, e acatado pela juíza Carine Nassiri da Silva, da 2ª Vara Cível de Ilhéus, em janeiro passado.

Itabuna: Programa de Ressocialização fecha mais um ciclo e se aproxima da milésima identificação

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fotoinicialdpt
Foto divulgação.

O conjunto penal de Itabuna tem recebido uma equipe de peritos em digitais (Peritos Técnicos da Polícia Civil) do Instituto de Identificação Pedro Mello – DPT, para fazer análises de características físicas dos internos com o objetivo de confeccionar as carteiras de identidade.

Esq/Dir (Diretor Adjunto Bernardo Dutra, Sub Gerente Sac Genilva Feitosa, Diretor Presídio Jácome e Alberto Durão Coordenador Sac/SSP)
Esq/Dir (Diretor Adjunto Bernardo Dutra, Sub Gerente Sac Genilva Feitosa, Diretor Presídio Jácome e Alberto Durão Coordenador Sac/SSP)

O projeto de identificação nos presídios tem gerado forte repercussão na ressocialização dos detentos, pois garante a cidadania do encarcerado, deixando-os prontos para participar de projetos educacionais e de aprendizados profissionalizantes, além de assegurar a agilidade no desenvolvimento dos inquéritos e processos criminais por causa da real e segura informação sobre a identidade ou qualificação daquele indivíduo.

O projeto foi estruturado pela diretoria geral do DPT e pela diretoria do Instituto de Identificação, recebendo todo o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, através dos diretores Capitão PM Jácome e Bernardo Dutra, e da gerência do Sac Itabuna Saeb. As análises documentais ocorrem todos os meses, reunindo estudos detalhados das certidões de nascimento, casamento, fotografias, assinaturas e dados pessoais relevantes na individualização dos internos, como tatuagens, cicatrizes ou sinais anatômicos.

FASE PERICIAL

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Prefeitura de Ilhéus republica resultado da seleção simplificada de professores e intérpretes de libras

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Prefeitura de Ilhéus complementa resultado da seleção simplificada de professores e intérpretes de libras.
Prefeitura de Ilhéus complementa resultado da seleção simplificada de professores e intérpretes de libras.

As Secretarias de Administração (Secad) e de Educação (Seduc) de Ilhéus complementaram, na edição desta sexta-feira, 10, do diário oficial do município, a lista de candidatos aprovados no processo seletivo público simplificado de número 01/2015, aberto para seleção de professores e intérprete de libras. De acordo com a errata, a primeira relação, publicada em 27 de março, estava incompleta, por não constar nela vagas para as quais há candidatos selecionados.

A contratação temporária visa suprir a demanda de profissionais da área que atuarão no ano letivo de 2015. Ao todo, são oferecidas 217 vagas para professor (com 97 postos para cadastro de reserva) e 15 para intérprete de libras (com 10 vagas para cadastro de reserva).

As provas foram aplicadas no último dia seis de março. Para os aprovados, o regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais. As remunerações serão, em caso de possuidor de nível superior, de R$ 1.917,78 para 40 horas, e de R$ 958,89 para 20 horas. Para os candidatos aprovados de ensino médio completo, o salário será de R$ 1.576,00 para 40 horas e R$ 788,00 para 20 horas. O certame tem validade de um ano, e pode ser prorrogado pelo mesmo período. De acordo com o item 4.1 do edital que regulamenta a seleção, o candidato interessado tem o direito de interpor recurso.

A nova relação está disponível neste endereço http://goo.gl/ojE3St, a partir da página dois

Semana Nacional do Júri terá 324 julgamentos na Bahia

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logo_mpNa semana que vem, entre os dias 13 e 17 de abril, será realizada em todo o Brasil a Semana Nacional do Júri. A previsão do Ministério Público do Estado da Bahia é que sejam realizados 324 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com a participação de promotores de Justiça, no diversos municípios baianos.

Fruto das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a semana deve registrar, no mínimo, quatro julgamentos por comarca. O mutirão de julgamentos deve priorizar processos referentes a crimes cometidos até 2009, mas não ficará restrito a eles, conforme destacou o gestor da Enasp no MP-BA, promotor de Justiça Davi Gallo. O promotor informa ainda que a mobilização deve continuar depois do dia 17, “já havendo, inclusive, a possibilidade da realização de semanas estaduais”, frisou.

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