Dois moradores de Ilhéus foram contemplados no sorteio de março da Nota Premiada Bahia, divulgado hoje (23). Os dois sortudos, juntamente com outros 36 participantes do interior e 52 da capital irão receber R$ 10 mil cada. Já o prêmio de R$ 100 mil foi para um morador do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. A lista completa com o nome de todos os ganhadores de março está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br em Sorteios/Relação de Ganhadores. Ao todo, Ilhéus conta com 36 ganhadores desde o início da campanha.
As cidades do interior com mais participantes contemplados neste sorteio foram Jequié, com quatro sorteados, Ipiaú, Lauro de Freitas e Camaçari, com três sorteados cada, Feira de Santana, Simões Filho, Dias D´Ávila, Santo Antônio de Jesus, além de Ilhéus, com dois contemplados cada uma. Outros 15 municípios tiveram um sorteado cada: Maetinga, Barra do Choça, Olindina, Ubaitaba, Santa Luz, Teixeira de Freitas, Central, Paulo Afonso, Pojuca, Itaparica, Morro do Chapéu, São Francisco do Conde, Seabra, Conceição do Jacuípe e Juazeiro.
A Nota Premiada conta atualmente com mais de 698 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.591 pessoas, das quais 2.214 moram na capital, 1.376 no interior e uma fora do estado.
Março de boas notícias
Além dos sorteados do mês, as filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade também tiveram boas notícias no mês de março. Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, e publicado na edição da última quarta-feira (22) do Diário Oficial, ampliou em 66,7%, a partir de maio, o valor repassado a cada quatro meses pelo programa às entidades. As instituições recebem de acordo com o volume de notas fiscais arrecadadas por cada uma, via campanha Nota Premiada Bahia. O cidadão que participa da campanha concorre nos sorteios de prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, compartilha suas notas com as entidades de sua preferência.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora das duas iniciativas, são feitos três repasses por ano, que acontecem a cada quadrimestre. De acordo com o decreto, já a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.
As contas da Prefeitura de Itabuna relativas ao exercício fiscal de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), na 11ª sessão ordinária do pleno realizada na manhã de heje, dia 23, em Salvador. Com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, doutora Aline Paim Monteiro Rio Branco, o colegiado votou à unanimidade.
No seu voto, o conselheiro Fernando Vita disse que as contas do gestor ingressaram no TCM-BA no prazo (tempestivamente) e estiveram disponíveis para consultas. Ele citou que no exercício fiscal analisado, o orçamento da Prefeitura de Itabuna foi de R$ 633.475.000,00. “No relatório da cientificação anual, e que é parte constante desse voto, temos os registros dos achados da nossa área técnica, muitos deles já objeto de justificativas aceitas ou não, outros ainda a carecer de análise. No dispositivo, somos no sentido de aprovar porque regulares, com ressalvas, as contas do governo”, declarou.
No exercício fiscal de 2022, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, ultrapassou o teto constitucional de recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. A revelação foi apresentada na manhã desta quinta-feira, dia 23, no Relatório da Prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2022 durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com os dados apresentados pela supervisora da Contabilidade da Prefeitura, Edivania Jesus de Sousa, no período de janeiro a dezembro de 2022, o valor repassado totalizou R$ 394.260.702,50. Por determinação legal, deveriam terem sido aplicados R$59.139.105,38, correspondentes a 15% da receita.
Mas, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), o valor repassado foi R$ 70.187.150,02 correspondendo a 18,28% da receita. “Com isso, o município superou o percentual determinado pela Constituição Federal de 1988. Mas, continuamos com dificuldades para custeio e investimentos nas ações e programas da Secretaria Municipal de Saúde”, disse a secretária Lívia Mendes Aguiar, destacando que houve avanços.
No final de fevereiro, o Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores também foi palco da apresentação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre de 2022 do município, pela Secretaria de Fazenda e Orçamento que abordou gastos com pessoal, educação, saúde, dentre outros dados apresentados pelo consultor Robson Pestana, Assessoria Contábil.
