O ato aconteceu na sede da GIZ, nesta quarta-feira (29), em Brasília, e contou com a participação de Stephanie Horel, gestora dos programas da Delegação da União Europeia no Brasil, e Hélinah Cardoso, coordenadora do Pacto Global.
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é a maior aliança mundial de prefeitos e líderes locais, comprometidos com a ação climática.
O prefeito de Itacaré, que também é presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), destacou a importância da adesão dos municípios ao Pacto. “ É através da aliança com parceiros que conseguiremos acelerar as iniciativas em prol do clima e da energia, que levem a um futuro inclusivo, justo, de baixas emissões e resiliente climaticamente”, explicou.
De acordo com Hélinah Cardoso, a adesão ao Pacto Global de Prefeitos requer um empenho para implementar políticas e assumir medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, preparar para os impactos das mudanças climáticas, aumentar o acesso à energia sustentável e controlar o progresso em direção a esses objetivos.
Metas
Dentro de até três anos, Itacaré irá desenvolver um inventário de emissões de gases do efeito estufa; uma pesquisa sobre os riscos e vulnerabilidades climáticas; melhorar o acesso à energia sustentável e acessível e elaborar planos para abordar a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. “A cidade tem que inserir o clima na sua discussão, integrando a agenda climática na pauta municipal”, finalizou Antônio de Anízio.
A Prefeitura de Ilhéus disponibiliza a partir desta sexta-feira (31), o agendamento para castração gratuita de cães e gatos. O serviço contempla, exclusivamente, os donos de pets que não possuem condições financeiras para arcar com os custos da cirurgia, a fim de assegurar uma assistência digna e totalmente gratuita para os animais.
Para tal, o tutor precisa atender os seguintes critérios: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, ser beneficiário de programas sociais, e residir em Ilhéus. A castração terá início no dia 3 de abril e a expectativa é que sejam realizadas 25 cirurgias por semana.
Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a marcação será realizada todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na entrada do bairro Teotônio Vilela. Cada tutor poderá cadastrar apenas um animal.
Para realização do procedimento, o dono do animal deve apresentar RG; comprovante de residência, cujo imóvel está localizado no município; cartão do SUS e cartão de vacina do animal constando a aplicação da vacina antirrábica no intervalo máximo de um ano.
“Realizamos a reforma completa do espaço, a fim de garantir que as instalações funcionem de forma plena para atender a grande demanda que existe no município. A nossa gestão executa ações pensando no bem-estar social, e para isso vamos intensificar o atendimento no CCZ. A proposta é realizar a esterilização de 100 animais por mês”, explicou André Cezário, titular da Sesau.
A medida visa controlar a superpopulação de animais domésticos em situação de rua, além de prevenir diversas doenças, entre elas o câncer. Os animais precisam ter idade entre seis meses e cinco anos, com exceção de fêmeas gestantes, animais infestados por pulgas ou carrapatos e animais doentes.
O CCZ é um órgão da Secretaria de Saúde responsável por desenvolver ações para controle de agravos e doenças transmitidas por animais, como leptospirose, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, entre outras que podem levar o ser humano a óbito.
Serviço
Castração gratuita de cães e gatos
Onde? Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus – entrada do bairro Teotônio Vilela (Rodovia Ilhéus / Itabuna)
Após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) para tentar liderar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que precisará se defender em investigações –que vão do caso das joias da Arábia Saudita aos ataques de 8 de janeiro.
O avião comercial vindo de Orlando pousou no aeroporto internacional de Brasília às 6h38 desta quinta. O ex-mandatário segue agora deve seguir para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários e apoiadores. A imprensa não será autorizada a acompanhar, a pedido do próprio Bolsonaro.
Centenas de apoiadores aguardavam a chegada de Jair Bolsonaro no Aeroporto de Brasília. Mas o ex- presidente não desembarcou pelo saguão tradicional do aeroporto, seguindo determinação das autoridades de segurança.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.
“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.
Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Marcha
A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.
Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.
Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos municípios com contratos encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluída”, anunciou.
“Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira”, defendeu Camilo Santana.
Pacto federativo
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o ministério à disposição dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagnóstico da situação encontrada pelo governo federal nessa área em janeiro de 2023.
“O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7 mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas”, declarou.
Segundo ele, das 82 mil construções de residências que estavam completamente paradas, seis mil foram retomadas. Dentre as novidades da Faixa 1 do MCMV – dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2,6 mil -, está a localização das unidades. “Não será mais permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades. Nós queremos terrenos mais próximos”, disse Jader Filho, acrescentando que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dará prioridade aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa, o que fará que os recursos sejam investidos em mais residências.
No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).