Uma mulher acusada de estupro de vulnerável foi capturada, no início da noite de quarta-feira (22), durante ação conjunta entre a 86ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Delegacia Territorial do município de Santa Rita de Cássia.
A mulher teve uma ordem de prisão expedida, após atrair uma adolescente para uma casa e oferecer um suco com substância para facilitar o estupro. A vítima foi dopada e abusada por múltiplos agressores.
O delegado Leonardo Mendes, substituto em Santa Rita de Cássia, contou que haviam cinco homens no imóvel que participaram do crime. “A vítima teve hemorragia interna e ficou três dias internada”, revelou o delegado.
De acordo com o tenente Fellipe Franco Martins, lotado na 86ª CIPM, a criminosa foi conduzida para o Complexo Policial de Barreiras e seguirá para o Sistema Penitenciário.
Um dos alvos do suposto plano de ataques do PCC contra autoridades brasileiras, o promotor paulista Lincoln Gakiya está no topo de uma lista de sentenciados à morte pela facção, os chamados “decretados”, segundo os serviços de inteligência do Governo de São Paulo.
Coordenador do principal grupo do Ministério Público de combate ao crime organizado, Gakiya assumiu esse posto em 2018, quando assinou os pedidos de transferência de integrantes da cúpula da facção para o sistema federal —entre eles o de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal chefe do grupo.
Antes mesmo de o pedido ser acatado pelo Judiciário, os órgãos de inteligência do governo paulista detectaram a fúria de criminosos contra o promotor. Tal descontentamento ficou materializado em uma carta aprendida em dezembro daquele ano, com uma ordem da cúpula para matá-lo.
A mensagem foi encontrada com duas mulheres que deixavam a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde ainda estavam os principais chefes do PCC. Nessa carta, revelada pela Folha, também havia o nome do coordenador de presídios da região, Roberto Medina, como outro alvo e integrante da lista de “decretados”.
Ao menos mais duas mensagens com teor semelhante foram apreendidas pela polícia no sistema prisional paulista, uma delas em 2020, na penitenciária de Mirandópolis (594 km de SP), quando os chefes já estavam no sistema federal. A carta tinha cobranças para a morte dois e foi encontrada com um detento que falaria com um advogado dele.
Segundo integrantes dos serviços de inteligência, Gakiya tomou o primeiro lugar de mais odiado pelo PCC do ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto. Até 2018, Ferreira Pinto liderava tal lista por causa de ações letais da PM contra membros da facção, realizadas durante a gestão dele (de março de 2009 a novembro de 2012).
O ex-secretário continua na lista, mas estaria atrás de Medina. Todos contam, porém, com escolta policial. O grupo que protege o promotor já chegou a motivar queixas de vizinhos do condomínio fechado onde ele mora, no interior do estado, devido à movimentação intensa.
Os motivos que levariam Sergio Moro a entrar na lista do PCC ainda são alvo de análise por parte de integrantes das forças de segurança de São Paulo. Isso porque, até o final de 2022, o nome do ex-juiz e senador pela União Brasil não constava de lista dos serviços de inteligência paulista sobre os “decretados”.
Isso enfraquece a tese de que ele poderia ter entrado na mira da facção criminosa por ter participado da transferência de presos ao sistema federal em 2019.
Em outubro de 2022, o promotor Lincoln Gakiya chegou a rebater a afirmação, feita pelo ex-juiz em uma entrevista, de que a transferência de Marcola teve participação de Moro.
“Não há e nem poderia haver nenhuma ingerência do governo federal, seja através do presidente Bolsonaro, seja através do ministro Moro nessa remoção, até porque, como já mencionei, não lhes cumpria fazê-lo. Portanto é mentirosa a afirmação de Moro que após dois meses de governo eles ‘determinaram’ a remoção do Marcola para o sistema federal”, disse em mensagem à reportagem.
O promotor afirmou que coube ao Ministério da Justiça somente providenciar a logística para a remoção dos presos, em cumprimento à ordem da Justiça estadual. “Enfim, foi exatamente isso que aconteceu. Nos entristece saber que políticos e até um ex-juiz alterem a verdade para tentar obter algum ganho político dessa história. No final dessa história, fiquei com o ônus da operação, pois o PCC sabe que sou o único responsável por ela, e os políticos, com o bônus”, afirmou.
Integrantes do Ministério Público de São Paulo envolvidos na ação desta quarta (22) afirmam que o plano de ataque contra autoridades seria um desdobramento da ação investigada pela PF que resultou na operação Anjos da Guarda, no final do ano passado, que teria desmantelado um suposto plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais.
Como não conseguiram resgatar Marcola, o principal alvo do “plano A”, tentariam um “plano B”: atacariam e sequestrariam autoridades como forma de conseguir liberá-lo em uma “troca de reféns”.
A dimensão do suposto plano de ataque do PCC contra autoridades é vista com ressalva por integrantes da cúpula da segurança paulista, assim como na operação Anjos da Guarda.
Na época, integrantes da PM, Polícia Civil e Secretaria da Administração Penitenciária ouvidos pela reportagem afirmaram não ter detectado nenhuma movimentação da magnitude de um plano de regaste do chefão do PCC.
Em continuidade ao projeto de requalificação das escolas da rede estadual de ensino, o governador Jerônimo Rodrigues entrega, nesta quinta-feira (23), às 14h, o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, no bairro Barra do Itaípe, em Ilhéus. A nova unidade escolar do Litoral Sul recebeu investimentos de mais de R$ 25 milhões da Secretaria da Educação do Estado (SEC), aplicados nas obras físicas, equipamentos e mobiliário.
São 24 salas, quatro laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, espaço Maker, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, piscina semiolímpica com vestiário, entre outros espaços. A construção foi coordenada pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Entre 2022 e 2023, vinte e seis novas unidades em tempo integral já foram entregues e mais de 350 obras desse modelo estão em execução na Bahia neste momento, entre construção de novas unidades, ampliação ou modernização.
Clima de despedida e muita emoção. Assim foi marcada a festa em homenagem ao tenente-coronel Gabriel Penna, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus (5º GBM de Ilhéus).
Como forma de agradecer os serviços prestados pelo comandante durante os 18 meses à frente da instituição, a corporação promoveu uma grande feijoada para fechar com chave de ouro um importante ciclo na carreira do oficial.
A festa aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), nas dependências da unidade, localizada na Barra do Itaípe, e contou com animação de banda. O tenente-coronel BM Penna assumirá nos próximos dias o comando da Academia de Bombeiros Militar da Bahia (ABM), no município de Simões Filho.
A Educação de Itacaré vem recebendo um importante pacote de obras e investimentos. A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado, está realizando diversas ações de desenvolvimento para o município, e a educação é uma das áreas de atuação desta parceria. Prova disso é a construção de mais uma unidade escolar na Vila Marambaia, que já foi iniciada e está na fase de serviços da fundação das estruturas de concreto.
A nova escola contará com 5 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, vestiários, refeitório, três salas multiuso, biblioteca, bloco de serviços, com copa de funcionários, cozinha e lavanderia, além do bloco administrativo, com coordenação, direção, secretaria, almoxarifado e sala de professores para atender alunos da Educação infantil e anos iniciais do Ensino fundamental.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Itacaré vem investindo na melhoria da infraestrutura das escolas e espaços públicos de lazer para oferecer mais qualidade de vida para a população. Toda a comunidade tem comemorado mais esta vitória. Para o prefeito Antônio de Anízio, é primordial investir na educação, para se obter uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todas as pessoas tenham oportunidade de vida digna.