O vereador Carlos Augusto (Augustão) confirmou nesta terça-feira(29), no plenário da Câmara Municipal, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus nas eleições do próximo ano. De acordo com o vereador, Ilhéus precisa de um prefeito que conheça de perto a realidade do povo da cidade, dos moradores da zona rural, dos bairros periféricos e que tenha condições e sensibilidade para realizar as obras, serviços, investimentos e melhorias que a comunidade precisa.
“A gente não vai ficar assistindo a esse filme macabro onde os mesmo de sempre, a mesma família quer se perpetuar no poder”, denunciou o pré-candidato. “Vamos acabar esse preconceito de que um negro não pode administrar a cidade. A população vai dizer que quer sim um negro para tomar conta da nossa cidade. E Ilhéus tem todo um potencial para estar muito mais desenvolvida e preparada para completar os 500 anos de existência”, complementou Augustão.
Vereador, líder sindical e empresário, Augustão vem representando os mais diversos segmentos da comunidade ilheense e se consolidando pela defesa dos direitos como o transporte coletivo de qualidade, mais saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e infraestrutura para todo o município. Além disso, o vereador vem elaborando diversos projetos e visitando outras cidades buscando iniciativas viáveis e experiências positivas desenvolvidas nesses locais para que sejam implantadas no município.
Dirigentes da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Verde (PV), de Ilhéus, se reuniram, nesta segunda-feira (27) para organizar e anunciar a data do Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus”, que acontecerá no próximo dia 29 de abril no auditório do Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade.
O evento já conta com as presenças confirmadas de Éden Valadares, presidente do PT-Ba, dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Jorge Solla (PT), dos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Rangel (PT), dos secretários estaduais do governo da Bahia, Maurício Bacelar (Turismo), Adélia Pinheiro (Educação) e Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), também presidente do PCdoB Ba e Ivanilson Gomes, presidente estadual do PV.
De acordo com dirigentes da FE Brasil, a ideia é que o seminário seja um lançamento de um ciclo de debates que buscará elaborar as opiniões dos partidos da Federação para a construção de uma cidade mais desenvolvida e justa, que busque melhorar as condições de vida do seu povo.
Após esse encontro de abertura, a Federação pretende organizar outros eventos com debates de temas específicos, em locais a serem futuramente divulgados, fortalecendo a agenda de diálogo sobre as questões importantes para Ilhéus e sua população, em especial os mais pobres.
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.
No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.
As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).
Confira o anúncio nas redes sociais do governador:
Bom dia com mais segurança para a Bahia e notícia boa para os que estavam aguardando. Está no Diário Oficial de hoje, dia 29, o resultado definitivo da primeira etapa do concurso para PM e Bombeiros.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/3), a Operação Illustrius Admissione, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos.
A ação é decorrente de investigação desenvolvida na Delegacia de Polícia Federal de Barreiras/BA, que identificou um esquema criminoso relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão/BA, expedido pela Justiça Federal- Subseção Judiciária de Barreiras. O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados.
As investigações apontam para o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região em vínculos de emprego urbano no CNIS, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS, composto por recursos federais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês.
Dupla de Páscoa
As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões.
A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50.
Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.
A partir do dia 3 de abril de 2023, a Prefeitura de Ilhéus não poderá mais emitir nota fiscal de serviço (NFS-e) para microempreendedores individuais (MEIs). Em cumprimento à Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022, os contribuintes ficarão obrigados a utilizar a NFS-e padrão nacional e deverão realizar a emissão por sistema informatizado, disponibilizado no Portal do Simples Nacional (www.gov.br/nfse) ou pelo aplicativo NFS-e Mobile.
A orientação é que o MEI faça cadastro prévio para que possa se adaptar à nova obrigação e compreender o funcionamento do sistema. A Prefeitura lembra que o processo será unificado em todo o Brasil.
Dentro os benefícios previstos estão simplificação das obrigações acessórias; padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI com validade nacional; aplicativo para emissão da NFS-e através de dispositivos móveis e dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento, os MEIs que precisarem fazer emissão retroativa referente ao período anterior a 3 de abril de 2023, bem como substituição de nota, deverão fazê-los no sistema da NFS-e de padrão nacional.
Já os contribuintes que precisarem fazer cancelamento de notas emitidas antes da data mencionada deverão realizar esta atividade no sistema de NFS-e da Prefeitura de Ilhéus.
(73) 98188 1657
O ato aconteceu na sede da GIZ, nesta quarta-feira (29), em Brasília, e contou com a participação de Stephanie Horel, gestora dos programas da Delegação da União Europeia no Brasil, e Hélinah Cardoso, coordenadora do Pacto Global.
O prefeito de Itacaré, que também é presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), destacou a importância da adesão dos municípios ao Pacto. “ É através da aliança com parceiros que conseguiremos acelerar as iniciativas em prol do clima e da energia, que levem a um futuro inclusivo, justo, de baixas emissões e resiliente climaticamente”, explicou.