A secretária de educação, Jamille Silva, declarou que Itacaré vive um momento incrível na educação, “estamos recebendo duas escolas com investimento do Governo do Estado, que irão atender às demandas educacionais existentes no município, tanto dos alunos dos anos iniciais como para os alunos do ensino médio, fazendo com que, nossa cidade se torne destaque ainda maior na área da educação, oferecendo à população plenas condições de ensino-aprendizagem” finalizou a secretária.
Fortalecimento da rede própria e ampliação dos serviços básicos de saúde em Ilhéus foram algumas das propostas discutidas na última terça-feira (21), na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O encontro contou com as presenças do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito Bebeto, da deputada estadual Soane Galvão, além dos secretários municipais Átila Docio e André Cezário.
Na oportunidade, os gestores ilheenses dialogaram com a titular da Sesab, Roberta Santana, sobre estratégias voltadas à expansão da cobertura de Atenção Primária, através da construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município, sendo uma no bairro Nossa Senhora da Vitória e uma no Teotônio Vilela; cujas obras já estão em processo de licitação; uma no Banco da Vitória (Residencial Vila Cachoeira), próximo ao Hospital Regional Costa do Cacau; e duas unidades em frente à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
“Graças à parceria de credibilidade junto ao Governo do Estado, nós asseguramos mais benefícios para a nossa população. Agradeço ao deputado federal Paulo Magalhães, pois é de sua autoria a emenda para construção das UBSs no Nossa Senhora da Vitória e Teotônio Vilela. Gratidão ao ministro e amigo Rui Costa, por trabalhar tanto pelo nosso povo, e ao governador Jerônimo que está dando continuidade ao projeto de desenvolvimento de Ilhéus e de toda a Bahia”, declarou Mário Alexandre.
A pauta também girou em torno do andamento da construção da Policlínica Regional de Saúde Ilhéus. Orçada em R$ 19 milhões, a unidade vai ampliar a assistência e assegurar diversos serviços para aproximadamente 400 mil habitantes do Sul da Bahia.
O prefeito ressaltou que o funcionamento do equipamento vai fortalecer o processo de regionalização da saúde, com foco na oferta de serviços especializados de média e alta complexidade.
“São investimentos do Governo do Estado que sem dúvida melhoram a qualidade de vida do nosso povo. Eu fico extremamente feliz, porque com muita luta a gente consegue realizar sonhos e garantir avanços importantes para a saúde na região”.
Estrutura – A Policlínica contará com diversas especialidades, entre elas: cardiologia Clínica, cirurgia geral, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, neurologia, neuropediatra, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria e urologia.
Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros.
O vereador Carlos Augusto (Augustão) participou na noite desta terça-feira(21) de uma palestra com os alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus para discutir sobre o tema “ O vereador e o seu papel como representante do cidadão”. O convite foi feito pelo professor da disciplina de gestão pública, Gilvan Tavares, com o objetivo de debater sobre a função do Poder Legislativo na defesa dos interesses da sociedade.
Durante a palestra, Augustão falou da função do vereador de legislar, elaborando, discutindo e votando as leis municipais. Também falou do papel de fiscalizar o Executivo Municipal, cobrando o cumprimento das leis e a boa aplicação e gestão dos recursos públicos. Ele conclamou a sociedade para que acompanhe o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal cobrando a atuação de cada parlamentar na defesa dos interesses da coletividade.
O vereador também respondeu a questionamentos feitos pelos estudantes sobre a atual situação dos transportes coletivos em Ilhéus, a precariedade das estradas que dão acesso aos distritos e povoados, dos problemas na área da educação, segurança, saneamento básico e da falta de investimentos na cultura e no turismo do município.
Augustão também reafirmou que como vereador tem atuado no trabalho de fiscalização das ações do Executivo, apresentado Indicações e Requerimentos solicitando obras e serviços de interesse das comunidades e propondo sessões e audiências públicas para debater e buscar soluções para os muitos problemas em Ilhéus.